{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "56", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Paulo Andrade Sampaio", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CAL\u00c7AMENTO E REDE DE ESGOTO NO LOTEAMENTO JO\u00c3O DO FOR\u00daM, RUA CEAR\u00c1."}, {"id": "61", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Paulo Andrade Sampaio", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTE DE CONCRETO NO RIACHO JULI\u00c3O."}, {"id": "62", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Paulo Andrade Sampaio", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CAL\u00c7AMENTO E REDE DE ESGOTO DA LOCALIDADE DO TABULEIRO LAGOA QUEIMADA, CONHECIDO POR TABULEIRO DE DED\u00c9."}, {"id": "63", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Paulo Andrade Sampaio", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO FUNER\u00c1RIO PELO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "64", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Paulo Andrade Sampaio", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASA DE FARINHA COMUNIT\u00c1RIA NA LOCALIDADE DE LAGOA QUEIMADA."}, {"id": "65", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Paulo Andrade Sampaio", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXEUTIVO MUNICIPAL, PSF NO TABULEIRO DA LAGOA QUEIMADA."}, {"id": "66", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, IMPLANTAR CASA DO ESTUDANTE EM SALVADOR."}, {"id": "67", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, IMPLANTAR C\u00c2MARA MIRIM."}, {"id": "68", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, IMPLANTAR O GRUPO DE ESCOTEIROS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS."}, {"id": "69", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Paulo Andrade Sampaio", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SISTEMA DE \u00c1GUA PARA O RIBEIR\u00c3O DO CUPIDO."}, {"id": "70", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONTROLE DA NATALIDADE PARA AS FAM\u00cdLIAS COM RENDA MENOS QUE 1 SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO."}, {"id": "71", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PAGAMENTO DO 13\u00ba SAL\u00c1RIO AOS FUNCION\u00c1RIOS MUNICIPAIS CONTRATADOS."}, {"id": "74", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra, Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALA\u00c7\u00c3O DE TORRE MODULAR QUE POSSIBILITE ACESSO GRATUITO A INTERNET."}, {"id": "75", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, F\u00c1BRICA DE BENEFICIAMENTO DE CAJ\u00da."}, {"id": "76", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E REDE DE ESGOTO NA RUA MINAS GERAIS."}, {"id": "77", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CENTRO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O PARA DEPENDENTES QU\u00cdMICOS."}, {"id": "78", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA DO CAVACO, AT\u00c9 A CHEGADA DO CEMIT\u00c9RIO."}, {"id": "79", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Paulo Andrade Sampaio", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO DO CAVACO."}, {"id": "80", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COLOCAR PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NO CRISTO REDENTOR DESCREVENDO ESCULTOR E ANO DE INAUGURA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "81", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Paulo Andrade Sampaio", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, IMPLANTAR O PROGRAMA PR\u00d3-CRIAN\u00c7A."}, {"id": "88", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CAL\u00c7AMENTO E REDE DE ESGOTO PARA A RUA CREP\u00daSCULO-LOT.ST\u00ba ANTONIO."}, {"id": "89", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ABERTURA DE VARIANTE LIGANDO A LOCALIDADE DO TAU\u00c1 AT\u00c9 A PROPRIEDADE DA SR\u00aa VANDA."}, {"id": "91", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE POSTO DE SA\u00daDE, PR\u00d3XIMO AO COL\u00c9GIO JUVENTINO DE SOUZA NA LOCALIDADE DA CAMBA\u00daBA."}, {"id": "92", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO PARA O LOT. Z\u00c9 DE PIAL."}, {"id": "93", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SISTEMA SIMPLIFICADO DE \u00c1GUA NA PALMEIRA DE DENTRO, NA QUAL EXISTE UMA NASCENTE."}, {"id": "94", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O COM NOME DE COLABORADORES DO BOSQUE ANTIGO, NOS BANCOS ATUAIS OU PLACA COLETIVA."}, {"id": "98", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Paulo Andrade Sampaio, Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFORMA DA PONTE QUE LIGA RIBEIR\u00c3O AS COMUNIDADES DO TAU\u00c1 E TIMB\u00d3."}, {"id": "101", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COMPANHIA MILITAR INDEPENDENTE PARA AMARGOSA."}, {"id": "104", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REGULAMENTA\u00c7\u00c3O E PADRONIZA\u00c7\u00c3O DOS PONTOS DE MOTO TAXISTAS DE AMARGOSA, ZONA URBANA E OS TR\u00caS DISTRITOS."}, {"id": "105", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE TIRO DE GUERRA EM AMARGOSA."}, {"id": "106", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA NAS PRINCIPAIS RUAS E PRA\u00c7AS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "107", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE JUNTO A SEC. DE SA\u00daDE, MEDIANTE PESQUISAS, VIABILIZAR ESTUDO PARA COLOCAR NO HMA SALAS PARA ATENDER PACIENTES QUE FAZEM AHT."}, {"id": "108", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ESCOLA DE TR\u00c2NSITO NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "109", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS LGBT\u00b4S (L\u00c9SBICAS, GAYS, BISSEXUAIS E TRANSG\u00caNEROS) EM AMARGOSA."}, {"id": "110", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE CATADORES DE LIXO RES\u00cdDENCIAIS NA CIDADE DE AMARGOSA."}, {"id": "111", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ABERTURA DE VARIANTE NA LOCALIDADE DO TIMB\u00d3 GRANDE NAS PR\u00d3XIMIDADES DA \u00c1GUA FRIA, A PROPRIEDADE DO SR. LALI."}, {"id": "114", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CAL\u00c7AMENTO OU CASCALHAMENTO DA RUA SUZANE ANDRADE, ANTIGO CAMPO DA URBIS I."}, {"id": "115", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, LIMPAR ESTRADA ENTRE AR\u00c3O E SUBIDA DE MAN\u00da."}, {"id": "116", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra, Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE QUADRA DE ESPORTES NA URBIS II."}, {"id": "118", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ILUMINA\u00c7\u00c3O, TELA DE PROTE\u00c7\u00c3O E VESTI\u00c1RIO NO CAMPO DE MESTRE ELOI."}, {"id": "119", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CAL\u00c7AMENTO E REDE DE ESGOTO , LOT. SOL, RUA A."}, {"id": "121", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, BALC\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E CIDADANIA."}, {"id": "122", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ESTABELECIDO EM CONCURSO P\u00daBLICO MUNICIPAL COTAS PARA NEGROS E PARDOS."}, {"id": "126", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SISTEMA DE \u00c1GUA PARA COMUNIDADE DA CAMBA\u00daBA E TAU\u00c1."}, {"id": "128", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTO DE \u00d4NIBUS NO LOT. CIDADE JARDIM - CATIARA."}, {"id": "129", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato de Jesus Gomes, Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO BRADESCO/ BANCO DO BRASIL."}, {"id": "131", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA LIGANDO A RUA DOS ARTISTAS/ LARGO DO S\u00c3O ROQUE A AV. ACM."}, {"id": "132", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DA B\u00cdBLIA BEM COMO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MONUMENTO EM FORMA DE UMA B\u00cdBLIA, SOLICITANDO INAUGURA\u00c7\u00c3O DA MESMA PARA O DIA MUNICIPAL DO EVANG\u00c9LICO, NO 3\u00ba S\u00c1BADO DO M\u00caS DE AGOSTO."}, {"id": "133", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SESS\u00c3O SOLENE PELO DIA DA MULHER 08 MAR\u00c7O."}, {"id": "134", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CRECHE EM CORTA M\u00c3O, QUE ATENDA DEMANDA DA BAIXA ALEGRE, TABULEIRO DE CORTA-M\u00c3O, FETO."}, {"id": "135", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PSF NA URBIS II, QUE ATENDA A DEMANDA DA URBIS II, RODAGEM DA URBIS II E TABULEIRO DOS COELHOS."}, {"id": "136", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PSF NO ROD\u00c3O (S\u00c3O JO\u00c3O)."}, {"id": "138", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CAL\u00c7AMENTO E REDE DE ESGOTO DA 1\u00aa TRAVESSA S\u00c3O CRISTOV\u00c3O."}, {"id": "139", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRU\u00c7\u00c3O PSF NO BAIRRO DA CATIARA COM EQUIPAMENTO."}, {"id": "140", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A NO LOT. HUGO NOGUEIRA."}, {"id": "141", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O NO CAL\u00c7AMENTO DA RUA RIO DE JANEIRO."}, {"id": "142", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO NA 1\u00aa TRAVESSA DO GRAVAT\u00c1."}, {"id": "144", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO DE V\u00c1RZEA NO BAIRRO S\u00c3O ROQUE."}, {"id": "145", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CAL\u00c7AMENTO NA RUA JOS\u00c9 PATROC\u00cdNIO DE ANDRADE, CATIARA."}, {"id": "146", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CAL\u00c7AMENTO NA RUA DA VIT\u00d3RIA, CATIARA."}, {"id": "147", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CAL\u00c7AMENTO NO BARRAMENTO DA CATIARA."}, {"id": "150", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA\u00c7\u00c3O E DIVULGA\u00c7\u00c3O DE UM CALEND\u00c1RIO ANUAL DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS (CONTRATADOS EFETIVOS)."}, {"id": "151", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM PARCERIA COM O GOVERNO ESTADUAL IMPLANTAR UMA UNIDADE DA DEAM (DELEGACIA ESPECIALIZADA DE APOIO A MULHER EM AMARGOSA)."}, {"id": "155", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZA\u00c7\u00c3O DA CAMPANHA OUTUBRO ROSA / COMBATE AO C\u00c2NCER DE MAMA."}, {"id": "156", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA\u00c7\u00c3O DE CAMPANHA/ A\u00c7\u00d5ES DE COMBATE A VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER."}, {"id": "159", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA O LOT. HUGO NOGUEIRA."}, {"id": "160", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NO LOT. ST\u00ba ANTONIO NO LARGO EM FRENTE A PANIFICADORA BRASIL (QUADRA POLIESPORTIVA)."}, {"id": "163", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Santos Rocha, Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PRA\u00c7A DE LAZER E ESPORTIVA PARA O BAIRRO URBIS II."}, {"id": "164", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO E UTILIZA\u00c7\u00c3O PARA CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO S\u00c3O ROQUE PARA QUE ATENDA TAMB\u00c9M A 02 DE JULHO E QUEBRA VIOLA."}, {"id": "165", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA COORDENA\u00c7\u00c3O DE JUVENTUDE NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "166", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PSF LOT. PARQUE DOS P\u00c1SSAROS, CATIARA."}, {"id": "167", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Paulo Andrade Sampaio", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA TRATADA SERRA DO RIBEIR\u00c3O."}, {"id": "168", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AMPLIA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE \u00c1GUA CAMBA\u00daBA II PARA CAMBA\u00daBA I."}, {"id": "169", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CAL\u00c7AMENTO DA TRAV. CATIARA, PR\u00d3XIMO A EMPACOTADEIRA DE FARINHA, PR\u00d3XIMO A ZECA PATROC\u00cdNIO."}, {"id": "170", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFORMA DO JARDIM DA RUA ALBERTINO PASSOS, COLOCA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O , BANCOS E READEQUA\u00c7\u00c3O GERAL."}, {"id": "171", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICILPAL, PONTOS DE \u00d4NIBUS NOS BAIRROS E NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO (LINHA DE \u00d4NIBUS ESCOLAR)."}, {"id": "172", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE FISIOTERAPIA NO HOSPITAL MUNICIPAL."}, {"id": "173", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SISTEMA DE \u00c1GUA (PARCERIA COM A EMBASA) PARA A LOCALIDADE DA BAETINGA . AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE QUE EXISTE AT\u00c9 DEPOIS DO PONTO DO REQUEIJ\u00c3O."}, {"id": "175", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CRECHE NA URBIS II QUE ATENDA A DEMANDA DA URBIS II, RODAGEM E TABULEIRO DOS COELHOS."}, {"id": "176", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AMPLIA\u00c7\u00c3O DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 5\u00ba AO 9\u00ba ANO PARA O DISTRITO DE CORTA-M\u00c3O."}, {"id": "177", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INCLUS\u00c3O DO PROFISSIONAL \"ASSISTENTE SOCIAL\" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO- SOB PROJETO DE LEI / \r\nEDUCA\u00c7\u00c3O N\u00ba 3688/2000-CFESS."}, {"id": "178", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIA\u00c7\u00c3O DE ESCOLA PROFISSIONALIZANTE EM TEMPO INTEGRAL PARA A FORMA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O-DE-OBRA T\u00c9CNICA."}, {"id": "179", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR , PARA DIMINUIR A GRAVIDEZ PRECOCE E DST\u00b4S."}, {"id": "180", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOIAR ENTIDADES QUE ESTIMULEM O CRESCIMENTO DAS PESSOAS NAS \u00c1REAS SOCIAIS , CULTURAIS, EDUCATIVAS E ESPORTIVAS."}, {"id": "181", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AMPLIA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7OS VERDES E ARBORIZA\u00c7\u00c3O DE RUAS DE AMARGOSA E DISTRITOS."}, {"id": "182", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTIMULAR A \u00c1REA CULTURAL ( RESGATANDO NOSSA HIST\u00d3RIA, PROMOVENDO FESTAS, EVENTOS, QUADRILHAS JUNINAS, CARNAVAL, EXPOSI\u00c7\u00c3O AGROPECU\u00c1RIA , DESFILES C\u00cdVICOS, PARA INCENTIVAR O TURISMO LOCAL."}, {"id": "183", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A DESENVOLVER O PROGRAMA SA\u00daDE NA ESCOLA (SEC. DE SA\u00daDE, SEC. DE TRANSPORTES, SEC. ASSISTENTE SOCIAL) EM PARCERIA COM ESSAS SECRETARIAS."}, {"id": "184", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIA\u00c7\u00c3O DE CASA DE PARTO ESTIMULANDO O PARTO HUMANIZADO."}, {"id": "185", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE MARCA\u00c7\u00c3O DE CONSULTA E INFORMATIZAR A REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE MUNICIPAL, ARTICULADA A REGULA\u00c7\u00c3O ESTADUAL (MUDANDO A CENTRAL DE MARCA\u00c7\u00c3O PARA O PR\u00c9DIO ANEXO AO CENTRO DE SA\u00daDE MUNICIPAL)."}, {"id": "187", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO DE POL\u00cdTICA CULTURAL NO MUNIC\u00cdPIO COM MAIOR REPRESENTATIVIDADE PARA A SOCIEDADE."}, {"id": "190", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato de Jesus Gomes, Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO NA CONFLU\u00caNCIA DAS SEGUINTES RUAS: NARCISO MUNIZ, DERALDO BULH\u00d5ES E DR LUIZ SANDE."}, {"id": "193", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CAL\u00c7AMENTO DAS RUAS DO LOTEAMENTO CIDADE-JARDIM-CATIARA, RUA,B,E,C."}, {"id": "194", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO S\u00c3O ROQUE."}, {"id": "195", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTEN\u00c7\u00c3O DA REDE DE ENERGIA DA COMUNIDADE DA BAETINGA."}, {"id": "196", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUADRA POLIESPORTIVA NO LOT. CIDADE JARDIM (CATIARA)."}, {"id": "198", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, IMPLANTAR O ATENDIMENTO PONTO CIDAD\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO - PEDIDO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": "199", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CAL\u00c7AMENTO DAS RUAS CAMINHO DAS \u00c1RVORES LOT. ST\u00aa. ANTONIO."}, {"id": "200", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFORMA GERAL DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL."}, {"id": "202", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICILPAL, CAL\u00c7AMENTO E REDE DE ESGOTO DAS RUAS DO PICA-PAU E DO TUCANO, LOT. PARQUE DOS P\u00c1SSAROS."}, {"id": "203", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIOPAL, PROJETO DE LEI DENOMINANDO NOVEMBRO AZUL, NO SENTIDO DE SUGERIR AO EXECUTIVO QUE DESENVOLVA CAMPANHA DE SA\u00daDE DO HOMEM, C\u00c2NCER DE PR\u00d3STATA."}, {"id": "205", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AQUISI\u00c7\u00c3O DE MOTO FUMAC\u00ca ADAPTADA PARA FAZER O COMBATE DE DENGUE NO MUNIC\u00cdPIO, SOBRETUDO NAS RUAS ESTREITAS E BECOS DA CIDADE."}, {"id": "206", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CAL\u00c7AMENTO E REDE DE ESGOTO , RUA DO AVESTRUZ - CATIARA."}, {"id": "207", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PRA\u00c7A COM \u00c1REA DE LAZER INFANTIL COM APARELHO DE EXERC\u00cdCIO F\u00cdSICO NA RUA DA ANDORINHA, LOT. PARQUE DOS P\u00c1SSAROS."}, {"id": "208", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CAL\u00c7AMENTO E REDE DE ESGOTO DA RUA DA LAVANDERIA E DO CAN\u00c1RIO, LOT.PARQUE DOS P\u00c1SSAROS."}, {"id": "209", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, VESTI\u00c1RIO E TELA DE PROTE\u00c7\u00c3O NA ARENA DA BAIXADA, CATIARA."}, {"id": "210", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CAL\u00c7AMENTO E REDE DE ESGOTO NA 4\u00ba TRAVESSA ALO\u00cdSIO BORGES , ST\u00aa RITA."}, {"id": "211", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CAL\u00c7AMENTO E REDE DE ESGOTO RUA A E C NO LOT. BOA ESPERAN\u00c7A , CATIARA."}, {"id": "212", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, LIMPEZA E REPARO DA RUA NARCIZIO MUNIZ , VIA DE ACESSO A UFRB."}, {"id": "215", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PASSAR PATROL NA ESTRADA DE OLHOS D'\u00c1GUA DA JAQUEIRA."}, {"id": "216", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALA\u00c7\u00c3O DE MATA-BURRO NO S\u00c3O BENTO."}, {"id": "217", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A DE LAZER NO DISTRITO DE CORTA-M\u00c3O E DIOGENES SAMPAIO COM PARQUE INFANTIL."}, {"id": "218", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COLETA DE LIXO, COMUNIDADE DAS TR\u00caS LAGOAS."}, {"id": "220", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CAL\u00c7AMENTO E REDE DE ESGOTO PARA A LOCALIDADE DA MATA DAS COVAS- TRECHO DO BAR DE ZECA DE PATR\u00c3O."}, {"id": "221", "ano": "2023", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA\u00c7\u00c3O DE UM MUSEU PARA GUARDAR A MEM\u00d3RIA HIST\u00d3RICA DO MUNIC\u00cdPIO. SUGIRO O PR\u00c9DIO DA ANTIGA DELEGACIA NO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "228", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00cdFICO \u00c0 TODOS OS PROFESSORES DA UFRB QUE RESIDEM EM AMARGOSA, AO SR. JO\u00c3O CARLOS OLIVEIRA E SR VALDEK L\u00d4BO."}, {"id": "230", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E PASSEIO PARA O LOT. RIBEIRO \u00c1REA II, RUAS A,B,C E D."}, {"id": "231", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFORMA DA LAVANDERIA E MELHORIA NA REDE DE ESGOTO DA RUA ELINE PASSOS."}, {"id": "232", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A REFORMA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS VICINAIS DAS LOCALIDADES RURAIS DA PATIOBA, COVA DA NEGA E SERRA DO RIBEIR\u00c3O."}, {"id": "236", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DOS OPERADORES DAS BOMBAS DE \u00c1GUA DAS COMUNIDADES ONDE EXISTE NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "237", "ano": "2023", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato de Jesus Gomes, Geovanildo Machado Cintra, Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIE PROJETO DE LEI PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CASA DE PASSAGEM PARA MENORES INFRATORES NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA."}, {"id": "238", "ano": "2023", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO O CART\u00d3RIO DE REGISTRO CIVIL NO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA."}, {"id": "239", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POMBAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA, PRINCIPALMENTE POR CONTA DA FEIRA LIVRE (ARMA\u00c7\u00d5ES, FERRAGENS) DETERMINANDO, DIGO, DETERIORANDO, PODENDO CAUSAR ACIDENTE."}, {"id": "240", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CAL\u00c7AMENTO E REDE DE ESGOTO NA RUA ALTO DA BELA VISTA, BECO B, SANTA RITA."}, {"id": "244", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, MULTIR\u00c3O PARA INCENTIVAR DOA\u00c7\u00c3O DE SANGUE."}, {"id": "245", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana, Geovanildo Machado Cintra, Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, RECUPERA\u00c7\u00c3O DA BA-026, QUE LIGA AMARGOSA A ST\u00ba ANTONIO DE JESUS, PEDIR AO EXECUTIVO JUNTO AO DERBA- GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": "246", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REGULAMENTA\u00c7\u00c3O COM PESSOAL NA ZONA RURAL QUE EXECULTAM A TAREFA DE LIGAR/DESLIGAR AS BOMBAS D'\u00c1GUA PARA O ABASTECIMENTO DAS COMUNIDADES."}, {"id": "247", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROTE\u00c7\u00c3O PELAS \u00c1RVORES PLANTADAS PELA PREFEITURA NAS RUAS DE AMARGOSA, PARA GARANTIR O CRESCIMENTO DAS MESMAS, POIS MUITAS DELAS OS ANIMAIS SOLTOS NA RUA COMEM AS FOLHAS."}, {"id": "250", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana, Geovanildo Machado Cintra, Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SESS\u00c3O ESPECIAL PARA REFLEX\u00c3O , DISCUSS\u00c3O E COMEMORA\u00c7\u00c3O DA LEI 10.639/2003, QUE OBRIGA O ENSINO M\u00c9DIO A TER GRADUA\u00c7\u00c3O, DIGO, GRADE CURRICULAR A DISCIPLINA ''ENSINO DA CULTURA AFRO-BRASILEIRO''."}, {"id": "252", "ano": "2023", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CAL\u00c7AMENTO E REDE DE ESGOTO NA 1\u00aa TRAVESSA VALDOMIRO BORGES, SUCUPIRA."}, {"id": "256", "ano": "2023", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CAL\u00c7AMENTO E REDE DE ESGOTO RUA A, LOT. BOA ESPERAN\u00c7A, CATIARA."}, {"id": "258", "ano": "2023", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO / UNI\u00c3O A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MULTIR\u00c3O DE CATARATA."}, {"id": "259", "ano": "2023", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REALIZE/ INTENSIFIQUE CAMPANHA EDUCACIONAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE E COMBATA O MOSQUITO DA DENGUE."}, {"id": "261", "ano": "2023", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE ENTREGA DE NOVO FARDAMENTO BEM COMO MATERIAL ESCOLAR B\u00c1SICO PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL (J\u00c1 NO IN\u00cdCIO DE 2014)."}, {"id": "262", "ano": "2023", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE ATRAVES DA SEC. DE ASSIST\u00caNCIA E OUTRAS, \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAMPANHAS EDUCATIVAS DE COMBATE AO CRACK E DEMAIS DROGAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "263", "ano": "2023", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REALIZE CONCURSOS CULTURAIS (MASCARADOS, FANTASIAS) COM O OBJETIVO DE VALORIZAR/ MOBILIZAR A CULTURA LOCAL E O PER\u00cdODO QUE ANTECEDE AO CARNAVAL."}, {"id": "264", "ano": "2023", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUI NO \u00c2MBITO MUNICIPAL O PL DO OUTUBRO ROSA, AMPLIANDO SUAS A\u00c7\u00d5ES E CRIANDO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO C\u00c2NCER DE MAMA."}, {"id": "265", "ano": "2023", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE O EXECUTIVO REALIZE CONCURSOS CULTURAIS (MASCARADOS, FANTASIAS) COM OBJETIVO DE VALORIZAR/MOBILIZAR A CULTURA LOCAL E O PER\u00cdODO QUE ANTECEDE O CARNAVAL."}, {"id": "273", "ano": "2023", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SE N\u00c3O FOR DE SUA AL\u00c7ADA, VIABILIZAR JUNTO AO ORG\u00c3O COMPETENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE PEDESTRE NAS ENTRADAS DE TODAS AS ESCOLAS P\u00daBLICAS E PRIVADAS."}, {"id": "274", "ano": "2023", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ABERTURA DA ESTRADA DA BARATA AZUL AT\u00c9 O VAI QUEM QUER, PATRULHAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS COMUNIDADES DE JACUBINHA AT\u00c9 O TIMB\u00d3 GRANDE, TIMB\u00d3, TIMBOZINHO, FARINHA MOLHADA E CACO DE CUIA."}, {"id": "275", "ano": "2023", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ALARGAMENTO DO PONTO LARGO ST\u00aa RITA, PR\u00d3XIMO A ANTONIO DE CORE E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS MATA BURROS DE MADEIRA PELOS DE FERRO."}, {"id": "282", "ano": "2023", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS DE LUZ NAS COMUNIDADES DA BAETINGA, PR\u00d3XIMO AO BAR LUA CHEIA E TABULEIRO GRANDE DE CORTA-M\u00c3O, COMUNIDADES CONTEMPLADAS COM ELETRIFICA\u00c7\u00c3O RECENTEMENTE."}, {"id": "284", "ano": "2023", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COLOCA\u00c7\u00c3O DE TELEFONE P\u00daBLICO EM TODAS AS ECOLAS MUNICIPAIS , ZONA RURAL E URBANA DO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA."}, {"id": "287", "ano": "2023", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CADASTRADO O MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA NO PROGRAMA DO MINIST\u00c9RIO DA CULTURA, CONHECIDO COMO VALE CULTURA (ACIAPA)."}, {"id": "292", "ano": "2023", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUA NO \u00c2MBITO MUNICIPAL A CAMPANHA ''MAIO LIL\u00c1S'' DE COMBATE AO L\u00daPUS COMO TAMB\u00c9M PROMOVA A\u00c7\u00d5ES E CAMPANHAS EDUCACIONAIS, INFORMATIVAS SOBRE O TEMA."}, {"id": "293", "ano": "2023", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA\u00c7\u00c3O DE CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL RURAL."}, {"id": "295", "ano": "2023", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE APRESENTA PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE CONCEDER BENEF\u00cdCIO NA CARGA HOR\u00c1RIA DE TRABALHO AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE PARTICIPAR PERIODICAMENTE DA CAMPANHA DE DOA\u00c7\u00c3O DE SANGUE."}, {"id": "296", "ano": "2023", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, 3\u00aa TRAVESSA ESMERALDO VAZ GALV\u00c3O, CONHECIDA COMO LOT. JO\u00c3O PEREIRA. (LADEIRA DE SR.BETO PEDREIRO) NO BAIRRO DO ROD\u00c3O/ S\u00c3O JO\u00c3O ."}, {"id": "297", "ano": "2023", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE APRESENTE PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE INCENTIVAR CAMPANHA DE ALIMENTO MATERNO EXCLUSIVO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA BEM COMO ACOMPANHAMENTO DURANTE O PER\u00cdODO DE 6 MESES P\u00d3S-PARTO NAS UNIDADES DE SA\u00daDE."}, {"id": "299", "ano": "2023", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Santos Rocha, Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SESS\u00c3O ESPECIAL PARA REFLEX\u00c3O E REPUDIANDO OS 50 ANOS DO GOLPE MILITAR DE 1964."}, {"id": "305", "ano": "2023", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REDE DE ESGOTO PARA (VI) TRAVESSA DA RUA S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O."}, {"id": "308", "ano": "2023", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AS PLACAS DESTINADAS A INDENTIFICAR RUAS, PRA\u00c7AS, AVENIDAS E ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO TENHAM LIVRE DESCRI\u00c7\u00c3O BIOGR\u00c1FICA DAS PERSONALIDADES QUE D\u00c3O NOME AS RUAS, ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS DA CIDADE."}, {"id": "309", "ano": "2023", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PLACAS DESTINADAS A IDENTIFICAR RUA, PRA\u00c7AS, AVENIDAS E ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO , QUE TENHAM BREVE DESCRI\u00c7\u00c3O BIOGRAFICA E FOTO DAS PERSONALIDADES QUE D\u00c3O NOME AS RUAS E ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS."}, {"id": "314", "ano": "2023", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PASSEIO P\u00daBLICO DO BAIRRO DA KATIARA, DIGO EXTENSS\u00c3O AT\u00c9 O LOT. CIDADE JARDIM, BEM COMO ARBORIZA\u00c7\u00c3O DA ENTRADA DA MESMA."}, {"id": "315", "ano": "2023", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, \u00c1REA DA CONVIV\u00caNCIA PARA O IDOSO COM ESPA\u00c7O DE ATENDIMENTO A SA\u00daDE."}, {"id": "323", "ano": "2023", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INSE\u00c7\u00c3O DO ISS QUE INCIDE NA FOLHA DE PAGAMENTO DA ASCOSE-BA."}, {"id": "334", "ano": "2023", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Santos Rocha, Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REDU\u00c7\u00c3O DA TAXA DE ESGOTO DAS CASAS POPULARES(LOT. CIDADE JARDIM) QUE \u00c9 COBRADO ATUALMENTE. POSSIBILIDADE DE REDU\u00c7\u00c3O DE 80% PARA 45%."}, {"id": "335", "ano": "2023", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARCELAMENTO DE D\u00c9BITO NA LEI DO REFIS."}, {"id": "337", "ano": "2023", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATENDIMENTO M\u00c9DICO OFTAMOL\u00d3GICO E ODONTOL\u00d3GICO PARA OS ALUNOS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL."}, {"id": "346", "ano": "2023", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMAS PARA QUE 5% DOS POSTOS DE TRABALHO DAS OBRAS P\u00daBLICAS SEJAM RESERVADAS PARA EX DETENTOS CUMPRIDORES DE PENAS ALTERNATIVAS, E ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI."}, {"id": "347", "ano": "2023", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MULHER VIABILIZANDO O ATENDIMENTO NOS ASPECTOS DE SA\u00daDE F\u00cdSICA, PSICOL\u00d3GICA, PROFISSIONAL E CULTURAL."}, {"id": "350", "ano": "2023", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROJETO BIBLIOTECA VAI AOS BAIRROS COORDENADO POR PROFESSOR ESPECIALIZADO."}, {"id": "351", "ano": "2023", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO S\u00d3CIO CULTURAL AMAR CINE COMUNIT\u00c1RIO GRATUITO DE FILMES NOS BAIRROS COM BATE PAPO DE INTEGRA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "352", "ano": "2023", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROJETO COMUNIDADE E CONTEXTO- PROMO\u00c7\u00c3O DE PALESTRAS E RODAS COM ABORDAGEM DE TEMAS ATUAIS E DE INTERESSE DA COMUNIDADE NAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA."}, {"id": "353", "ano": "2023", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PRODU\u00c7\u00c3O ACAD\u00caMICA EM PAUTA, EXPOSI\u00c7\u00c3O E APRESENTA\u00c7\u00c3O DOS TRABALHOS CI\u00caNTIFICOS DE ESTUDANTES, PESQUISADORES E PROFESSORES DAS UNIVERSIDADES SITUADAS NA CIDADE DE AMARGOSA."}, {"id": "354", "ano": "2023", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROMOVER CIRCUITOS MUSICAL NESSES TALENTOS ARTISTICOS DA NOSSA REGI\u00c3O NAS PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS COM APOIO DA PREFEITURA."}, {"id": "355", "ano": "2023", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REVITALIZA\u00c7\u00c3O DAS MANIFESTA\u00c7\u00d5ES CULTURAIS LOCAIS."}, {"id": "358", "ano": "2023", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REDE DE \u00c1GUA PARA A LOCALIDADE DA PALMEIRA NAS MEDIA\u00c7\u00d5ES DO BAR DE MANOEL."}, {"id": "359", "ano": "2023", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REDE DE ESGOTO PARA 7\u00aa TRAVESSA ESMERALDO VAZ GALV\u00c3O (J\u00c1 ESTA CAL\u00c7ADO)."}, {"id": "360", "ano": "2023", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CAL\u00c7AMENTO E REDE DE ESGOTO PARA AS RUAS DAS BROM\u00c9LIAS, RUA DOS VIOLETAS, RUA DAS AZAL\u00c9IAS, RUA DAS ORQU\u00cdDEAS, RUA DAS MARGARIDAS, TODAS LOCALIZADAS NO LOT. CIDADE JARDIM, ROD\u00c3O."}, {"id": "361", "ano": "2023", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DENOMINA A CRECHE DO BAIRRO DA CATIARA MARIA VIT\u00d3RIA."}, {"id": "371", "ano": "2023", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, FAZER A REORGANIZA\u00c7\u00c3O DA CENTRAL DE MARCA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA DE SA\u00daDE MUNICIPAL, TRANSFER\u00caNCIA DA CENTRAL PARA O ANTIGO CENTRO, DIGO, PR\u00c9DIO VAZIO DO ANEXO DO ANTIGO POSTO DE SA\u00daDE JEQUITIB\u00c1."}, {"id": "374", "ano": "2023", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROPOR AO MUNIC\u00cdPIO QUE FIRME PARCERIA COM A EMBASA NO SENTIDO DE VIABILIZAR AMPLIA\u00c7\u00c3O DO RESERVAT\u00d3RIO PARA AUMENTAR A CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE \u00c1GUA DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "376", "ano": "2023", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DENOMINAR O CENTRO CIRURGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. PEDRO TEIXEIRA ROCHA."}, {"id": "377", "ano": "2023", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PARQUES INFANTIS NO BAIRRO DA CATIARA, ROD\u00c3O, URBIS II S\u00c3O ROQUE- SANTA RITA."}, {"id": "378", "ano": "2023", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALA\u00c7\u00c3O DE INTERNET GRATUITA WI-FI, NOS PRINCIPAIS PONTOS DA CIDADE, ESPECIALMENTE OS DE GRANDE FLUXO DE PESSOAS."}, {"id": "380", "ano": "2023", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Santos Rocha, Geovanildo Machado Cintra, Marcos Paulo Andrade Sampaio, Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ISEN\u00c7\u00c3O DO ISS, PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O ASSORRECICLA, QUE \u00c9 RESPONS\u00c1VEL PELA LIMPEZA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "381", "ano": "2023", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INSE\u00c7\u00c3O FISCAL AO EMPREDIMENTO DO SHOPPING CENTER QUE EST\u00c1 NA FASE DE FINALIZA\u00c7\u00c3O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O NA AV. LUIZ SANDE."}, {"id": "386", "ano": "2023", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Santos Rocha, Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DENOMINAR QUADRA DE DI\u00d3GENES SAMPAIO COMO ZEZEU RIBEIRO."}, {"id": "387", "ano": "2023", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COBERTURA DA QUADRA DO S\u00c3O ROQUE (DIOGENES SAMPAIO)."}, {"id": "388", "ano": "2023", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA\u00c7\u00c3O DO PROJETO CINEMA NA PRA\u00c7A NO DISTRITO DE DIOG\u00caNES SAMPAIO."}, {"id": "389", "ano": "2023", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, REDE DE ESGOTO E PASSEIO DE TODAS AS RUAS DO LOT. S\u00c3O JORGE, NA CATIARA."}, {"id": "390", "ano": "2023", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O PASSEIO E REDE DE ESGOTO DO POVOADO DO TABULEIRO DA LAGOA QUEIMADA."}, {"id": "392", "ano": "2023", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA BASE DEFINITIVA PARA ABRIGAR A GUARDA MUNICIPAL."}, {"id": "394", "ano": "2023", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, IMPLANTAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA."}, {"id": "397", "ano": "2023", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ESPA\u00c7O COMUNIT\u00c1RIO PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE VEL\u00d3RIOS NO DISTRITO DE DIOG\u00caNES SAMPAIO."}, {"id": "399", "ano": "2023", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE TERMO DE CONV\u00caNIO COM A AFAGO PARA PROMO\u00c7\u00c3O DA ASSIST\u00caNCIA CONTIDA AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS."}, {"id": "405", "ano": "2023", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE JUNTO A FUNDA\u00c7\u00c3O PEDRO CALMON, A VINDA DA BIBLIOTECA ITINERANTE PARA O MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA."}, {"id": "406", "ano": "2023", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALA\u00c7\u00c3O DE PARQUE INFANTIL NA CATIARA, S\u00c3O ROQUE, URBIS II, ROD\u00c3O E SANTA RITA."}, {"id": "409", "ano": "2023", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO."}, {"id": "424", "ano": "2023", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E O GOVERNO FEDERAL, PARCERIAS/CONV\u00caNIOS COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DONA FLOR (DIOGENES SAMPAIO)."}, {"id": "426", "ano": "2023", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO PONTO DE \u00d4NIBUS NA LOCALIDADE DA PATIOBA."}, {"id": "427", "ano": "2023", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE UM PROJETO DE LEI DE CUNHO SOCIAL E INCLUSIVO, COM OBJETIVO DE GERAR EMPREGO E RENDA PARA JOVENS E ADOLESCENTES QUE VIVEM EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE SOCIAL."}, {"id": "430", "ano": "2023", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE INTEGRA\u00c7\u00c3O DEFICIENTE F\u00cdSICO/ ESMPRESA."}, {"id": "431", "ano": "2023", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA GRANDE CAMPANHA DE PALESTRA ESCOLARES DE PREVEN\u00c7\u00c3O AO CONSUMO DE \u00c1LCOOL E DROGAS."}, {"id": "432", "ano": "2023", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, IMPLANTAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA (COMSEA)."}, {"id": "434", "ano": "2023", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI PARA SINALIZAR TODOS OS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS ESCOLAS, PSF'S, PREFEITURA, E OUTROS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS."}, {"id": "435", "ano": "2023", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO QUE VIABILIZE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA POLICL\u00cdNICA TERRITORIAL DE SA\u00daDE DO ESTADO PARA NOSSA CIDADE."}, {"id": "436", "ano": "2023", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALA\u00c7\u00c3O DE BASE DE BOMBEIROS EM AMARGOSA."}, {"id": "457", "ano": "2023", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Paulo Andrade Sampaio", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA DISPONIBILIZAR TRANSPORTES DE EMERG\u00caNCIAS NO POVOADO DO ALTO SECO E DISTRITO DIORGENES SAMPAIO."}, {"id": "458", "ano": "2023", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, LEGALIZA\u00c7\u00c3O DAS 30H DE TRABALHO NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "462", "ano": "2023", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE EMPREENDA ESFOR\u00c7O JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL A OFERTA DE CURSOS NO CETEP- T\u00c9CNICO EM SECRET\u00c1RIO ESCOLAR, T\u00c9CNICO EM BIBLIOTECA, T\u00c9CNICO EM INFRAESTRUTURA."}, {"id": "471", "ano": "2023", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA."}, {"id": "472", "ano": "2023", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, MUTIR\u00c3O PARA A CADA 90 DIAS O MUNIC\u00cdPIO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SA\u00daDE CONTRATAR UM REUMATOLOGISTA."}, {"id": "474", "ano": "2023", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE APRESENTE PL. (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA PARA OS EFETIVOS E CONTRATADOS NO DIA DO SEU ANIVERS\u00c1RIO."}, {"id": "499", "ano": "2023", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Paulo Andrade Sampaio", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CONTRATE PROFISSIONAL DA SA\u00daDE COM ESPECIALIDADE EM DERMATOLOGIA PEDI\u00c1TRICA, PARA ATENDER ESPECIALMENTE AS LOCALIDADES RURAIS PRINCIPALMENTE AS QUE TENHAM PLANTA\u00c7\u00d5ES CACAUEIRAS DEVIDO OS MOSQUITOS."}, {"id": "501", "ano": "2023", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INCLUS\u00c3O DA MARCHA PARA JESUS NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA , SEMPRE NO FERIADO DE 12 DE OUTUBRO."}, {"id": "504", "ano": "2023", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CRECHE NA LOCALIDADE RURAL DAS TR\u00caS LAGOAS."}, {"id": "505", "ano": "2023", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INCENTIVO AO TURISMO LOCAL, BEM COMO PROMOVER CAMPANHAS DE INCENTIVO AO TURISMO, DURANTE O M\u00caS DE SETEMBRO, O M\u00caS MUNDIAL DO TURISMO."}, {"id": "507", "ano": "2023", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CUMPRIMENTO DO ESTATUTO DOS GUARDAS MUNICIPAIS."}, {"id": "509", "ano": "2023", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DESENVOLVA ESPA\u00c7O PARA IMPLANTAR ATRAV\u00c9S DA SEC. DE EDUCA\u00c7\u00c3O BIBLIOTECA DO POVO."}, {"id": "513", "ano": "2023", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, MOBILIZA\u00c7\u00c3O ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MUDAS DE ACEROLA PARA O PLANTIO DOS AGRICULTORES."}, {"id": "517", "ano": "2023", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, RECONSTRU\u00c7\u00c3O E MELHORAMENTO DO JARDIM DO LOTEAMENTO HUGO NOGUEIRA RUA C, LOTEAMENTO ESPA\u00c7O VERDE."}, {"id": "521", "ano": "2023", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO JARDIM DA URBIS II."}, {"id": "522", "ano": "2023", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NA URBIS II."}, {"id": "530", "ano": "2023", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CRECHE NA LOCALIDADE MATA DAS COVAS."}, {"id": "531", "ano": "2023", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LAVANDERIA COMUNIT\u00c1RIA DA URBIS II."}, {"id": "532", "ano": "2023", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A IRACI SILVA."}, {"id": "533", "ano": "2023", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CURSINHO PR\u00c9 VESTIBULAR PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA (COMPROVADO COM BOLSA FAM\u00cdLIA)."}, {"id": "535", "ano": "2023", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AVENIDA JEQUITIB\u00c1 AT\u00c9 O BERIMBAU TRAVESSA JORGE CAMPOS E RUA VALDEMIRO BORGES."}, {"id": "538", "ano": "2023", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROJETO ''CINEMA NA PRA\u00c7A'' NOS DISTRITOS DE CORTA-M\u00c3O DIOGENES SAMPAIO, JORGE SALES."}, {"id": "539", "ano": "2023", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SESS\u00c3O SOLENE DIA INTERNACIONAL DA MULHER."}, {"id": "540", "ano": "2023", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, HOMENAGEM ''PEDIR PARA TOCAR O HINO NACIONAL'' NO DIA 13 DE ABRIL DE 2017. \r\nDIA DO HINO NACIONAL."}, {"id": "543", "ano": "2023", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, FAZER HOMENAGEM APRESENTANDO PROPOSTA DE MUTIR\u00c3O PARA O DIA MUNDIAL DO DOADOR DE SANGUE DIA 14 DE JUNHO."}, {"id": "553", "ano": "2023", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS MUNICIPAIS QUE LIGA TRAPI\u00c1, RIO VERDE, LAGOA DE S\u00c3O JO\u00c3O, LAJEDO GRANDE (PEDIDO DE DONA GLORINHA)."}, {"id": "559", "ano": "2023", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CONTRATE N\u00daMERO ELEVADO DE ARTISTAS LOCAIS PARA O S\u00c3O JO\u00c3O DE AMARGOSA."}, {"id": "560", "ano": "2023", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A VINDA DA CARRETA M\u00d3VEL DO PROGRAMA SA\u00daDE SEM FRONTEIRAS (RASTREAMENTO DE C\u00c2NCER DE MAMA)."}, {"id": "569", "ano": "2023", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oldaque Maia Bomfim", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUIR NO MINIC\u00cdPIO DE AMARGOSA O DIA 03 DE JANEIRO , DIA MUNICIPAL DO CARRO ANTIGO."}, {"id": "573", "ano": "2023", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTO PARA FUNCIONAMENTO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA URBIS II, PRA\u00c7A DAS CASAS POPULARES NO LOT. CIDADE JARDIM - KATIARA, NO JARDIM DA PRA\u00c7A MARIETA SILVA SANTOS - ST\u00aa RITA, NO JARDIM DA PRA\u00c7A JOS\u00c9 DANTAS DE MIRANDA - NA RUA LOT. BANDEIRANTES, BEM COMO PARCERIA COM A UFRB PARA DESENVOLVER PROJETO DE ATIVIDADE F\u00cdSICA."}, {"id": "575", "ano": "2023", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRU\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O DO PONTO DE \u00d4NIBUS DE LOLINHO , MATA DAS COVAS."}, {"id": "602", "ano": "2023", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE COLOQUE ''CASINHAS VERDES'' NAS PRA\u00c7AS E AVENIDAS DA NOSSA CIDADE PARA ABRIGAR E PROTEGER OS C\u00c3ES QUE MORAM NAS RUAS DE NOSSA CIDADE. PRINCIPALMENTE PER\u00cdODO CHUVOSO E DE FRIO."}, {"id": "603", "ano": "2023", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ASSEGURE DOS CONSELHOS TUTELARES REFEI\u00c7\u00d5ES EM CADA PLANT\u00c3O EM FESTAS POPULARES."}, {"id": "607", "ano": "2023", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFORMA DO PONTO DE \u00d4NIBUS LOCALIZADO NA ENTRADA DA FAZENDA ESPERAN\u00c7A- MATA DAS COVAS."}, {"id": "612", "ano": "2023", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE AUDIT\u00d3RIO/ANFITEATRO NA ESCOLA JULIO PINHEIRO DOS SANTOS EM CORTA M\u00c3O."}, {"id": "650", "ano": "2023", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Paulo Andrade Sampaio", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARCERIA JUNTO AO DETRAN E GOV. DO ESTADO PARA EXEC. PROJETO DE ENGENHARIA DE TR\u00c2NSITO QUE PREV\u00ca SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL DAS PRINCIPAIS VIAS QUE CORTAM O MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "659", "ano": "2023", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, LEVANTAMENTO E CADASTRAMENTO DO ARTESANATO T\u00cdPICO LOCAL, BENEFICIANDO E GERANDO A CADEIA PRODUTIVA E A ECONOMIA CRIATIVA LOCAL."}, {"id": "660", "ano": "2023", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CAPTA\u00c7\u00c3O VIA MINIST\u00c9RIO DO TURISMO PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TUR\u00cdSTICAS E ELABORA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS DE DESENVOLVIMENTO TUR\u00cdSTICOS, ESTRUTURA, ORDENAMENTO, VALORIZA\u00c7\u00c3O DA GASTRONOMIA LOCAL, PROJETO E EVENTOS DE FORTALECIMENTO TUR\u00cdSTICO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "661", "ano": "2023", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, FORTALECER O CONSELHO DE TURISMO CRIANDO SEGMENTO DE TURISMO RURAL DO VALE DO JEQUIRI\u00c7\u00c1, FORTALECENDO A ECONOMIA DAS CIDADES COM POTENCIALIDADES RURAIS, TRABALHANDO EM PARCERIA COM AS EMPRESAS PRIVADAS."}, {"id": "663", "ano": "2023", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA\u00c7\u00c3O DE STAND SOBRE A HIST\u00d3RIA DE AMARGOSA COM GUIAS TREINADOS PARA APRESENTAREM A CIDADE E OS NOSSOS ROTEIROS TUR\u00cdSTICOS NO S\u00c3O JO\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "664", "ano": "2023", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA\u00c7\u00c3O DOS ROTEIROS TUR\u00cdSTICOS DA REGI\u00c3O - RENOVA\u00c7\u00c3O DO TURISMO E AMPLIA\u00c7\u00c3O DE LOCAIS A SEREM VISITADOS NA CIDADE, ATRAV\u00c9S DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIA DE TURISMO."}, {"id": "665", "ano": "2023", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESIST\u00caNCIA AS DROGAS E A VIOL\u00caNCIA (PROERD) NO BAIRRO SANTA RITA."}, {"id": "673", "ano": "2023", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SESS\u00c3O SOLENE PARA O DIA INTERNACIONAL DA MULHER 8 DE MAR\u00c7O, DIGO DIA 07 DE MAR\u00c7O DE 2019."}, {"id": "677", "ano": "2023", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICO GERIATRA PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O IDOSA NA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "680", "ano": "2023", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oldaque Maia Bomfim", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, READEQUA\u00c7\u00c3O DA CAL\u00c7ADA DA PRA\u00c7A IRACI SILVA EXATAMENTE NO LOCAL EM FRENTE AO SUPERMERCADO BANDEIRANTES , NA ESQUINA DA PRA\u00c7A, POIS OS CAMINH\u00d5ES EST\u00c3O COM DIFICULDADES PARA TRANSITAR."}, {"id": "681", "ano": "2023", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA SER PRODUZIDO UM FILME DE CUSTO METRAGEM DAS ORIGENS DE AMARGOSA E SUAS HIST\u00d3RIAS PARA SER APRESENTADO NO DIA DO ANIVERS\u00c1RIO DA CIDADE."}, {"id": "683", "ano": "2023", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, UMA CASA DE APOIO MUNICIPAL PARA ABRIGAR PACIENTES QUE VEM DA ZONA RURAL PARA REALIZAR EXAMES EM SALVADOR."}, {"id": "686", "ano": "2023", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, FIRMAR COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E NO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL (INSS)."}, {"id": "688", "ano": "2023", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Paulo Andrade Sampaio", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DA LOCALIDADE DO TABULEIRO DA VARZEA."}, {"id": "689", "ano": "2023", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MONUMENTO NA PRA\u00c7A DO BOSQUE COM O NOME ''EU AMO AMARGOSA''."}, {"id": "691", "ano": "2023", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oldaque Maia Bomfim", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A IGREJA ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS E EM FRENTE A IGREJA REDEN\u00c7\u00c3O."}, {"id": "692", "ano": "2023", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Paulo Andrade Sampaio", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O A TODOS OS RECEPCIONISTAS QUE TRABALHAM NOS PSF'S E NO HOSPITAL EM TODA AR\u00c9A DA SA\u00daDE , COM PRIORIDADE A EMERG\u00caNCIA DO HOSPITAL."}, {"id": "694", "ano": "2023", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, RECUPERA\u00c7\u00c3O DO JARDIM E DO VIVEIRO DA URBIS II DO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA."}, {"id": "695", "ano": "2023", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPONIBILIZE NO HOSPITAL MUNICIPAL PEDRO TEIXEIRA ROCHA A REALIZA\u00c7\u00c3O GRATUITA DO EXAME DE EMISS\u00d5ES OTOAC\u00daSTICAS EVOCADAS, (TESTE DE ORELHINHAS) PARA CRIAN\u00c7A REC\u00c9M NASCIDA CONFORME A LEI FEDERAL 12.303/2010."}, {"id": "696", "ano": "2023", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DESENVOLVA UM PROJETO CULTURAL '' OFICINA DE SANFONEIRO'' PARA CRIAN\u00c7AS, JOVENS E PESSOAS QUE TENHAM INTERESSE NA \u00c1REA MUSICAL POR CONSIDERAR QUE NOSSA CIDADE SEJA REFER\u00caNCIA COMO A CIDADE DO FORR\u00d3."}, {"id": "703", "ano": "2023", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA PLANTAR 128 \u00c1RVORES NO DIA DO ANIVERS\u00c1RIO DE AMARGOSA."}, {"id": "705", "ano": "2023", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUA ATRAV\u00c9S DE SUA SECRETARIA A CRIA\u00c7\u00c3O DO DEPARTAMENTO DA JUVENTUDE."}, {"id": "706", "ano": "2023", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DOS COMERCIANTES CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIRO NA PRA\u00c7A IOLANDA PIRES."}, {"id": "713", "ano": "2023", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DO TABULEIRO DOS COELHOS."}, {"id": "714", "ano": "2023", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DE DIOGENES SAMPAIO E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIRO E VESTI\u00c1RIOS DA MESMA."}, {"id": "746", "ano": "2023", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oldaque Maia Bomfim", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM HOSPITAL NOVO, E O ANTIGO SER TRANSFORMADO NA SECRETARIA DE SA\u00daDE."}, {"id": "748", "ano": "2023", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O ANIMAL ( COMUPA)."}, {"id": "754", "ano": "2023", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A CONSTANTINO SAMPAIO."}, {"id": "784", "ano": "2023", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oldaque Maia Bomfim", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MAIS BANCOS NA PRA\u00c7A DO BOSQUE."}, {"id": "786", "ano": "2023", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA COLOCAR PARACICLOS E BICICLET\u00c1RIOS NAS PRINCIPAIS PRA\u00c7AS DE AMARGOSA (ESSE ESPA\u00c7O ESTACIONAMENTO PARA GUARDAR AS BICICLETAS COM SEGURAN\u00c7A)."}, {"id": "798", "ano": "2023", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CRAM - CENTRO DE REFER\u00caNCIA DE ATENDIMENTO A MULHER EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RISCO, COM ATENDIMENTO PSICOL\u00d3GICO, SOCIAL E JUR\u00cdDICO, TENDO ACOLHIMENTO HUMANIZADO."}, {"id": "801", "ano": "2023", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE CINQUENTA BANDEIRAS OFICIAIS DO MUNIC\u00cdPIO PARA DOAR AS ESCOLAS, ASSOCIA\u00c7\u00d5ES, ENTIDADES E PRINCIPALMENTE, PARA OS GRUPOS CULTURAIS E ESPORTIVOS QUE REPRESENTAM NOSSO MUNIC\u00cdPIO NOS EVENTOS FORA DA CIDADE."}, {"id": "802", "ano": "2023", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE CINQUENTA BANDEIRAS OFICIAIS DO MUNIC\u00cdPIO PARA DOAR AS ESCOLAS, ASSOCIA\u00c7\u00d5ES, ENTIDADES E PRINCIPALMENTE, PARA OS GRUPOS CULTURAIS E ESPORTIVOS QUE REPRESENTAM NOSSO MUNIC\u00cdPIO NOS EVENTOS FORA DA CIDADE."}, {"id": "803", "ano": "2023", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves, Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO \u00c0 SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE MUDAS E SEMENTES DA \u00c1RVORE DENOMINADA CROTALARIA (FUN\u00c7\u00c3O DE REPELENTE NATURAL CONTRA INSETOS ) PARA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O NAS RESID\u00caNCIAS DO MUNIC\u00cdPIO PELOS ACS."}, {"id": "804", "ano": "2023", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CEJUSC EM AMARGOSA."}, {"id": "807", "ano": "2023", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE OS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA DA SA\u00daDE QUE SE ENCONTRAM NA ANTIGA ALVORADA SEJAM INSTALADOS NA PRA\u00c7A DO BOSQUE."}, {"id": "808", "ano": "2023", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A COBERTURA E VESTI\u00c1RIO PARA A QUADRA DE ESPORTES DO LOTEAMENTO MORADA DA CIDADE JARDIM."}, {"id": "809", "ano": "2023", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A DE LAZER NA RUA DO PAV\u00c3O, LOTEAMENTO PARQUE DOS P\u00c1SSAROS, NA FRENTE DA ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS, NA CATIARA."}, {"id": "810", "ano": "2023", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Santos Rocha, Elisabete Silveira Caldas, Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CAL\u00c7AMENTO E REDE DE ESGOTO NA 3\u00aa TRAVESSA DR. ALO\u00cdSIO BORGES NA SANTA RITA."}, {"id": "811", "ano": "2023", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PONTO DE DOA\u00c7\u00c3O DE SANGUE NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA, AVISAR POR SMS AO DOADOR TODA VEZ QUE HOUVER NECESSIDADE DA DOA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "813", "ano": "2023", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE JUNTO A EMPRESA DE LIMPEZA P\u00daBLICA, VIABILIZE A PROTE\u00c7\u00c3O COM ASSENTO PARA OS GARIS NOS CAMINH\u00d5ES DE LIXO DE AMARGOSA."}, {"id": "818", "ano": "2023", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INCLUS\u00c3O DE PROFESSORES NO GRUPO PRIORIT\u00c1RIO PARA VACINA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "819", "ano": "2023", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROJETO DE LEI ''ESPORTE NA MELHOR IDADE'', NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA."}, {"id": "820", "ano": "2023", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CAL\u00c7AMENTO E REDE DE ESGOTO NA RUA A, LOT SANEVI, CAMPO BELO."}, {"id": "821", "ano": "2023", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROJETO JOVEM APRENDIZ."}, {"id": "822", "ano": "2023", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CASA DE CULTURA E MEM\u00d3RIA."}, {"id": "823", "ano": "2023", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFORMA DA PRA\u00c7A DA IGREJA SANTA RITA."}, {"id": "824", "ano": "2023", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PSF NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "825", "ano": "2023", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRU\u00c7\u00c3O PSF MATA DAS COVAS."}, {"id": "826", "ano": "2023", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CAL\u00c7AMENTO NA LADEIRA DA URBIS II."}, {"id": "831", "ano": "2023", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA."}, {"id": "832", "ano": "2023", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA\u00c7\u00c3O DO DEPARTAMENTO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA NA SEC MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, PARA REGISTRO DE DADOS ORIENTA\u00c7\u00c3O E ACOMPANHAMENTO DOS CIDAD\u00c3OS DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA, BEM COMO, A INSER\u00c7\u00c3O NO MERCADO DE TRABALHO."}, {"id": "834", "ano": "2023", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A QUALIFICA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO JUNTO \u00c1S PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA NOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS."}, {"id": "835", "ano": "2023", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE CULTURA E ARTE AMARM\u00daSICA VISANDO A INCLUS\u00c3O SOCIAL ATRAV\u00c9S DAS APRESENTA\u00c7\u00d5ES ART\u00cdSTICAS."}, {"id": "836", "ano": "2023", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA LEI MUNICIPAL QUE ASSEGURA AOS ESTUDANTES E A PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA, O BENEF\u00cdCIO DE MEIA ENTRADA E PASSE LIVRE PARA ACESSO AS SALAS DE CINEMA, ESPET\u00c1CULOS MUSICIAS, CIRCENSES, EVENTOS EDUCATIVOS E ESPORTIVOS."}, {"id": "837", "ano": "2023", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9 COMO FORMA DE INCENTIVAR A PR\u00c1TICA DO ESPORTE E ACESSIBILIDADE PARA TODOS."}, {"id": "838", "ano": "2023", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PSF NO BAIRRO DE S\u00c3O JOS\u00c9, TENDO EM VISTA A QUANTIDADE DE FAM\u00cdLIAS QUE NECESSITAM SER ASSISTIDAS NO REFERIDO BAIRRO."}, {"id": "839", "ano": "2023", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AMPLIA\u00c7\u00c3O DO N\u00daMERO DE SALAS DE RECURSO MULTIFUNCIONAIS (SEM) DESTINADAS A OFERTA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO (AEE) ABRANGENDO AS ESCOLAS DA SEDE E DO CAMPO."}, {"id": "840", "ano": "2023", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROJETO WEB ESCOLA, COMO FORMA DE GARANTIR A INTERA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO CONTEXTO DA PANDEMIA."}, {"id": "842", "ano": "2023", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho, Elisabete Silveira Caldas, Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ABASTECIMENTO COM \u00c1GUA DO PO\u00c7O ARTESIANO NA LOCALIDADE DO RIBEIR\u00c3O DOS CALDEIR\u00d5ES , PO\u00c7O QUE FOI CONSTRUIDO NA ESCOLA E EST\u00c1 INATIVO PARA ABASTECER 20 FAM\u00cdLIAS."}, {"id": "843", "ano": "2023", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, READEQUA\u00c7\u00c3O DOS QUEBRA-MOLAS DAS RUAS: BERTINO PASSOS, GILDA FERREIRA E RIO DE JANEIRO."}, {"id": "844", "ano": "2023", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CAL\u00c7AMENTO NA BAIXA DE AREIA, E DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A DE LAZER NA COMUNIDADE."}, {"id": "845", "ano": "2023", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONCLUS\u00c3O DO PROJETO DE ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO LOCALIZADO NO FUNDO DAS RESID\u00caNCIAS DA LOCALIDADE DA BAIXA DE AREIA."}, {"id": "846", "ano": "2023", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUADRA POLIESPORTIVA PARA A COMUNIDADE DO PAU-FERRO II, PR\u00d3XIMO AO CAMPO DE LINO."}, {"id": "848", "ano": "2023", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CAL\u00c7AMENTO DA COMUNIDADE TABULEIRO DA LAGOA QUEIMADA, MAIS CONHECIDA COMO TABULEIRO DE DED\u00c9."}, {"id": "849", "ano": "2023", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGA E DESCARGA DE VE\u00cdCULOS PESADOS."}, {"id": "853", "ano": "2023", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oldaque Maia Bomfim", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DEMARQUE OS LOCAIS EM FORMA DIAGONAL PARA ESTACIONAR AS MOTOS."}, {"id": "855", "ano": "2023", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE MANTENHA NAS SESS\u00d5ES A PRESEN\u00c7A DE UM INTERPRETE DE LIBRAS. (TODAS AS SESS\u00d5ES PRESENCIAIS E VIRTUAIS.)"}, {"id": "857", "ano": "2023", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Rezende Ribeiro J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O CAL\u00c7AMENTO E ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO PARA A RUA 3\u00aaTRAV. BERTINO PASSOS, NO BAIRRO DO CAJUEIRO."}, {"id": "860", "ano": "2023", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oldaque Maia Bomfim", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE OS MOTO TAXISTAS E ENTREGADORES DE DELIVERY ENTREM COMO PRIORIDADE DAS VACINAS DO COVID."}, {"id": "861", "ano": "2023", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Rezende Ribeiro J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TODOS OS COM\u00c9RCIOS DE PEQUENO PORTE DO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA SEJAM CONSIDERADOS COMO SERVI\u00c7OS ESSENCIAIS."}, {"id": "866", "ano": "2023", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DURANTE OS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS NO HMA MANTENHA OS PROFISSIONAIS (ASSISTENTES SOCIAIS, COORDENADOR ADM GERAL, COORDENADOR VIGILANTES E NUTRICIONISTA EM REGIME DE PLANT\u00c3O."}, {"id": "868", "ano": "2023", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INCLUS\u00c3O DO P\u00daBLICO DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA NAS FASES INICIAIS DO PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZA\u00c7\u00c3O CONTRA O COVID-19."}, {"id": "869", "ano": "2023", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFORMA E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DA RUA ALBINO LOPES, NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "870", "ano": "2023", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valter Luiz dos Santos", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A TRAVESSA JAIME ARGOLO N\u00c3O SER\u00c1 PERMITIDO O ESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS POIS A RUA \u00c9 MUITO ESTREITA."}, {"id": "871", "ano": "2023", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valter Luiz dos Santos", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REVER A SINALIZA\u00c7\u00c3O EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL, POIS EST\u00c1 PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR, POR\u00c9M MUITAS PESSOAS V\u00c3O COM IDOSOS, E ESSA PLACA DIFICULTA QUE SEJA PERMITIDO PARAR."}, {"id": "873", "ano": "2023", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valter Luiz dos Santos", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PINTEM O NOME DA ESCOLA ROSALINO JOS\u00c9 DOS SANTOS, POIS NA REFORMA N\u00c3O COLOCARAM O NOME DA ESCOLA."}, {"id": "874", "ano": "2023", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliezer Santana Santos", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A POSSIBILDIADE DE IMPLANTAR UMA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "875", "ano": "2023", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato de Jesus Gomes, Paulo Santos Rocha, Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENS\u00c3O DO CRAS CIDADE JARDIM PARA O BAIRRO S\u00c3O ROQUE."}, {"id": "877", "ano": "2023", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, RESTAURAR O BUSTO DO EX-VEREADOR VALMICK DE MENEZES MOURA."}, {"id": "878", "ano": "2023", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE OS APARELHOS QUE ERAM DE USO DA ACADEMIA DA SA\u00daDE QUE SEJA COLOCADO EM FRENTE AO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES."}, {"id": "880", "ano": "2023", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFEC\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A JOS\u00c9 VIANA SAMPAIO (BOSQUE), NESTA CIDADE DE AMARGOSA, DE UM BUSTO DO SR. VALMIR ALMEIDA SAMPAIO, EM HOMENAGEM AO SAUDOSO EX-PREFEITO DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "883", "ano": "2023", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, VACINA\u00c7\u00c3O IMEDIATA PARA OS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, AGENTES DE TR\u00c2NSITO, LIMPEZA P\u00daBLICA."}, {"id": "884", "ano": "2023", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O QUE POSSAM CRIAR EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, O AUX\u00cdLIO PARA ACESSO AS TECNOLOGIAS DE INFORMA\u00c7\u00c3O E COMUNICA\u00c7\u00c3O, PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL QUE EST\u00c3O TRABALHANDO NA MODALIDADE DE ATIVIDADES REMOTAS."}, {"id": "885", "ano": "2023", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ASSIT\u00caNCIA SOCIAL, A INSTALA\u00c7\u00c3O DA SALA LIL\u00c1S NA DELEGACIA DE POL\u00cdCIA CIVIL, PARA ATENDER MULHERES V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER, NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA."}, {"id": "887", "ano": "2023", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PEDIATRA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA."}, {"id": "888", "ano": "2023", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA PARA A COMUNIDADE DO REPARTIMENTO ATRAV\u00c9S DO PO\u00c7O ARTESIANO QUE EST\u00c1 INATIVO, PARCERIA ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL E A CERB."}, {"id": "889", "ano": "2023", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliezer Santana Santos", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, READEQUA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DA LOCALIDADE DA TERRA CA\u00cdDA."}, {"id": "890", "ano": "2023", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ACADEMIA E UM PARQUE COM RAMPA E COM BANCOS, NA LATERAL DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES DA CATIARA."}, {"id": "891", "ano": "2023", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SINALIZAR PARTE DA \u00c1REA INTERNA DO BOSQUE COM O INTUITO DE DEMARCAR A FAIXA DA CICLOVIA PARA OS CICLISTAS."}, {"id": "892", "ano": "2023", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIAR CENTROS DE PROTE\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA VERDE EM TODOS OS BAIRROS DA CIDADE."}, {"id": "893", "ano": "2023", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, \u00c1RVORE DIGITAL COM WI-FI NO GIN\u00c1SIO DE ESPORTE DA CATIARA E OUTRA NO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM OU BAIRRO S\u00c3O ROQUE."}, {"id": "895", "ano": "2023", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENS\u00c3O DE REDE PARA A COMUNIDADE DO REPARTIMENTO ATRAV\u00c9S DO PO\u00c7O ARTESIANO PERFURADO PELO GOVERNO DO ESTADO NA REFERIDA COMUNIDADE PARA FAM\u00cdLIAS ALI RESIDENTES."}, {"id": "897", "ano": "2023", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CAL\u00c7AMENTO E REDE DE ESGOTO NO LOTEAMENTO S\u00c3O RAIMUNDO, RUA C, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "898", "ano": "2023", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, UM AUX\u00cdLIO PARA OS MOTORISTAS (EMERGENCIAL), PARA OS MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR OU MOTORISTAS QUE D\u00c3O APOIO A EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "900", "ano": "2023", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oldaque Maia Bomfim", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROJETO DE LEI PARA INSERIR O ENSINO E NO\u00c7\u00d5ES B\u00c1SICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA-BA."}, {"id": "901", "ano": "2023", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oldaque Maia Bomfim", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROPONDO PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O (EST\u00cdMULO) DE MULHERES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA."}, {"id": "902", "ano": "2023", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AUX\u00cdLIO EMERGENCIAL PARA FAM\u00cdLIAS QUE TEM CRIAN\u00c7AS OU ADULTOS ESPECIAIS EM CASA E EST\u00c3O ENFRENTANDO ESSE MOMENTO DIF\u00cdCIL DE PANDEMIA."}, {"id": "903", "ano": "2023", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REORGANIZA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO- DEMARCAR MOTO E BICICLETAS."}, {"id": "904", "ano": "2023", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROGRAMA DE QUALIFICA\u00c7\u00c3O PR\u00d3 MULHER (QUALIFICA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O DE OBRA FEMININA)."}, {"id": "905", "ano": "2023", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROJETO DE LEI PARA ISENTAR IPTU PARA QUEM ADOTAR ANIMAIS DE RUA OU DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O APAA."}, {"id": "906", "ano": "2023", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA-BA."}, {"id": "908", "ano": "2023", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROJETO \"PRIMEIRO LIVRO\", DISP\u00d5E SOBRE A EDI\u00c7\u00c3O E PUBLICA\u00c7\u00c3O DE LIVROS ESCRITOS POR CRIAN\u00c7AS DO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA."}, {"id": "913", "ano": "2023", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CAL\u00c7AMENTO E REDE DE ESGOTO PARA O LOTEAMENTO AUGUSTO TOSTA."}, {"id": "917", "ano": "2023", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oldaque Maia Bomfim", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL AUMENTAR A DI\u00c1RIA DOS MOTORISTAS, POIS O VALOR EST\u00c1 DEFASADO."}, {"id": "918", "ano": "2023", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oldaque Maia Bomfim", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REDE DE ESGOTO DO SUCUPIRA AO TABULEIRO DOS COELHOS."}, {"id": "919", "ano": "2023", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oldaque Maia Bomfim", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, MELHORIA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E SEGURAN\u00c7A DA FEIRA LIVRE."}, {"id": "920", "ano": "2023", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGFERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AOS BANCOS A SUSPENS\u00c3O DOS CONSIGNADOS EM FOLHA DOS EMPR\u00c9STIMOS POR 120 DIAS A PARTIR DA FOLHA DO M\u00caS DE MAIO DE 2021."}, {"id": "921", "ano": "2023", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INCLUS\u00c3O DOS COMERCI\u00c1RIOS NA PRIORIDADE DA VACINA."}, {"id": "922", "ano": "2023", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CAL\u00c7AMENTO E REDE DE ESGOTO NO LOTEAMENTO FERREIRA RUA A."}, {"id": "923", "ano": "2023", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CAL\u00c7AMENTO E REDE DE ESGOTO NA RUA B DO CAJUEIRO DA URBIS I."}, {"id": "925", "ano": "2023", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oldaque Maia Bomfim", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOIO FINANCEIRO PARA AS IGREJAS QUE NESTE MOMENTO DE PANDEMIA N\u00c3O EST\u00c3O TENDO CONDI\u00c7\u00d5ES DE PAGAR ALUGUEL E OUTRAS DESPESAS."}, {"id": "926", "ano": "2023", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA\u00c7\u00c3O DO OGM- ORGANISMOS GOVERNAMENTAIS DE POL\u00cdTICAS PARA AS MULHERES-OPM, OBSERVANDO AS LEIS EXISTENTES NO NOSSO PA\u00cdS."}, {"id": "927", "ano": "2023", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PLANO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA AS MULHERES, OBSERVANDO AS LEIS EXISTENTES NO NOSSO PA\u00cdS."}, {"id": "931", "ano": "2023", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INCENTIVAR O USO DE FERRAMENTAS DE TECNOLOGIA DA INFORMA\u00c7\u00c3O, QUE POSSAM FACILITAR OS REGISTROS DAS DEN\u00daNCIAS COM O LIGUE 180, APP- DIREITOS HUMANOS BRASIL E AS DELEGACIAS ON-LINE E WHATSAPP- (61) 99656-5008."}, {"id": "932", "ano": "2023", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ARTICULAR COM O GOVERNO ESTADUAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR O CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS AS MULHERES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VIOL\u00caNCIA."}, {"id": "946", "ano": "2023", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CAMPANHA ALIMENTA PET- COMEDOURO E BEBEDOURO POR TODA CIDADE DE AMARGOSA."}, {"id": "956", "ano": "2023", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, \" NO TR\u00c2NSITO \u00c9 UM DIREITO DE TODOS\"- PROMOVER A\u00c7\u00d5ES DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O PARA TODA POPULA\u00c7\u00c3O DE AMARGOSA, SOBRE TUDO COM A\u00c7\u00d5ES EDUCATIVAS NAS ESCOLAS, POSSIBILITANDO A COMPREENS\u00c3O SOBRE A IMPORT\u00c2NCIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO, TENDO EM VISTA AS MUDAN\u00c7AS NA DIN\u00c2MICA LOCAL E A NECESSIDADE DAS INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AO DIREITO FUNDAMENTAL, UMA CIDADE ORGANIZADA E UM TR\u00c2NSITO SEGURO PARA TODOS."}, {"id": "957", "ano": "2023", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE UM EDITAL NO INTUITO DE CONTRATAR BANDAS LOCAIS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIVES NO PER\u00cdODO JUNINO, AFIM DE VALORIZAR E GARANTIR RENDA AOS M\u00daSICOS QUE EST\u00c3O IMPOSSIBILITADOS DE EXERCER SUAS ATIVIDADES DESDE O IN\u00cdCIO DA PANDEMIA."}, {"id": "959", "ano": "2023", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CAL\u00c7AMENTO DA RUA SUZANE ANDRADE NA URBIS I."}, {"id": "962", "ano": "2023", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUALIFICA\u00c7\u00c3O JARDIM PRA\u00c7A DR. H\u00c9LIO JOS\u00c9 NEVES DA ROCHA, NESTA CIDADE."}, {"id": "963", "ano": "2023", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho, Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO BUSTO DO SENHOR CONHECIDO NESTE MUNIC\u00cdPIO COMO MESTRE ELOI, O QUAL DESTACOU SEU NOME POR INCENTIVAR OS JOVENS NA PR\u00c1TICA DO ESPORTE E AJUDANDO OS MAIS VULNER\u00c1VEIS SOCIOECONOMICAMENTE."}, {"id": "964", "ano": "2023", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA\u00c7\u00c3O DE UM MEMORIAL VIRTUAL EM HOMENAGEM AS V\u00cdTIMAS DO COVID-19 NA CIDADE DE AMARGOSA-BA."}, {"id": "965", "ano": "2023", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oldaque Maia Bomfim", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CAL\u00c7AMENTO- FAZ. MATA DAS COVAS- RUA ZECA DE PATR\u00c3O E PANELA DE BARRO."}, {"id": "966", "ano": "2023", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oldaque Maia Bomfim", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIAS DE DESLOCAMENTO PARA OS SERVIDORES DA EDUCA\u00c7\u00c3O, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS E SERVIDOR DE APOIO QUE TRABALHE NA ZONA RURAL."}, {"id": "967", "ano": "2023", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valter Luiz dos Santos", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO DO LOTEAMENTO BOA ESPERAN\u00c7A QUE AINDA N\u00c3O FORAM CONTEMPLADAS."}, {"id": "969", "ano": "2023", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEPIPEDO COM REDE DE ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO PARA O LOTEAMENTO POR DO SOL SITUADO NA RUA GILDA FERREIRA EM FRENTE A ESCOLA CRIA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "970", "ano": "2023", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Rezende Ribeiro J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCESS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE CESTAS B\u00c1SICAS , EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL, AOS AUT\u00d4NOMOS E PEQUENOS COMERCIANTES V\u00cdTIMAS DO COVID QUE SE ENCONTRAM EM SITUA\u00c7\u00c3O DE CAR\u00caNCIA DURANTE O PER\u00cdODO DE ISOLAMENTO SOCIAL, QUE OS IMPEDE AO TRABALHAR OU ABRIR SEUS ESTABELECIMENTOS."}, {"id": "971", "ano": "2023", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA ACADEMIA DA SA\u00daDE NOS BAIRROS E NOS DISTRITOS DO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA, VISANDO A PROMO\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE E PRODU\u00c7\u00c3O DO CUIDADO E DE MODOS DE VIDA SAUD\u00c1VEIS DA POPULA\u00c7\u00c3O, A PARTIR DA INFRAESTRUTURA ADEQUADA E PROFISSIONAIS QUALIFICADOS."}, {"id": "972", "ano": "2023", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE CORTA-M\u00c3O,VISANDO INCENTIVAR A PR\u00c1TICA DE ESPORTE E ACESSIBILIDADE PARA TODOS."}, {"id": "974", "ano": "2023", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO LOTEAMENTO RIBEIRO COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE PARQUE INFANTIL E DE GIN\u00c1STICA."}, {"id": "975", "ano": "2023", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADEQUA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A LOURIVAL MONTE \u00c0 NORMAS DE ACESSIBILIDADE."}, {"id": "976", "ano": "2023", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MODERNIZA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A LOURIVAL MONTE (JARDIM)."}, {"id": "977", "ano": "2023", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO LOTEAMENTO BANDEIRANTE."}, {"id": "978", "ano": "2023", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMO\u00c7\u00c3O DE CURSOS E A\u00c7\u00d5ES QUE IMPULSIONEM AS VENDAS ON-LINE PARA O PEQUENO EMPREENDEDOR, BUSCANDO ESTABELECER PARCERIAS COM A ACIAPA, SENAC E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL TENDO EM VISTA QUE A PANDEMIA LIMITA A CIRCULA\u00c7\u00c3O DA POPULA\u00c7\u00c3O NO COM\u00c9RCIO. AS REDES SOCIAIS E CANAIS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DE INTERNET S\u00c3O FERRAMENTAS IMPORTANTES NESTE MOMENTO."}, {"id": "979", "ano": "2023", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTAURA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdTICA LINGU\u00cdSTICA DE LIBRAS E A POL\u00cdTICA LINGU\u00cdSTICA DE EDUCA\u00c7\u00c3O BIL\u00cdNGUE,LIBRAS E L\u00cdNGUA PORTUGUESA."}, {"id": "981", "ano": "2023", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALA\u00c7\u00c3O DE PORTAIS NA ENTRADA DA CIDADE."}, {"id": "982", "ano": "2023", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE A SUPERINTEND\u00caNCIA DE TR\u00c2NSITO POTENCIALIZE A REMO\u00c7\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS ABANDONADOS NAS RUAS E CAL\u00c7ADAS P\u00daBLICAS PARA MELHOR FLUIDEZ DO TR\u00c1FEGO."}, {"id": "983", "ano": "2023", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DECRETO REGULAMENTANDO A UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS EQUIPAMENTOS E VE\u00cdCULOS DE FROTA DA GCM- GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE AMARGOSA."}, {"id": "994", "ano": "2023", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, RESTAURA\u00c7\u00c3O DOS QUIOSQUES DA PRA\u00c7A DO BOSQUE."}, {"id": "995", "ano": "2023", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves, Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho, Valter Luiz dos Santos", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM SUBGRUPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA EM NOSSA CIDADE, COM EFETIVO DE VIATURAS E VE\u00cdCULOS ESPECIALIZADOS EM SALVAMENTO E COMBATE A INC\u00caNDIO."}, {"id": "996", "ano": "2023", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho, Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CAPELA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA."}, {"id": "1000", "ano": "2023", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho, Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEP\u00cdPEDO OU ASF\u00c1LTICA DA BAIXA DE AREIA AT\u00c9 A PONTE PR\u00d3XIMO A PANCADA (CACHOEIRA), LADEIRA DO RUMO NA BARRA DA INVEJA, LADEIRA DO CACO DE CUIA, LADEIRA DA COVA DA NEGRA, LADEIRA DA JUSSARA, LADEIRA DE SONINHA NO PAU-FERRO, LADEIRA DO S\u00c3O BENTO AO TIMB\u00d3 GRANDE, LADEIRA DO JULI\u00c3O E SERRA AZUL, LADEIRA P\u00c9 DE SERRA CHICO F\u00c9LIX, LADEIRA DA \u00c1GUA FRIA NO TIMB\u00d3 GRANDE, LADEIRA DE EUR\u00cdPEDES NA SERRA DO RIBEIR\u00c3O, BEM COMO MELHORAMENTO DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA."}, {"id": "1004", "ano": "2023", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AUX\u00cdLIO EMERGENCIAL PARA FAM\u00cdLIAS QUE TEM CRIAN\u00c7AS OU ADULTOS ESPECIAIS EM CASA E EST\u00c3O ENFRENTANDO ESSE MOMENTO DIF\u00cdCIL DE PANDEMIA."}, {"id": "1008", "ano": "2023", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ILUMINA\u00c7\u00c3O DE LED RUA GILDA FERREIRA, TRAVESSA ALDEMIRO VAZ SAMPAIO, RUA MANOEL VAZ SAMPAIO, MANOEL MORAIS, DA VIT\u00d3RIA, DA CATIARA, NARCISO MUNIZ E NESTOR MELO DE PITA."}, {"id": "1010", "ano": "2023", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CADASTRAMENTO MUNICIPAL DE TODOS OS ANIMAIS, CACHORROS DOMESTICADOS E OS DE RUA, COM CONTROLE DA VIGILANCIA SANIT\u00c1RIA SOBRE A VIDA DO ANIMAL BEM COMO GATOS DOMESTICADOS TORNANDO PROJETO DE LEI."}, {"id": "1015", "ano": "2023", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA DE M\u00daSICA, ESTA\u00c7\u00c3O DA M\u00daSICA NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA."}, {"id": "1017", "ano": "2023", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, FORNECER LEITE PARA AS CRIAN\u00c7AS QUE NECESSITAM DE DIETA ESPECIAL."}, {"id": "1018", "ano": "2023", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, READEQUA\u00c7\u00c3O DO CRUZEIRO DA PRA\u00c7A JOS\u00c9 DANTAS DE MIRANDA."}, {"id": "1019", "ano": "2023", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CAL\u00c7AMENTO DA RUA DO LADO DO CAMPO DO DISTRITO DE CORTA-M\u00c3O."}, {"id": "1020", "ano": "2023", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE VESTU\u00c1RIO DOS CAMPOS DE CORTA-M\u00c3O, ITACHAMA, ALTO-SECO, V\u00c1RZEA, DI\u00d3GENES SAMPAIO, CONVENTO."}, {"id": "1021", "ano": "2023", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A COM \u00c1REA DE LAZER E EQUIPAMENTO DE ACADEMIA DA SA\u00daDE NA LOCALIDADE DO CONVENTO."}, {"id": "1022", "ano": "2023", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFORMA E MELHORIAS NO POSTO DE SA\u00daDE DE ITACHAMA."}, {"id": "1023", "ano": "2023", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA DA SA\u00daDE \"AR LIVRE\" NA PRA\u00c7A DO DISTRITO DE CORTA-M\u00c3O."}, {"id": "1024", "ano": "2023", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASA DE PASSAGEM DISTRITO DE CORTA-M\u00c3O, ITACHAMA E DI\u00d3GENES SAMPAIO."}, {"id": "1025", "ano": "2023", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REDE DE ESGOTO NA RUA DA LAJE, NO DISTRITO DE CORTA-M\u00c3O."}, {"id": "1026", "ano": "2023", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXCUTIVO MUNICIPAL, EXTENS\u00c3O DE REDE DE \u00c1GUA DA EMBASA PARA O DISTRITO DE CORTA-M\u00c3O."}, {"id": "1027", "ano": "2023", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, VIABILIZAR JUNTO A SECRETARIA DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL O PAGAMENTO DE SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS PARA AS PESSOAS QUE EST\u00c3O EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE SOCIAL."}, {"id": "1028", "ano": "2023", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ISENTAR A TAXA DE RELIGA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE ENERGIA E \u00c1GUA AS PESSOAS QUE EST\u00c3O EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL."}, {"id": "1029", "ano": "2023", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA PRESTAR SERVI\u00c7O NAS LOCALIDADES DE CORTA-M\u00c3O, ITACHAMA, DI\u00d3EGENS SAMPAIO."}, {"id": "1030", "ano": "2023", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA DA S\u00c1UDE NO LOTEAMENTO HUGO NOGUEIRA."}, {"id": "1031", "ano": "2023", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CASA DE APOIO AOS ESTUDANTES E AUX\u00cdLIO TRANSPORTE PARA VISITA DE FAMILIARES NA NOSSA CIDADE."}, {"id": "1032", "ano": "2023", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CAL\u00c7AMENTO E REDE DE ESGOTO A RUA QUE LIGA RUA ALOISIO BORGES A BERTINO PASSOS E A RUA QUE LIGA AO ALTO DA BELA VISTA A URBIS II."}, {"id": "1033", "ano": "2023", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ABERTURA DE RUA QUE LIGA O BAIRRO DO ROD\u00c3O A KATIARA."}, {"id": "1034", "ano": "2023", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLA NA RUA DR PAULO DE QUEIROZ PERTO DA TENENTE MIGUEL E PERTO DO BAR S\u00c3O PAULO."}, {"id": "1036", "ano": "2023", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REGULAMENTE VISITAS VIRTUAIS DE FAMILIARES A PACIENTES INTERNADOS NOS LEITOS DO PRONTO ATENDIMENTO DO COVID."}, {"id": "1037", "ano": "2023", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valter Luiz dos Santos", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ILUMINA\u00c7\u00c3O LED NA AV. JOS\u00c9 ALMEIDA (BOA ESPERAN\u00c7A)."}, {"id": "1039", "ano": "2023", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CAL\u00c7AMENTO E ESGOTAMETO SANIT\u00c1RIO NA RUA DO CAMPO DE MESTRE EL\u00d3I."}, {"id": "1042", "ano": "2023", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, WI-FI GRATUITO NO JARDIM (PRA\u00c7A LOURIVAL MONTE)."}, {"id": "1043", "ano": "2023", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PONTO DE \u00d4NIBUS PARA A LOCALIDADE DA CAMBA\u00daBA."}, {"id": "1044", "ano": "2023", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CAL\u00c7AMENTO E REDE DE ESGOTO PARA A RUA DO CAMPO DE MESTRE ELOI, PR\u00d3XIMO AO O\u00c1SIS."}, {"id": "1049", "ano": "2023", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CAL\u00c7AMENTO E REDE DE ESGOTO 2\u00aa TRAVESSA BERTINO PASSOS (DESCENDO A RUA QUE LIGA O CAJUEIRO AO HOSPITAL)."}, {"id": "1053", "ano": "2023", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PRESERVA\u00c7\u00c3O DO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO."}, {"id": "1054", "ano": "2023", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CAL\u00c7AMENTO E REDE DE ESGOTO NA RUA JOS\u00c9 PATROC\u00cdNIO DE ANDRADE."}, {"id": "1056", "ano": "2023", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valter Luiz dos Santos", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTRUTURAR O ATERRO SANIT\u00c1RIO, COLOCANDO CHAMIN\u00c9 PARA QUEIMA DE GASES."}, {"id": "1076", "ano": "2023", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves, Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITA\u00c7\u00c3O PARA O MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA-BA.\r\n O OBJETIVO \u00c9, PRESTAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA QUE NECESSITAM DE REABILITA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1079", "ano": "2023", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALEP\u00cdPEDO E REDE DE ESGOTO PARA O LOTEAMENTO DE GERALDO BULH\u00d5ES, SUCUPIRA."}, {"id": "1098", "ano": "2023", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCESS\u00c3O DE UM ESPA\u00c7O PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS COM SOM AUTOMOTIVO ASSOCIADO QUE TENHA FINALIDADE DE ATENDER ASPECTOS SOCIAIS, ECON\u00d4MICOS, CULTURAIS E ASSISTENCIAL."}, {"id": "1100", "ano": "2023", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, UM PROFISSIONAL T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM COM EQUIPAMENTOS PARA ACOMPANHAR OS PACIENTES QUE V\u00c3O EM BUSCA DE ATENDIMENTO EM HOSPITAIS E CL\u00cdNICAS EM OUTRO MUNIC\u00cdPIO E NA CAPITAL."}, {"id": "1107", "ano": "2023", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AS EMPRESAS DESTINEM 5% DAS VAGAS PARA MULHERES V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA."}, {"id": "1111", "ano": "2023", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE O ANEXO DA ESCOLA ROSALINA BITTENCOURT, NO BAIRRO S\u00c3O ROQUE SEJA DOADO PARA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, PARA FUNCIONAR A EXTENS\u00c3O DO CRAS DA CATIARA."}, {"id": "1112", "ano": "2023", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CONSTRUA SEDE PR\u00d3PRIA, NA RUA AVESTRUZ, PSF CAT 1."}, {"id": "1123", "ano": "2023", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL,QUE SEJA REALIZADO LEVANTAMENTO DOS IDOSOS QUE VIVEM SOZINHOS OU SOB TUTELA DE OUTRO IDOSO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO E GARANTA QUE AS POL\u00cdTICAS SOCIAIS SEJAM GARANTIDAS CONFORME ESTABELECIDO NA LEI N\u00b0 10.741/2003 QUE INSTITUI O ESTATUTO DO IDOSO."}, {"id": "1124", "ano": "2023", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valter Luiz dos Santos", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO MULTIDISCIPLINAR PARA ATENDER PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA VOLTADO PARA EDUCA\u00c7\u00c3O ESPECIAL."}, {"id": "1128", "ano": "2023", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CAPS-AD NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA-BA EM PARCERIA COM O CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL."}, {"id": "1129", "ano": "2023", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE ATEN\u00c7\u00c3O A SA\u00daDE DOMICILIAR COM M\u00c9DICOS ENFERMEIROS E T\u00c9CNICOS DE ENFERMAGEM."}, {"id": "1130", "ano": "2023", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho, Vera L\u00facia Santos Alves, Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PSF NA COMUNIDADE DA CAMBAUBA II, PAU FERRO II, E URBIS II."}, {"id": "1131", "ano": "2023", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho, Vera L\u00facia Santos Alves, Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRU\u00c7\u00c3O DO ARQUIVO MUNICIPAL JUNTO AO CENTRO ADMINISTRATIVO."}, {"id": "1132", "ano": "2023", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE PR\u00d3PRIA DO CRAS-SANTA RITA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE PR\u00d3PRIA DA CATIARA."}, {"id": "1133", "ano": "2023", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ESPORTIVOS (PADR\u00c3O DE CAMISAS) PARA OS TIMES EXISTENTES NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1135", "ano": "2023", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PLANO MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER."}, {"id": "1136", "ano": "2023", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana, Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITAR AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO PARA TRANSPORTE DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS."}, {"id": "1138", "ano": "2023", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho, Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAR HORTAS NOS ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS (ESCOLAS OU \u00c1REAS P\u00daBLICAS DESATIVADAS)."}, {"id": "1141", "ano": "2023", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana, Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE MANDIOCA PARA AS LOCALIDADES - PALMEIRA, S\u00c3O BENTO, TAMANDU\u00c1, ESTIVA, COVA DA NEGRA, PATIOBA."}, {"id": "1147", "ano": "2023", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana, Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA SALA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NAS \u00c1REAS : ELETRICISTAS, PEDREIRO, MARCENEIRO, CARPINTEIRO, ALFAIATARIA, ENTRE OUTROS."}, {"id": "1165", "ano": "2023", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SOLICITA\u00c7\u00c3O DO MAMOGRAFO M\u00d3VEL."}, {"id": "1170", "ano": "2023", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DEMARCA\u00c7\u00c3O DE TODO O PASSEIO E FAIXA INTERNA DO BOSQUE E JARDIM (PRA\u00c7A LOURIVAL MONTE) COM MEDIDAS MULTIPLAS DE 100M PARA QUE AS PESSOAS TENHAM EXTADI\u00c3O NO SEU PERCURSO NAS SUAS CAMINHADAS E CORRIDAS."}, {"id": "1175", "ano": "2023", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL QUE DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL DE AMARGOSA , CMDRSA, BEM COMO O REGIMENTO INTERNO."}, {"id": "1176", "ano": "2023", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oldaque Maia Bomfim", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REASCENDER AS FAIXAS DE PEDESTRE DA NOSSA CIDADE ."}, {"id": "1182", "ano": "2023", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valter Luiz dos Santos", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NA RUA CLETO VAZ SAMPAIO SEJA REORGANIZADO O TR\u00c2NSITO - ESTACIONAMENTO SOMENTE DE UM LADO DA VIA."}, {"id": "1183", "ano": "2023", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliezer Santana Santos", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, MELHORAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O NAS RUAS DO LOT, PARQUE DOS P\u00c1SSAROS."}, {"id": "1184", "ano": "2023", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliezer Santana Santos", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ATENDIMENTO M\u00c9DICO NO USF JEQUITIB\u00c1."}, {"id": "1191", "ano": "2023", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DA CARTEIRA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO AUTISTA NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA."}, {"id": "1193", "ano": "2023", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA SOLICITADO A REFORMA E AMPLIA\u00c7AO DO SETOR DE REABILITA\u00c7\u00c3O FISIOTERAPIA DA POLICL\u00cdNICA MUNICIPAL."}, {"id": "1199", "ano": "2023", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CONCHA AC\u00daSTICA NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA, VISANDO A VALORIZA\u00c7\u00c3O DA CULTURA ART\u00cdSTICA AMARGOSENSE."}, {"id": "1200", "ano": "2023", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE CADEIRAS DE RODAS MOTORIZADAS NOS SUPERMERCADOS DO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA PARA FACILITAR ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA."}, {"id": "1201", "ano": "2023", "numero": "458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA INSTITUIR E FORMATAR ESPA\u00c7OS PARA ATIVIDADES F\u00cdSICAS E FUNCIONAIS DE PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA."}, {"id": "1202", "ano": "2023", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFLETORES PARA QUADRA DO ROD\u00c3O."}, {"id": "1217", "ano": "2023", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves, Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITAR UM ESPA\u00c7O NA CASA DO DUCA PARA GUARDAR A MEM\u00d3RIA DOS MESTRES POPULARES."}, {"id": "1221", "ano": "2023", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves, Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUALIFICA\u00c7\u00c3O E COLOCA\u00c7\u00c3O DE PARQUE INFANTIL NA PRA\u00c7A MANOEL SANTOS DE JESUS - LARGO DO MARACAN\u00c3."}, {"id": "1224", "ano": "2023", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO A SUPERINTEND\u00caNCIA DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA (SIT), REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO CENTRO TERRITORIAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL DO VALE DO JIQUIRI\u00c7\u00c1 (CETEP), SITUADA NA Q2, ESTRADA AMARGOSA X MILAGRES (BA 046)."}, {"id": "1226", "ano": "2023", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PRA\u00c7A PAISAGISMO E PARQUE INFANTIL NA SUCUPIRA."}, {"id": "1228", "ano": "2023", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUALIFICA\u00c7\u00c3O E PAISAGISMO NA PRA\u00c7A DA URBIS I."}, {"id": "1231", "ano": "2023", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPA\u00c7, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE RAMPA DE ACESSO PR\u00d3XIMO A TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES PARA GARANTIR A SEGURAN\u00c7A E ACESSIBILIDADE \u00c0 TODAS AS PESSOAS QUE APRESENTEM NECESSIDADES ESPECIAIS."}, {"id": "1235", "ano": "2023", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POSTO POLICIAL PARA O DISTRITO DE CORTA-M\u00c3O."}, {"id": "1236", "ano": "2023", "numero": "467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valter Luiz dos Santos", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA TRANSPORTE NEONATAL."}, {"id": "1245", "ano": "2023", "numero": "468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A DISPONIBILIDADE DE GESTANTES, PESSOAS COM COMORBIDADES COMPROVADAS QUE NECESSITAM DE TRANSPORTE DA ZONA RURAL PARA ZONA URBANA, O ACESSO AOS \u00d4NIBUS ESCOLARES, VISTO QUE O TRANSPORTE PARTICULAR \u00c9 CARO E AS PESSOAS PRECISAM VIR PARA A CIDADE RESOLVER PROBLEMAS DE SA\u00daDE."}, {"id": "1250", "ano": "2023", "numero": "469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFORMA DE TODOS PSF\u00b4S."}, {"id": "1251", "ano": "2023", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Santos Rocha, Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho, Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, MELHORAMENTO E REFORMA TOTAL DA REDE DE ESGOTO DA RUA GILDA FERREIRA."}, {"id": "1252", "ano": "2023", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, MELHORAMENTO E REFORMA DA REDE DE ESGOTO DA URBIS I."}, {"id": "1256", "ano": "2023", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA SOLICITADO A DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE TERRA DE APROXIMADAMENTE 200M, COMUNIDADE DO PAU-FERRO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, PR\u00d3XIMO AO BAR DE LINO."}, {"id": "1263", "ano": "2023", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CAL\u00c7AMENTO EM PARALELEP\u00cdPEDO NAS TR\u00caS LAGOAS."}, {"id": "1266", "ano": "2023", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ACADEMIA DA SA\u00daDE NAS PRA\u00c7AS, ALBINO LOPES, GILDA FERREIRA, IOLANDA PIRES E PRA\u00c7A DO FEIR\u00c3O."}, {"id": "1267", "ano": "2023", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DE LED NA PRA\u00c7A DANTAS DE MIRANDA."}, {"id": "1268", "ano": "2023", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PISO DE TODA FEIRA LIVRE COM SUGEST\u00c3O DE PARALELEP\u00cdPEDO PARA EVITAR ACIDENTES."}, {"id": "1269", "ano": "2023", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, MURO DE CONTEN\u00c7\u00c3O PARA \u00c1GUAS PLUVIAIS NOS FUNDOS DAS RESID\u00caNCIAS DA BAIXA DE AREIA PARA EVITAR INUNDA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "1270", "ano": "2023", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM OBSTETRA E GINECOLOGISTA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA."}, {"id": "1272", "ano": "2023", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves, Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA RONDA MARIA DA PENHA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA, PARCERIA COM A POL\u00cdCIA MILITAR DA BAHIA."}, {"id": "1273", "ano": "2023", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves, Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO N\u00daCLEO NEON PARA AMARGOSA JUNTO A POL\u00cdCIA CIVIL."}, {"id": "1274", "ano": "2023", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves, Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, \u00d4NIBUS ITINERANTE DO DEAM."}, {"id": "1275", "ano": "2023", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Paulo Andrade Sampaio", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM VE\u00cdCULO DE PLANT\u00c3O 24H NAS LOCALIDADES RURAIS QUE TENHAM POSTOS DE SA\u00daDE NO SENTINDO DE CONDUZIR PACIENTES PARA EMERG\u00caNCIA NO HMA."}, {"id": "1276", "ano": "2023", "numero": "483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Paulo Andrade Sampaio", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPONIBILIZE UM VE\u00cdCULO PARA CONDUZIR OS MORADORES DA ZONA RURAL, PARA VEL\u00d3RIOS E SEPULTAMENTOS."}, {"id": "1277", "ano": "2023", "numero": "484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Paulo Andrade Sampaio", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONTRATADO PROFISSIONAIS COM ESPECIALIDADE EM CIRURGIA GERAL, BEM COMO, PARCERIA EM MUNIC\u00cdPIOS QUE REALIZAM CIRURGIAS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1278", "ano": "2023", "numero": "485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Paulo Andrade Sampaio", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTO DE ULTRASSONAGRAFIA COM 04 TRANSITORES PARA REALIZAR ULTRASSON ABD\u00d4MEM TOTAL, PR\u00d3STATA, MAMA E VAGINAL COM PROFISSIONAIS QUE MANUSEIE O EQUIPAMENTO."}, {"id": "1279", "ano": "2023", "numero": "486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Paulo Andrade Sampaio", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARCERIA COM CASAS DE APOIO EM SALVADOR PARA HOSPEDAR EM PROCEDIMENTO DE SA\u00daDE, DESPESAS NA CAPITAL COM VE\u00cdCULO E PROFISSIONAL PARA APOIO E DESLOCAMENTO ENTRE A CASA DE APOIO, CL\u00cdNICAS E HOSPITAIS (PESSOAS QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO)."}, {"id": "1280", "ano": "2023", "numero": "487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Paulo Andrade Sampaio", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA RUA VILARINO BORGES."}, {"id": "1282", "ano": "2023", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliezer Santana Santos", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFOR\u00c7O DA SEGURAN\u00c7A NA CIDADE. RONDAS NOTURNAS DA GUARDA MUNICIPAL."}, {"id": "1283", "ano": "2023", "numero": "489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliezer Santana Santos", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CAL\u00c7AMENTO JO\u00c3O BONFIM."}, {"id": "1284", "ano": "2023", "numero": "490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliezer Santana Santos", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS QUE LIGAM A COMUNIDADE DOS BARREIROS, COMO TAMB\u00c9M A CANALIZA\u00c7\u00c3O PARA REDE DE \u00c1GUA SERVIDA NA RUA PRINCIPAL DESTA COMUNIDADE."}, {"id": "1285", "ano": "2023", "numero": "491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliezer Santana Santos", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DAS CASAS POPULARES."}, {"id": "1286", "ano": "2023", "numero": "492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliezer Santana Santos", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CAL\u00c7AMENTO PARA A PRA\u00c7A ANDORINHA E A RUA DA EMA, LOTEAMENTO PARQUE DOS P\u00c1SSAROS."}, {"id": "1287", "ano": "2023", "numero": "493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliezer Santana Santos", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REVER A QUANTIDADE DA \u00c1GUA POT\u00c1VEL DISTRIBU\u00cdDA PARA AS FAM\u00cdLIAS DA COMUNIDADE DA PASSAGEM DO LAJEDO, POIS A \u00c1GUA DISTRIBU\u00cdDA N\u00c3O TEM SIDO SUFICIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES B\u00c1SICAS PARA AS FAM\u00cdLIAS."}, {"id": "1288", "ano": "2023", "numero": "494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliezer Santana Santos", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PASSAR M\u00c1QUINA EM UMA \u00c1REA DA COMUNIDADE DA PASSAGEM DO LAJEDO PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO DE FUTEBOL PARA LAZER."}, {"id": "1289", "ano": "2023", "numero": "495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliezer Santana Santos", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CIRURGI\u00c3O PARA PARTO CES\u00c1RIO TODOS OS DIAS, POIS ATUALMENTE OS PARTOS S\u00d3 S\u00c3O FEITOS DIA DE SEGUNDA E QUINTA NO HOSPITAL E UMA SITUA\u00c7\u00c3O DE EMERG\u00caNCIA FICA SEM ATENDIMENTO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1291", "ano": "2023", "numero": "496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM MUTIR\u00c3O DE CAPINA E RECOLHIMENTO DE ENTULHO NOS LOTEAMENTOS, TROPICAL CENTER (VADE ROSA), ESPA\u00c7O VERDE(HUGO NOGUEIRA), SUCUPIRA, OLIVEIRA (ALTO DA BELA VISTA), CIDADE JARDIM (CATIARA), PARQUE DOS P\u00c1SSAROS, BOA ESPERAN\u00c7A, S\u00c3O JORGE, BAIRRO S\u00c3O ROQUE E ROD\u00c3O."}, {"id": "1292", "ano": "2023", "numero": "497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oldaque Maia Bomfim", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A COM BANCOS NA COMUNIDADE DI\u00d3GENES SAMPAIO."}, {"id": "1293", "ano": "2023", "numero": "498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9 COMO FORMA DE INCENTIVAR A PR\u00c1TICA DO ESPORTE E ACESSIBILIDADE PARA TODOS."}, {"id": "1294", "ano": "2023", "numero": "499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oldaque Maia Bomfim", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CAL\u00c7AMENTO E REDE DE ESGOTO NA COMUNIDADE QUE LIGA SUCUPIRA AO TABULEIRO DOS COELHOS."}, {"id": "1297", "ano": "2023", "numero": "500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA\u00c7\u00c3O DE CURSOS DE GUIAS E CONDUTORES DE TURISMO."}, {"id": "1298", "ano": "2023", "numero": "501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA\u00c7\u00c3O DO MAPA TUR\u00cdSTICO E CULTURAL DE AMARGOSA."}, {"id": "1299", "ano": "2023", "numero": "502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROJETO EM TODOS OS LUGARES."}, {"id": "1300", "ano": "2023", "numero": "503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESCOLA DE EDUCA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL DE PERCUSS\u00c3O."}, {"id": "1301", "ano": "2023", "numero": "504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, LIMPEZA DAS REPRESAS QUE FORNECEM \u00c1GUA PARA AS COMUNIDADES RURAIS CAMBA\u00daBA, TABULEIRO DE CORTA-M\u00c3O E C\u00d3RREGO."}, {"id": "1302", "ano": "2023", "numero": "505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CAL\u00c7ADA PARA PEDESTRE DA URBIS II AT\u00c9 O CEMIT\u00c9RIO."}, {"id": "1303", "ano": "2023", "numero": "506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, READEQUA\u00c7\u00c3O DA CAL\u00c7ADA DA RUA DR. LUIS SANDE DA IGREJA SANTA RITA AT\u00c9 O POSTO S\u00c3O GERALDO."}, {"id": "1304", "ano": "2023", "numero": "507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, READEQUA\u00c7\u00c3O DA QUADRA POLIESTPORTIVA DA SANTA RITA, PARA SER IMPLANTADO PROJETOS SOCIAIS RELACIONADOS AO ESPORTE."}, {"id": "1307", "ano": "2023", "numero": "509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valter Luiz dos Santos", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, READEQUA\u00c7\u00c3O DO CANTEIRO DA RUA JOS\u00c9 DE ALMEIDA."}, {"id": "1308", "ano": "2023", "numero": "510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valter Luiz dos Santos", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSERTAR A ESTRADA E ADEQUAR A PONTE NA PALMEIRA EM FRENTE A ENTRADA DA FAZENDA DE RICARDO (DESCENDO A LADEIRA DO CAMPO DE AVI\u00c3O ANTINGO)."}, {"id": "1310", "ano": "2023", "numero": "511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AMPLIA\u00c7\u00c3O DAS REDES DE ESGOTO DA RUA TENENTE MIGUEL, 08 DE SETEMBRO, GILDA FERREIRA E URBIS I."}, {"id": "1315", "ano": "2023", "numero": "513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oldaque Maia Bomfim", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CAL\u00c7AMENTO E REDE DE ESGOTO DA 4\u00aa TRAVESSA ROD\u00c3O E URBIS II."}, {"id": "1317", "ano": "2023", "numero": "514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFEC\u00c7\u00c3O DE UM BUSTO EM HOMANGEM A JO\u00c3O ANG\u00caLO PEREIRA, NA PRA\u00c7A YOLANDA PIRES (PRA\u00c7A DOS CORREIOS)."}, {"id": "1319", "ano": "2023", "numero": "515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROJETO DE LEI PARA INCLUIR GRADE CURRICULAR DE ENSINO, CONTE\u00daDOS RELATIVOS \u00c0 PREVEN\u00c7\u00c3O DE VIOL\u00caNCIA CONTRA MULHER COMO TEMAS TRANSVERSAIS, BEM COMO, ADICIONAR O TEMA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA EM PROL DOS COMPONENTES CURRICULARES OBRIGAT\u00d3RIOS DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA."}, {"id": "1320", "ano": "2023", "numero": "516", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTITUIDO NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA A CAMPANHA SINAL VERMELHO."}, {"id": "1321", "ano": "2023", "numero": "517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Rezende Ribeiro J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, MELHORIA DAS ESTRADAS DO REPARTIMENTO."}, {"id": "1322", "ano": "2023", "numero": "518", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Rezende Ribeiro J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CUMPRIMENTO SALARIAL DOS PROFESSORES A PARTIR DO REAJUSTE DO GOVERNO FEDERAL."}, {"id": "1323", "ano": "2023", "numero": "519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Rezende Ribeiro J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENERGIA SOLAR NA FEIRA LIVRE."}, {"id": "1326", "ano": "2023", "numero": "521", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REALINHAR A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO DA LOCALIDADE DO CAVACO."}, {"id": "1328", "ano": "2023", "numero": "522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A RENATO DE DEUS BRAND\u00c3O ( RUA GILDA FERREIRA)."}, {"id": "1372", "ano": "2023", "numero": "523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valter Luiz dos Santos", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CAPACITA\u00c7\u00c3O DAS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA INTELECTUAL PARA SER INSERIDO NO MERCADO DE TRABALHO."}, {"id": "1373", "ano": "2023", "numero": "524", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA PARA AS RUAS: GILDA FERREIRA RUA ADELMIRO VAZ SAMPAIO E RUA MANOEL MORAES."}, {"id": "1374", "ano": "2023", "numero": "525", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE \u00c1GUA DO PO\u00c7O ARTESIANO DAS COMUNIDADES DA CONGUTA, PASSANDO NO OLHOS D'\u00c1GUA DA JAQUEIRA, SERRA DA BARATINHA E P\u00c9 DE SERRA DE CHICO F\u00c9LIX, PARA ABASTECER APROXIMADAMENTE 100 FAM\u00cdLIAS."}, {"id": "1375", "ano": "2023", "numero": "526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA SOLICITADO DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O MONITORES PARA ALUNOS ESPECIAIS NA SALA DE AULA."}, {"id": "1378", "ano": "2023", "numero": "527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oldaque Maia Bomfim", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFORMA NO CAMPO DE BOLA DO S\u00c3O ROQUE (DIOGENES SAMPAIO)."}, {"id": "1379", "ano": "2023", "numero": "528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oldaque Maia Bomfim", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DO FINAL DA AV. LOMANTO J\u00daNIOR (RIBEIR\u00c3O)."}, {"id": "1380", "ano": "2023", "numero": "529", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves, Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARCERIA COM O TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CEJUSC- CENTRO JUDICI\u00c1RIO DE SOLU\u00c7\u00c3O DE CONFLITOS E CIDADANIA."}, {"id": "1381", "ano": "2023", "numero": "530", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliezer Santana Santos", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DO LOTEAMENTO RIBEIRO QUE FOI DANIFICADO COM AS FORTES CHUVAS QUE ATINGIU NOSSA CIDADE."}, {"id": "1385", "ano": "2023", "numero": "531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Rezende Ribeiro J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS PROFISSIONAIS DE SA\u00daDE E AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS."}, {"id": "1388", "ano": "2023", "numero": "533", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATR\u00c1VES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, REALIZE CAMPANHAS NAS UNIDADES DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA, SOBRE AS COMPLICA\u00c7\u00d5ES GRAVES DO DIABETES."}, {"id": "1390", "ano": "2023", "numero": "534", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valter Luiz dos Santos", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ISEN\u00c7\u00c3O DE IPTU PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEFICI\u00caNCIA INTELECTUAL E M\u00daLTIPLAS, COMPROVADA POR LAUDO M\u00c9DICO."}, {"id": "1391", "ano": "2023", "numero": "535", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valter Luiz dos Santos", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APLICA\u00c7\u00c3O TERAPIA (ABA) PARA ALUNOS AUTISTAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS."}, {"id": "1393", "ano": "2023", "numero": "536", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Paulo Andrade Sampaio", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXECU\u00c7\u00c3O DOS PROJETOS DE INDICA\u00c7\u00c3O QUE SOLICITARAM PATROLAMENTO, RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1405", "ano": "2023", "numero": "538", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oldaque Maia Bomfim", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, TRANSPORTE EQUIPADO COM C\u00c2MERA FRIA PARA SER ULTILIZADO PARA O TRANSPORTE DOS G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS PEREC\u00cdVEIS DA MERENDA ESCOLAR DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1406", "ano": "2023", "numero": "539", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PONTE/PASSAGEM MOLHADA \r\nDO REPARTIMENTO."}, {"id": "1407", "ano": "2023", "numero": "540", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Rezende Ribeiro J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CAIXA DE ESGOTO SOFONADA NA RUA 8 DE SETEMBRO."}, {"id": "1419", "ano": "2023", "numero": "541", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICILPAL, CUMPRIMENTO DE LEI LUCAS N\u00ba 13722/2018 NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1420", "ano": "2023", "numero": "542", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, FAIXA DE PEDESTRE NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO SAL\u00c3O DO REINO DAS TESTEMUNHAS DE JEOV\u00c1 (RUA DA LINHA E NARCISO MUNIZ)."}, {"id": "1421", "ano": "2023", "numero": "543", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana, Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE MULTIR\u00c3O DE CARDIOLOGIA, ULTRASSONOGRAFIA, ENDOCRINOLOGIA EM DATAS DIFERENTES."}, {"id": "1423", "ano": "2023", "numero": "544", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DENOMINAR A PRA\u00c7A DO DISTRITO DE CORTA-M\u00c3O, PRA\u00c7A ROQUE BARRETO DOS SANTOS, POR TER SIDO V\u00cdTIMA DO COVID-19, NAQUELE DISTRITO. E POR TER PRESTADO RELEVANTES SERVI\u00c7OS AO POVO DE CORTA M\u00c3O."}, {"id": "1439", "ano": "2023", "numero": "545", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FACILITE O ACESSO DE PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA NOS LOCAIS BLOQUEADOS (RUAS PR\u00d3XIMAS AO CIRCUITO DE FESTAS DE LARGO, BEM COMO, DESIGNAR UM LUGAR ESPEC\u00cdFICO PARA ABRIGAR ESSAS PESSOAS COM O M\u00cdNIMO DE CONFORTO PARA ASSISTIREM A APRESENTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1442", "ano": "2023", "numero": "546", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO COM A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O QUE SEJA IMPLANTADO O ATENDIMETNO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, BEM COMO A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAL DE APOIO PARA OS ALUNOS DA EDUCA\u00c7\u00c3O DE JOVENS E ADULTOS QUE APRESENTAM NECESSIDADES ESPECIAIS NA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "1443", "ano": "2023", "numero": "547", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O CUMPRIMENTO DO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E DE ENDEMIAS, BEM COMO, FAZER A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO CONCURSO DE ACS."}, {"id": "1446", "ano": "2023", "numero": "548", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO COM A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O QUE SEJA IMPLANTADA UMA SALA DE RECURSO MULTIFUNCIONAL NA ESCOLA MUNICIPAL ALMEIDA SAMPAIO, VISANDO ATENDER TAMB\u00c9M AS DEMANDAS ESPEC\u00cdFICAS DO CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE JOVENS E ADULTOS- CEMEJA, QUE FUNCIONA NA REFERIDA ESCOLA NO TURNO DA NOITE."}, {"id": "1448", "ano": "2023", "numero": "550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFORMA DA PRA\u00c7A DA CI\u00caNCIA NOS INSTRUMENTOS IMPLANTADOS NA MESMA PRA\u00c7A."}, {"id": "1449", "ano": "2023", "numero": "551", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REALIZA\u00c7\u00c3O DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA OS ALUNOS DA EDUCA\u00c7\u00c3O DE JOVENS E ADULTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CEMEJA."}, {"id": "1451", "ano": "2023", "numero": "552", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliezer Santana Santos", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ILUMINA\u00c7\u00c3O DE LED RUA IDALINA FIGUEIREDO, PARQUE DOS P\u00c1SSAROS E LOTEAMENTO MESTRE ELOI."}, {"id": "1452", "ano": "2023", "numero": "553", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valter Luiz dos Santos", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL,RECUPERA\u00c7\u00c3O DOS MATA BURROS DE ACAJ\u00da AT\u00c9 CORTA-M\u00c3O, ADEQUADO PARA MOTOQUEIROS PASSAREM COM SEGURAN\u00c7A."}, {"id": "1453", "ano": "2023", "numero": "554", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, QUE AUTORIZE AOS CIDAD\u00c3OS QUE NECESSITEM REALIZAR PROCEDIMENTOS M\u00c9DICOS PR\u00c9 AGENDADOS, BEM COMO CUIDADORES DE IDOSOS E AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE PARA SE DESLOCAREM DE SUAS COMUNIDADES RURAIS COM DESTINO A ZONA URBANA NOS TRANSPORTES ESCOLARES."}, {"id": "1454", "ano": "2023", "numero": "555", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE GRAMA SINT\u00c9TICA NO BAIRRO DE S\u00c3O ROQUE NA GAMBOA."}, {"id": "1455", "ano": "2023", "numero": "556", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA \u00daLTIMA RUA DO BAIRRO MESTRE ELOI, RUA QUE LIGA A FAZENDA DE ROBSON."}, {"id": "1457", "ano": "2023", "numero": "557", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, MATA-BURRO NO FETO JA PERTO DA BEIRA DO RIO."}, {"id": "1459", "ano": "2023", "numero": "558", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA SOLAR COM O OBJETIVO DE BENEFICIAR OS PEQUENOS PRODUTORES DAS COMUNIDADES RURAIS."}, {"id": "1468", "ano": "2023", "numero": "560", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA OU CAMPO DE GRAMA SINT\u00c9TICA NA ESCOLA MUNICIPAL PROF\u00aa DINORAH LEMOS DA SILVA."}, {"id": "1472", "ano": "2023", "numero": "561", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valter Luiz dos Santos", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL ADEQUAR O MEIO-FIO EM FRENTE AO COM\u00c9RCIO NA AV. S\u00c3O CRISTOV\u00c3O."}, {"id": "1474", "ano": "2023", "numero": "562", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INICIE OS TRAMITES NECESS\u00c1RIOS PARA A ADEQUA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA, COM VISTAS A GARANTIR O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS."}, {"id": "1475", "ano": "2023", "numero": "563", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oldaque Maia Bomfim", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA UNIDADE M\u00d3VEL DE SA\u00daDE PARA A LOCALIDADE DA COVA DA NEGRA."}, {"id": "1476", "ano": "2023", "numero": "564", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A RELIZA\u00c7\u00c3O DE CHECK-UP ANUAL AOS CIDAD\u00c3OS DE BAIXA RENDA QUE S\u00c3O CONTEMPLADOS PELO BOLSA FAM\u00cdLIA."}, {"id": "1478", "ano": "2023", "numero": "565", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PAGAMENTO POR DESEMPENHO INSTITU\u00cdDO PELA PORTARIA 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE \"PREVINE BRASIL\"."}, {"id": "1481", "ano": "2023", "numero": "566", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Paulo Andrade Sampaio", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A EMBASA EXTENS\u00c3O DE REDE PARA LAJEDO GRANDE."}, {"id": "1484", "ano": "2023", "numero": "567", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA IDADE MAIS ATIVA."}, {"id": "1485", "ano": "2023", "numero": "568", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliezer Santana Santos", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DA BAETINGA."}, {"id": "1486", "ano": "2023", "numero": "569", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA M\u00c3ES DO BRASIL."}, {"id": "1487", "ano": "2023", "numero": "570", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oldaque Maia Bomfim", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE O CARRO QUE PEGA O LIXO NAS LOCALIDADES DO GENTIL, TABULEIRO DA LAGOA QUEIMADA E DI\u00d3GENES SAMPAIO, NO TRAJETO PASSE PELAS LOCALIDADES DA LAGOA QUEIMADA, PATIOBA E COVA DA NEGRA."}, {"id": "1489", "ano": "2023", "numero": "571", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Rezende Ribeiro J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROTE\u00c7\u00c3O DAS PONTES DA BAIXA DE AREIA, TAU\u00c1 E PONTE DE SONINHA."}, {"id": "1490", "ano": "2023", "numero": "572", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA ''ESCOLA SUSTENT\u00c1VEL''."}, {"id": "1491", "ano": "2023", "numero": "573", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA\u00c7\u00c3O DE ROTAS CICLOTURISTAS."}, {"id": "1492", "ano": "2023", "numero": "574", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS."}, {"id": "1493", "ano": "2023", "numero": "575", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA SUBSTITUIDA AS L\u00c2MPADAS EXISTENTES NA URBIS 1 POR L\u00c2MPADAS DE LED."}, {"id": "1494", "ano": "2023", "numero": "576", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana, Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA M\u00c3ES DO BRASIL UMA ADES\u00c3O JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PROMO\u00c7\u00c3O DA DIGNIDADE DA MULHER NO MINIST\u00c9RIO DA MULHER."}, {"id": "1495", "ano": "2023", "numero": "577", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana, Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA SALVA UMA MULHER, UMA ADES\u00c3O JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ENFRENTAMENTO \u00c1 VIOL\u00caNCIA NO MINIST\u00c9RIO DA MULHER."}, {"id": "1496", "ano": "2023", "numero": "578", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana, Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA CARAVANAS PARA O BRASIL PARA ELAS ONDE APONTA CAMINHOS PARA O EMPREENDEDORISMO FEMININO NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA."}, {"id": "1497", "ano": "2023", "numero": "579", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana, Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ESPA\u00c7O MATERNIDADE JUNTO A SECRET\u00c1RIA NACIONAL DE POL\u00cdTICAS PARA MULHERES NO MINIST\u00c9RIO DA MULHER."}, {"id": "1498", "ano": "2023", "numero": "580", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana, Paulo Santos Rocha, Renato de Jesus Gomes, Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, IMPLANTA\u00c7\u00c3O OU CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO COMIT\u00ca PARA ESCUTA PROTEGIDA EM CUMPRIMENTO A LEI 13.431/2017."}, {"id": "1499", "ano": "2023", "numero": "581", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana, Paulo Santos Rocha, Renato de Jesus Gomes, Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ADES\u00c3O AO PROGRAMA DE QUALIFICA\u00c7\u00c3O DA ENDICA - ESCOLA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE PARA CAPACITA\u00c7\u00c3O A TODOS QUE FAZEM PARTE DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS (SGDCA) - JUNTO AS SECRETARIAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL)."}, {"id": "1500", "ano": "2023", "numero": "582", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADES\u00c3O AO SABE - APLICATIVO CANAL DE DEN\u00daNCIA PARA CRIAN\u00c7A, JUNTO A SNDCA - SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE."}, {"id": "1501", "ano": "2023", "numero": "583", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana, Paulo Santos Rocha, Renato de Jesus Gomes, Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA M\u00c3ES DO BRASIL UMA ADES\u00c3O JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PROMO\u00c7\u00c3O DA DIGNIDADE DA MULHER NO MINIST\u00c9RIO DA MULHER."}, {"id": "1502", "ano": "2023", "numero": "584", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves, Paulo Santos Rocha, Renato de Jesus Gomes, Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ADES\u00c3O AO PROGRAMA FAM\u00cdLIAS FORTES, JUNTO A SECRETARIA NACIONAL DA FAM\u00cdLIA DA AVAMEC MINIST\u00c9RIO DA MULHER, DA FAM\u00cdLIA E DOS DIREITOS HUMANOS."}, {"id": "1503", "ano": "2023", "numero": "585", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves, Paulo Santos Rocha, Renato de Jesus Gomes, Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ADES\u00c3O AO PROGRAMA RECONECTE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAM\u00cdLIA DO MINIST\u00c9RIO DA MULHER, DA FAM\u00cdLIA E DOS DIREITOS HUMANOS."}, {"id": "1505", "ano": "2023", "numero": "587", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REPONHA OS BANCOS QUE FALTAM NO JARDIM DA PRA\u00c7A LOURIVAL MONTE, COM A R\u00c9PLICA DOS OUTROS QUE J\u00c1 EXISTEM."}, {"id": "1506", "ano": "2023", "numero": "588", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oldaque Maia Bomfim", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ISENTAR OS PAGAMENTOS DE TAXAS DOS PEQUENOS FEIRANTES."}, {"id": "1507", "ano": "2023", "numero": "589", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA BIBLIOTECA E UM LABORAT\u00d3RIO DE INFORM\u00c1TICA PARA A ESCOLA ALMEIDA SAMPAIO."}, {"id": "1509", "ano": "2023", "numero": "590", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valter Luiz dos Santos", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFORMA DO BANHEIRO P\u00daBLICO DA PRA\u00c7A IRACI SILVA AO LADO DA CASA DO DUCA."}, {"id": "1510", "ano": "2023", "numero": "591", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Paulo Andrade Sampaio", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE UM VE\u00cdCULO DE EMERG\u00caNCIA PARA PERMANECER \u00c1 DISPOSI\u00c7\u00c3O DOS DISTRITOS."}, {"id": "1512", "ano": "2023", "numero": "593", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO PEDIATRA OU CENTRO DE ATEN\u00c7\u00c3O A SA\u00daDE DA CRIAN\u00c7A."}, {"id": "1513", "ano": "2023", "numero": "594", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO IDOSO."}, {"id": "1516", "ano": "2023", "numero": "596", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O TURISMO CULTURAL, HIST\u00d3RICO NAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA."}, {"id": "1517", "ano": "2023", "numero": "597", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALA\u00c7\u00c3O DE PARA-RAIOS NOS CAMPOS DE FUTEBOL AMADOR E NO EST\u00c1DIO MUNICIPAL."}, {"id": "1520", "ano": "2023", "numero": "600", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS MUNICIPAL (PAA MUNICIPAL)."}, {"id": "1522", "ano": "2023", "numero": "601", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CAMPANHA DE MOBILIZA\u00c7\u00c3O PARA ADES\u00c3O DOS JOVENS DO PROGRAMA ID JOVEM."}, {"id": "1523", "ano": "2023", "numero": "602", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves, Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTITU\u00cdDO VIA LEI A EDUCA\u00c7\u00c3O PERMANENTE NAS UNIDADES DE SA\u00daDE COM INTUITO DE MELHOR ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O ATRAV\u00c9S DA HUMANIZA\u00c7\u00c3O NO ATENDIMENTO (PSF'S, CMS, AMA, POLICL\u00cdNICA)."}, {"id": "1524", "ano": "2023", "numero": "603", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFORMA E READEQUA\u00c7\u00c3O DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA JUNTO AO POSTO DA JAQUEIRA, NO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "1525", "ano": "2023", "numero": "604", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DE UM ESPA\u00c7O PARA COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTOS ORIGIN\u00c1RIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DAS AGRICULTORAS E AGRICULTORES DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, VISANDO UM MEIO DE SUSTENTABILIDADE PARA A COMUNIDADE RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA."}, {"id": "1526", "ano": "2023", "numero": "605", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AVENIDA DONA VERDE."}, {"id": "1527", "ano": "2023", "numero": "606", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA LOURIVAL GERALDO LEITE (LOURO DO QUEBRA-QUEIXO)."}, {"id": "1529", "ano": "2023", "numero": "607", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA OFERTADA AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AMARGOSA TABLETS PARA FACILITAR O TRABALHO DOS DOCENTES NO ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES NO SAGRES (SISTEMA DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS ELETR\u00d4NICAS PARA OS MUNIC\u00cdPIOS E SEUS \u00d3RG\u00c3OS) IMPLANTADOS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1530", "ano": "2023", "numero": "608", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOUROS NAS PISTAS DE CAMINHADA DO BOSQUE E JARDIM."}, {"id": "1531", "ano": "2023", "numero": "609", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valter Luiz dos Santos", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ILUMINA\u00c7\u00c3O DE LED LOTEAMENTO BOA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "1532", "ano": "2023", "numero": "610", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, GRAFITAR O MURO DE CONTEN\u00c7\u00c3O DA AV. S\u00c3O CRISTOV\u00c3O."}, {"id": "1533", "ano": "2023", "numero": "611", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARQUE INFANTIL NOS LOCAIS ONDE FUNCIONAM OS QUIOSQUES DO BOSQUE QUE FORAM DEMOLIDOS"}, {"id": "1534", "ano": "2023", "numero": "612", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE DIARIAMENTE UM VE\u00cdCULO PARA OS SERVI\u00c7OS DO CAPS, VISTO QUE \u00c9 UM EQUIPAMENTO QUE APRESENTA UMA CRESCENTE DEMANDA PRINCIPALMENTE DE URG\u00caNCIA E EMERG\u00caNCIA NA UNIDADE."}, {"id": "1537", "ano": "2023", "numero": "613", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oldaque Maia Bomfim", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO QUE LIGA A LOCALIDADE SUCUPIRA AO TABULEIRO DOS COELHOS."}, {"id": "1539", "ano": "2023", "numero": "614", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valter Luiz dos Santos", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADO FILTRO NAS CAIXAS D'\u00c1GUA QUE S\u00c3O ABASTECIDAS POR PO\u00c7OS ARTESIANOS DE FONTES COLOCADOS PELA PREFEITURA NA ZONA RURAL."}, {"id": "1541", "ano": "2023", "numero": "616", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliezer Santana Santos", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FOROS SONOROS PARA AUXILIAR A TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA VISUAL E DE PESSOAS COM BAIXA VIS\u00c3O E MOBILIDADES REDUZIDAS EM VIAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1542", "ano": "2023", "numero": "617", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliezer Santana Santos", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE FRALD\u00c1RIOS NOS POSTOS DE SA\u00daDE."}, {"id": "1543", "ano": "2023", "numero": "618", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ILUMINA\u00c7\u00c3O DE LED NA RUA BOA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "1554", "ano": "2023", "numero": "620", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana, Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE COBRE DOS TUTORES, DOS ADESTRADORES OU TRATADORES, O USO DE GUIAS E COLEIRAS PARA OS C\u00c3ES, AL\u00c9M DE FOCINHEIRAS E ENFORCADOR PARA C\u00c3ES DAS RA\u00c7AS PITBULL, ROTTWELLER, MASTIM NAPOLITANO, AMERICAN STAFFORDSHIRE, TERRIER E RA\u00c7AS MESTI\u00c7AS."}, {"id": "1555", "ano": "2023", "numero": "621", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALA\u00c7\u00c3O DE CAMPO SINT\u00c9TICO NO FUNDO DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES."}, {"id": "1556", "ano": "2023", "numero": "622", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CAL\u00c7AMENTO E DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO NA BAIXA DA AREIA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A DE LAZER NA COMUNIDADE."}, {"id": "1558", "ano": "2023", "numero": "623", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valter Luiz dos Santos", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, TROCAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O CONVENCIONAL POR ILUMINA\u00c7\u00c3O DE LED NA PALMEIRA, ANTIGO CAMPO DE AVI\u00c3O."}, {"id": "1559", "ano": "2023", "numero": "624", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO O SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O EM LED NAS RUAS DO LOTEAMENTO S\u00c3O RAIMUNDO, NA RUA BOA ESPERAN\u00c7A, BERTINO PASSOS E NA URBIS I, NO BAIRRO DE S\u00c3O JOS\u00c9, VISTO QUE O SERVI\u00c7O DE TROCAS DE L\u00c2MPADAS TEM SIDO FEITO CONSTANTEMENTE, POR\u00c9M O SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O SEMPRE VEM APRESENTANDO PROBLEMAS NAS RUAS DESTE BAIRRO."}, {"id": "1560", "ano": "2023", "numero": "625", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ISEN\u00c7\u00c3O DE IPTU PARA IDOSOS, ACIMA DE 70 ANOS."}, {"id": "1563", "ano": "2023", "numero": "626", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA PARA A CAMBA\u00daBA"}, {"id": "1564", "ano": "2023", "numero": "627", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIA\u00c7\u00c3O DO KIT- MERENDA PARA PACIENTES QUE PRECISAREM REALIZAR TRATAMENTOS E CONSULTAS EM MUNIC\u00cdPIOS COM DIST\u00c2NCIAS SUPERIOR A 100KM DO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA."}, {"id": "1565", "ano": "2023", "numero": "628", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA MANOEL MORAES E NA PRA\u00c7A DR. H\u00c9LIO NEVES ROCHA."}, {"id": "1566", "ano": "2023", "numero": "629", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA GILDA FERREIRA E RUA ALDEMIRO VAZ SAMPAIO."}, {"id": "1567", "ano": "2023", "numero": "630", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSERTO DA QUADRA DO CONJUNTO HABITACIONAL CIDADE JARDIM \"TROCA DE L\u00c2MPADAS DOS REFLETORES, TELA DE PROTE\u00c7\u00c3O SOBRE A QUADRA E A ESTRUTURA DA REDE DE BASQUETE."}, {"id": "1568", "ano": "2023", "numero": "631", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A DE LAZER COM ESTRUTURA DE ACADEMIA DA SA\u00daDE, NA \u00c1REA DAS CASAS NOVAS EM FRENTE AOS QUIOSQUES."}, {"id": "1569", "ano": "2023", "numero": "632", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valter Luiz dos Santos", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, UMA UNIDADE M\u00d3VEL DE SA\u00daDE PARA ATENDER NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL."}, {"id": "1570", "ano": "2023", "numero": "633", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ADMISS\u00c3O DE MAIS UM MOTORISTA NO \u00d4NIBUS DA SA\u00daDE POR CONTA DA SOBRECARGA DOS MOTORISTAS EM ATIVIDADE."}, {"id": "1571", "ano": "2023", "numero": "634", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS."}, {"id": "1572", "ano": "2023", "numero": "635", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEFENSORIA P\u00daBLICA DA C\u00c2MARA."}, {"id": "1574", "ano": "2023", "numero": "637", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIA\u00c7\u00c3O DO KIT MERENDA PARA PACIENTES QUE PRECISAREM REALIZAR TRATAMENTOS E CONSULTAS EM MUNIC\u00cdPIOS SUPERIOR A 100 KM."}, {"id": "1575", "ano": "2023", "numero": "638", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, GARANTIA DE APOIO SOCIAL (FINANCEIRO E MORADIA) A IMIGRANTES DE OUTROS PA\u00cdSES NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA ATRAV\u00c9S DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BA."}, {"id": "1582", "ano": "2023", "numero": "640", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CENTRO DE MARCA\u00c7\u00c3O DE CONSULTA PARA AGENDAMENTO NAS UNIDADES DE SA\u00daDE."}, {"id": "1583", "ano": "2023", "numero": "641", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, TRANSPORTE PARA CONDUZIR OS ALUNOS DO MUNIC\u00cdPIO QUE PARTICIPOU DE PROJETOS SOCIAIS NA AABB E UFRB."}, {"id": "1584", "ano": "2023", "numero": "642", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE OFICILIAZE O HINO DO MUNIC\u00cdPIO COM A M\u00daSICA CRIADA PELO PROFESSOR M\u00c1RIO DA SILVA, NO ANO DE 2010."}, {"id": "1585", "ano": "2023", "numero": "643", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valter Luiz dos Santos", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REPLANTIO DE \u00c1RVORES NA AV. A.C.M. E AV. ABELARDO VELOSO."}, {"id": "1590", "ano": "2023", "numero": "644", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves, Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESCOLA MUNICIPAL NA MATA DAS COVAS."}, {"id": "1591", "ano": "2023", "numero": "645", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AOS PROFISSIONAIS DE SA\u00daDE AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE."}, {"id": "1592", "ano": "2023", "numero": "646", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Paulo Andrade Sampaio", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REVIS\u00c3O E REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS DAS LOCALIDADES DA CHAPADINHA, ASSA-PEIXE, CAMBA\u00daBA, BAIXA ALEGRE, TABULEIRO DE CORTA-M\u00c3O E PALMEIRA DE CORTA-M\u00c3O."}, {"id": "1594", "ano": "2023", "numero": "647", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUA NO TRATAMENTO DE PACIENTES ONCOL\u00d3GICOS, O ACOMPANHAMENTO PSICOL\u00d3GICO PARA PACIENTES E FAMILIARES."}, {"id": "1595", "ano": "2023", "numero": "648", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INCLUS\u00c3O NAS GRADES CURRICULARES DE ENSINO DA MAT\u00c9RIA EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "1602", "ano": "2023", "numero": "649", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Rezende Ribeiro J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, MELHORAMENTO DO PASSEIO EM FRENTE A F\u00c1BRICA DAIBI."}, {"id": "1603", "ano": "2023", "numero": "650", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CUMPRIMENTO DE SEGURAN\u00c7A DO TRABALHO DO MUNIC\u00cdPIO LEI N\u00ba PARA USO DE EPI\u00b4S, E QUE TENHA UMA FISCALIZA\u00c7\u00c3O MAIS R\u00cdGIDA PELO PODER P\u00daBLICO DE AMARGOSA."}, {"id": "1605", "ano": "2023", "numero": "651", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROJETO JOVENS NA PANDEMIA."}, {"id": "1606", "ano": "2023", "numero": "652", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CAPACITA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS QUE ATUARAM NO ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM DOEN\u00c7AS OCULTAS OU DEFICI\u00caNCIAS INV\u00cdSIVEIS."}, {"id": "1607", "ano": "2023", "numero": "653", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM M\u00c9DICO REUMATOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE, EM ESPECIAL \u00c0S PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM FIBROMIALGIA, L\u00daPUS E OUTRAS DOEN\u00c7AS REUMATOL\u00d3GICAS."}, {"id": "1610", "ano": "2023", "numero": "654", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PERMAN\u00caNCIA 24 HORAS DO PEDIATRA NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA-BAHIA."}, {"id": "1612", "ano": "2023", "numero": "655", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCORPORE A RELIGIOSIDADE COMO POL\u00cdTICA P\u00daBLICA NA ABORDAGEM, RECEP\u00c7\u00c3O, RECOLHIMENTO, ENCAMINHAMENTO, TRATAMENTO, RECUPERA\u00c7\u00c3O E RESSOCIALIZA\u00c7\u00c3O DE DEPENDENTES QU\u00cdMICOS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CENTRAL ECUM\u00caNICA."}, {"id": "1613", "ano": "2023", "numero": "656", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A CRECHE PEQUENO APRENDIZ."}, {"id": "1615", "ano": "2023", "numero": "657", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TENHA PALESTRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS PARA JOVENS ADOLESCENTES (HOMENS) SOBRE EDUCA\u00c7\u00c3O EM RESPEITO \u00c0 MULHER."}, {"id": "1616", "ano": "2023", "numero": "658", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPONIBILIZE ACOMPANHANTE NO TRANSPORTE ESCOLAR PARA CRIAN\u00c7AS COM DEFICI\u00caNCIAS, AUTISTAS E ETC."}, {"id": "1617", "ano": "2023", "numero": "659", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valter Luiz dos Santos", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CAIXA D'\u00c1GUA NOVA PARA A PALMEIRA."}, {"id": "1618", "ano": "2023", "numero": "660", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CAIXA D'\u00c1GUA NOVA PARA A PALMEIRA."}, {"id": "1619", "ano": "2023", "numero": "661", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valter Luiz dos Santos", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROGRAMA DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS AGENTES DE LIMPEZA URBANA (GARIS) COM ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS E EDUCACIONAIS."}, {"id": "1623", "ano": "2023", "numero": "662", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO BRA\u00c7O DE LUZ E FAZER O VARIANTE DA COMUNIDADE DO CANTO QUE FICA LOCALIZADO ENTRE PALMEIRAS DE CORTA-M\u00c3O E CORTA-M\u00c3O."}, {"id": "1629", "ano": "2023", "numero": "663", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, EPI'S PARA O PESSOAL DA PODA DAS \u00c1RVORES."}, {"id": "1632", "ano": "2023", "numero": "664", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Cabral da Anuncia\u00e7\u00e3o Merc\u00eas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE RAMPAS DAS CAL\u00c7ADAS PARA ACESSIBILIDADE DOS PEDESTRES DA AVENIDA DOUTOR LUIZ SANDES (RUA DO FOGO)."}, {"id": "1645", "ano": "2023", "numero": "666", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICO NEUROPEDIATRA (MUITAS CRIAN\u00c7AS COM DIAGN\u00d3STICOS AUTISTA E PROBLEMAS NEUROL\u00d3GICOS NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA QUE PRECISAM DE ACOMPANHAMENTO PERI\u00d3DICO."}, {"id": "1646", "ano": "2023", "numero": "667", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oldaque Maia Bomfim", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A DI\u00d3GENES SAMPAIO."}, {"id": "1648", "ano": "2023", "numero": "668", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SEMANA DO SAMBA."}, {"id": "1649", "ano": "2023", "numero": "669", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Rezende Ribeiro J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DETECTOR DE METAL EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS."}, {"id": "1650", "ano": "2023", "numero": "670", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AR CONDICIONADO PARA TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE AMARGOSA."}, {"id": "1651", "ano": "2023", "numero": "671", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, MAIS UM PSIC\u00d3LOGO PARA O CAPS."}, {"id": "1653", "ano": "2023", "numero": "672", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFORMA E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A ELIODORO ALVES."}, {"id": "1655", "ano": "2023", "numero": "673", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A SITUADA ENTRE A RUA DO TUCANO E RUA DO PAV\u00c3O NO LOTEAMENTO PARQUE DOS P\u00c1SSAROS, BAIRRO CATIARA PR\u00d3XIMO A IGREJA ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS."}, {"id": "1657", "ano": "2023", "numero": "674", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRET\u00c1RIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS AULAS DE FORR\u00d3 GRATUITAS, PARA A POPULA\u00c7\u00c3O DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1658", "ano": "2023", "numero": "675", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valter Luiz dos Santos", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGEST\u00c3O DE MEDIDAS PARA MELHORAR O BEM ESTAR ANIMAL."}, {"id": "1659", "ano": "2023", "numero": "676", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valter Luiz dos Santos", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICO VETERIN\u00c1RIO PARA ATENDER ANIMAL DE RUA."}, {"id": "1662", "ano": "2023", "numero": "677", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUALIFICA\u00c7\u00c3O E TREINAMENTO PARA TODOS OS PORTEIROS E VIGILANTES DAS CRECHES, COL\u00c9GIOS, ESCOLAS E CENTRO EDUCACIONAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA."}, {"id": "1663", "ano": "2023", "numero": "678", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM INTENSIFICADAS AS RONDAS ESCOLARES EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE AMARGOSA."}, {"id": "1665", "ano": "2023", "numero": "679", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, MANUTEN\u00c7\u00c3O E REFORMA DE TODOS OS PARQUES INFANTIS E COLOCAR GRADES DE PROTE\u00c7\u00c3O NAS PRA\u00c7AS E ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS."}, {"id": "1666", "ano": "2023", "numero": "680", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFORMA E PINTURA DA PRA\u00c7A DE SKATE, SITUADA NO COMPLEXO ESPORTIVO \"JOCA SALES\" - PRA\u00c7A DO BOSQUE."}, {"id": "1667", "ano": "2023", "numero": "681", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE NA FALTA DE M\u00c9DICO NO PSF (POSTO DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA) OS PACIENTES SEJAM AUTOMATICAMENTE TRANSFERIDOS OU DISTRIBU\u00cdDOS PARA OS PSFs ONDE H\u00c1 PLANTONISTAS PARA QUE OS MESMOS N\u00c3O FIQUEM SEM ATENDIMENTO M\u00c9DICO."}, {"id": "1669", "ano": "2023", "numero": "682", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho, Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA A MATA DAS COVAS A COMUNIDADE DAS TR\u00caS LAGOAS, COM COMPACTA\u00c7\u00c3O DO CASCALHO E PATROLAMENTO, BEM COMO RESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA PONTE EXISTENTE."}, {"id": "1670", "ano": "2023", "numero": "683", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO O PROJETO GEST\u00c3O AMBIENTAL NO SETOR P\u00daBLICO QUE VISA A DIMINUI\u00c7\u00c3O DOS IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELAS ATIVIDADES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, COM A\u00c7\u00d5ES DESTINADAS A SEPARA\u00c7\u00c3O DO LIXO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1672", "ano": "2023", "numero": "684", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE MAQUEIROS NA EMERGENCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA 24H POR DIA COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DE SITUA\u00c7\u00d5ES DE INCAPACIDADE DE MOBILIDADE."}, {"id": "1674", "ano": "2023", "numero": "685", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALA\u00c7\u00c3O DE CENTRO DE ESPECIALIZA\u00c7\u00d5ES EM SA\u00daDE MENTAL."}, {"id": "1675", "ano": "2023", "numero": "686", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valter Luiz dos Santos", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALA\u00c7\u00c3O DE HIDRANTES EM FRENTE AOS ORG\u00c3OS P\u00daBLICOS"}, {"id": "1677", "ano": "2023", "numero": "687", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UTI OU SEMI-UTI NO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA PARA GARANTIR AOS PACIENTES QUE NECESSITAM DE CUIDADOS ESPECIAIS INTENSIFICADOS."}, {"id": "1678", "ano": "2023", "numero": "688", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Paulo Andrade Sampaio", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, \u00c1RVORE DIGITAL COM WI-FI NAS PRA\u00c7AS DISTRITOS E SUAS LOCALIDADES, ALTO SECO TABULEIRO DE DEDE E BAIXA DE AREIA."}, {"id": "1688", "ano": "2023", "numero": "690", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI QUE FIXA O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, T\u00c9CNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA-BA, DE CONS\u00d4NANCIA COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 124DE 2022 E LEI FEDERAL 14,434/2022."}, {"id": "1694", "ano": "2023", "numero": "692", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO BOT\u00c3O DO P\u00c2NICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS"}, {"id": "1697", "ano": "2023", "numero": "693", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PONTO FACULTATIVO NO DIA DO GARI."}, {"id": "1698", "ano": "2023", "numero": "694", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTO DE \u00d4NIBUS NAS LINHAS RURAIS ONDE PASSA TRANSPORTE ESCOLAR."}, {"id": "1699", "ano": "2023", "numero": "695", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASA DE FARINHA COMUNIT\u00c1RIA NA LOCALIDADE DO FETO."}, {"id": "1700", "ano": "2023", "numero": "696", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Rezende Ribeiro J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CAL\u00c7AMENTO LOT. QUEIROZ CAMPO BELO."}, {"id": "1701", "ano": "2023", "numero": "697", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NECESSIDADE DE PLACAS INFORMATIVAS INFORMANDO QUE \u00c9 CRIME ABANDONAR E MALTRATAR OS ANIMAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA."}, {"id": "1702", "ano": "2023", "numero": "698", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL E DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, A CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PROJETO VOLTADO PARA A 3\u00aa IDADE QUE PROMOVA ENCONTROS EM PRA\u00c7AS DO MUNIC\u00cdPIO AOS FINAIS DE SEMANA COM APRESENTA\u00c7\u00d5ES DE GRUPOS SERESTEIROS E RODAS DE SAMBA."}, {"id": "1706", "ano": "2023", "numero": "699", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, RECURSO MIN\u00cdMO DE 5% DA ARRECADA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL PARA A POLITICA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL."}, {"id": "1709", "ano": "2023", "numero": "700", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, HIST\u00d3RICO DOS TR\u00caS DISTRITOS DO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA BEM COMO COMUNIDADES RURAIS QUE SE DESTACAM EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1716", "ano": "2023", "numero": "701", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Rezende Ribeiro J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SISTEMA DE ESGOTO NA RUA B TROPICAL CENTER."}, {"id": "1722", "ano": "2023", "numero": "702", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA LEOBINO PIMENTEL E A RUA 15 DE NOVEMBRO, AMBAS AT\u00c9 A PRA\u00c7A JOS\u00c9 DANTAS DE MIRANDA."}, {"id": "1723", "ano": "2023", "numero": "703", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CANALIZA\u00c7\u00c3O PARA REDE DE \u00c1GUA SERVIDA NA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DOS BARREIROS."}, {"id": "1724", "ano": "2023", "numero": "704", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CANALIZA\u00c7\u00c3O PARA A REDE DE \u00c1GUA SERVIDA NA RUA CLETO VAZ SAMPAIO ( RUA DO POSTO DA JAQUEIRA)"}, {"id": "1725", "ano": "2023", "numero": "705", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA BERTINO PASSOS, TENDO IN\u00cdCIO NA PRA\u00c7A MANOEL SANTOS (LARGO DO MARACAN\u00c3) AT\u00c9 O FINAL DA RUA BOA ESPERAN\u00c7A , NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "1726", "ano": "2023", "numero": "706", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA COM DRENAGEM NA RUA DA CATIARA, BAIRRO DA CATIARA."}, {"id": "1727", "ano": "2023", "numero": "707", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DOS CANTEIROS DA AVENIDA ABELARDO VELOSO E TAMB\u00c9M DA AVENIDA ACM ( RUA DA LINHA)."}, {"id": "1728", "ano": "2023", "numero": "708", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA AVENIDA DONA VERDE, LIGANDO A RUA ALO\u00cdSIO BORGES."}, {"id": "1729", "ano": "2023", "numero": "709", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO CANTEIRO DO LOTEAMENTO BOA ESPERAN\u00c7A NO BAIRRO DA CATIARA."}, {"id": "1730", "ano": "2023", "numero": "710", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO LARGO DO BAIRRO S\u00c3O ROQUE (LARGO DA IGREJA)."}, {"id": "1735", "ano": "2023", "numero": "711", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CAL\u00c7AMENTO NO LOTEAMENTO S\u00c3O RAFAEL, RUA B SUCUPIRA."}, {"id": "1736", "ano": "2023", "numero": "712", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CRIADO O PROJETO DA GEST\u00c3O DA INTELIG\u00caNCIA DAS EMO\u00c7\u00d5ES NO INTUITO DA INCLUS\u00c3O DA SA\u00daDE MENTAL. INICIANDO NA SECRETARIA DE CULTURA (DIRETORIA DE CULTURA), PARA O \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA."}, {"id": "1740", "ano": "2023", "numero": "713", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PREV\u00ca SUBS\u00cdDIO NA CONTA DE LUZ PARA FAM\u00cdLIA DE BAIXA RENDA DE MEMBRO COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA). INCLUIR NO PROGRAMA ENERGIA AZUL."}, {"id": "1742", "ano": "2023", "numero": "714", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, UNIDADE M\u00d3VEL DO SAC BAHIA PARA ATENDIMENTO ODONTOL\u00d3GICO E SA\u00daDE DA MULHER."}, {"id": "1744", "ano": "2023", "numero": "715", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL E DIRETOR M\u00c9DICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, , QUE INFORME AOS PACIENTES ATENDIDOS NA UNIDADE O DIREITO AO ATESTADO DE COMPARECIMENTO PARA SER ENTREGUE NO ESTABELECIMENTO DE TRABALHO PARA QUE OS MESMOS N\u00c3O VENHAM A TER PREJUIZOS FINANCEIROS."}, {"id": "1745", "ano": "2023", "numero": "716", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ORGANIZE UM CRONOGRAMA EM REGIME DE PLANT\u00c3O DA GUARDA MUNICIPAL PARA O CAPS NOS DIAS DE ATENDIMENTO."}, {"id": "1746", "ano": "2023", "numero": "717", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIA\u00c7\u00c3O DO PARLAMENTO JOVEM DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BA."}, {"id": "1747", "ano": "2023", "numero": "718", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valter Luiz dos Santos", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO NA RUA DA KATIARA, PR\u00d3XIMO A ESCOLA MUNICIPAL DOM FLOR\u00caNCIO SIS\u00cdNIO VIEIRA."}, {"id": "1748", "ano": "2023", "numero": "719", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, LIMPEZA E CAPINA DA RUA GERSON OLIVEIRA."}, {"id": "1749", "ano": "2023", "numero": "720", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Paulo Andrade Sampaio", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, MANUTEN\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DA LOCALIDADE DO FETO."}, {"id": "1750", "ano": "2023", "numero": "721", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Rezende Ribeiro J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REDE DE ESGOTO PARA RUA B NO LOTEAMENTO BOA ESPERAN\u00c7A ATR\u00c1S DO POSTO DE SA\u00daDE."}, {"id": "1751", "ano": "2023", "numero": "722", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROJETO DE LEI CRIANDO COTAS SOCIAIS PARA PESSOAS ASSISTIDAS PELO CRAS E CREAS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, VISANDO A OCUPA\u00c7\u00c3O DE VAGAS DE EMPREGO NA PREFEITURA OU EMPRESAS TERCEIRIZADAS."}, {"id": "1630", "ano": "2023", "numero": "723", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE ESTUDO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM HOSPITAL VETERIN\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA."}, {"id": "1756", "ano": "2023", "numero": "725", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valter Luiz dos Santos", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O TERRENO BALDIO QUE EXISTE DENTRO DO TERRENO DO HOSPITAL SEJA CRIADO UM ESPA\u00c7O DE REABILITA\u00c7\u00c3O E RECREA\u00c7\u00c3O PARA OS PACIENTES INTERNADOS."}, {"id": "1760", "ano": "2023", "numero": "726", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliezer Santana Santos", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALA\u00c7\u00c3O DE REL\u00d3GIO E TERM\u00d4METRO DIGITAL URBANO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA."}, {"id": "1761", "ano": "2023", "numero": "727", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oldaque Maia Bomfim", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A IGREJA ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS, LOCALIZADA NA PRA\u00c7A JOS\u00c9 VIANA SAMPAIO, NO BOSQUE."}, {"id": "1762", "ano": "2023", "numero": "728", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oldaque Maia Bomfim", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A IGREJA BATISTA REDEN\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1763", "ano": "2023", "numero": "729", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1763/renato_katyara_oi.docx", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A DIGITAL NAS CASAS POPULARES NO BAIRRO DA CATIARA."}, {"id": "1766", "ano": "2023", "numero": "730", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliezer Santana Santos, Elisabete Silveira Caldas, Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA PARA ESTRADA DOS BARREIROS."}, {"id": "1767", "ano": "2023", "numero": "731", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1767/justificativa_roque_de_corta_mao.pdf", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTINUIDADE DE ESTRUTURA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA DE UM SAL\u00c3O COMUNIT\u00c1RIO NO DISTRITO DE CORTA M\u00c3O, INICIADO PELO SAUDOSO ROQUE BARRETO DOS SANTOS, COM O INTUITO DE ACOLHER EVENTOS (PALESTRAS, SEMIN\u00c1RIOS, ANIVERS\u00c1RIOS, CASAMENTOS ETC.)"}, {"id": "1769", "ano": "2023", "numero": "733", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1769/escola.pdf", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE INTERNET NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL DE AMARGOSA QUE AINDA N\u00c3O POSSUEM."}, {"id": "1770", "ano": "2023", "numero": "734", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Paulo Andrade Sampaio", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CAL\u00c7AMENTO DA RUA ASA BRANCA, BAIRRO CATIARA."}, {"id": "1771", "ano": "2023", "numero": "735", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oldaque Maia Bomfim", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1771/justificativa_001.doc", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE JUNTO A SUPERINTEND\u00caNCIA DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA (SIT) A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE , COM FAIXA DE PEDESTRE NAS LOCALIDADES DA BAITINGA BA 026 ( EM FRENTE AO BAR LUA CHEIA) E NO C\u00d3RREGO BA 540 (EM FRENTE \u00c1 IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS)."}, {"id": "1775", "ano": "2023", "numero": "736", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1775/cat_2.pdf", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COBERTURA E MURO NA UNIDADE DA FAM\u00cdLIA DA CATIARA, CAT 02."}, {"id": "1778", "ano": "2023", "numero": "737", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1778/projeto_de_indicacao_no_061.2023_reforma_pista_de_skate_viviane.doc", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL CAL\u00c7AMENTO DO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM (ROD\u00c3O)"}, {"id": "1781", "ano": "2023", "numero": "738", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Rezende Ribeiro J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1781/projeto_de_indicacao_-_calcamento_e_esgoto.docx", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO NA RUA MACEI\u00d3, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CIDADE NOVA, BAIRRO CENTRO NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA-BA."}, {"id": "1782", "ano": "2023", "numero": "739", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1782/central_libras_.docx", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE CRIA A CENTRAL DE LIBRAS NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA-BA"}, {"id": "1783", "ano": "2023", "numero": "740", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Rezende Ribeiro J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1783/projeto_de_indicacao_-_rede_de_esgoto.docx", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO NA RUA B, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BOA ESPERAN\u00c7A, BAIRRO CATIARA NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA-BA."}, {"id": "1784", "ano": "2023", "numero": "741", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oldaque Maia Bomfim", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1784/justificativa_do_carro_da_merenda.doc", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A COMPRA DE UM CARRO COM REFRIGERADOR PARA A LOCOMO\u00c7\u00c3O DAS MERENDAS ESCOLARES NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA."}, {"id": "1785", "ano": "2023", "numero": "742", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliezer Santana Santos", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1785/sr._eliezier.pdf", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PASSE A PATROL NA RUA DO ESTEV\u00c3O NA CATIARA. AFIM, DE PROPORCIONAR MELHORIAS AOS MORADORES QUE SOFREM COM A RUA CHEIA DE BURACOS."}, {"id": "1790", "ano": "2023", "numero": "743", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1790/doc-20230926-wa0012..pdf", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFORMA DA ESCOLA DINORAH LEMOS DA SILVA."}, {"id": "1793", "ano": "2023", "numero": "744", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1793/projeto_de_indicacao_regularizacao_dos_tampoes_da_bertino_passos.docx", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DOS TAMP\u00d5ES DA REDE DE ESGOTO ONDE FOI FEITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA BERTINO PASSOS."}, {"id": "1794", "ano": "2023", "numero": "745", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1794/fardamento_da_guarda_projeto_de_indicacao.docx", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FA\u00c7A CUMPRIR A LEI N 492 DE 18 DE OUTUBRO DE 2020, QUE PREV\u00ca O FARDAMENTO PARA TODOS OS MEMBROS DA GUARDA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BA."}, {"id": "1798", "ano": "2023", "numero": "746", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliezer Santana Santos", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1798/sr._eliezier.pdf", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PASSE A PATROL NA RUA DO ESTEV\u00c3O NA CATIARA. AFIM, DE PROPORCIONAR MELHORIAS AOS MORADORES QUE SOFREM COM A RUA CHEIA DE BURACOS."}, {"id": "1799", "ano": "2023", "numero": "747", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Paulo Andrade Sampaio", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1799/projeto_de_indicacao_no__calcamento_sucupira_-_copia.doc", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CAL\u00c7AMENTO E REDE DE ESGOTO DA RUA DO GRAVATA, LOT. SUCUPIRA, RUA A, SANTA RITA"}, {"id": "1800", "ano": "2023", "numero": "748", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliezer Santana Santos", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1800/projeto_de_indicacao_1.doc", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FOSSE CONSTRU\u00cdDO BANHEIROS P\u00daBLICOS NAS PRA\u00c7AS"}, {"id": "1801", "ano": "2023", "numero": "749", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oldaque Maia Bomfim", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1801/projeto_de_indicacao_no_.2023_capina_geral_da__sucupira.doc", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA CAPINA GERAL , NO BAIRRO DA SUCUPIRA."}, {"id": "1802", "ano": "2023", "numero": "750", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1802/projeto_de_indicacao_no_xxx.2023_criacao_do_selo_empresa_amiga_do_animal.doc", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO SELO EMPRESA AMIGA DO ANIMAL, A SER CONCEDIDO \u00c0S EMPRESAS QUE REALIZAREM DOA\u00c7\u00d5ES DE ALIMENTOS E MEDICAMENTOS A ABRIGOS E ONG QUE ATUEM NA PROTE\u00c7\u00c3O DOS ANIMAIS."}, {"id": "1803", "ano": "2023", "numero": "751", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1803/projeto_indicacao_equterapia_municipal_11_de_2023.doc", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE EQUOTERAPIA MUNICIPAL DE AMARGOSA."}, {"id": "97", "ano": "2023", "numero": "752", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, MANILHAMENTO DO ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO QUE PASSA NOS FUNDOS DAS RESID\u00caNCIAS DA BAIXA DE AREIA."}, {"id": "83", "ano": "2023", "numero": "753", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL SESS\u00c3O SOLENE DO DIA DOS PAIS."}, {"id": "1679", "ano": "2023", "numero": "754", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO QUE AS MULHERES QUE DESEJAM COLOCAR O DIU (DISPOSITIVO INTRA UTERINO), SEJA COLOCADO NO PR\u00d3PRIO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA. LEI N\u00ba 669, DE 11 DE MAIO DE 2022- INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DE PLANEJAMENTO FAMILIAR NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA-BA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "1088", "ano": "2023", "numero": "755", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CENTRO DE ACOLHIMENTO E BEM ESTAR ANIMAL."}, {"id": "1519", "ano": "2023", "numero": "756", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ISENTAR O PAGAMETNO DO IPTU AS PESSOAS PORTADORAS DE HANSENIASE, NEOPLASIA MALIGNA, DOEN\u00c7AS DE PARKINSON, DOEN\u00c7A DE ALZHEIMER OU ESCLEROSE M\u00daLTIPLA QUE POSSUAM IM\u00d3VEL DE MORADIA NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA."}, {"id": "1573", "ano": "2023", "numero": "757", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana, Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, IMPLANTAR O ESTUDO DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL."}, {"id": "1717", "ano": "2023", "numero": "758", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Rezende Ribeiro J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ISEN\u00c7\u00c3O DE IPTU PARA IDOSOS, ACIMA DE 70 ANOS."}, {"id": "1713", "ano": "2023", "numero": "759", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A GRATUIDADE DE INSCRI\u00c7\u00c3O EM CONCURSOS P\u00daBLICOS PARA CARGOS MUNICIPAIS A CANDIDATOS QUE SEJAM DOADORES DE SANGUE E M\u00c9DULA \u00d3SSEA."}, {"id": "1705", "ano": "2023", "numero": "760", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CRECHE PARA IDOSOS."}, {"id": "1684", "ano": "2023", "numero": "761", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPOSI\u00c7AO SOBRE A ASSIST\u00caNCIA ESPECIAL A SER FORNECIDA A PARTURIENTES CUJOS FILHOS REC\u00c9M-NASCIDOS SEJA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA."}, {"id": "1627", "ano": "2023", "numero": "762", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves, Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA A PRA\u00c7A DA JUVENTUDE EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "1621", "ano": "2023", "numero": "763", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oldaque Maia Bomfim", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VENHA COLOCAR BRA\u00c7O DE LUZ E FAZER O VARIANTE DA COMUNIDADE DO CANTO QUE FICA LOCALIZADO ENTRE PALMEIRA DE CORTA-M\u00c3O E CORTA-M\u00c3O."}, {"id": "1614", "ano": "2023", "numero": "764", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, EFETIVA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARREIRA DOS FUNCION\u00c1RIOS EFETIVOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA."}, {"id": "1597", "ano": "2023", "numero": "765", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIE INCENTIVO AOS BLOCOS E BATUCADAS PARA DESFILAREM NAS PRA\u00c7AS DA CIDADE NO PER\u00cdODO DO CARNAVAL."}, {"id": "1586", "ano": "2023", "numero": "766", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FORNECIDO LANCHES AOS PACIENTES E SEUS ACOMPANHANTES QUE UTILIZAM O TRANSPORTE PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE FORA DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, E QUE ESTES ESTEJAM CONDUZIDAS EM TRANSPORTES QUE TENHAM BANHEIROS, PARA QUE ELES POSSAM REALIZAR UMA VIAGEM MAIS CONFORT\u00c1VEL."}, {"id": "1549", "ano": "2023", "numero": "767", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS \u00c0 CRIAN\u00c7AS COM DEFICI\u00caNCIAS, EM \u00c1REAS DE LAZER NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA ."}, {"id": "1477", "ano": "2023", "numero": "768", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA O CIDAD\u00c3O APRESENTAR NA SECRET\u00c1RIA DE SA\u00daDE REQUISI\u00c7\u00d5ES, EXAMES OU PROCEDIMETNOS M\u00c9DICOS CL\u00cdNICOS N\u00c3O CONVENIADOS PELO SUS , BEM COMO NAS CARAVANAS DE SA\u00daDE."}, {"id": "1426", "ano": "2023", "numero": "769", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PSF CORTA-M\u00c3O JOS\u00c9 DA ROCHA BARBOSA."}, {"id": "1243", "ano": "2023", "numero": "770", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE A VIOL\u00caNCIA CONTRA A PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA."}, {"id": "1146", "ano": "2023", "numero": "771", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALA\u00c7\u00c3O DA DELEGACIA DA MULHER -DEAM NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA."}, {"id": "1093", "ano": "2023", "numero": "772", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM CARRO ESPECIAL (EXCLUSIVO) PARA TRANSPORTAR OS PACIENTES (CRIAN\u00c7AS COM DEFICI\u00caNCIA \"CADEIRANTES , SINDROME DE DOWN, AUTISMO E ENTRE OUTROS QUE PRECISEM\")."}, {"id": "1092", "ano": "2023", "numero": "773", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROCEDIMENTO PARA REALIZA\u00c7\u00d5ES DE ''PROVA DE VIDA'' EM DOM\u00cdCILIO DAS PESSOAS IDOSAS. (APOSENTADAS E PENSIONISTAS INCAPACITADAS) PELAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES BANC\u00c1RIAS."}, {"id": "1082", "ano": "2023", "numero": "774", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana, Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIAR PATRULHA RONDA MARIA DA PENHA NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA."}, {"id": "1081", "ano": "2023", "numero": "775", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana, Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUALIFICA MULHER NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA."}, {"id": "285", "ano": "2023", "numero": "776", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves, Geovanildo Machado Cintra, Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SESS\u00c3O SOLENE EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER."}, {"id": "270", "ano": "2023", "numero": "777", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA TRANSFORMADO EM M\u00c3O \u00daNICA A TRAV. ST\u00aa. BERNADETE."}, {"id": "1109", "ano": "2023", "numero": "778", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ADEQUAR EM 30 HORAS SEMANAIS A CARGA HOR\u00c1RIA DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DA REDE MUNICIPAL DE AMARGOSA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1104", "ano": "2023", "numero": "779", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADEQUAR EM 30 HORAS SEMANAIS A CARGA HOR\u00c1RIA DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA."}, {"id": "1067", "ano": "2023", "numero": "780", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL,QUE SEJA GARANTIDO PR\u00caMIOS IGUAIS PARA HOMENS E MULHERES EM COMPETI\u00c7\u00d5ES E CONCURSO FINANCIADOS PELO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA-BA."}, {"id": "1055", "ano": "2023", "numero": "781", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valter Luiz dos Santos", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, IMPLANTAR A COLETA DE LIXO ORG\u00c2NICO NO COM\u00c9RCIO E \u00d3RG\u00c3OS INSTITUCIONAIS QUE GERE ESSE TIPO DE LIXO E ENVIAR PARA COMPOSTAGEM."}, {"id": "1040", "ano": "2023", "numero": "782", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE JOVENS APRENDIZES PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA."}, {"id": "1007", "ano": "2023", "numero": "783", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIAR HOR\u00c1RIO ESPECIAL DE TRABALHO PARA SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS A TER HOR\u00c1RIO ESPECIAL DESENVOLVER ATIVIDADES EMPRENDEDOR - MEI."}, {"id": "958", "ano": "2023", "numero": "784", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DO JARDIM DA PRACINHA DA RUA DO CAJUEIRO, VIZINHA AO COL\u00c9GIO MONSENHOR JOS\u00c9 DE ALMEIDA."}, {"id": "950", "ano": "2023", "numero": "785", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REGULAMENTAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DE TODO E QUALQUER ATO DE COMUNICA\u00c7\u00c3O ENTRE OS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO."}, {"id": "945", "ano": "2023", "numero": "786", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA CASA DA MULHER BRASILEIRA NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA."}, {"id": "937", "ano": "2023", "numero": "787", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL,COBRAR A REABERTURA IMEDIATA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, PARA VOLTAR A TER MATERNIDADE LOCAL, SERVI\u00c7OS EM SA\u00daDE COM ATENDIMENTO HUMANIZADO, BEM COMO CIRURGIAS ELETIVAS."}, {"id": "936", "ano": "2023", "numero": "788", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOIO AS M\u00c3ES DAS CRIAN\u00c7AS COM DEFICI\u00caNCIA E COM DOEN\u00c7AS RARAS, OFERTANDO CONDI\u00c7\u00d5ES PARA RESGUARDAR A DIGNIDADE DE M\u00c3E E FILHO."}, {"id": "1059", "ano": "2023", "numero": "789", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REDU\u00c7\u00c3O DAS 30 HORAS SEMANAIS DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM."}, {"id": "881", "ano": "2023", "numero": "790", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves, Elisabete Silveira Caldas, Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROJETO DE LEI PARA O MUNIC\u00cdPIO FIRMAR CONV\u00caNIO/PARCERIAS P\u00daBLICO/PRIVADO PARA INSTALAR INTERNET PARA ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE N\u00c3O TEM ACESSO A REDE, NEM CONDI\u00c7\u00d5ES DE ADQUIRIR OS EQUIPAMENTOS PARA ASSISTIR AS AULAS REMOTAS."}, {"id": "879", "ano": "2023", "numero": "791", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROJETO DE LEI AUTORIZANDO O MUNIC\u00cdPIO A FIRMAR PARCERIAS, P\u00daBLICO/PRIVADO PARA INSTALAR INTERNET PARA ESTUDANTES DAS ESCOLAS QUE N\u00c3O TEM ACESSO A INTERNET, NEM CONDI\u00c7\u00d5ES DE ADQUIRIR OS EQUIPAMENTOS PARA ASSISTIR AS AULAS REMOTAS."}, {"id": "867", "ano": "2023", "numero": "792", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROMO\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES EM TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VOLTADAS A PREVEN\u00c7\u00c3O E O COMBATE A VIOL\u00caNCIA CONTRA AS MULHERES E MENINAS E A VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS SEUS DIREITOS."}, {"id": "856", "ano": "2023", "numero": "793", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Rezende Ribeiro J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REGULAMENTADO O TEMPO M\u00c1XIMO DE ESPERA NA FILA DAS INSTIUI\u00c7\u00d5ES BANC\u00c1RIAS."}, {"id": "1681", "ano": "2023", "numero": "794", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O DIA DA PROMO\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE DO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL."}, {"id": "1806", "ano": "2023", "numero": "795", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valter Luiz dos Santos", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1806/projeto_pavimentacao_asfaltica_de_corta_mao-1.doc", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ENTRADA DO C\u00d3RREGO AT\u00c9 O DISTRITO DE CORTA-M\u00c3O."}, {"id": "1852", "ano": "2023", "numero": "796", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliezer Santana Santos", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR QUE DISPONIBILIZE PROTE\u00c7\u00c3O CONTRA O SOL OU CHUVA PARA AS PESSOAS QUE BUSCAM ATENDIMENTO NO POSTO DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA CATIARA II."}, {"id": "1940", "ano": "2023", "numero": "797", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DISPONIBILIZAR PROTE\u00c7\u00c3O CONTRA O SOL OU CHUVA PARA AS PESSOAS QUE BUSCAM ATENDIMENTO NO POSTO DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA CATIARA II."}, {"id": "1946", "ano": "2023", "numero": "798", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "QUE SEJAM REALIZADAS PALESTRAS NOS ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS, PARA JOVENS ADOLESCENTES (HOMENS) SOBRE EDUCA\u00c7\u00c3O EM RESPEITO \u00c0 MULHER."}, {"id": "2010", "ano": "2023", "numero": "799", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR CONTRATA\u00c7\u00c3O DE MEDICO ESPECIALISTA EM NEUROPEDIATRIA E PSIC\u00d3LOGO ESPECIALISTA NA \u00c1REA INFANTIL PARA ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "2151", "ano": "2023", "numero": "800", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DE LED NA RUA GILDA FERREIRA, TRAVESSA ALDEMIRO VAZ SAMPAIO, RUA MANOEL MORAIS, RUA NARCISO ALMEIDA MUNIZ, AVENIDA NESTOR PITA DE MELO, NO BAIRRO CENTRO E RUA VIT\u00d3RIA, NA CATIARA."}, {"id": "2152", "ano": "2023", "numero": "801", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "RESTAURA\u00c7\u00c3O DO MONUMENTO EM HOMENAGEM AOS TRABALHADORES RURAIS DE AMARGOSA E REGI\u00c3O, EM ESPECIAL AOS COMPANHEIROS VALMICK DE MENEZES MOURA E MARINILDO FERREIRA MORAIS."}, {"id": "2194", "ano": "2023", "numero": "802", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oldaque Maia Bomfim", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "QUE FA\u00c7A CUMPRIR A LEI N\u00b0 492, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017,QUE PREVE FARDAMENTO PARA TODOS OS MEMBROS DA GUARDA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BA."}, {"id": "2222", "ano": "2023", "numero": "803", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA ESTRADA PRINCIPAL QUE D\u00c1 ACESSO A COMUNIDADE DOS BARREIROS."}, {"id": "2229", "ano": "2023", "numero": "804", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Rezende Ribeiro J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO E REDE DE ESGOTO NO LOTEAMENTO QUEIROZ, NO BAIRRO CAMPO BELO."}, {"id": "2241", "ano": "2023", "numero": "805", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INCLUS\u00c3O DE TODOS OS TRABALHADORES O COM\u00c9RCIO NO PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZA\u00c7\u00c3O DA COVID-19."}, {"id": "85", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS PASTORES DE AMARGOSA."}, {"id": "87", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO ECC DE AMARGOSA"}, {"id": "100", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PELO DIA DA B\u00cdBLIA SAGRADA (SETEMBRO)"}, {"id": "123", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Santos Rocha, Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS REFERENTE AOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELO SR. DANIEL C\u00c9ZAR NA DIRE\u00c7\u00c3O E DEDICA\u00c7\u00c3O AO CETEP , PROPOSTA PELOS VEREADORES DO PARTIDO DOS TRABALHADORES"}, {"id": "152", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 R\u00c1DIO AMARGOSA FM, PELOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS NA CIDADE."}, {"id": "158", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A C\u00c1RITA DIOCESANA, REFERENTE AO TRABALHO SOCIAL PRESTADO PELA MESMA."}, {"id": "233", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATRULA\u00c7\u00d5ES A PASSAGEM DO DIA DO ENFERMEIRO, GARIS E DIA DO ASSISTENTE SOCIAL PARA O M\u00caS DE MAIO."}, {"id": "243", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves, Geovanildo Machado Cintra, Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO GRUPO GRAMPA"}, {"id": "248", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS DO ECC E EJC (06\u00ba ENCONTRO)."}, {"id": "249", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PELOS RELEVANTES TRABALHOS DOS AGENTES DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS MENORES DE AMARGOSA."}, {"id": "251", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELA ORDEM DEMOLAY."}, {"id": "260", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DO ANIVERS\u00c1RIO DA UFRB."}, {"id": "268", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A FRENTE DA ESCOLA REUNIDA ALMEIDA SAMPAIO A SR\u00aa SILVANA SALES."}, {"id": "269", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA OS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELA SR\u00aa ROBERTA PEREIRA PEIXOTO NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA, BEM COMO NA SEC. ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "276", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Santos Rocha, Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELO SR. TASSO BORBOREMA COMO M\u00c9DICO (CL\u00cdNICA DA DOR, POLICL\u00cdNICA E HMA)."}, {"id": "278", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO GRAMPA PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO SEMIN\u00c1RIO ''OS ANIMAIS E O PODER P\u00daBLICO-DIREITO E DEVERES''."}, {"id": "279", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELA ORDEM SEMANAL EM AMARGOSA, PRINCIPALMENTE NOS SEMIN\u00c1RIOS (CRACK NEM PENSAR, FAM\u00cdLIA) E AO REALIZAR O QUE SER\u00c1 O ''NATAL SOLID\u00c1RIO''. \r\n (ORDEM DEMOLAY)"}, {"id": "288", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO PROFESSOR GILVAN DOS REIS QUADROS COMO DIRETOR DO DINORAH"}, {"id": "290", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 COMUNIDADE PELO AFAGO (ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE FAMILIARES E AMIGO DE PESSOAS ESPECIAIS)"}, {"id": "294", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A NEWS INFORM\u00c1TICA PELA LINHA DE INTERNET NO DISTRITO DE CORTA-M\u00c3O"}, {"id": "298", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARABENIZANDO A EQUIPE DE AGENTE EDEMIAS- DENGUE- BEM COMO A EQUIPE DE SA\u00daDE POR NO ANO DE 2014 N\u00c3O TER OCORRIDO NENHUM CASO DE DENGUE EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "301", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO PELOS 50 ANOS DO GOLPE MILITAR"}, {"id": "303", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA."}, {"id": "304", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA ISABEL CRISTINA PELOS 08(OITO) ANOS COMO DIRETORA DA CRECHE GUSTAVO LEAL (BAIRRO CATIARA) E SEUS RELEVANTES SERVI\u00c7OS."}, {"id": "306", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves, Geovanildo Machado Cintra, Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A FRENTE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA AO SR. EDMIR DA ANUNCIA\u00c7\u00c3O SANTOS BITENCOURT E EQUIPE."}, {"id": "307", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELA PASSAGEM DO ANIVERS\u00c1RIO DA ESCOLA PEDRO CALMON."}, {"id": "310", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA O SR. JOSEILSON BATISTA DOS SANTOS, ''POPULAR JOCA- CAPIT\u00c3O DO ITUANO 13/04/2014. CAMPE\u00c3O PAULISTA-FILHO DE AMARGOSA."}, {"id": "313", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Paulo Andrade Sampaio", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SENHOR RAIMUNDO NONATO."}, {"id": "316", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana, Geovanildo Machado Cintra, Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS AGENTES DE ENDEMIAS PELA CONQUISTA DA EFETIVA\u00c7\u00c3O . (DIGO SA\u00daDE)"}, {"id": "318", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PELA MELHORIA DOS SERVI\u00c7OS DOS CORREIOS , BEM COMO PELO INCREMENTO DE NOVOS CARTEIROS E EQUIPAMENTOS NA UNIDADE (VE\u00cdCULOS, M\u00c3O DE OBRA E ETC)"}, {"id": "321", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELO SR\u00ba GILBERTO DAS M\u00caRCES SILVEIRA PELA SOCIEDADE DE AMARGOSA."}, {"id": "322", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PELA MELHORIA DOS SERVI\u00c7OS DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, QUE S\u00c3O FORNECIDAS NO MUNIC\u00cdPIO, EFETIVA\u00c7\u00c3O GERAL DA GMA , IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO DE SEGURAN\u00c7A, APOIO NA MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO, OU SEJA MAIOR PARTICIPA\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA NAS A\u00c7\u00d5ES DE SEGURAN\u00c7A DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "324", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PELOS 40 ANOS DO SUPERMECADO FILH\u00c3O"}, {"id": "325", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA SR\u00aa CRISTINA PELOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO LONGO DOS ANOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA (ASSISTENTE SOCIAL)"}, {"id": "326", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS FORR\u00d3S DO PIU PIU E ARRASTA P\u00c9 ZONA RURAL POR LEVAR O NOME DE AMARGOSA AO ESTADO DA BAHIA E TODO BRASIL"}, {"id": "327", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SR\u00aa. MARIA MADALENA"}, {"id": "328", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELA PASSAGEM DOS 61 ANOS DA AG\u00caNCIA DA CAIXA ECON\u00d4MICA EM AMARGOSA."}, {"id": "329", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELA PASSAGEM DOS 85 ANOS DO SR\u00ba MIGUEL COUTO"}, {"id": "331", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana, Geovanildo Machado Cintra, Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho, Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELOS 03 ANOS DE EXIST\u00caNCIA DO SAMU."}, {"id": "340", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A JOVEM MAIRA LOMANTO PELA VIT\u00d3RIA NO CAMPEONATO ESTADUAL."}, {"id": "341", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A GUARDA MUNICIPAL DE AMARGOSA POR 01 ANO DE SERVI\u00c7O PRESTADO EM AMARGOSA."}, {"id": "345", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PELO DIA DO M\u00c9DICO (18/10)"}, {"id": "368", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELOS 20 ANOS DE EXIST\u00caNCIA DA ESCOLINHA DO PROFESSOR ADEMIR REIS"}, {"id": "369", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELO EX PREFEITO (JO\u00c3O ANGELO PEREIRA)"}, {"id": "372", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELA PASSAGEM DOS 90 ANOS DO SR. NILSON MEDRADO"}, {"id": "403", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A TODOS OS PASTORES DE AMARGOSA PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A COMUNIDADE DE AMARGOSA."}, {"id": "412", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SR\u00aa MARLI DE ARA\u00daJO LIMA (AGENTE COMUNIT\u00c1RIA) PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS NA COMUNIDADE DE DIOG\u00caNES SAMPAIO E REGI\u00c3O."}, {"id": "418", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO EMPREENDIMENTO DO SHOPPING DO VALE (SHOPPING DE AMARGOSA)."}, {"id": "442", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 PRIMEIRA MARATONA DA ESCOLINHA ISE-E"}, {"id": "446", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS A ESCOLINHA ATLETA DE CRISTO."}, {"id": "460", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELA PASSAGEM DO SR. CARLOS ALBERTO DE JESUS EX SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA."}, {"id": "463", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Santos Rocha, Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS ORGANIZADORES E PARTICIPANTES DO EVENTO EM HOMENAGEM AO DIA DO LIVRO, REALIZADO NO COL\u00c9GIO ALMEIDA SAMPAIO."}, {"id": "480", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. MIGUEL COUTO"}, {"id": "490", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS SENHORES NILTON PINHEIRO LUZ ALMEIDA E VALDIR ALVES PELOS AVAN\u00c7OS NOS EMPREDIMENTOS COMERCIAIS EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "494", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELOS 108 ANOS DE VIDA DA SR\u00aa MARIA HELENA."}, {"id": "496", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. JOS\u00c9 DOS SANTOS FILHO (ALTO SECO)"}, {"id": "497", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A ESCOLA CRIA\u00c7\u00c3O PELA CURTA METRAGEM COM RESUMO DA HIST\u00d3RIA DE AMARGOSA"}, {"id": "500", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELA PASSAGEM DE DR RUY MAC\u00caDO."}, {"id": "503", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO A ATOS DE INTOLER\u00c2NCIA RELIGIOSA , ESPECIALMENTE O ATO TERRORISTA QUE DECAPTOU O PADRE NA FRAN\u00c7A."}, {"id": "510", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PELOS 20 ANOS DE EXIST\u00caNCIA DA BANDA OFICINA DE IMPROVISO."}, {"id": "511", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SR\u00aa GREG\u00d3RIA MOURA FERREIRO"}, {"id": "514", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELOS SENHORES ALBERTO SALES DE JESUS E DR. JADER SANTOS, JUIZ E PROMOTOR ELEITORAL DURANTE O FERIADO ELEITORAL."}, {"id": "515", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DO DIA DOS PROFESSORES, M\u00c9DICOS E INSTRUTORES."}, {"id": "518", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A ORDEM DEMOLAY DE AMARGOSA PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO EROD EM AMARGOSA NOS DIAS 14,15 E 16."}, {"id": "519", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELOS 15 ANOS DE USEMED."}, {"id": "520", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELOS 10 ANOS DA AFAGO."}, {"id": "524", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves, Geovanildo Machado Cintra, Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho, Paulo Santos Rocha, Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O PELOS 70 ANOS DOS IRM\u00c3OS SACRAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA."}, {"id": "525", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELOS 50 ANOS DA TURMA DE FORMANDAS DO COL\u00c9GIO SANTA BERNADETE."}, {"id": "526", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELOS 30 ANOS DE EXIST\u00caNCIA DA IGREJA EVANG\u00c9LICA EM AMARGOSA"}, {"id": "528", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SR. WALDIR PIRES PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A REP\u00daBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. SOBRETUDO A BAHIA E AO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA."}, {"id": "541", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELA PASSAGEM DO ''DIA DO ASSISTENTE SOCIAL 15/05'' ''DIA DO GARI 16/05'' ''DIA DO ENFERMEIRO 12/05''."}, {"id": "542", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELA PASSAGEM DO DIA DO TRABALHADOR RURAL."}, {"id": "544", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELA PASSAGEM DO DIA DO ESTUDANTE - 11/08 \r\nDIA ADVOGADO 11/08/2017"}, {"id": "545", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELA PASSAGEM DO DIA DO NUTRICIONISTA 31/08/2017."}, {"id": "546", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELA PASSAGEM DO DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA (ALUNOS DA UFRB) DIA 01/07/2017."}, {"id": "547", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELA PASSAGEM DO DIA DO FISIOTERAPEUTA E DO DIA DO TERAPEUTA OCUPACIONAL DIA 13/10/2017."}, {"id": "548", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELA PASSAGEM DO DIA DO RADIALISTA 07/11/2017."}, {"id": "549", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELA PASSAGEM DO DIA DO CONSELHO TUTELAR DIA 18/11/2017."}, {"id": "550", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELA PASSAGEM DOS 31 ANOS DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE AMARGOSA PARA O DIA 27 DE ABRIL DE 2017"}, {"id": "561", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PELA REABERTURA DO CENTRO CIRURGICO E DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA."}, {"id": "563", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PELA NOVA F\u00c1BRICA (FERRACINE) INSTALADA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "566", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A REABERTURA DO FRIGOR\u00cdFICO."}, {"id": "568", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ANDR\u00c9 GALV\u00c3O, PROF. RICARDO HENRIQUE, JAILSON TEIXEIRA, DOUTORADO EM PORTUGAL."}, {"id": "580", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS CAMPE\u00d5ES QUE PARTICIPARAM DO TERCEIRO CAMPEONATO DE JUD\u00d4, DIGO, 3\u00ba ETAPA CAMPEONATO BAIANO DE JUD\u00d4 RAFAEL SILVA, CELSON GABRIEL, ANDR\u00c9 MAIA E EMILY DUARTE."}, {"id": "581", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO MONTAIN BIKE, AOS CICLISTAS F\u00c1BIO REZENDE, DENY E NA CATEGORIA FEMININA ANDR\u00c9A LOUZADO RESENDE E O 1\u00ba LUGAR J\u00d3 BANDEIRANTES."}, {"id": "608", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oldaque Maia Bomfim", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DO CONGRESSO DE MULHERES DO VALE DO JEQUIRI\u00c7\u00c1."}, {"id": "609", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oldaque Maia Bomfim", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO PR. CRISTIANO DA IGREJA BATISTA REDEN\u00c7\u00c3O PELOS 16 ANOS DE SERVI\u00c7OS PRESTADOS A COMUNIDADE."}, {"id": "610", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oldaque Maia Bomfim", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS 18 ANOS DE SERVI\u00c7OS PRESTADOS A COMUNIDADE PASTORA SANDRA E O PASTOR."}, {"id": "614", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves, Geovanildo Machado Cintra, Oldaque Maia Bomfim, Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DO LEIL\u00c3O EM BENEF\u00cdCIO DA SA\u00daDE DA JOVEM LARISSA."}, {"id": "615", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SR\u00ba S\u00c9RGIO PEREIRA RESENDE- ''SERGINHO DE JO\u00c3O \u00c2NGELO'' FILHO DE AMARGOSA QUE TEM DESTAQUE A N\u00cdVEL NACIONAL NO MEIO ART\u00cdSTICO E PRODU\u00c7\u00c3O MUSICAL."}, {"id": "617", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A JOVEM JOGADORA AMARGOSENSE KANU QUE CONQUISTOU MAIS UM CAMPEONATO INTERNACIONAL NO JAP\u00c3O. EDNA M\u00aa SANTOS(KANU)"}, {"id": "632", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Paulo Andrade Sampaio", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO HEMOBA DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS EM NOME DA VIDA EM JEQUIRI\u00c7\u00c1"}, {"id": "637", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO DR HEBER ARAUJO FILHO E ESPOSA PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA PRINCIPALMENTE NO ATENDIMENTO NO C.C"}, {"id": "638", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA A SENHORA AD\u00c9LIA MAIA E COLABORADORES DO PROJETO PONTO DE LEITURA URBIS II, PROJETO SOCIAL DE GRANDE IMPORT\u00c2NCIA PARA NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "653", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS ORGANIZADORES E IDEALIZADORES DO PROERD, PARCERIA FAM\u00cdLIA, POL\u00cdCIA MILITAR."}, {"id": "670", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS: A INAUGURA\u00c7\u00c3O DA NOVA SEDE DA ESCOLA SONHO MEU NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA."}, {"id": "674", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves, Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA A ESTUDANTE M\u00aa ISAURA VIEIRA DOS SANTOS PELO DESTAQUE APROVADO EM 1\u00ba LUGAR NO CURSO DE NUTRI\u00c7\u00c3O FACULDADE PIT\u00c1GORAS, ALUNA DO COL\u00c9GIO ESTADUAL PEDRO CALMON."}, {"id": "704", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho, Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, ATRAV\u00c9S DE DIAS VOLUNT\u00c1RIOS SOCIAIS A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, ATRAV\u00c9S DE TODA EQUIPE DA SECRETARIA DO MUNIC\u00cdPIO ENVOLVIDAS NO EVENTO DANDO PREFER\u00caNCIA A SECRETARIA DE SA\u00daDE PELA REFILIA\u00c7\u00c3O DA FEIRA DA CIDADE."}, {"id": "708", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AS ALUNAS DA SACRAMENTINAS QUE CONCLUIRAM O MAGIST\u00c9RIO NO ANO DE 1969."}, {"id": "709", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AOS ALUNOS QUE CONCLUIRAM O CURSO DE CONTABILIDADE DO ANO 1969."}, {"id": "710", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA A ADMINISTRADORA DO FOR\u00daM DE AMARGOSA. EXCELENTES TRABALHOS PRESTADOS NESTA COMARCA DE AMARGOSA-BAHIA."}, {"id": "715", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO DR. MIGUEL"}, {"id": "719", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS DE BOAS VINDAS A SERVIDORA MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O SANTANA BARRETO, PELA ASSOCIA\u00c7\u00c3O AO CARGO DE DIRETORA DE SECRETARIA, AMARGOSA-BA, E MUNIC\u00cdPIOS AGREGADOS: AMARGOSA, BREJ\u00d5ES, MILAGRES, NOVA ITARANA E DISTRITO DO KM 100."}, {"id": "720", "ano": "2023", "numero": "116", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA-BA A PRA. FERNANDA PIZZAROLO"}, {"id": "721", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA O CASAL MAYCO MATOS E MARCELO C\u00c2NDICO, PELO EMPRENDIMENTO DA NOVA CL\u00cdNICA ''ESPA\u00c7O MAYCO MATOS'', NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA''."}, {"id": "722", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oldaque Maia Bomfim", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AS FUNCION\u00c1RIAS DO LABORAT\u00d3RIO FERNANDO DE QUEIROZ PELA PRESTEZA E BOM ATENDIMENTO."}, {"id": "747", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Paulo Andrade Sampaio", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SR\u00aa CRISTIANE AMORIM PARA CONCORRER AO PR\u00caMIO DE MELHOR ATRIZ C\u00d4MICA NA NOVELA (SANTINHA)"}, {"id": "752", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA A IGREJA EVANG\u00c9LICA ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS QUE COMEMORA 100 ANOS DE EXIST\u00caNCIA NA BAHIA EM 18 DE JUNHO DE 2019."}, {"id": "759", "ano": "2023", "numero": "122", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA, PELA PASSAGEM DO SEU DIA."}, {"id": "765", "ano": "2023", "numero": "123", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves, Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho, Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SR. JOSELSON BATISTA DOS SANTOS PELO T\u00cdTULO DO CAMPEONATO DA S\u00c9RIE 'C' DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL E PELO ACESSO A S\u00c9RIE 'B' PELO CLUBE N\u00c1UTICO CAPIBARIBE - PERNAMBUCO."}, {"id": "772", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA EQUIPE ORGANIZADORA E TODOS 260 PARTICIPANTES DO 1\u00ba AMARCICLES QUE ACONTECER\u00c1 NO DIA 20/10/2019."}, {"id": "773", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A TODA EQUIPE ORGANIZADA DA IV DE MARCHA DE AMARGOSA DO CAVALO MANGALONGA MACHADOR QUE ACONTECER\u00c1 NO DIA 19 E 20 DE OUTUBRO."}, {"id": "778", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SRA. EDIENE LOUSADO PRIMEIRA MULHER ELEITA PARA O CONSELHO NACIONAL DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO."}, {"id": "782", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oldaque Maia Bomfim", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA A NOVA DIRETORIA DA UNIMEIA - UNI\u00c3O DOS MINISTROS EVANG\u00c9LICOS DE AMARGOSA."}, {"id": "863", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO COMANDANTE DO 99\u00ba CIA AO LONGO DOS \u00daLTIMOS ANOS"}, {"id": "915", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS 80 ANOS DA DIOCESE, A SER COMEMORADA EM 10 DE MAIO DE 2021."}, {"id": "968", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SENHOR F\u00c1BIO SANTOS SILVA, PELO QUE ELE REPRESENTA PARA O PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT) COMO MILITANTE E MEMBRO DA DIRETORIA EXECUTIVA PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO PARTIDO DOS TRABALHADORES."}, {"id": "991", "ano": "2023", "numero": "131", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA OS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS NAEDSON BORGES, ROSANGELA ALMEIDA, JOANILDO BORGES E M\u00c1RCIA BATISTA."}, {"id": "993", "ano": "2023", "numero": "132", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR A SR\u00aa JOANA DOS SANTOS SILVA."}, {"id": "997", "ano": "2023", "numero": "133", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR A SR\u00aa. MARI\u00c1 ANDRADE DOS SANTOS."}, {"id": "998", "ano": "2023", "numero": "134", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SR. HOMERO LEMOS PELOS 95 ANOS."}, {"id": "1014", "ano": "2023", "numero": "135", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AO SR.VALDOMIRO VIEIRA SODR\u00c9."}, {"id": "1035", "ano": "2023", "numero": "136", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, A SR\u00aa. RAQUEL DOS SANTOS LOPES."}, {"id": "1038", "ano": "2023", "numero": "137", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO GRUPO PAPALEGUAS."}, {"id": "1073", "ano": "2023", "numero": "138", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana, Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR JOS\u00c9 ROTANDANO SALES"}, {"id": "1075", "ano": "2023", "numero": "139", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves, Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DE APLAUSOS AO SR. MESSIAS BOAVENTURA, PELOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS RELEVANTES QUE DESENVOLVE A FRENTE DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE H\u00c1 MAIS DE 15 ANOS"}, {"id": "1101", "ano": "2023", "numero": "140", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DA JAQUEIRA."}, {"id": "1190", "ano": "2023", "numero": "141", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SR. RUAN R\u00c9GIS - VENCEDOR DA ETAPA TERRITORIAL DA 7\u00aa EDI\u00c7\u00c3O DO CONCURSO DE V\u00cdDEOS EDUCATIVOS SA\u00daDE NA ESCOLA P\u00daBLICA."}, {"id": "1194", "ano": "2023", "numero": "142", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTAS DA POLICL\u00cdNICA MUNICIPAL DE AMARGOSA, PELOS SERVI\u00c7OS DE QUALIDADE NA \u00c1REA DE REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DOS PACIENTES COM DESTAQUE AO SENHOR MARCELO, VANESSA E IGOR."}, {"id": "1240", "ano": "2023", "numero": "143", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS 92 ANOS DA SRA. IRACI DE OLIVEIRA ANDRADE - DONA CI\u00c7A."}, {"id": "1306", "ano": "2023", "numero": "144", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho, Eliezer Santana Santos, Elisabete Silveira Caldas, Geovanildo Machado Cintra, Marcos Paulo Andrade Sampaio, Oldaque Maia Bomfim, Paulo Santos Rocha, Renato de Jesus Gomes, Ronaldo Cabral da Anuncia\u00e7\u00e3o Merc\u00eas, Valter Luiz dos Santos, Vera L\u00facia Santos Alves, Viviane Peixoto de Santana, Wilson Rezende Ribeiro J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 IRM\u00c3 GERTUDES."}, {"id": "1413", "ano": "2023", "numero": "145", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO GRUPO DE DOADORES DE SANGUE DO VALE DO JEQUIRI\u00c7\u00c1. \r\n\r\n\r\nOBS: SOLICITADO POR AMERICO"}, {"id": "1414", "ano": "2023", "numero": "146", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 SRA\u00aa JUDITE DOS SANTOS SOUZA PELO SEUS 93 ANOS QUE SER\u00c1 DIA 27/05/2022 \r\n\r\nNASCIDA EM 27 DE MAIO DE 1929"}, {"id": "1415", "ano": "2023", "numero": "147", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES DA IGREJA EVANG\u00c9LICA RESTAURA\u00c7\u00c3O, PELOS SEUS 28 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O EM AMARGOSA QUE SER\u00c1 COMEMORADO DIA 29/05/22 \u00c0S 18:00."}, {"id": "1416", "ano": "2023", "numero": "148", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELOS 80 ANOS DA PROFESSORA LYGGIA LOPES OLIVEIRA QUE COMEMOROU 23 DE ABRIL DE 2022."}, {"id": "1440", "ano": "2023", "numero": "149", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO DR. ROG\u00c9RIO MAESTRI."}, {"id": "1458", "ano": "2023", "numero": "150", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PELOS 95 ANOS DE VIDA DO SR. ELIAS LOPES- NASCIDO EM 25/07/1927."}, {"id": "1483", "ano": "2023", "numero": "151", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PELOS 80 ANOS DE INSTALA\u00c7\u00c3O DA DIOCESE EM AMARGOSA."}, {"id": "1508", "ano": "2023", "numero": "152", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA O M\u00c9DICO DO CAT 1."}, {"id": "1528", "ano": "2023", "numero": "153", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PELOS 30 ANOS DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE CAPOEIRA (LEI \u00c1UREA)."}, {"id": "1552", "ano": "2023", "numero": "154", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELOS 98 ANOS DE VIDA DA SR\u00aa CARMELITA REBOU\u00c7AS SAMPAIO EM 09 DE FEVEREIRO DE 2023."}, {"id": "1576", "ano": "2023", "numero": "155", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oldaque Maia Bomfim", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, AO SR. ADALBERTO ROSA- DEPUTADO DAL."}, {"id": "1577", "ano": "2023", "numero": "156", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELOS 25 ANOS DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E 23 ANOS DOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA-BA."}, {"id": "1587", "ano": "2023", "numero": "157", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PARA A SRA ADALGISA ROSA DE OLIVEIRA MOURA PELOS SEUS 89 ANOS DE IDADE EM (23/11/2022)."}, {"id": "1588", "ano": "2023", "numero": "158", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PARA A SRA MARIA DA GLORIA DE ASSIS LOPES PELOS SEUS 85 ANOS DE IDADE EM (28/01/2023)."}, {"id": "1652", "ano": "2023", "numero": "159", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES DOS 05 ANOS DO INSTITUTO ADI NASCIMENTO."}, {"id": "1660", "ano": "2023", "numero": "160", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES- 90 ANOS DO SR\u00ba FRANCISCO PAULO DE SOUZA CASTRO- 02 DE ABRIL DE 2023."}, {"id": "1689", "ano": "2023", "numero": "161", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR VALDIR DE SOUZA CALDAS."}, {"id": "1696", "ano": "2023", "numero": "162", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PELOS 95 ANOS DA SR\u00aa ANT\u00d4NIA RODRIGUES DE SOUZA, ''DONA IAIA'."}, {"id": "1720", "ano": "2023", "numero": "163", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA A SR\u00aa ANA CRISTINA PELOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO LONGO DOS ANOS NO HMA (ASSISTENTE SOCIAL)."}, {"id": "1773", "ano": "2023", "numero": "164", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1773/biografia_mocao_pesar_dona_bezinha.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O DE CARVALHO OLIVEIRA \"DONA BEZINHA\""}, {"id": "1690", "ano": "2023", "numero": "165", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR VALDIR DE SOUZA CALDAS."}, {"id": "57", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcos Paulo Andrade Sampaio", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CAMPO DO CONVENTO"}, {"id": "72", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "REDUTOR DE VELOCIDADE NO DISTRITO DE CORTA-M\u00c3O, RUA PRINCIPAL QUE LIGA AMARGOSA A S\u00c3O MIGUEL DAS MATAS"}, {"id": "73", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "REDUTOR DE VELOCIDADE NO DISTRITO DE CORTA-M\u00c3O, RUA PRINCIPAL QUE LIGA AMARGOSA A S\u00c3O MIGUEL DAS MATAS"}, {"id": "84", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A QUE FICA PR\u00d3XIMO A RODOVI\u00c1RIA"}, {"id": "86", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "REFORMA DOS CANTEIROS DA AV. ABELARDO VELOSO, PR\u00d3XIMO AO GEL CAR"}, {"id": "90", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcos Paulo Andrade Sampaio", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DA TERRA CA\u00cdDA"}, {"id": "99", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "ALARGAMENTO DOS PASSEIOS DA BAIXA DE AREIA"}, {"id": "103", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "ABERTURA DE VARIANTE NO TIMB\u00d3 GRANDE NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA RESID\u00caNCIA DO SR. GERALDO"}, {"id": "113", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "NO SENTIDO DE SUGERIR A REFORMA DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES"}, {"id": "117", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "ORGANIZA\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO DO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA"}, {"id": "120", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "QUEBRA MOLA NA TRANSVERSAL DO BAR S\u00c3O PAULO, LOT. ST\u00ba ANT\u00d4NIO"}, {"id": "124", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Renato de Jesus Gomes, Marcos Paulo Andrade Sampaio, Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "REPARO DE ESTRADA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DO CAVACO AT\u00c9 O DISTRITO DE ITACHAMA (DE AMARGOSA A ITACHAMA)"}, {"id": "125", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Renato de Jesus Gomes, Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "NA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NA PASSAGEM DO LAGEDO"}, {"id": "127", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "REFORMA DE PASSEIO DA CATIARA COM ADAPTA\u00c7\u00c3O PARA CADEIRANTES"}, {"id": "130", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS NO LOT. CIDADE JARDIM- CATIARA E NO FINAL DA GERSON DE OLIVEIRA"}, {"id": "137", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "REPARO DAS ESTRADAS DO C\u00d3RREGO AT\u00c9 O DISTRITO DE CORTA-M\u00c3O - DO PONTO PELADO AT\u00c9 SETE VOLTAS"}, {"id": "143", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "REDUTOR DE VELOCIDADE PARA A RUA ALO\u00cdSIO BORGES, PR\u00d3XIMO A CASA DE GILSON"}, {"id": "148", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "LIMPEZA DO LOT. CIDADE- JARDIM"}, {"id": "161", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "BRA\u00c7OS DE LUZ PARA A FRENTE DAS RESID\u00caNCIAS DAS SEGUINTES COMUNIDADES RURAIS: GENTIL, JULI\u00c3O, SERRA DO RIBEIR\u00c3O E TIMB\u00d3"}, {"id": "162", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "M\u00c3O \u00daNICA PARA A RUA DAS FLORES, AV JEQUITIB\u00c1. SUGIRO FAZER ESTUDO PARA VER QUAL SENTIDO FICARIA MELHOR PARA OS TRANSEUNTES E PEDESTRES. COLOCAR PLACA SINALIZANDO."}, {"id": "174", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR A REATIVA\u00c7\u00c3O DO VIVEIRO DA URBIS II"}, {"id": "186", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "CORRE-M\u00c3O NA ESCADARIA DA RODOVI\u00c1RIA, FAZER PARCERIA COM A EMPRESA QUE PRESTA SERVI\u00c7O AO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO"}, {"id": "191", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "PARA PONTO DE ATENDIMENTO A MULHER EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RISCO"}, {"id": "197", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "ADOTAR EQUIPAMENTOS DE PROTE\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL EPI'SE FARDAMENTOS PARA OS FUNCION\u00c1RIOS DE LIMPEZA P\u00daBLICA (GARIS) PODADORES"}, {"id": "204", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "CASCALHAMENTO E REPARO DA ESTRADA VICINAL DA LOCALIDADE DO PAU-FERRO, ESPECIALMENTE NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES CONHECIDA POPULARMENTE COMO LADEIRA DE SONINHA"}, {"id": "213", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "TRANSPORTE ESCOLAR PARA A COMUNIDADE DO FETO PARA O CONVENTO , CUMPRINDO A LEI DO PNATE"}, {"id": "219", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "PARA A ADO\u00c7\u00c3O DE UMA BOMBA D'\u00c1GUA EM PO\u00c7O FEITO EM DI\u00d3GENES SAMPAIO"}, {"id": "222", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA VICINAL DA SERRA DA CONGUTA (PATROLHAMENTO E CASCALHAMENTO)"}, {"id": "223", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "CAIXAS COLETORAS DE LIXO EM TODO O MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "226", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE NEGOCIE OS SUBS\u00cdDIDOS DOS PROFESSORES, OU SEJA, REAJUSTE SALARIAL COMO TAMB\u00c9M DOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA"}, {"id": "227", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "NO SENTIDO DE SUGERIR AO EXECUTIVO, QUE SE N\u00c3O FOR DE SUA COMPET\u00caNCIA, VIABILIZAR FAIXAS DE PEDESTRES SOBRETUDO PR\u00d3XIMO AS AG\u00caNCIAS B\u00c1NCARIAS E ESCOLAS"}, {"id": "229", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "PASSAR M\u00c1QUINA NO LOT. RIBEIRO, NA \u00c1REA II, RUAS A,B,C E D"}, {"id": "234", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INDICAR AO EXECUTIVO REFORMA DAS ESTRADAS VICINAIS DA S. DO RIBEIR\u00c3O, PATIOBA E COVA NEGA"}, {"id": "235", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERINDO AO EXECUTIVO QUE GARANTA OS BENEF\u00cdCIOS DO PNAT CRIADO PELA LEI N\u00ba10.880 DE 09 DE JUNHO"}, {"id": "241", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "AO EXECUTIVO MUNICIPAL CUMPRA A LEI N\u00ba328 QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE LINHAS DE TRANSPORTE P\u00daBLICO COLETIVO, CONCESS\u00c3O E PERMISS\u00c3O DO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO."}, {"id": "254", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "CONSERTO DA EST\u00c1TUA EM HOMENAGEM AO TRABALHADOR, BUSTO EM MEM\u00d3RIA DO EX- PRESIDENTE DOS TRABALHADORES RURAIS (VALMIK MENEZES- MIK)."}, {"id": "255", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "EM RAZ\u00c3O DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DO DIA 20 DE NOVEMBRO, SUGIRO QUE A SESS\u00c3O DO DIA 01/11/2013 SEJA DEDICADA AOS NEGROS, AFRODESCENDENTES, E QUE AS DISCUSS\u00d5ES POL\u00cdTICAS AGREGUEM TAMB\u00c9M O TEMA."}, {"id": "257", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DESOBSTRUIR , LIMPAR, PEGAR ENTULHO E CANALIZAR ESGOTO COM TUBULA\u00c7\u00c3O PARA QUE O MESMO N\u00c3O FIQUE A C\u00c9U ABERTO CAUSANDO DOEN\u00c7AS AS PESSOAS QUE VIVAM EM CONDI\u00c7\u00d5ES HUMANAS PLAUS\u00cdVEIS NA RUA A, LOT. BOA ESPERAN\u00c7A, CATIARA"}, {"id": "281", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcos Paulo Andrade Sampaio", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "RESOLVER PROBLEMA DO ESGOTO A C\u00c9U ABERTO DO LOT. TROPICAL CENTER (CANALIZAR)"}, {"id": "286", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "NO SENTIDO DE SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA MOIS\u00c9S SILVA"}, {"id": "291", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "QUE O MUNIC\u00cdPIO CUMPRA A PORTARIA N\u00ba 314 DE 28/02/2014 QUE FIXA EM R$1.014,00 (UM MIL E CARTOZE REAIS) POR AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE A CADA M\u00caS O VALOR DO INCENTIVO FINANCEIRO."}, {"id": "319", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA NO SENTIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLOCAR CONCRETO E FAZER AS ADAPTA\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS NO EXTERNO DOS TELEFONES P\u00daBLICOS COLOCADOS RECENTEMENTE NA AV. ABERLADO VELOSO"}, {"id": "330", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcos Paulo Andrade Sampaio", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "NO SENTIDO DE SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL REVIS\u00c3O DO VALOR DAS DI\u00c1RIAS PAGAS AOS MOTORISTAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "336", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA NO PRONATEC"}, {"id": "343", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "RECUPERA\u00c7\u00c3O TOTAL DO CAMPO DE V\u00c1RZEA DA LOCALIDADE DE SETE VOLTAS (VIZINHO A VENDA DO SR. MANU)."}, {"id": "344", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "REFORMA DA QUADRA LOCALIZADA NA 6\u00aa TRAVESSA DO ROD\u00c3O - PINTURA- RECUPERA\u00c7\u00c3O DO PISO, REFLETORES, TELA DE PROTE\u00c7\u00c3O. SE POSS\u00cdVEL \r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE VESTI\u00c1RIOS."}, {"id": "348", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "CURSOS DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL, INFORM\u00c1TICA, PRIMEIROS SOCORROS, CORTE, COSTURA E CULIN\u00c1RIA NOS BAIRROS."}, {"id": "356", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "LIMPEZA E PATROLAMENTO DAS RUAS, INCLUSIVE CASCALHAMENTO DAS RUAS DO LOTEAMENTO PARQUE DOS P\u00c1SSAROS"}, {"id": "379", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE, QUEBRA-MOLA NA URBIS II, PR\u00d3XIMO DA RUA DO FOGUETE NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA CASA DE DONA MARINALVA N\u00ba 186."}, {"id": "391", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcos Paulo Andrade Sampaio", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "AGENTE DE TR\u00c2NSITO EM FRENTE A ESCOLA SONHO MEU NOS HOR\u00c1RIOS DE ENTRADA E SA\u00cdDA DOS ALUNOS COMO TAMB\u00c9M NO CRUZAMENTO DO POSTO S\u00c3O GERALDO NO HOR\u00c1RIO DE ENTRADA E SA\u00cdDA DOS FUNCION\u00c1RIOS DA DAIBI, COMO PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES."}, {"id": "395", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "PATRULHAMENTO E CASCALHAMENTO PARA AS ESTRADAS QUE LIGA AO DISTRITO DE DIOGENES SAMPAIO"}, {"id": "396", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "COLOCAR MANILHAS NAS PROXIMADADES DO FRIGOR\u00cdFICO PARA ESCOAR A \u00c1GUA DA CHUVA INTERMEDIA\u00c7\u00c3O DO IN\u00cdCIO DO DISTRITO DE DIOGENES SAMPAIO"}, {"id": "440", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR CAMPANHA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE ZIKA V\u00cdRUS, NAS UNIDADES DE SA\u00daDE , ESCOLAS, CREAS, CRAS, CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA E ETC."}, {"id": "444", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA AO GOVERNO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADA A COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE DAS TR\u00caS LAGOAS, BEM COMO, A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE CAIXAS COLETORAS."}, {"id": "456", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcos Paulo Andrade Sampaio", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "PASSAR M\u00c1QUINA ''PATROL'' NA ESTRADA VICINAL PERTENCENTE A SERRA DA CONGUTA QUE LIGA COM A SERRA DA BARATINHA. \r\nOBS: SOL. CASCALHO PRINCIPALMENTE NO TOPO DA LADEIRA."}, {"id": "493", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "RETIRADA DOS ANIMAIS DE RUA, C\u00c3ES E GATOS, CASTRA\u00c7\u00c3O E VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA V\u00cdRUS E RAIVA."}, {"id": "498", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcos Paulo Andrade Sampaio", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICO ESPECIALISTA EM DERMATOLOGIA PEDIATRA NAS REGI\u00d5ES DE PLANTA\u00c7\u00d5ES CACAUEIROS DEVIDO A QUANTIDADE DE MOSQUITO DO CACAU."}, {"id": "523", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA NO SENTIDO DE SUGERIR UM ACOMPANHANTE PARA AS PESSOAS QUE N\u00c3O TEM PARENTES NEM PROCURADORES."}, {"id": "558", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "NO SENTIDO DE SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL QUE DISP\u00d5E SOBRE REDU\u00c7\u00c3O DE CARGA HOR\u00c1RIA PARA PAIS, M\u00c3ES E RESPONS\u00c1VEIS PELO CUIDADO COM PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS."}, {"id": "564", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITAR RECUPERA\u00c7\u00c3O TOTAL DO CAMPO DE VARZEA DA LOCALIDADE DA 7 VOLTAS - (SR M\u00c1RIO)- MAT\u00c9RIA DE 2016- VERIFICAR PROTOCOLO."}, {"id": "571", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "REQUALIFICAR E PROMOVER MELHORIAS NO JARDIM LOCALIZADO EM FRENTE AO MERCADO FEIR\u00c3O."}, {"id": "572", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS SANIT\u00c1RIOS P\u00daBLICOS IDEALIZADOS NOS QUIOSQUES DA PRA\u00c7A DO BOSQUE."}, {"id": "574", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "ESTUDO DE VIABILIDADE T\u00c9CNICA PARA TRANSFORMAR EM M\u00c3O- \u00daNICA A AVENIDA JEQUITIB\u00c1."}, {"id": "579", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcos Paulo Andrade Sampaio", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "NO SENTIDO DE SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE TRANSPORTE DA SECRETARIA DE SA\u00daDE PARA PESSOAS QUE EST\u00c3O FAZENDO TRATAMENTOS EM OUTROS MUNIC\u00cdPIOS."}, {"id": "582", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Oldaque Maia Bomfim", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "NO SENTIDO DE SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLAS NA AVENIDA DR LUIZ SANDE EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO DENOMINADO ''BAR DO EDINHO''."}, {"id": "611", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITAR ILUMINA\u00c7\u00c3O NA QUADRA ESPORTIVA NAS CASAS POPULARES CIDADE JARDIM."}, {"id": "613", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "RETORNO AO PROJETO COM IDOSOS GRUPO FELIZ IDADE NOS DISTRITOS DE AMARGOSA (3\u00aa IDADE) CORTA-M\u00c3O-ITACHAMA-DI\u00d3GENES SAMPAIO-ALTO SECO"}, {"id": "618", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA SOLICITANDO QUE O EXECUTIVO GARANTA REM\u00c9DIOS DA REDE DE ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA NAS UNIDADES E POSTOS DE SA\u00daDE."}, {"id": "620", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA FAZENDA ARCO IRIS - FAZENDA DE DONA DETE"}, {"id": "626", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcos Paulo Andrade Sampaio", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "NO SENTIDO DE SUGERIR VEST\u00daARIO E BANHEIRO NO CAMPO DO MAL-ME QUER, ILUMINA\u00c7\u00c3O DO JARDIM, E DENOMINA\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE VAZEA DO MAL-ME-QUER."}, {"id": "682", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO PARA COLOCAR APARELHO/EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADO NAS CRECHES, PORQUE USAM VENTILADORES E AS CRIAN\u00c7AS EST\u00c3O COM CRISE DE GRIPE DIRETO."}, {"id": "684", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, EQUIPAMENTOS NECESS\u00c1RIOS CONTRA INC\u00caNDIO - MOCHILA COSTAL, BAL\u00c3O DE OXIG\u00caNIO, M\u00c1SCARA PR\u00d3PRIA, ABAFADORES, EXTINTORES, ROUPAS ANTI-CHAMAS, BEM COMO UM CURSO QUE TENHA GRADE CURRICULAR DO SENASP, COM CARGO DE 40H PARA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE AMARGOSA."}, {"id": "685", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana, Wilson Rezende Ribeiro J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "CAL\u00c7AMENTO, REDE DE ESGOTO E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTE QUE LIGA O ROD\u00c3O, RUA LOTEAMENTO PEREIRA, RUA A NO BAIRRO DO ROD\u00c3O."}, {"id": "687", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA PONTE PARA O ASSA PEIXE, OU MELHORIAS NA ESTRUTURA F\u00cdSICA DA MESMA."}, {"id": "805", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana, Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "ARBORIZA\u00c7\u00c3O DAS PRINCIPAIS AVENIDAS (ACM E ABELARDO VELOSO)"}, {"id": "806", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MOACIR MORAIS, CATIARA"}, {"id": "1197", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "FAZER CUMPRIR A LEI MUNICIPAL QUE D\u00c1 DIREITO A UM DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS FUNCIN\u00c1RIOS EFETIVOS NO DIA DO SEUS RESPECTIVOS ANIVERS\u00c1RIOS"}, {"id": "1719", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "ABERTURA DE VAGAS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO POR AN\u00c1LISE DE CURR\u00cdCULOS PARA AS PESSOAS QUE D\u00c3O MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2029", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE TORRE MODULAR DE INTERNET GRATUITA, WI-FI, NOS PRINCIPAIS PONTOS DO CENTRO DA CIDADE INCLUINDO AS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA RODOVI\u00c1RIA, EM RAZ\u00c3O DO FLUXO DE PESSOAS QUE TRANSITAM NO LOCAL."}, {"id": "280", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcos Paulo Andrade Sampaio", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS VICINAIS DAS LOCALIDADES DO PONTO PELADO, CHAPADINHA, ASSA PEIXE E SETE VOLTAS AT\u00c9 A JURUBEBA."}, {"id": "1732", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "J\u00falio Pinheiro dos Santos J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "55", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Marcos Paulo Andrade Sampaio", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA\u00c7\u00c3O DAS RUAS: TRAVESSA XV DE NOVEMBRO, EL\u00cdSIO MOURA E CONCEI\u00c7\u00c3O MOURA"}, {"id": "82", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Marcos Paulo Andrade Sampaio", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO QUE CRIA A CARAVA ESTUDANTIL ENTRE 1\u00ba E 2\u00ba GRAU"}, {"id": "95", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Marcos Paulo Andrade Sampaio", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI DANDO OBRIGATORIEDADE E TRANSPAR\u00caNCIA DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ATRAV\u00c9S DA INTERNET"}, {"id": "96", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Marcos Paulo Andrade Sampaio", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE IMPLANTA O SISTEMA DE RASTREAMENTO POR GPS NAS AMBUL\u00c2NCIAS E CARROS DA SEC. DE SA\u00daDE QUE VIAJAM DO MUNIC\u00cdPIO PARA SALVADOR"}, {"id": "102", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "CONFEC\u00c7\u00c3O DE CARTEIRAS PARA INDIV\u00cdDUOS COM DEFICI\u00caNCIA MENTAL E F\u00cdSICA TEREM ACESSO LIVRE"}, {"id": "112", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Marcos Paulo Andrade Sampaio", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE ARTISTAS LOCAIS EM EVENTOS ARTISTICOS E CULTURAIS REALIZADOS COM RECURSOS P\u00daBLICOS NO MINIC\u00cdPIO DE AMARGOSA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "153", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DA COORDENA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE JUVENTUDE (CASO A MESMA JA EXISTA, O PEDIDO TORNA-SE EM CAR\u00c1TER DE EFETIVA\u00c7\u00c3O)"}, {"id": "154", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DA COORDENA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE JUVENTUDE (CASO A MESMA J\u00c1 EXISTA, O PEDIDO TORNA-SE EM CAR\u00c1TER DE EFETIVA\u00c7\u00c3O.)"}, {"id": "188", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUS\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O \"ASSISTENTES DE CLASSE\", INSE\u00c7\u00c3O NO PLANO DE CARGOS E S\u00c1LARIOS DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "192", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI PARA DENOMINAR O PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, POIS EST\u00c1 SEM NOME E AO MESMO TEMPO HOMENAGEAR O \"VEREADOR J\u00daLIO PINHEIRO\" QUE DURANTE V\u00c1RIOS MANDATOS SERVIU A POPULA\u00c7\u00c3O DE AMARGOSA."}, {"id": "214", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Marcos Paulo Andrade Sampaio", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LESGILATIVO QUE CRIA O DIA DO DESEMPREGADO"}, {"id": "224", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "REVOGAR A LEI DE N\u00ba365 DE 03/05/2012"}, {"id": "225", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "PROGRAMA MUNICIPAL DE INSER\u00c7\u00c3O DE JOVENS NO 1\u00ba EMPREGO NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA-BA"}, {"id": "242", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "FESTIVAL DE CULTURA POPULAR NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA COM ABRANG\u00caNCIA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, P\u00daBLICAS E PRIVADAS, COM ARTISTAS LOCAIS E COMUNIDADE ''CULTURAL''"}, {"id": "253", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "QUEBRA DE TODOS OS VOTOS SECRETOS NA CASA LEGISLATIVA. TRANSPAR\u00caNCIA PARA A SOCIEDADE CIVIL DO VOTO PARLAMENTAR (VEREADOR)"}, {"id": "266", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O NOVEMBRO NEGRO NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO/ CRIA LEI MUNICIPAL"}, {"id": "267", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MUDAN\u00c7A DO NOME DO LOGRADOURO P\u00daBLICO PARA GERALDINO REZENDE"}, {"id": "271", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI AO \u00c2MBITO MUNICIPAL O PL, O NOVEMBRO AZUL, CRIA\u00c7\u00c3O DA SEMANA MUNICIPAL DA SA\u00daDE DO HOMEM, EM COMBATE AO C\u00c2NCER DE PR\u00d3STATA"}, {"id": "272", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Paulo Santos Rocha, Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "P.L QUE CRIA E DENOMINA NOME DA RUA ''A'' NO BAIRRO DO SUCUPIRA PARA A RUA VALDEMAR BARBOSA ( RUA RESIDENCIAL VILLA PARQUE)"}, {"id": "277", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE EMENDA DA LEI ORG\u00c2NICA ALGUNS ARTIGOS (180C)"}, {"id": "283", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCI\u00caNCIA NEGRA NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA"}, {"id": "289", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE P\u00daBLICA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DA CAMBA\u00daBA"}, {"id": "300", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "PRORROGA\u00c7\u00c3O DO PRAZO DE MAIS 180 MESES DE INVEN\u00c7\u00c3O DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS, \u00c0 T\u00cdTULO DE INCENTIVO FISCAL A EMPRESA INDUSTRIAL DAIBY CAL\u00c7ADOS CONFORME LEI COMPLEMENTAR N\u00ba002 DE 07/01/1998"}, {"id": "302", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECER A VITALIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DE ITACHAMA, CORRENTINA, PASSAGEM DO LAGEDO E S\u00c3O BENTO."}, {"id": "317", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICIENTE SEMENTE DE AMOR - ABENSA. REGI\u00c3O TIMB\u00d3, GRANDE TIMBOZINHO , CACO DE CUIA FARINHA MOLHADA E BARRO. RECONHECEU COMO ULTILIDADE P\u00daBLICA."}, {"id": "320", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DAS MOTOCICLETAS DE 5OCC DENOMINADAS DE ''CINQUENTINHAS ''."}, {"id": "332", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "NO SENTIDO DE SUGERIR AO EXECUTIVO JUNTO A UFBR, E OUTRAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES PARA PROMOVER PROJETOS ESPORTIVOS NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DO ROD\u00c3O."}, {"id": "333", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE INSTITUIR O DIA DA ORDEM DEMOLAY EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "338", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI DE UTILIDADE P\u00daBLICA RECONHECENDO A LIGA DE FUTSAL DE AMARGOSA."}, {"id": "342", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LAGRADOURO P\u00daBLICO NO BAIRRO DO ROD\u00c3O (S\u00c3O JO\u00c3O) ESPECIAL AO LOT. CIDADE JARDIM SITUADO NO MESMO BAIRRO."}, {"id": "349", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Marcos Paulo Andrade Sampaio", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LESGILATIVO RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A LIGA DE FUTSAL DE AMARGOSA."}, {"id": "367", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE PRO\u00cdBE O FUNCIONAMENTO DE SOM AUTOMOTIVO NAS VIAS, PRA\u00c7AS E DEMAIS LOGRADOUROS P\u00daBLICOS, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA."}, {"id": "370", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI DISP\u00d5E SOBRE A PRESERVA\u00c7\u00c3O DO PATRIM\u00d4NIO ''P\u00daBLICO'' CULTURAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "373", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO ''PARADA LEGAL'' - A\u00c7\u00d5ES E CAMPANHAS EDUCATIVAS NO INTUITO DE MELHORAR A RELA\u00c7\u00c3O ENTRE PEDESTRES E MOTORISTAS. PEDESTRE COM P\u00c9 NA FAIXA, MOTORISTA COM P\u00c9 NO FREIO."}, {"id": "375", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DIVIS\u00d3RIA QUE D\u00ca PRIVACIDADE ENTRE O CLIENTE E O ATENDENTE DOS CAIXAS NO BANCO DO BRASIL. CLIENTES X CLIENTES NO ATENDIMENTO DO CAIXA."}, {"id": "382", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DE CICLOVIAS- PROJETO DE LEI MUNICIPAL."}, {"id": "393", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "PROJ, FUNDAMENTADO NA LEI 13.146/06/07/2015 ESTATUTO PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA, NO SENTIDO DE SINALIZAR AS REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS, ESCOLAS, POSTOS DE SA\u00daDE, HOSPITAL E SECRET\u00c1RIAS. RAMPAS E PISOS T\u00c9XTIL PARA CEGOS, PLACAS EM BRAILLE NAS PAREDES E PLACAS EM VELCRO PARA OS SURDOS. LEI DE ACESSIBILIDADE N\u00ba 10.098 DE 19/12/2000"}, {"id": "398", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECER A O\u00c1SIS COMO ENTIDADE DE UTILIDADE P\u00daBLICA EM AMARGOSA."}, {"id": "400", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SEPARA\u00c7\u00c3O DE LIXO NAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO E NAS DEMAIS INSTITUI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "401", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO MUNICIPAL DO MUNIC\u00cdPIO O DIA DO DIACONO."}, {"id": "402", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO A CAMPANHA DE DIVULGA\u00c7\u00c3O DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "404", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "TORNAR DE UTILIDADE P\u00daBLICA O CONJEVALE (CONSELHO DE JOVENS EVANG\u00c9LICOS DO VALE DO JIQUIRI\u00c7\u00c1) - ASSOCIA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "407", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINAR LOTEAMENTO NA CATIARA - CASAS POPULARES -''LOTEAMENTO CIDADE JARDIM '' PARA LOTEAMENTO ELOY DOS SANTOS \r\n''MESTRE ELOY''"}, {"id": "408", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA\u00c7\u00c3O DO LOGRADOURO P\u00daBLICO PARA AS RUAS A, B, C, D, E, F, G, H, DO LOTEAMENTO CASAS POPULARES NA CATIARA, PARA NOMES DE PESSOAS QUE MORARAM NAQUELA \u00c1REA E DESENVOLVERAM ALGUM TRABALHO SOCIAL, VOLUNT\u00c1RIO , OU PESSOAS QUE DEIXARAM SEU NOME REGISTRADO NOS CORA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DAQUELE BAIRRO E SERVI\u00c7OS RELEVANTES."}, {"id": "410", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECER DE UTILIDADE P\u00daBLICA PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS DE CORTA-M\u00c3O"}, {"id": "411", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "ORDENA A FIXA\u00c7\u00c3O DE MENSAGENS DE ADVERT\u00caNCIA E IMAGENS EM MURAIS DE ESCOLAS RETRATANDO AS CONSEQU\u00caNCIAS DA DROGA NO ORGANISMO HUMANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "413", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O E ENFRENTAMENTO A VIOL\u00caNCIA CONTRA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "415", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA BOLSA CRECHE \u00c0S CRIAN\u00c7AS QUE N\u00c3O OBTENHAM VAGAS NA REDE MUNICIPAL DE AMARGOSA POR INTERM\u00c9DIO DE CONV\u00caNIO COM ESCOLAS PARTICULARES DE ED. INFANTIL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "416", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E ORIENTA\u00c7\u00c3O SOBRE SINDROME DE DOWN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "417", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MANAUS O INCENTIVO A APRENDIZAGEM DO JOGO DE XADEZ NA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO."}, {"id": "419", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS E PARTICULARES DE AMARGOSA"}, {"id": "420", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O DIFERENCIADA PARA ALUNOS AL\u00c9RGICOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE AMARGOSA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "423", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A AVALIA\u00c7\u00c3O PER\u00cdODICA DOS PR\u00c9DIOS ESCOLARES E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AMARGOSA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "425", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "PL QUE TORNA OBRIGAT\u00d3RIO QUE AS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS TENHAM PELO MENOS UMA CADEIRA DE RODAS PARA ATENDER OS DEFICIENTES E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS."}, {"id": "428", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINAR UMA RUA DE PROF. LUZIA SOUZA SILVA NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA UFRB"}, {"id": "429", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINAR UMA RUA DO DISTRITO DE CORTA-M\u00c3O CLOVIS BISPO DE ARA\u00daJO."}, {"id": "433", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI PARA INSTITUIR A ''SEMANA DE PREVEN\u00c7\u00c3O AS DEFICI\u00caNCIAS'' (DE 12 \u00c0 19 DE AGOSTO)"}, {"id": "437", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "PL QUE CRIA E DENOMINA NOME DA RUA 8\u00aa TRAV. ESMERALDO VAZ GALV\u00c3O NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O PARA 8\u00aa TRAV. ADILSON FAGUNDES."}, {"id": "438", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "PL. QUE CRIA E DENOMINA NOME DA RUA 9\u00aa TRAV. ESMERALDO VAZ GALV\u00c3O PARA A 9\u00aa TRAV. MARIA REIS DOS SANTOS ''DU REIS''."}, {"id": "439", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "PL. QUE CRIA E DENOMINA NOME DA RUA A, PARA GEV\u00c1SIO ROCHA FONSECA NO ROD\u00c3O - RUA DA QUADRA."}, {"id": "441", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "PL. QUE CRIA E DENOMINA NOME DA RUA 7\u00aa TRAVESSA ESMERALDO VAZ GALV\u00c3O NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O PARA A RUA CARLITA DE JESUS DIAS."}, {"id": "357", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O DO NOME DO SR. CLOVIS BISPO DE ARAUJO EM UMA DAS RUAS DO DISTRITO DE CORTA-M\u00c3O."}, {"id": "443", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINAR CENTRO A CRECHE GUSTAVO LEAL SALES, LOCALIZADA NAS CASAS POPULARES."}, {"id": "448", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "PL QUE DENOMINA O CEO-CENTRO ODONTOL\u00d3GICO JOS\u00c9 OLIVEIRA TEIXEIRA."}, {"id": "449", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA A RUA CEAR\u00c1 COMO RUA MARLENE SOUZA LESSA VILLAS BOAS."}, {"id": "450", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA AS RUAS: TRAVESSA A (RUA A) TRAVESSA B (RUA B), TRAVESSA C (RUA C) COMO LORIVAL CINTRA CERQUEIRA DILZA DOS SANTOS CERQUEIRA E ASSUELO CINTRA CERQUEIRA RESPECTIVAMENTE (CAMPO BELO)"}, {"id": "452", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "REDU\u00c7\u00c3O DA CARGA HOR\u00c1RIA DOS ENFERMEIROS PARA 30H"}, {"id": "454", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "ADEQUA\u00c7\u00c3O/IMPLANTA\u00c7\u00c3O LICEN\u00c7A PATERNIDADE 20 DIAS CONFORME LEGISLA\u00c7\u00c3O FEDERAL."}, {"id": "459", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Marcos Paulo Andrade Sampaio", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "T\u00cdTULO HONORIF\u00cdCO PARA SR CRISTOV\u00c3O DA ALATAN E J\u00daNIOR GUARDA MUNICIPAL."}, {"id": "461", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "NO SENTIDO DE SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUA NO MUNIC\u00cdPIO A SEMANA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O DO C\u00c2NCER BUCAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA, ATRAV\u00c9S DE A\u00c7\u00d5ES ENTRE AS SECRETARIAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O E SA\u00daDE."}, {"id": "464", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "PL. INSTITUI SEMANA MUNICIPAL DE ENFERMAGEM NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA- 12/05 A 20/05"}, {"id": "466", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O M\u00c1RCIO CASTRO. \r\n\r\nFAZENDA DO TIMB\u00d3"}, {"id": "469", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA A CRIAN\u00c7A PORTADORA DE MICROCEFALIA."}, {"id": "470", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E E INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ATEN\u00c7\u00c3O E LUTA CONTRA O L\u00daPUS NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA OU M\u00caS DE MAIO ROXO."}, {"id": "473", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O MAIO ROXO NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "476", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA PRA\u00c7A DO LOTEAMENTO RIBEIRO, FRANCISCO RIBEIRO."}, {"id": "477", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00cdFICO PARA O CASAL CLEVERSON ARA\u00daJO E ESPOSA RIVANE"}, {"id": "502", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA A MARCHA PARA JESUS."}, {"id": "506", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA A RUA CAMINHO(1) RUA CARLOS LONGO."}, {"id": "508", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI BIBLIOTECA DO POVO."}, {"id": "516", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "NO SENTIDO DE DENOMINAR TODAS AS RUAS DO LOTEAMENTO HUGO NOGUEIRA"}, {"id": "527", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O DEZEMBRO VERMELHO EM AMARGOSA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "529", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LESGILATIVO DISP\u00d5E SOBRE JANEIRO BRANCO QUE INSERE NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA, O M\u00caS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O A SA\u00daDE MENTAL."}, {"id": "534", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA\u00c7\u00c3O DAS UNIDADES DE SA\u00daDE PSF'S DOS BAIRROS ST\u00aa RITA, SUCUPIRA, CASAS POPULARES CATIARA 01, S\u00c3O ROQUE"}, {"id": "536", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "REDU\u00c7\u00c3O DE CARGA HOR\u00c1RIA DE 40H/SEMANAIS. INSTITUIR JORNADA DE TRABALHO DE \r\n30H SEMANAIS PARA OS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE."}, {"id": "537", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "CRIAR O PROGRAMA DE PREVEN\u00c7\u00c3O , ORIENTA\u00c7\u00c3O E TRATAMENTO DE OBESIDADE INFANTIL, NAS ESCOLAS INSTITUINDO A DATA DE 11 DE OUTUBRO NO DIA MUNICIPAL DE COMBATE A PREVEN\u00c7\u00c3O A OBESIDADE INFANTIL."}, {"id": "554", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Marcos Paulo Andrade Sampaio", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "ESCOLHA DOS S\u00cdMBOLOS OFICIAIS DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "555", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO JARDIM DO LOTEAMENTO ESPA\u00c7O VERDE."}, {"id": "556", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O ''DEZEMBRO LARANJA''- M\u00caS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DO C\u00c2NCER DE PELE. INSERIR NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA. (PEDIDO FEITO A GILCEMA EM DEZEMBRO DE 2016)"}, {"id": "557", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDER T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O DE AMARGOSA O SR LEONARDO SPIAZZI E GEORGIA SPIAZZI."}, {"id": "562", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O DIA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E PREVEN\u00c7\u00c3O DO MAL DE ALZAIMER NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA."}, {"id": "565", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO MUNICIPAL MAR\u00c7O MULHER."}, {"id": "570", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "NO SENTIDO DE SUGERIR QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DIVULGUE A ARRECADA\u00c7\u00c3O DO VALOR DAS MULTAS DE TR\u00c2NSITO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "577", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O A SR\u00aa JUDITE PEIXOTO. (PROFESSORA APOSENTADA DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO)"}, {"id": "578", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "NO SENTIDO DE SUGERIR NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO SEMANA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E COMBATE A VIOL\u00caNCIA SEXUAL, A COME\u00c7AR AS MANIFESTA\u00c7\u00d5ES EM 18 DE MAIO DE CADA ANO."}, {"id": "583", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PELO PODER EXECUTIVO NA ELABORA\u00c7\u00c3O DAS POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS DA PRIMEIRA INF\u00c2NCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "584", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OBRIGATORIEDADE DE EMPLEMENTAR AULAS AS PALESTRAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "585", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO PARA RECONHECER DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ACEMA- ASSOCIA\u00c7\u00c3O CONSELHO DE MINISTROS DE AMARGOSA"}, {"id": "586", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE SECRET LEGISLATIVO ,CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3OS HONOR\u00cdFICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA AO CASAL PR. OSWALDIR SOUZA DOS ANJOS E PR\u00aa D\u00c9BORA OLIVEIRA DOS ANJOS."}, {"id": "587", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DECRETO. CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O A SR\u00aa GABRIELA RODRIGUES DA CL\u00cdNICA ODONTO E VOC\u00ca."}, {"id": "589", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Oldaque Maia Bomfim", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE DECRETO CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O AO CASAL SR. ALMIR SANTOS NASCIMENTO E SRA. EDINALVA DA CONCEI\u00c7\u00c3O NASCIMENTO."}, {"id": "590", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00cdFICO A SR\u00aa SILVA MILENA CHAVES DO NASCIMENTO."}, {"id": "591", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Oldaque Maia Bomfim", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI ''DISCIPLINA O EXERC\u00cdCIO DE CARGOS, EMPREGOS E FUN\u00c7\u00d5ES POR PARENTES, CONJUGUES E COMPANHEIROS, CONSAGU\u00cdNEOS, AFINS OU POR ADO\u00c7\u00c3O DE MEMBROS TITULARES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO, E DE DIRIGENTES SUPERIORES DE \u00d3RG\u00c3OS OU ENTIDADES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA, INDIRETA, OU FUNDACIONAL E DE SERVIDORES INVESTIDOS EM CARGOS DE DIRE\u00c7\u00c3O E ASSESSORAMENTO, NO \u00c2MBITO DOS ORG\u00c3OS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA-BA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "593", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE DECRETO DE LEGISLA\u00c7\u00c3O CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O AO SR. JOS\u00c9 M\u00c1RIO E SRA IVETE MARISA ARCANJO DA SILVA SUZART DE ALMEIDA."}, {"id": "597", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "T\u00cdTULO ROG\u00c9RIO MAESTRE ADAM, ADRIANA ADAM CIDAD\u00c3OS HONOR\u00cdFICOS"}, {"id": "598", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO A SR\u00aa ROS\u00c2NGELA DE ALMEIDA SANTOS."}, {"id": "599", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO AO CASAL RENAN BRITO ALMEIDA E POLIANA C\u00c1SSIA DELMIRA GOUVEIA LIMA BRITO."}, {"id": "600", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO AO CASAL KEYLA ARAUJO DE OLIVEIRA CERQUEIRA E EDILSON VASCONCELOS CERQUEIRA. (KEILA E DINHO)"}, {"id": "601", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO A SR\u00aa DAIANE NEN\u00c2NCIO BITENCOURT."}, {"id": "604", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DO SELO DE INCENTIVO AO COM\u00c9RCIO."}, {"id": "605", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO AO SR\u00ba GEREMIAS PINHEIRO MOURA"}, {"id": "606", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO AO CASAL ANTONIO FERREIRA BRITO E AMALIA SANTOS BRITO."}, {"id": "616", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "PL DENOMINA FRANCINALDO DE JESUS DOS SANTOS A BASE MUNICIPAL DA GUARDA DE AMARGOSA-BAHIA"}, {"id": "619", "ano": "2023", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "NO SENTIDO DE SUGERIR AO EXECUTIVO QUE APRESENTE PROJETO DE LEI MUNICIPAL BASEADO NA LEGISLA\u00c7\u00c3O, CONTRA P\u00c2NICO DE INC\u00caNDIO NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS BEM COMO NAS UNIDADES DE SA\u00daDE MUNICIPAL- COM VIT\u00d3RIA ANUAL PELO CORPO DE BOMBEIROS."}, {"id": "621", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana, Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "CRIA NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA O REGISTRO P\u00daBLICO DA GUARDA DE ANIMAIS DE ESTIMA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "622", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana, Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O A DEFESA DOS ANIMAIS."}, {"id": "624", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM EDGAR SANTOS SILVA JUNIOR (JUNINHO)"}, {"id": "628", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ANDR\u00c9 FISIOTERAPEUTA"}, {"id": "639", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTIUIR O DIA DO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA."}, {"id": "641", "ano": "2023", "numero": "122", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O ''DIA MUNICIPAL'' DO DOADOR VOLUNT\u00c1RIO DE SANGUE NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA."}, {"id": "642", "ano": "2023", "numero": "123", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A ''SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO A DOA\u00c7\u00c3O DE SANGUE'' NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA."}, {"id": "643", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "PL. INSTITUIR O PROGRAMA DE INCENTIVO AO CICLISMO NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA."}, {"id": "644", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTIUIR A ''SEMANA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O DE SA\u00daDE DO HOMEM'', NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA."}, {"id": "645", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "PL. ASSEGURA MATR\u00cdCULA PARA O ALUNO PORTADOR DE DEFICI\u00caNCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PR\u00d3XIMA DE SUA RESID\u00caNCIA"}, {"id": "646", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI ''SEMANA MUNICIPAL'' DA PREVEN\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE DA MULHER, NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA."}, {"id": "647", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "CRIA O AUX\u00cdLIO PROTE\u00c7\u00c3O SOLAR PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO (GARI), AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA."}, {"id": "648", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIO MURAR OU CERCAR OS TERRENOS PARTICULARES SITUADOS OU REGISTRADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA."}, {"id": "649", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "PRO\u00cdBE O USO DO TELEFONE CELULAR E OUTROS EQUIPAMENTOS ELETR\u00d4NICOS NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA."}, {"id": "651", "ano": "2023", "numero": "131", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O TREINAMENTO AOS PROFISSIONAIS DAS ESCOLAS PARA PREVEN\u00c7\u00c3O DE ACIDENTES E ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS."}, {"id": "654", "ano": "2023", "numero": "132", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI 13/11 DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO CONTRA VIOLENCIA DA MULHER . LEI 14020118- 30 DE OUTUBRO DE 2018"}, {"id": "655", "ano": "2023", "numero": "133", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI DIA MUNICIPAL DO GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE AMARGOSA."}, {"id": "656", "ano": "2023", "numero": "134", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI PROGRAMA ''CENTRAL DE EMPREGO PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIAS CEPDE, NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "657", "ano": "2023", "numero": "135", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00cdFICO AS IRM\u00c3S V\u00cdRGINIA LOPES OLIVEIRA PEIXOTO E \u00c2NGELA LOPES OLIVEIRA."}, {"id": "658", "ano": "2023", "numero": "136", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O, PROMO\u00c7\u00c3O E DIVULGA\u00c7\u00c3O DO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS LOCAIS, PROMOVENDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE NOVOS FESTEJOS, PROMOVENDO OS J\u00c1 EXISTENTES E RESGATANDO OS QUE FORAM EXTINTOS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "662", "ano": "2023", "numero": "137", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O EM PARCERIA COM A ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DO CURSO DE CONDUTORES, MONITORES, E GUIAS LOCAIS, PARA JOVEM E ADOLESCENTES EM VULNERABILIDADE PARA TRABALHAREM COM TURISMO E COMO GUIAS NOS FESTEJOS T\u00cdPICOS DA CIDADE."}, {"id": "666", "ano": "2023", "numero": "138", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "AGOSTO LIL\u00c1S ''M\u00caS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O PELO FIM DA VIOL\u00caNCIA CONTRA MULHER''. DENUNCIA 180."}, {"id": "667", "ano": "2023", "numero": "139", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI DISP\u00d5E SOBRE A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTOS RURAIS E ORG\u00c2NICOS AO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA EM EVENTOS, ORGANIZADOS, PATROCINADOS OU APOIADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "668", "ano": "2023", "numero": "140", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O DA LISTA DE ESPERA PARA VASOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "671", "ano": "2023", "numero": "141", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana, Elisabete Silveira Caldas, Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA - PR\u00d3 MULHER DE QUALIFICA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O-DE-OBRA FEMININA NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "672", "ano": "2023", "numero": "142", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AFIXA\u00c7\u00c3O DE LISTAS NA FARM\u00c1CIA B\u00c1SICA NAS USF'S NAS UB'S E CAPS COM A RELA\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS DISPON\u00cdVEIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE ."}, {"id": "678", "ano": "2023", "numero": "143", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA P\u00c1GINA OFICIAL NA PREFEITURA E C\u00c2MARA MUNICIPAL NA INTERNET, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "679", "ano": "2023", "numero": "144", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PUBLICA\u00c7\u00c3O, NA INTERNET, DE LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISSEMINADOS POR ESPECIALIDADE) EXAMES E INTERVEN\u00c7\u00d5ES CIR\u00daRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE P\u00daBLICA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "690", "ano": "2023", "numero": "145", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "PL INSTITUI SEMANA MUNICIPAL DE DOA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DULA \u00d3SSEA, (\u00daLTIMA SEMANA DO M\u00caS DE SETEMBRO) PARA ORIENTA\u00c7\u00c3O E CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE A IMPORT\u00c2NCIA DA DOA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "697", "ano": "2023", "numero": "146", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE A PEDOFILIA E EXPLORA\u00c7\u00c3O SEMANAL CONTRA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "700", "ano": "2023", "numero": "147", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI- INSTITUI A SEMANA DO BEB\u00ca NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA-BA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\n\r\nOBS: (SEGUNDA SEMANA DE DEZEMBRO 7 \u00c0 14)\r\nDECRETO- RESOLU\u00c7\u00c3O DE DEZEMBRO 2015"}, {"id": "716", "ano": "2023", "numero": "148", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO BULLYNG, DE 07 \u00c0 13 DE ABRIL , CONSIDERANDO QUE O DIA 07 DE ABRIL \u00c9 COMEMORADO O DIA NACIONAL DO COMBATE AO BULLYNG."}, {"id": "717", "ano": "2023", "numero": "149", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA FAM\u00cdLIA NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "718", "ano": "2023", "numero": "150", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL A SEMANA MUNICIPAL DE CI\u00caNCIAS TECNOLOGIA E INOVA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "723", "ano": "2023", "numero": "151", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Marcos Paulo Andrade Sampaio", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI: CRIA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS EX- PARLAMENTARES MUNICIPAIS PARA ATUAR COMO ORG\u00c3O DE ASSESSORAMENTO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "725", "ano": "2023", "numero": "152", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Marcos Paulo Andrade Sampaio", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI: DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DAS OFICINAS COOPERATIVAS DE TRABALHO E COMUNIDADES PRODUTIVAS DESTINADAS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DESEMPREGADA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "726", "ano": "2023", "numero": "153", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Marcos Paulo Andrade Sampaio", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI: INSTITUI A OBRIGATORIADADE DE INSER\u00c7\u00c3O DOS DIZERES ''DIGA N\u00c3O AS DROGAS'' EM TODOS AS PROPAGANDAS INSTITUCIONAIS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "727", "ano": "2023", "numero": "154", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Marcos Paulo Andrade Sampaio", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI: DISP\u00d5E SOBRE O DIREITO DOS USU\u00c1RIOS DOS SERVI\u00c7OS E DAS A\u00c7\u00d5ES DE SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "728", "ano": "2023", "numero": "155", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Marcos Paulo Andrade Sampaio", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI INSTITUI A PROPAGANDA MUNICIPAL DE PARCERIAS COM AS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "729", "ano": "2023", "numero": "156", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Marcos Paulo Andrade Sampaio", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO GUIA DE SA\u00daDE DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL."}, {"id": "730", "ano": "2023", "numero": "157", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Marcos Paulo Andrade Sampaio", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PARCERIAS PARA A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O, CONSERVA\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS VERDES, PARQUES, PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS, JARDINS, E CANTEIROS CENTRAIS DE AVENIDAS NO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "732", "ano": "2023", "numero": "158", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Marcos Paulo Andrade Sampaio", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OBRIGATORIEDADES DE BARES, RESTAURANTES E SIMILARES ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, ENTIDADES SOCIAIS CULTURAIS RECREATIVAS ESPORTIVAS OU BENEFICIENTES EM LUGAR DE DESTAQUE QUADRO INFORMATIVO SOBRE DROGAS E CONSEQU\u00caNCIA DE SEU USO."}, {"id": "733", "ano": "2023", "numero": "159", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Marcos Paulo Andrade Sampaio", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA DE ARTES DA TERCEIRA IDADE NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA."}, {"id": "734", "ano": "2023", "numero": "160", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Marcos Paulo Andrade Sampaio", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "IMPLANTAR O PROGRAMA DE INTERNA\u00c7\u00c3O DOMICILIAR NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA."}, {"id": "736", "ano": "2023", "numero": "161", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Marcos Paulo Andrade Sampaio", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "PRO\u00cdBE O CORTE DE ABASTECIMENTO (FORNECIMENTO) DE \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO, POR FALTA DE PAGAMENTO."}, {"id": "737", "ano": "2023", "numero": "162", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Marcos Paulo Andrade Sampaio", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI NA C\u00c2MARA MUNICIPAL O PR\u00caMIO DE EFICI\u00caNCIA A SER OUTORGADO A PESSOAS E / OU ORGANIZA\u00c7\u00d5ES QUE PRESTAREM RELEVANTES SERVI\u00c7OS AOS DEFICIENTES."}, {"id": "740", "ano": "2023", "numero": "163", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Oldaque Maia Bomfim", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "OBRIGA AS INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS BANC\u00c1RIAS ESTABELECIDAS NO ESTADO, DIGO, NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA, A INSTALAREM EM SUAS AGENCIAS E POSTOS DE ATENDIMENTO, PEL\u00cdCULAS FUM\u00caS OU ADESIVOS PERFURADOS NAS PORTAS E PAREDES DE VIDRO VOLTADAS \u00c0 VIA P\u00daBLICA DE MANEIRA QUE IMPE\u00c7AM A VISUALIZA\u00c7\u00c3O INTERNA DE PESSOAS EM SEU INTERIOR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "741", "ano": "2023", "numero": "164", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Oldaque Maia Bomfim", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A ''SEMANA PARA SENSIBILIZA\u00c7\u00c3O E DEFESA DA EDUCA\u00c7\u00c3O INCLUSIVA DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS'' NO ENSINO P\u00daBLICO E PRIVADO DO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA- BA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "742", "ano": "2023", "numero": "165", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Oldaque Maia Bomfim", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O SELO ACESSIBILIDADE NOTA 10 COMO FORMA DE CEDIFICA\u00c7\u00c3O OFICIAL AOS ESTABELECIMENTOS DE PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA BAHIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "743", "ano": "2023", "numero": "166", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Oldaque Maia Bomfim, Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DA FAM\u00cdLIA A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 08 DE DEZEMBRO."}, {"id": "744", "ano": "2023", "numero": "167", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Oldaque Maia Bomfim", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "OBRIGA A TRANSMISS\u00c3O AO VIVO E VIA INTERNET DAS LICITA\u00c7\u00d5ES DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LESGILATIVO."}, {"id": "745", "ano": "2023", "numero": "168", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Oldaque Maia Bomfim", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DA PR\u00c1TICA DE MAUS-TRATOS E CRUELDADE CONTRA ANIMAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA-BA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "749", "ano": "2023", "numero": "169", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Oldaque Maia Bomfim", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O DIA DO AGRICULTOR FAMILIAR."}, {"id": "750", "ano": "2023", "numero": "170", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A IRACY SILVA E PONTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DO CRISTO."}, {"id": "751", "ano": "2023", "numero": "171", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI PARA NOMEAR AS RUAS DO LOTEAMENTO S\u00c3O JORGE DESTE MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA. (Zaga)"}, {"id": "753", "ano": "2023", "numero": "172", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI PARA RESSOCIALIZA\u00c7\u00c3O DOS PACIENTES DO CAPS NA SOCIEDADE (ELES QUEREM TRABALHAR). \r\nOBS: J\u00c1 PASSEI PARA DR. JHONES."}, {"id": "755", "ano": "2023", "numero": "173", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI NOMINANDO AS RUAS 12 A,B,C, D, DO LOTEAMENTO S\u00c3O JORGE DESTE MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA HOMENAGEANDO PROFESSORAS QUE DERAM SUA GRANDE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O NA EDUCA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS."}, {"id": "756", "ano": "2023", "numero": "174", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA E DAR NOMEA\u00c7\u00c3O DE VOTOS DE CARGO DE CONFIAN\u00c7A E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS COM A LEI MARIA DA PENHA."}, {"id": "757", "ano": "2023", "numero": "175", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI TORNANDO A COMUNIDADE DA MATA DAS COVAS EM UM NOVO DISTRITO NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA-BA."}, {"id": "761", "ano": "2023", "numero": "176", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI DISP\u00d5E SOBRE A CELEBRA\u00c7\u00c3O DO DIA DO MUNIC\u00cdPIO DA CALVAGADA NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA, QUE SER\u00c1 COMEMORADO NO SEGUNDO DOMINGO DE MAR\u00c7O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "762", "ano": "2023", "numero": "177", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI PRO\u00cdBE O CONSUMO DE CIGARRO, CHARUTOS DE CIGARRO, CACHIMBOS EM \u00c2MBITOS DE USO COLETIVO NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA-BAHIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "763", "ano": "2023", "numero": "178", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves, Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE DENOMINA 4\u00ba TV. ALOISIO BORGES (A SE CHAMAR) COMO RUA LOURIVAL GERALDO LEITE (LOURO DO QUEBRA-QUEIXO)"}, {"id": "764", "ano": "2023", "numero": "179", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "PROTOCOLADO PROJETO DE LEI DENOMINANDO UMA RUA NO DISTRITO DE ITACHAMA COMO SR. ARLINDO SILVEIRO ROCHA"}, {"id": "766", "ano": "2023", "numero": "180", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI NOMINANDO A RUA ''A'' DA GAMBOA DESTE MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA."}, {"id": "767", "ano": "2023", "numero": "181", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI NOMINANDO AS RUAS DO LOTEAMENTO RIBEIRO DESTE MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA."}, {"id": "768", "ano": "2023", "numero": "182", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI NOMINANDO A TRAVESSA E DO LOTEAMENTO TROPICAL CENTER NESTA CIDADE DE AMARGOSA."}, {"id": "769", "ano": "2023", "numero": "183", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE DENOMINA AS RUAS A, B, E C DO LOTEAMENTO RIBEIRO E RUA C DO LOTEAMENTO TROPICAL CENTER."}, {"id": "771", "ano": "2023", "numero": "184", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "PRO\u00cdBE O CONSUMO DE CIGARROS, CACHIMBOS EM AMBIENTES DE USO COLETIVO NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA-BA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "775", "ano": "2023", "numero": "185", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INCLU\u00cd LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS NA GRADE CURRICULAR DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE AMARGOSA- (LIBRAS)"}, {"id": "776", "ano": "2023", "numero": "186", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI PARA QUE OS POSTOS DE COMBUST\u00cdVEIS UTILIZEM MANGUEIRAS TRANSPARENTES EM SUAS BOMBAS."}, {"id": "777", "ano": "2023", "numero": "187", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUIR A MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA."}, {"id": "781", "ano": "2023", "numero": "188", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUINDO O DIA MUNICIPAL DAS RELIGI\u00d5ES AFRICANAS (02/02, 16/08, 04/12, 02/07 OU 13/06)"}, {"id": "783", "ano": "2023", "numero": "189", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "CRIAR O DIA MUNICIPAL DO BLOGUEIRO E DIGITAL INFLUENCER"}, {"id": "787", "ano": "2023", "numero": "190", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "\"GR\u00c1VIDA EM FORMA\" ONDE GESTANTES ATENDIDAS PELO SUS GANHAR\u00c3O UM ENSAIO FOTOGR\u00c1FICO GRATUITO PARA REGISTRAR ESSE MOMENTO \u00daNICO."}, {"id": "788", "ano": "2023", "numero": "191", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDER KITS P\u00d3S-MASTECTOMIA GRATUITAMENTE PELA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE. PENSANDO NA QUALIDADE DE VIDA PARA AS MULHERES QUE S\u00c3O SUBMETIDAS A CIRURGIA DE MASTECTOMIA."}, {"id": "789", "ano": "2023", "numero": "192", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA AS RUAS A,B E C DO LOTEAMENTO GRAVAT\u00c1, COMO RUA GRACINDO NASCIMENTO DE CARVALHO"}, {"id": "790", "ano": "2023", "numero": "193", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves, Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI PRO\u00cdBE AGRESSORES DE MULHERES QUE TENHAM SIDO CONDENADOS QUE N\u00c3O POSSAM ASSUMIR CARGOS P\u00daBLICOS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "793", "ano": "2023", "numero": "194", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "CRIAR A SEMANA DO LEGIALTIVO - DESENVOLVER A\u00c7\u00d5ES DURANTE A SEMANA PARA ATRAIR OS JOVENS PARA A C\u00c2MARA MUNICIPAL"}, {"id": "794", "ano": "2023", "numero": "195", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O SETEMBRO VERDE COMO M\u00caS DE DOA\u00c7\u00c3O DE ORG\u00c3OS."}, {"id": "795", "ano": "2023", "numero": "196", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O M\u00caS SETEMBRO DOURADO NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA PELA CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE O CANCER INFANTO JUVENIL"}, {"id": "796", "ano": "2023", "numero": "197", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA O PROJETO ESCOLA CIDADANIA."}, {"id": "797", "ano": "2023", "numero": "198", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI DENOMINANDO A QUADRA DO BOSQUE PR\u00d3XIMO AO SENAC - JORGE ROTONDANO SALES FILHO (JOQUINHA)"}, {"id": "799", "ano": "2023", "numero": "199", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A SEMANA DE INFORMA\u00c7\u00c3O, COSNCIENTIZA\u00c7\u00c3O E COMBATE AS NOT\u00cdCIAS FALSAS E FAKE NEWS NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "800", "ano": "2023", "numero": "200", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA AS MULHERES NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "812", "ano": "2023", "numero": "201", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INCLUIR LIBRAS NOS VIDEOS INSTITUCIONAIS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "814", "ano": "2023", "numero": "202", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRIORIDADE DA MULHER V\u00cdTIMA DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR NA AQUISI\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS CONSTRU\u00cdDOS PELOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "815", "ano": "2023", "numero": "203", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O SELO ''EMPRESA INCLUSIVA'' E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "816", "ano": "2023", "numero": "204", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A CAPACITA\u00c7\u00c3O EM NO\u00c7\u00d5ES B\u00c1SICAS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFESSORES E FUNCION\u00c1RIOS DE ESTABELECIMENTOS DE RECREA\u00c7\u00c3O INFANTIL NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "817", "ano": "2023", "numero": "205", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DIVULGA\u00c7\u00c3O DE TRECHOS DO ECA ESTATUTO DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE IMPRESSOS DO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA"}, {"id": "827", "ano": "2023", "numero": "206", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DA CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE AMARGOSA."}, {"id": "828", "ano": "2023", "numero": "207", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI PROGRAMA DE REDU\u00c7\u00c3O GRADATIVA DE VE\u00cdCULOS DE TRA\u00c7\u00c3O ANIMAL."}, {"id": "829", "ano": "2023", "numero": "208", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUIR POL\u00cdTICA DE PROTE\u00c7\u00c3O E CUIDADOS AOS ANIMAIS , SAN\u00c7\u00d5ES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAM MAUS-TRATOS."}, {"id": "830", "ano": "2023", "numero": "209", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI ANJO VERDE GRUPAMENTO ATRAV\u00c9S DA GCM AMBIENTAL."}, {"id": "833", "ano": "2023", "numero": "210", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "AMPLIA\u00c7\u00c3O DA LEI 167 DE 19/05/2004 DO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA, GARANTINDO TAMB\u00c9M AOS PAIS OU RESPONS\u00c1VEIS O APOIO PSICOL\u00d3GICO PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUA\u00c7\u00c3O VIVENCIADA."}, {"id": "841", "ano": "2023", "numero": "211", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DO SELO '' AMIGO INCLUSIVO'' RECONHECIMENTO DAS EMPRESAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "847", "ano": "2023", "numero": "212", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "PRO\u00cdBE O ENGAIOLAMENTO DE P\u00c1SSAROS NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "850", "ano": "2023", "numero": "213", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DO PLANEJAMENTO FAMILIAR NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA."}, {"id": "851", "ano": "2023", "numero": "214", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA O PROGRAMA ''MARIA SEM MEDO'' NAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "852", "ano": "2023", "numero": "215", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA A SEMANA MUNICIPAL DE SENSIBILIZA\u00c7\u00c3O A PERDA GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL"}, {"id": "858", "ano": "2023", "numero": "217", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Wilson Rezende Ribeiro J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE O ABORTO A DISCRIMINALIZA\u00c7\u00c3O E SUAS CONSEQU\u00caNCIAS NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "859", "ano": "2023", "numero": "218", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Oldaque Maia Bomfim", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI IGREJA E TEMPLOS COMO SERVI\u00c7OS ESSENCIAIS NA PANDEMIA."}, {"id": "864", "ano": "2023", "numero": "220", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINANDO O PR\u00c9DIO DO PODER LESGILATIVO VALMIR ALMEIDA SAMPAIO."}, {"id": "865", "ano": "2023", "numero": "221", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Wilson Rezende Ribeiro J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE A PR\u00c1TICA DE ATIVIDADES F\u00cdSICAS MINISTRADAS POR PROFISSIONAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA, COMO ESSENCIAIS PARA A POPULA\u00c7\u00c3O NESSES TEMPOS DE PANDEMIA."}, {"id": "872", "ano": "2023", "numero": "223", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Valter Luiz dos Santos", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA A RUA B DO LOT BOA ESPERAN\u00c7A COMO RUA DANIEL CARLOS DE ALMEIDA"}, {"id": "876", "ano": "2023", "numero": "224", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Oldaque Maia Bomfim", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI PARA QUE OS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRET\u00c1RIOS DOEM 50% DO SEU SAL\u00c1RIO PARA COMPRA DE CESTAS B\u00c1SICAS EM PROL DAS PESSOAS CARENTES POR CONTA DA PANDEMIA."}, {"id": "882", "ano": "2023", "numero": "227", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Paulo Santos Rocha, Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE REFER\u00caNCIA DE TRATAMENTO TERAPEUTICO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA-BA, EM CONFORMIDADE COM O ART. 2\u00ba, III DA LEI A POL\u00cdTICA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA."}, {"id": "886", "ano": "2023", "numero": "228", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA O VIVEIRO MUNICIPAL COMO JOS\u00c9 DA CUNHA REZENDE."}, {"id": "894", "ano": "2023", "numero": "229", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI CAMPANHA ABRIL MARRON PARA PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE AS DIVERSAS ESP\u00c9CIES DE CEGUEIRA NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA-BA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "896", "ano": "2023", "numero": "230", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE FOMENTO E ECONOMIA SOLID\u00c1RIA NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA EM CONSON\u00c2NCIA A LEI ESTADUAL N\u00ba 12.368 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "899", "ano": "2023", "numero": "231", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Oldaque Maia Bomfim", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUIR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING E O CYBERBULLYING NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "909", "ano": "2023", "numero": "232", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O CASA ABRIGO"}, {"id": "910", "ano": "2023", "numero": "233", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUIR M\u00caS DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O E HOMENAGEM A MULHER NAS SESS\u00d5ES DA C\u00c2MARA."}, {"id": "911", "ano": "2023", "numero": "234", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DO C\u00d3DIGO M\u00c1SCARA VERMELHA."}, {"id": "912", "ano": "2023", "numero": "235", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ACOLHIMENTO A MULHER V\u00cdTIMA DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA EM POUSADAS E HOTEIS DURANTE A PANDEMIA."}, {"id": "914", "ano": "2023", "numero": "236", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUIR O DIA 20 DE NOVEMBRO COMO O DIA ELIANA GONZAGA DE ENFRENTAMENTO \u00c0 VIOL\u00caNCIA POL\u00cdTICA CONTRA AS MULHERES NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DA CIDADE DE AMARGOSA."}, {"id": "916", "ano": "2023", "numero": "237", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "VISA A CRIA\u00c7\u00c3O DO CENTRO MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA OBJETIVANDO UMA ABORDAGEM INTERDISCIPLINAR NAS \u00c1REAS DE EQUITA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E EDUCA\u00c7\u00c3O, FAVORECENDO O DESENVOLVIMENTO BIOPSICOSSOCIAL DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS."}, {"id": "924", "ano": "2023", "numero": "238", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINAR RUA (INVA\u00c7\u00c3O) LOTEAMENTO CIDADE JARDIM, COMO RUA DA ORQU\u00cdDEA."}, {"id": "928", "ano": "2023", "numero": "239", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "CRIAR A SEMANA ESCOLAR DE COMBATE A VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER, A SER REALIZADA NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS E PRIVADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS (M\u00caS DE MAR\u00c7O)."}, {"id": "929", "ano": "2023", "numero": "240", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "CRIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO MARIA DA PENHA VAI A ESCOLA NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "930", "ano": "2023", "numero": "241", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "PROPOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DE COMIT\u00caS LOCAIS E REUNI\u00d5ES PERI\u00d3DICAS DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE RESULTADOS DO TRABALHO TRANSVERSAL, FOMENTADO PELO DI\u00c1LOGO DA REDE DE ENFRENTAMENTO A VIOL\u00caNCIA CONTRA MULHER."}, {"id": "933", "ano": "2023", "numero": "242", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "COBRAR DO EXECUTIVO A\u00c7\u00d5ES QUE VISEM O FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DAS MULHERES, TRAZENDO A SOCIEDADE CIVIL PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DAS A\u00c7\u00d5ES LOCAIS EM DEFESA DAS MULHERES."}, {"id": "934", "ano": "2023", "numero": "243", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUIR SEMANA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O A GRAVIDEZ NA ADOLESCENCIA NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "935", "ano": "2023", "numero": "244", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "CRIAR A CAMPANHA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE A S\u00cdNDROME ALCO\u00d3LICA FETAL(SAF)."}, {"id": "938", "ano": "2023", "numero": "247", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUIR O \"PROGRAMA CASULO\" NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "939", "ano": "2023", "numero": "248", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "CRIAR NO MUNIC\u00cdPIO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANCOS DE LEITE."}, {"id": "940", "ano": "2023", "numero": "249", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUIR O \"PROGRAMA MENSTRUA\u00c7\u00c3O SEM NEURA\" NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "941", "ano": "2023", "numero": "250", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "CRIAR A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "942", "ano": "2023", "numero": "251", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CRIAR A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "943", "ano": "2023", "numero": "252", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE AO MACHISMO E VALORIZA\u00c7\u00c3O DAS MULHERES NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA-BA."}, {"id": "944", "ano": "2023", "numero": "253", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA-BA, A SEMANA DO LIXO ZERO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "947", "ano": "2023", "numero": "255", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA DE GOVERNAN\u00c7A P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "948", "ano": "2023", "numero": "256", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA DE GOVERNAN\u00c7A P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "951", "ano": "2023", "numero": "258", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SIMPLIFICAR O HABITE-SE NA AVERBA\u00c7\u00c3O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O RESIDENCIAL URBANA FINALIZADA H\u00c1 MAIS DE 5 (CINCO) ANOS EM \u00c1REA EM PROCESSO DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "952", "ano": "2023", "numero": "259", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL PARCEIROS DAS MULHERES CERTIFICANDO EMPRESAS QUE PRIORIZAM A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE MULHERES V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA."}, {"id": "953", "ano": "2023", "numero": "260", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA CASTRA\u00c7\u00c3O LEGAL, E DISP\u00d5E SOBRE O ATENDIMENTO AOS ANIMAIS DOENTES, ABANDONADOS OU DE PROPRIEDADE DE PESSOAS CARENTES ATRAV\u00c9S DE CONV\u00caNIO A SER FIRMADO COM CL\u00cdNICAS VETERIN\u00c1RIAS PARTICULARES E COM INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO SUPERIOR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "954", "ano": "2023", "numero": "261", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNCIPAL DOS PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "955", "ano": "2023", "numero": "262", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMUNICA\u00c7\u00c3O AO CONSELHO TUTELAR, PELOS HOSPITAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE OCORR\u00caNCIA ENVOLVENDO EMBRIAGU\u00caS A CONSUMO DE DROGAS POR CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES, NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA-BA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "960", "ano": "2023", "numero": "264", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "QUE SEJA DENOMINADA PRA\u00c7A HUGO SANTOS, PRA\u00c7A NO LARGO DO PARA\u00cdSO NESTA CIDADE."}, {"id": "961", "ano": "2023", "numero": "265", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "QUE SEJA DENOMINADA PRA\u00c7A URBIS IV- LUZIA SOUZA SILVA."}, {"id": "973", "ano": "2023", "numero": "266", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUIR O DIA 20 DE NOVEMBRO COMO O DIA ELIANA GONZAGA DE ENFRENTAMENTO \u00c0 VIOL\u00caNCIA POL\u00cdTICA CONTRA AS MULHERES NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DA CIDADE DE AMARGOSA."}, {"id": "984", "ano": "2023", "numero": "268", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ATLETISMO"}, {"id": "988", "ano": "2023", "numero": "269", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves, Paulo Santos Rocha, Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINAR RUA EM FRENTE A NOVA ESCOLA ROSALINA BITTENCOURT COMO RUA TEREZA ROTONDANO CAMPOS"}, {"id": "989", "ano": "2023", "numero": "270", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O SELO EMPREGO INCENTIVADOR DA EDUCA\u00c7\u00c3O DE FUNCION\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "992", "ano": "2023", "numero": "271", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A PROIBI\u00c7\u00c3O DE QUEIMA DE FOGOS POR CONTA DA SENSIBILIDE DOS ANIMAIS."}, {"id": "1001", "ano": "2023", "numero": "272", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA A RUA OS\u00d3RIO DA SILVA OLIVEIRA."}, {"id": "1002", "ano": "2023", "numero": "273", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves, Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INCLUI MULHERES V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA A TER ALUGUEL SOCIAL E DEFINIR CRIT\u00c9RIOS PARA SUA CONCESS\u00c3O"}, {"id": "1003", "ano": "2023", "numero": "274", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA RUA MAURILIA COHIN, RUA DO LOTAMENTO S\u00c3O JORGE"}, {"id": "1005", "ano": "2023", "numero": "275", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI CAMPANHA DE COMBATE AO MACHISMO E VALORIZA\u00c7\u00c3O DAS MULHERES NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA"}, {"id": "1009", "ano": "2023", "numero": "277", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "HABITE-SE"}, {"id": "1011", "ano": "2023", "numero": "278", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA"}, {"id": "1016", "ano": "2023", "numero": "279", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "PROMOVER EST\u00c1GIOS T\u00c9CNICO OU N\u00cdVEL SUPERIOR SEM REMUNERA\u00c7\u00c3O, COM ENTIDADES DE ENSINO P\u00daBLICO OU PRIVADO, N\u00cdVEL MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL"}, {"id": "1041", "ano": "2023", "numero": "281", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE JOVENS APRENDIZES PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA-BA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1045", "ano": "2023", "numero": "282", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A COIBI\u00c7\u00c3O E PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0S PR\u00c1TICAS DE ASS\u00c9DIO MORAL E ASS\u00c9DIO SEXUAL NAS DEPEND\u00caNCIAS DA ADMNISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA-BA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1047", "ano": "2023", "numero": "283", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O SELO LIL\u00c1S NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA A EMPRESAS QUE REALIZARAM A\u00c7\u00d5ES DE ENFRENTAMENTO \u00c1S DESIGUADADES DE G\u00caNERO NO AMBIENTE DE TRABALHO OU PR\u00c1TICAS DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DA MULHER"}, {"id": "1057", "ano": "2023", "numero": "285", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O JUNHO VIOLETA, M\u00caS DE ENFRENTAMENTO A VIOL\u00caNCIA CONTRA O IDOSO NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1058", "ano": "2023", "numero": "286", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA DE PROTE\u00c7\u00c3O AS MULHERES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE PELA REDE P\u00daBLICA DE SA\u00daDE COM A UTILIZA\u00c7\u00c3O DO CONTRACEPTIVO REVERS\u00cdVEL DE LONGA DURA\u00c7\u00c3O DE ETONOGESTREL"}, {"id": "1060", "ano": "2023", "numero": "288", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE PROGN\u00d3STICO, DIAGN\u00d3STICO E ORIENTA\u00c7\u00c3O PARA OS CASOS DE TRANSTORNOS DE NEURO DESENVOLVIMENOT NA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE E NO ENSINO REGULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AMARGOSA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1062", "ano": "2023", "numero": "289", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIO A PRESEN\u00c7A DE PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTAS DURANTE O PER\u00cdODO DE PR\u00c9-PARTO E P\u00d3S PARTO NAS MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONG\u00caNERES DA REDE P\u00daBLICA E PRIVADA DE AMARGOSA-BA"}, {"id": "1063", "ano": "2023", "numero": "290", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI JULHO AMARELO, M\u00caS DE PREVEN\u00c7\u00c3O E CONTROLE DAS HEPATITES VIRAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA-BA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1064", "ano": "2023", "numero": "291", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE AGROECOLOGIA E PRODU\u00c7\u00c3O ORG\u00c2NICA NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA-BA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1065", "ano": "2023", "numero": "292", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ATENDIMENTO PRIORIT\u00c1RIO PARA PESSOAS COM AUTISMO."}, {"id": "1066", "ano": "2023", "numero": "293", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE AO TRABALHO INFANTIL NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA-BA"}, {"id": "1068", "ano": "2023", "numero": "295", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE COMBATER A VIOL\u00caNCIA POL\u00cdTICA CONTRA MULHERES NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1069", "ano": "2023", "numero": "296", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA DE A\u00c7\u00d5ES PREVENTIVAS \u00c0 DEPRESS\u00c3O E AO SU\u00cdCIDIO ENTRE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1070", "ano": "2023", "numero": "297", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "PROP\u00d5E A CRIA\u00c7\u00c3O DO N\u00daCLEO DE ATENDIMENTO EM ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 SA\u00daDE MENTAL E TRANSTORNOS PSICOL\u00d3GICOS, DECORRENTES DA PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA."}, {"id": "1071", "ano": "2023", "numero": "298", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFIC\u00caNCIA NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1072", "ano": "2023", "numero": "299", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO N\u00daCLEO DE ATENDIMENTO INTEGRAL E MULTIDISCIPLINAR PARA HOMENS QUE PRATICAM VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR"}, {"id": "1074", "ano": "2023", "numero": "300", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves, Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE AMARGOSA."}, {"id": "1077", "ano": "2023", "numero": "301", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O AGOSTO LARANJA - M\u00caS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE ESCLEROSE M\u00daLTIPLA NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1078", "ano": "2023", "numero": "302", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O M\u00caS DE JUNHO DEDICADO AO MEIO AMBIENTE."}, {"id": "1080", "ano": "2023", "numero": "303", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MARIA DA PENHA VAI A RO\u00c7A"}, {"id": "1083", "ano": "2023", "numero": "306", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1084", "ano": "2023", "numero": "307", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO O PROGRAMA DE PREVEN\u00c7\u00c3O A DIABETES NAS CRECHES E ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1085", "ano": "2023", "numero": "308", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI PROGRAMA M\u00c9DICA NA CRECHE DA REDE MUNICIPAL VISANDO A PREVEN\u00c7\u00c3O DE DOEN\u00c7AS INFANTIS"}, {"id": "1086", "ano": "2023", "numero": "309", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOTOCICLISTA SENDO CELEBRADO ANUALMENTE COMO FORMA DE HOMENAGEAR A CATEGORIA QUE COSTUMA SE REUNIR COMO FAM\u00cdLIA, PRATICANDO O BEM POR ONDE PASSA."}, {"id": "1089", "ano": "2023", "numero": "310", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXIG\u00caNGIA M\u00cdNIMA DE ESCOLARIDADE PARA NOMEA\u00c7\u00c3O EXISTENTE NOS ORG\u00c3OS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL"}, {"id": "1090", "ano": "2023", "numero": "311", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1091", "ano": "2023", "numero": "312", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PR\u00caMIO \"MULHER DESTAQUE\" NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA, DESTINADO A MULHERES QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM SE DESTACADO NAS \u00c1REAS SOCIAIS, ECON\u00d4MICAS, CULTURAIS, POL\u00cdTICAS, EDUCACIONAIS E ESPORTIVAS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1094", "ano": "2023", "numero": "315", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "CRIAR O DIA DO L\u00cdDER COMUNIT\u00c1RIO."}, {"id": "1108", "ano": "2023", "numero": "318", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \"IPTU DEMOCR\u00c1TICO\" NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1110", "ano": "2023", "numero": "320", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA RUA NATALIA OLIVEIRA CAMPOS - LOTEAMENTO JO\u00c3O BONFIM"}, {"id": "1113", "ano": "2023", "numero": "321", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE SA\u00daDE DOS HOMENS DE AMARGOSA E D\u00c1 SUAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1114", "ano": "2023", "numero": "322", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DA PRESEN\u00c7A DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA E DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL NAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E CRECHES NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1115", "ano": "2023", "numero": "323", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NORMATIZA\u00c7\u00c3O DO EMPREGO CORRETO DA TERMINOLOGIA \"PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA\" NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1116", "ano": "2023", "numero": "324", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana, Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "A \"SEMANA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE\" A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO M\u00caS DE JUNHO"}, {"id": "1117", "ano": "2023", "numero": "325", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI 25% DE MULHERES NA MESA DIRETORA DAS C\u00c2MARAS"}, {"id": "1118", "ano": "2023", "numero": "326", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INCLUI NO CALEND\u00c1RIO DE COMEMORA\u00c7\u00d5ES OFICIAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA, A SEMANA \"QUEBRANDO O SIL\u00caNCIO\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1119", "ano": "2023", "numero": "327", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI REDE DO BORDADO, \u00c9 UMA INICIATIVA PARA AJUDAR AS MULHERES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE SOCIAL DA CIDADE DE AMARGOSA. MAIS QUE ENSINAR A BORDAR, O REDE TEM COMO OBJETIVO AMPARAR ACOLHER, ESTIMULAR E FORTALECER AS MULHERES QUANDO ELAS PRECISAM."}, {"id": "1120", "ano": "2023", "numero": "328", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA O M\u00caS DO VOLUNTARIADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1121", "ano": "2023", "numero": "329", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE AO FUMO E AO NARGUILE, A SER COMEMORADO NO DIA 29 (VINTE E NOVE) DE AGOSTO, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA-BA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1122", "ano": "2023", "numero": "330", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "CRIAR O PASSAPORTE DA VACINA PARA ESPA\u00c7OS COLETIVOS."}, {"id": "1125", "ano": "2023", "numero": "331", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DIRETRIZES PARA A\u00c7\u00d5ES DE PROMO\u00c7\u00d5ES DA DIGNIDADE MENSTRUAL DE COSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE A MENSTRUA\u00c7\u00c3O, O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGI\u00caNICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1126", "ano": "2023", "numero": "332", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI \"SETEMBRO AZUL\" M\u00caS DA CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE SURDA NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA-BA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1127", "ano": "2023", "numero": "333", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E : ISENTAR AS INSTITUI\u00c7\u00d5ES RELIGIOSAS DO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA DE TAXA DE ALVAR\u00c1 DE LOCALIZA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1134", "ano": "2023", "numero": "334", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "CRIAR O PROJETO RUAS DE LAZER NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA-BA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1137", "ano": "2023", "numero": "335", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "REDUZIR 30% NOS IMPOSTOS MUNICIPAIS - OS ESTABELICIMENTOS COMERCIAIS QUE INSERIREM NOS ESPA\u00c7OS DE TRABALHO ADOLESCENTES COMO PRIMEIRO EMPREGO"}, {"id": "1139", "ano": "2023", "numero": "336", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MOEDA VERDE NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1140", "ano": "2023", "numero": "337", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana, Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DO CTTR-CENTRO DE TREINAMENTO DE TECNOLOGIAS RURAIS DE AMARGOSA- BA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1142", "ano": "2023", "numero": "338", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana, Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "CRIAR NOVOS AGRUPAMENTOS DA GCM PARA O TR\u00c2NSITO ESCOLAR DE AMARGOSA-BA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1143", "ano": "2023", "numero": "339", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA RECOME\u00c7AR VIVER DE APOIO AS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM C\u00c2NCER NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1144", "ano": "2023", "numero": "340", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho, Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "CRIA PROGRAMA RECOME\u00c7AR NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA-BA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1145", "ano": "2023", "numero": "341", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "CRIAR A PATRULHA DA RONDA MARIA DA PENHA NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA-BA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1148", "ano": "2023", "numero": "343", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana, Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CI\u00caNCIA, TECNOLOGIA E INOVA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA-BA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1149", "ano": "2023", "numero": "344", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves, Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DO M\u00c9TODO ABA NA PREPARA\u00c7\u00c3O DOS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO"}, {"id": "1150", "ano": "2023", "numero": "345", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana, Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE CONTRATA\u00c7\u00c3O PELO EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS CONDENADAS A PARTIR DA PRIMEIRA INST\u00c2NCIA, POR CRIMES DE VIOL\u00caNCIA E ABUSO CONTRA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES AO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA-BA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1163", "ano": "2023", "numero": "346", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Valter Luiz dos Santos", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DA ALIMENTA\u00c7\u00c3O SAUD\u00c1VEL. A SEMANA DO DIA 16 DE OUTUBRO."}, {"id": "1169", "ano": "2023", "numero": "347", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI REFERENTE AO IPTU VERDE"}, {"id": "1181", "ano": "2023", "numero": "348", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "PROGRAMA ALUNO E PROFESSOR EXEMPLAR."}, {"id": "1186", "ano": "2023", "numero": "349", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINAR O MERCADO MUNICIPAL NA PRA\u00c7A DA FEIRA, LIVRE COMO MERCADO MUNICIPAL JO\u00c3O FRANCISCO DO NASCIMENTO - SR\u00ba JO\u00c3O SILVINO"}, {"id": "1195", "ano": "2023", "numero": "350", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "CRIAR A DEFENSORIA P\u00daBLICA MUNICIPAL NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1196", "ano": "2023", "numero": "351", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE AO CAPACITISMO NO \u00c2MBITO DA CIDADE DE AMARGOSA-BA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1220", "ano": "2023", "numero": "352", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana, Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSERIR EDUCA\u00c7\u00c3O PATRIMONIAL COMO DISCIPLINA NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS DE AMARGOSA."}, {"id": "1223", "ano": "2023", "numero": "353", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA A RUA LAURO DE FREITAS PARA NELSON MEDRADO"}, {"id": "1225", "ano": "2023", "numero": "354", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DIA MUNICIPAL DAS RELIGI\u00d5ES DE MATRIZES AFRICANAS."}, {"id": "1227", "ano": "2023", "numero": "355", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA A ALTERAR O NOME DA PRA\u00c7A YOLANDA PIRES PARA JO\u00c3O \u00c2NGELO PERERIA."}, {"id": "1234", "ano": "2023", "numero": "356", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana, Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINAR O CENTRO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DO CENTRO, NA RUA OT\u00c1VIO MANGABEIRA COMO DR. ABERLARDO DE ASSIS SILVA"}, {"id": "1238", "ano": "2023", "numero": "357", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana, Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O ESTATUTO DA PESSOA COM C\u00c2NCER - FAZER VALER A LEI FEDERAL 14.238/21"}, {"id": "1239", "ano": "2023", "numero": "358", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINANDO O NOVO POSTO DE SA\u00daDE NOS BAIRROS E ROD\u00c3O DE DR. ABELARDO DE ASSIS SILVA (S\u00c3O ROQUE)"}, {"id": "1246", "ano": "2023", "numero": "360", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Paulo Santos Rocha, Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINAR TRAVESSA ''A'' NO CAMPO BELO, SR\u00ba LOURIVAL CINTRA"}, {"id": "1247", "ano": "2023", "numero": "361", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Paulo Santos Rocha, Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA A TRAVESSA ''B'' NO CAMPO BELO O SR\u00ba DILZA SANTOS CERQUEIRA."}, {"id": "1248", "ano": "2023", "numero": "362", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Paulo Santos Rocha, Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINAR TRAVESSA ''C'' NO CAMPO BELO SR\u00aa MARIA DIVA CERQUEIRA DE OLIVEIRA"}, {"id": "1249", "ano": "2023", "numero": "363", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA TRAVESSA D DO LOTEAMENTO BOA ESPERAN\u00c7A COMO PROF. ROSALINO DOS SANTOS"}, {"id": "1264", "ano": "2023", "numero": "364", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE PUNE TODA E QUALQUER FORMA DE DISCRIMINA\u00c7\u00c3O POR ORIENTA\u00c7\u00c3O SEXUAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1265", "ano": "2023", "numero": "365", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INCENTIVA A ASSIDUIDADE DOS ALUNOS NA EJA E PROMOVE O AVAN\u00c7O CONT\u00cdNUO NAS ETAPAS DE ESCOLARIZA\u00c7\u00c3O, BEM COMO A CONCLUS\u00c3O DO CURSO DENTRO DOS PRAZOS PREVISTOS."}, {"id": "1271", "ano": "2023", "numero": "366", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A INCLUS\u00c3O DO S\u00cdMBOLO MUNDIAL DE AUTISTA NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NOS ESTABELECIMENTOS P\u00daBLICOS E PRIVADOS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1281", "ano": "2023", "numero": "367", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "PRO\u00cdBE HOMENAGENS EM MONUMENTOS, VIAS P\u00daBLICAS ESCRAVOCRATAS E PESSOAS LIGADAS A DITADURA MILITAR."}, {"id": "1290", "ano": "2023", "numero": "368", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINAR O PR\u00c9DIO P\u00daBLICO UNIDADE DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA DE CORTA-M\u00c3O PARA IRM\u00c3 GERTRUDES."}, {"id": "1295", "ano": "2023", "numero": "369", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "LEI DE UTILIDADE P\u00daBLICA PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL E ESPORTIVA CLIPS AMARGOSA (ACECA). CNPJ: 33.301.641/0001-35."}, {"id": "1296", "ano": "2023", "numero": "370", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI- GRATUIDADE DOS IDOSOS E IDOSAS NOS IMPOSTOS MUNICIPAIS."}, {"id": "1309", "ano": "2023", "numero": "371", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI: RECONHECER O DIREITO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA-VAGAS RESERVADAS DAS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA EM \u00c1REAS DE ESTACIONAMENTO ABERTO AO P\u00daBLICO OU PRIVADO DE USO COLETIVO EM VIAS P\u00daBLICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA-BA."}, {"id": "1312", "ano": "2023", "numero": "372", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana, Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI- CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO AUTISTA (CIA) PARA A PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA-BA."}, {"id": "1313", "ano": "2023", "numero": "373", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI- DISP\u00d5E SOBRE O RECONHECIMENTO DO DIREITO DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO ESTACIONAMENTO COM VAGAS PRIORIT\u00c1RIAS NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA-BA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1318", "ano": "2023", "numero": "374", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI- INSTITUI O PROGRAMA \"MULHER VIVA\" PARA APOIO E GERA\u00c7\u00c3O DE EMPREGO A MULHER V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA."}, {"id": "1325", "ano": "2023", "numero": "375", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI CIDADE AMIGA DO IDOSO."}, {"id": "1327", "ano": "2023", "numero": "376", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI- QUE INCENTIVA A ASSIDUIDADE DOS ALUNOS NA EJA E PROMOVE O AVAN\u00c7O CONT\u00cdNUO NAS ETAPAS DE ESCOLARIZA\u00c7\u00c3O, BEM COMO A CONCLUS\u00c3O DO CURSO DENTRO DOS PRAZOS PREVISTOS."}, {"id": "1376", "ano": "2023", "numero": "377", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECER DE UTILIDADE P\u00daBLICA O PROJETO \"MENINOS DE BOLA\". ( PROF. EDNEY SANTOS ORRICO)"}, {"id": "1377", "ano": "2023", "numero": "378", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICIENTE DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DAS COMUNIDADES DA PATIOBA E COVA DA NEGA."}, {"id": "1384", "ano": "2023", "numero": "379", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICIENTE DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DAS COMUNIDADES DO P\u00c9 DE SERRA DE CHICO F\u00c9LIX, SERRA DA BARATINHA E SERRA DAS MURI\u00c7OCAS."}, {"id": "1387", "ano": "2023", "numero": "380", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CRECHE PARA IDOSO NO \u00c2MBITO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1392", "ano": "2023", "numero": "381", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Valter Luiz dos Santos", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O DIA DAS M\u00c3ES DE ANJO 01/05. 1\u00ba DOMINGO DO DIA DAS M\u00c3ES."}, {"id": "1404", "ano": "2023", "numero": "382", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A CAMPANHA \"PROJETO VARAL SOLID\u00c1RIO\", DE INCENTIVO A ADO\u00c7\u00c3O DE ROUPAS A PESSOAS EM CONDI\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1408", "ano": "2023", "numero": "383", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA ROTA DA CULTURA PARA A PROMO\u00c7\u00c3O DE CONHECIMENTO E EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1410", "ano": "2023", "numero": "384", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE OPORTUNIDADE PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O DE GRUPOS, BANDAS, CANTARES E INSTRUMENTALISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE CONT\u00c9M FINANCIAMENTO P\u00daBLICO MUNICIPAL."}, {"id": "1412", "ano": "2023", "numero": "385", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINAR RUA B DO ROD\u00c3O COM JO\u00c3O GALV\u00c3O DE SOUZA NO ROD\u00c3O."}, {"id": "1417", "ano": "2023", "numero": "386", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA MINICIPAL O ARRASTA P\u00c9 ZONA RURAL COMO MANIFESTA\u00c7\u00c3O CULTURAL DOS FESTEJOS JUNINOS DA CIDADE DE AMARGOSA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1418", "ano": "2023", "numero": "387", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL O GRUPO REVITALAR TRAZENDO COMO RESGATE DA NOSSA CULTURA COM O BANDO ANUNCIADOR ''ACORDA MARIA BONITA'' NO S\u00c3O JO\u00c3O E O BLOCO DAS ALMAS MARCANDO A ABERTURA DO CARNAVAL DA NOSSA CIDADE DE AMARGOSA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1422", "ano": "2023", "numero": "388", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Renato de Jesus Gomes, Elisabete Silveira Caldas, Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O DIA DO ARTES\u00c3O."}, {"id": "1425", "ano": "2023", "numero": "389", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O JUNHO VERDE- CAMPANHA MUNICIPAL DE CONCIENTIZA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL A SER REALIZADA TODO ANO DURANTE O M\u00caS DE JUNHO."}, {"id": "1427", "ano": "2023", "numero": "391", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINAR A RUA B DO LOTEAMENTO CAMINHO DO PARQUE , COMO RUA LAURA BRITO DE JESUS (M\u00c3E DO SR\u00ba MARIVAL ALMEIDA), PROPRIET\u00c1RIO DO LOTEAMENTO."}, {"id": "1428", "ano": "2023", "numero": "392", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINAR RUA C DO LOTEAMENTO CAMINHO DO PARQUE COMO RUA AURELINO ALMEIDA (PAI DO SR. MARIVAL ALMEIDA)"}, {"id": "1429", "ano": "2023", "numero": "393", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINAR RUA D DO LOTEAMENTO CAMINHO DO PARQUE, COMO ROSALVO RIBEIRO DOS SANTOS (EX VEREADOR E VICE-PREFEITO DE AMARGOSA) . (PEDIDO PELO SR\u00ba LORIVAL ALMEIDA PROPRIET\u00c1RIO DO LOTEAMENTO)."}, {"id": "1430", "ano": "2023", "numero": "394", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINAR AVENIDA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO CAMINHO DO PARQUE MARIVALDO CALDAS DE ALMEIDA (FILHO DO SR. MARIVAL ALMEIDA PROPRIET\u00c1RIO DO LOTEAMENTO."}, {"id": "1431", "ano": "2023", "numero": "395", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINAR RUA E DO LOTEAMENTO CAMINHO DO PARQUE, COMO JOS\u00c9 ROTONDANO SALES ( Z\u00c9 PACHOCA) (EX VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA."}, {"id": "1432", "ano": "2023", "numero": "396", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINAR A RUA G DO LOTEAMENTO CAMINHO DO PARQUE, COMO LUIZ CARLOS MIRANDA SANTOS (EX VEREADOR DE CASA LEGISLATIVA)"}, {"id": "1433", "ano": "2023", "numero": "397", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINAR A RUA H DO LOTEAMENTO CAMINHO DO PARQUE COMO RUA LAURO FAUSTINO DOS SANTOS PEREIRA, EX VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA."}, {"id": "1434", "ano": "2023", "numero": "398", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINAR A RUA ''O'' DO LOTEAMENTO CAMINHO DO PARQUE COMO RUA MARINA IZABEL BORGES SALES."}, {"id": "1435", "ano": "2023", "numero": "399", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINAR AS RUAS I,J,K,L,M,N,P DO LOTEAMENTO CAMINHO DO PARQUE (MARIVAL ALMEIDA) RUA I: GIS\u00c9LIA PIMENTEL DE MIRANDA SANTOS (ESPOSA DE SR. ROSALVO) RUA J: SIZ\u00cdNIA VIEIRA RUA K: LE\u00d4NCIO SALES CAMPOS"}, {"id": "1436", "ano": "2023", "numero": "400", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "ESTABELECE NORMAS E CRIT\u00c9RIOS PARA A PROMO\u00c7\u00c3O DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E IDOSOS NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIA."}, {"id": "1437", "ano": "2023", "numero": "401", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O DE PRIMEIROS SOCORROS AOS FUNCION\u00c1RIOS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE DE ENSINO P\u00daBLICO MUNICIPAL E PARTICULAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1438", "ano": "2023", "numero": "402", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE LOCAIS, SALAS DE APOIO A AMAMENTA\u00c7\u00c3O EM ORG\u00c3OS P\u00daBLICOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA-BA."}, {"id": "1441", "ano": "2023", "numero": "403", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA A RUA (TABULEIRO DE DED\u00c9, COMO RUA EDMUNDO DE OLIVEIRA ROSA)."}, {"id": "1444", "ano": "2023", "numero": "404", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DE MECANISMOS DE INCENTIVO \u00c0S ATIVIDADDES DE EMPREGO PARA DETENTOS E EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCI\u00c1RIO, FOMENTADO A RESSOCIALIZA\u00c7\u00c3O DANDO CUMPRIMENTO AO DISPOSITIVO DA LEI FEDERAL 13.500/2017, QUE ACRESCENTA O PARAGRAFO 5 AO ART. 40 DA LEI 8.666/1995"}, {"id": "1450", "ano": "2023", "numero": "406", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA A PRA\u00c7A DA GERSON OLIVEIRA COMO D. EDITE LIMA"}, {"id": "1456", "ano": "2023", "numero": "407", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA IR DE BIKE."}, {"id": "1461", "ano": "2023", "numero": "408", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE UTILIDADE P\u00daBLICA PROJETO ARTE E FIBRA"}, {"id": "1462", "ano": "2023", "numero": "409", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA A RUA A DO LOTEAMENTO JO\u00c3O PEREIRA PARA RUA JO\u00c3O PEREIRA DA SILVA FILHO (\"JOAZITO\")."}, {"id": "1463", "ano": "2023", "numero": "410", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA A RUA B DO LOTEAMENTO JO\u00c3O PEREIRA PARA RUA MARIA DA GL\u00d3RIA DA SILVA ANDRADE"}, {"id": "1464", "ano": "2023", "numero": "411", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA RUA C DO LOTEAMENTO JO\u00c3O PEREIRA PARA RUA MIGUEL PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "1465", "ano": "2023", "numero": "412", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA A RUA A DO LOTEAMENTO PRIMAVERA PARA RUA ANT\u00d4NIO SALES ROCHA CAMPOS"}, {"id": "1466", "ano": "2023", "numero": "413", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA A RUA B DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PRIMAVERA PARA ANT\u00d4NIO ANDRADE REZENDE (SR. TUNICO DO LIM\u00c3O - PAI DE SONINHA)"}, {"id": "1467", "ano": "2023", "numero": "414", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana, Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA A RUA C DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PRIMAVERA PARA ISABELA RODRIGUES ALVES"}, {"id": "1469", "ano": "2023", "numero": "415", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA RUA D DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PRIMAVERA II PARA BEATRIZ CAMPOS REZENDE"}, {"id": "1470", "ano": "2023", "numero": "416", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA RUA F DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PRIMAVERA II PARA MARIA VERONICA CAMPOS ROCHA (ZINHA)"}, {"id": "1471", "ano": "2023", "numero": "417", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA TRAVESSA JOS\u00c9 DANTAS DE MIRANDA RUA B, (BECO DE ORLANDO) PARA 2A TRAVESSA REGINALDO LEAL SOUZA (SR. REGI)"}, {"id": "1473", "ano": "2023", "numero": "418", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA RUA ''E'' DO LOTEAMENTO PRIMAVERA II NO ROD\u00c3O COMO ANTENOR PEDOR DOS SANTOS"}, {"id": "1479", "ano": "2023", "numero": "420", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL NAS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA-BA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1480", "ano": "2023", "numero": "421", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "ESTIPULAR SAN\u00c7\u00d5ES PARA INDIV\u00cdDUOS QUE COMETA ASS\u00c9DIO CONTRA AS MULHERES OU QUE AS EXPONHAM PUBLICAMENTE AO CONSTRANGIMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1482", "ano": "2023", "numero": "422", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A COOAMA COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLID\u00c1RIA DO VALE DO JIQUIRI\u00c7A"}, {"id": "1488", "ano": "2023", "numero": "423", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Wilson Rezende Ribeiro J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A SEMANA DA CONSCI\u00caNCIA PROTESTANTE."}, {"id": "1515", "ano": "2023", "numero": "424", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DA CAMINHADA ANUAL DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DA VIDA E COMBATE AO SUIC\u00cdDIO NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "1521", "ano": "2023", "numero": "425", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E BEM-ESTAR ANIMAL."}, {"id": "1535", "ano": "2023", "numero": "426", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FEIRANTE - 25 DE AGOSTO"}, {"id": "1536", "ano": "2023", "numero": "427", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA A PRA\u00c7A DA URBIS II M\u00c3E DE FIFI."}, {"id": "1538", "ano": "2023", "numero": "428", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Valter Luiz dos Santos", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A SEMANA DE PREVEN\u00c7\u00c3O AO ALZHEIMER."}, {"id": "1544", "ano": "2023", "numero": "429", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSER\u00c7\u00c3O DO INTERPR\u00c9TE DA L\u00cdNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) EM TODOS OS EVENTOS P\u00daBLICOS OFICIAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA"}, {"id": "1545", "ano": "2023", "numero": "430", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O \"M\u00caS DA SA\u00daDE OFTALMOL\u00d3GICA\" NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1547", "ano": "2023", "numero": "431", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O DISQUE-DEN\u00daNCIAS DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS\" NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1548", "ano": "2023", "numero": "432", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ASSIST\u00caNCIA ESPECIAL A SER FORNECIDA A PARTURIENTES CUJOS FILHOS TENHAM NASCIDOS COM DEFICI\u00caNCIA."}, {"id": "1550", "ano": "2023", "numero": "434", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONGRESSO ANUAL PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA."}, {"id": "1551", "ano": "2023", "numero": "435", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO E ORIENTA\u00c7\u00c3O AO ESTUDO E A LEITURA, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA SEGUNDA SEMANA DE ABRIL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1557", "ano": "2023", "numero": "436", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O CADASTRO DE TODOS OS ANIMAIS DE ESTIMA\u00c7\u00c3O COM A COLOCA\u00c7\u00c3O DE ANILHAMENTO OU CHIP PARA MONITORAR QUANDO HOUVER ABANDONO DE ANIMAIS, ATRAV\u00c9S DA PMA."}, {"id": "1578", "ano": "2023", "numero": "437", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER."}, {"id": "1579", "ano": "2023", "numero": "438", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA ACADEMIA AMARGOSENSE DE LETRAS."}, {"id": "1581", "ano": "2023", "numero": "439", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DE DESENVOLVIMENTO DO BAIRRO DE SANTA RITA."}, {"id": "1589", "ano": "2023", "numero": "441", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE O CORD\u00c3O DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTA\u00c7\u00c3O PARA IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIAS OCULTAS PARA FITAS DE ATENDIMENTO PRIORIT\u00c1RIOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1593", "ano": "2023", "numero": "442", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves, Elisabete Silveira Caldas, Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE PROMO\u00c7\u00c3O E ATEN\u00c7\u00c3O INTEGRAL A PESSOAS COM DOEN\u00c7AS FALCIFORMES NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1596", "ano": "2023", "numero": "443", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "QUE SEJA CRIADO O JARDIM DOS ORIX\u00c1S NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA, VISANDO O FOMENTO DA RELIGI\u00c3O E CULTURA DE MATRIZ AFRICANA, UMA VEZ QUE O JARDIM TERIA TAMB\u00c9M A IDEIA DE DISPONIBILIZAR UMA HORTA COMUNIT\u00c1RIA COM FOLHAS E ERVAS DE CURA, ONDE A POPULA\u00c7\u00c3O PODERIA ACESSAR."}, {"id": "1598", "ano": "2023", "numero": "445", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "QUE INSTITUI A FEIRA DE ARTE E CULTURA NA SEGUNDA SEMANA DO M\u00caS DE ABRIL, VALORIZANDO OS ARTISTAS DO MUNIC\u00cdPIO AMARGOSA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1599", "ano": "2023", "numero": "446", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INCLUI NO CRONOGRAMA CULTURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA E REALIZA\u00c7\u00c3O DO FESTIVAL DO FORR\u00d3 NA \u00daLTIMA SEMANA DO M\u00caS DE SETEMBRO E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1600", "ano": "2023", "numero": "447", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI NO M\u00caS DE NOVEMBRO O DIA MUNICIPAL DA CULTURA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1601", "ano": "2023", "numero": "448", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INCLUI NO CALEND\u00c1RIO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DA FEIRA DE GASTRONOMIA."}, {"id": "1604", "ano": "2023", "numero": "449", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO O PR\u00caMIO MULHERES EMPREENDEDORAS DE AMARGOSA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1608", "ano": "2023", "numero": "450", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O DIA 24 DE NOVEMBRO COMO O DIA DOS POVOS DE RELIG\u00c3O DE MATRIZ AFRICANA NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1609", "ano": "2023", "numero": "451", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO O JARDIM DOS ORIX\u00c1S NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA, VISANDO O FOMENTO DA RELIGI\u00c3O E CULTURA DE MATRIZ AFRICANA, UMA VEZ QUE O JARDIM TERIA TAMB\u00c9M A IDEIA DE DISPONIBILIZAR UMA HORTA COMUNIT\u00c1RIA COM FOLHAS E ERVAS DE CURA, ONDE A POPULA\u00c7\u00c3O PODERIA ACESSAR."}, {"id": "1620", "ano": "2023", "numero": "454", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MARIA N\u00c3O VAI COM AS OUTRAS"}, {"id": "1624", "ano": "2023", "numero": "456", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUIR MAR\u00c7O AMARELO, M\u00caS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DA ENDOMETRIOSE, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1625", "ano": "2023", "numero": "457", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE A FIBROMIALGIA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1626", "ano": "2023", "numero": "458", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1628", "ano": "2023", "numero": "460", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CRIAR O \"CENSO INCLUSO\" PARA IDENTIFICAR PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1631", "ano": "2023", "numero": "462", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA MAR\u00c7O AZUL PARA CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E PREVEN\u00c7\u00c3O DO C\u00c2NCER DE INTESTINO NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA-BA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1634", "ano": "2023", "numero": "463", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI CARTEIRA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DA MULHER E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1635", "ano": "2023", "numero": "464", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A REALIZA\u00c7\u00c3O DA FEIRA DA MULHER COM A\u00c7\u00d5ES SA\u00daDE, EDUCA\u00c7\u00c3O, ARTES, CULIN\u00c1RIA, EMPREENDEDORISMO. FEIRA MAR\u00c7O MULHER."}, {"id": "1636", "ano": "2023", "numero": "465", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A COBI\u00c7\u00c3O E PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0S PR\u00c1TICAS DE ASS\u00c9DIO MORAL E ASS\u00c9DIO SEXUAL NAS DEPEND\u00caNCIAS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA-BA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1637", "ano": "2023", "numero": "466", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O M\u00caS DE JULHO COMO M\u00caS DE PROMO\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE BUCAL, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1638", "ano": "2023", "numero": "467", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CRIAR A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0S PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA DE AMARGOSA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1639", "ano": "2023", "numero": "468", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E QUE SEJA CRIADO PROGRAMA DE DIVULGA\u00c7\u00c3O DE VAGAS EM ESCOLAS PARA ALUNOS COM DEFICI\u00caNCIA NA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1640", "ano": "2023", "numero": "469", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E QUE SEJA CRIADO DOSSI\u00ca DAS MULHERES DO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1641", "ano": "2023", "numero": "470", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "PRO\u00cdBE QUE PESSOAS QUE COMETEREM MAUS-TRATOS OU ABANDONO DE ANIMAIS DOM\u00c9STICOS POSSAM OBTER NOVAMENTE SUA GUARDA E DE OUTROS ANIMAIS, NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA-BA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1642", "ano": "2023", "numero": "471", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA CONHECENDO A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1643", "ano": "2023", "numero": "472", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \"LEGISLATIVO NA ESCOLA\" DO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA-BA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1644", "ano": "2023", "numero": "473", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \"LEGISLATIVO NA ESCOLA\" DO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA-BA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1647", "ano": "2023", "numero": "474", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CRIAR A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0S PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA DE AMARGOSA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1656", "ano": "2023", "numero": "475", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUIU POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ORIENTA\u00c7\u00c3O, DIAGN\u00d3STICO E TRATAMENTO DA ENDOMETRIOSE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1661", "ano": "2023", "numero": "476", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO M\u00c9DICO PERICIAL QUE ATESTA TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS DEFIC\u00caNCIAS DE CAR\u00c1TER PERMANENTE NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARFGOSA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1664", "ano": "2023", "numero": "477", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VIGIL\u00c2NCIA E MONITORAMENTO DA REDE DE ENSINO NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1668", "ano": "2023", "numero": "478", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "CORRA PARA O ABRA\u00c7O"}, {"id": "1671", "ano": "2023", "numero": "479", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O BALC\u00c3O DA CIDADANIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAM\u00c2RA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE AMARGOSA."}, {"id": "1673", "ano": "2023", "numero": "480", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINAR RUA ELVIRA"}, {"id": "1676", "ano": "2023", "numero": "481", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "QUE SEJA INSTITUIDO O M\u00caS MAIO FURTA-COR , DEDICADO AS A\u00c7\u00d5ES DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O , INCENTIVO AO CUIDADO E PROMO\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE MENTAL MATERNA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA - BAHIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1680", "ano": "2023", "numero": "482", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROJETO ESPECIF\u00cdCOS DE ATEN\u00c7\u00c3O A SA\u00daDE E DE EDUCA\u00c7\u00c3O ESPECIALIZADA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA."}, {"id": "1682", "ano": "2023", "numero": "484", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "QUE SEJA INSTITUIDO A PROMOVER O SEMIN\u00c1RIO ANUAL PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA."}, {"id": "1683", "ano": "2023", "numero": "485", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO DE ORIENTA\u00c7\u00c3O AO ESTUDO E A LEITURA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DE ABRIL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1685", "ano": "2023", "numero": "487", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA, QUE OCORRER\u00c1 ANUALMENTE NO M\u00caS DE SETEMBRO COM IN\u00cdCIO NO DIA 21, A A\u00c7\u00c3O IR\u00c1 INTEGRAR NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "1686", "ano": "2023", "numero": "488", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA, POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS, PARA GARANTIA, PROTE\u00c7\u00c3O E AMPLIA\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1687", "ano": "2023", "numero": "489", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI BARRIGA DE AMOR."}, {"id": "1691", "ano": "2023", "numero": "491", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DEDICADO AS A\u00c7\u00d5ES DE COMBATE, PREVEN\u00c7\u00c3O E CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE A INTOLER\u00c2NCIA RELIGIOSA"}, {"id": "1695", "ano": "2023", "numero": "492", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINAR A RUA J DO LOTEAMENTO CAMINHO DO PARQUE COMO RUA MARIVAL LOMANTO MAIMONE."}, {"id": "1707", "ano": "2023", "numero": "494", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SEMANA DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE O TESTE DO PEZINHO, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA- BA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\n\r\nOBS: 06 DE JUNHO COMEMORA O DIA NACIONAL DO TESTE DO PEZINHO"}, {"id": "1708", "ano": "2023", "numero": "495", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SEMANA MUNICIPAL DA CONCIENTIZA\u00c7\u00c3O E PREVEN\u00c7\u00c3O DA TUBERCULOSE NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA-BA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1715", "ano": "2023", "numero": "497", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "''INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA, O DIA MUNICIPAL DA MULHER NA POL\u00cdTICA''"}, {"id": "1718", "ano": "2023", "numero": "499", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO DIA MUNICIPAL DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO."}, {"id": "1721", "ano": "2023", "numero": "500", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO DIA MUNICIPAL DO CICLISTA."}, {"id": "1546", "ano": "2023", "numero": "501", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "PUNE TODA E QUALQUER FORMA DE DISCRIMINA\u00c7\u00c3O POR ORIENTA\u00c7\u00c3O SEXUAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1540", "ano": "2023", "numero": "502", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Eliezer Santana Santos", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE BALAN\u00c7OS E BRINQUEDOS PARA CRIAN\u00c7AS CADEIRANTES NAS PRA\u00c7AS E PARQUE DE LAZER LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1518", "ano": "2023", "numero": "505", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CRIAR O PROGRAMA DE APADRINHAMENTO AFETIVO DE IDOSOS NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1514", "ano": "2023", "numero": "506", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O NA PRIMEIRA FILA AOS ALUNOS COM TRANSTORNOS DE D\u00c9FICIT DE ATEN\u00c7\u00c3O E HIPERATIVIDADE - TDAH E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1511", "ano": "2023", "numero": "507", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DIAGN\u00d3STICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DE EDUCANDOS COM DISLEXIA E DISCALCULIA OU TRANSTORNO DE D\u00c9FICT DE ATEN\u00c7\u00c3O (TDAH), NA REDE P\u00daBLICA E PRIVADA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1504", "ano": "2023", "numero": "508", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves, Paulo Santos Rocha, Renato de Jesus Gomes, Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "CUMPRIMENTO DA LEI DE VOLUNTARIADO, LEI 9.608, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1988. DISP\u00d5E SOBRE O SERVI\u00c7O VOLUNT\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO. O SERVI\u00c7O VOLUNT\u00c1RIO N\u00c3O GERA V\u00cdNCULO EMPREGAT\u00cdCIO, NEM OBRIGA\u00c7\u00c3O DE NATUREZA TRABALHISTA PREVIDENCI\u00c1RIA OU AFIM."}, {"id": "1386", "ano": "2023", "numero": "509", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A SEMANA DO BRINCAR NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1324", "ano": "2023", "numero": "510", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA CIDADE AMIGA DO IDOSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1061", "ano": "2023", "numero": "512", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A SEMANA DO COMBATE A VIOL\u00caNCIA CONTRA MULHER NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA-BA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "987", "ano": "2023", "numero": "513", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR PROJETO DE DECRETO PARA CRIA\u00c7\u00c3O DA NORMATIVA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DA GUARDA MUNICPAL DE AMARGOSA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS PROMOVENDO A SUA IDENTIFICA\u00c7\u00c3O OFICIAL PERANTE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DAS ESFERAS ESTADUAIS E FEDERAIS, ASSIM COMO AS DEMAIS FOR\u00c7AS DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, FOR\u00c7AS ARMADAS E A SOCIEDADE."}, {"id": "986", "ano": "2023", "numero": "514", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR PROJETO DE LEI PARA CRIA\u00c7\u00c3O OFICIAL QUE INSTITUI O T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA-BA, DENOMINADO PATRULHEIRO, PROTETOR E AMIGO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "985", "ano": "2023", "numero": "515", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR PROJETO DE LEI PARA CRIA\u00c7\u00c3O OFICIAL QUE INSTITUI O T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA-BA, DENOMINADO PATRULHEIRO, PROTETOR E AMIGO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1692", "ano": "2023", "numero": "517", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI CENTRO DE REFER\u00caNCIA DE COMBATE AO RACISMO E INTOLER\u00c2NCIA RELIGIOSA."}, {"id": "1633", "ano": "2023", "numero": "518", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DETERMINA A COMUNICA\u00c7\u00c3O IMEDIATA DO NASCIMENTO DE CRIAN\u00c7A COM SINDROME DE DOWN \u00c0 SECRETARIA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1731", "ano": "2023", "numero": "519", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Marcos Paulo Andrade Sampaio", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI: CRIAR COORDENADORIA DOS DIREITOS DAS MULHERES."}, {"id": "1737", "ano": "2023", "numero": "520", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA SALA DO AFETO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM AMARGOSA-BA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1741", "ano": "2023", "numero": "521", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O M\u00caS DE JULHO COMO O M\u00caS MUNICIPAL DE COMBATE A PREVEN\u00c7\u00c3O E CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DO C\u00c2NCER DE CABE\u00c7A E PESCO\u00c7O ''JULHO VERDE'', NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA-BA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1743", "ano": "2023", "numero": "522", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO BORRACHEIRO(A)."}, {"id": "1164", "ano": "2023", "numero": "523", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana, Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O PROJETO \"VEREADOR NA MELHOR IDADE POR UM DIA\" NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BA ,E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1580", "ano": "2023", "numero": "524", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SEMANA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O, CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0S DROGAS E ALCO\u00d3LISMO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1753", "ano": "2023", "numero": "525", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1753/empodera_mulher.pdf", "ementa": "INSTITUI O \"PROGRAMA EMPODERA MULHER\" NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA DA CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA."}, {"id": "1754", "ano": "2023", "numero": "526", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA-BA , O M\u00caS ''AGOSTO BRANCO'' DEDICADO A A\u00c7\u00d5ES DE COMBATE E PREVEN\u00c7\u00c3O AO C\u00c2NCER DE PULM\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1758", "ano": "2023", "numero": "527", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA-BA, O COMBATE AO PRECONCEITO \u00c0 CREN\u00c7A DO CRISTIANISMO, SENDO RESPEITADA \u00c1 LIBERDADE RELIGIOSA."}, {"id": "1764", "ano": "2023", "numero": "528", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1764/justificativa_musicaterapia.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO \u00c0 UTILIZA\u00c7\u00c3O DA MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAP\u00caUTICO COMPLEMENTAR DE PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA, S\u00cdNDROMES OU TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA."}, {"id": "1772", "ano": "2023", "numero": "529", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1772/projeto_semama_campo_limpo.pdf", "ementa": "INSTITUIR A \u201cSEMANA MUNICIPAL DO CAMPO LIMPO\u201d PARA CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA-BAHIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1774", "ano": "2023", "numero": "530", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1774/projeto_de_lei_criacao_do_observatorio_impacto_ambiental.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO OBSERVAT\u00d3RIO DE IMPACTO AMBIENTAL EM AMARGOSA -BA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1776", "ano": "2023", "numero": "531", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1776/ir_de_bicicleta.docx", "ementa": "Institui o Programa vai de Bike no munic\u00edpio de Amargosa -Ba."}, {"id": "1779", "ano": "2023", "numero": "533", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1779/setembro_dourado.docx", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DO AMARGOSA- BA O \"SETEMBRO DOURADO\", VISANDO CONSCIENTIZAR PROFISSIONAIS DA SAUDE, PAIS E SOCIEDADE EM GERAL SOBRE OS SINAIS E SINTOMAS PARA DETEC\u00c7\u00c3O DO C\u00c2NCER INFANTO- JUVENIL , E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1780", "ano": "2023", "numero": "534", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1780/projeto_de_lei_setembro_.docx", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA \u201cSETEMBRO AZUL\u201d, DEDICADA \u00c0 CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE A IMPORT\u00c2NCIA DA INCLUS\u00c3O DAS PESSOAS SURDAS E DEFICIENTES AUDITIVOS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA-BA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1786", "ano": "2023", "numero": "535", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1786/primeira_infancia.pdf", "ementa": "ESTABELECE O DIA MUNICIPAL DA PRIMEIRA INF\u00c2NCIA, VISANDO PROMOVER EDUCA\u00c7\u00c3O CONTINUADA E VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM COM CRIAN\u00c7AS NA PRIMEIRA INF\u00c2NCIA E COM SUAS FAM\u00cdLIAS, DEVER\u00c1 SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 24 DE AGOSTO."}, {"id": "1787", "ano": "2023", "numero": "536", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1787/projeto_de_lei_do_legislativo_prevencao_ao_suicidio.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS DE PREVEN\u00c7\u00c3O AO SUIC\u00cdDIO NAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA -BA."}, {"id": "1789", "ano": "2023", "numero": "537", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1789/modelo_-_projeto_de_lei_-_dia_do_nascituro.docx", "ementa": "INSTITUI E INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA-BA O \u201cDIA MUNICIPAL DO NASCITURO E DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE OS RISCOS DO ABORTO\u201d A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, EM 8 DE OUTUBRO, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1791", "ano": "2023", "numero": "538", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1791/projeto_de_lei_xxxxx.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1792", "ano": "2023", "numero": "539", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1792/projeto_de_lei_denomina_rua_marlene_lessa.doc", "ementa": "DENOMINA A RUA CEAR\u00c1 DO LOTEAMENTO JO\u00c3O DO F\u00d3RUM, NO BAIRRO S\u00c3O ROQUE, COMO RUA MARLENE DE SOUZA LESSA VILASB\u00d4AS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1795", "ano": "2023", "numero": "540", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1795/josue.docx", "ementa": "DENOMINAR A RUA B DO LOTEAMENTO TROPICAL CENTER NO CENTRO JOSU\u00c9 SILVA."}, {"id": "1796", "ano": "2023", "numero": "541", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1796/certificado_aluno_nota_10.docx", "ementa": "\"CRIA O CERTIFICADO \u201cALUNO NOTA 10\u201d, PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO ESTADUAL E MUNICIPAL DO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA-BA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.\""}, {"id": "1797", "ano": "2023", "numero": "542", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1797/creche_para_idoso.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA \"CRECHE PARA IDOSO\", NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA-BA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "422", "ano": "2023", "numero": "543", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA A SEMANA DO LIXO ZERO"}, {"id": "414", "ano": "2023", "numero": "544", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O TREINAMENTO DE SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO PARA O TRATO DE PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "479", "ano": "2023", "numero": "545", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA TRAVESSA GILDA FERREIRA MIGUEL COUTO (RUA A, B OU C DO CAMPO BELO) SR\u00ba MIGUEL COUTO"}, {"id": "421", "ano": "2023", "numero": "546", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ''RASTREADORES'' NOS VE\u00cdCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1804", "ano": "2023", "numero": "547", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Elisabete Silveira Caldas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1804/projeto_de_lei_censo_inclusao_corrigido_2023_-_ok_1.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO \"CENSO INCLUS\u00c3O E SEUS OBJETIVOS\" NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA-BA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1409", "ano": "2023", "numero": "548", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMUNICA\u00c7\u00c3O AO CONSELHO TUTELAR, PELOS HOSPITAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE OCORR\u00caNCIA ENVOLVENDO EMBRIAGU\u00caS A CONSUMO DE DROGAS POR CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES, NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA-BA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "780", "ano": "2023", "numero": "549", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUIR COMENDA AO M\u00c9RITO PROFESSOR."}, {"id": "774", "ano": "2023", "numero": "550", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DENOMINAR AS RUAS A,B E C DO ALTO SECO."}, {"id": "669", "ano": "2023", "numero": "551", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DOS DISTRITOS DE CORTA-M\u00c3O, DIOGENES SAMPAIO E JORGE SALES (ITACHAMA)."}, {"id": "1305", "ano": "2023", "numero": "552", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINAR A PRA\u00c7A DA RUA ALBINO LOPES COMO BILIU."}, {"id": "366", "ano": "2023", "numero": "553", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECER DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CRIAN\u00c7A ALEGRIA DE VIVER (ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE LEDA DA BAIXA DO SAPO)."}, {"id": "676", "ano": "2023", "numero": "554", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINAR NOME DA RUA ''A'' LOTEAMENTO ROD\u00c3O PARA A RUA JO\u00c3O GALV\u00c3O DE SOUZA."}, {"id": "640", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI- INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA."}, {"id": "731", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Paulo Andrade Sampaio", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI JUNTO A C\u00c2MARA MUNICIPAL O F\u00d3RUM DA CIDADANIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "735", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Paulo Andrade Sampaio", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "TORNA OBRIGATORIA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE PREVEN\u00c7\u00c3O E ATENDIMENTO A GRAVIDEZ NA ADOLESC\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "760", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DA COMENDA JEQUITIB\u00c1 A SER CONCEDIDA PARA PESSOAS, ILUSTRES DO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA."}, {"id": "779", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "CRIAR A MEDALHA ADVOGADO LUIZ GAMA NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA."}, {"id": "791", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "CRIAR A COMENDA MULHERES DE AMARGOSA - PREMIA\u00c7\u00c3O PARA AGRACIAR MULHERES DESTAQUE EM DIFERENTES \u00c1REAS DE ATUA\u00c7\u00c3O, RECONHECENDO SUA COMPET\u00caNCIA E A IMPORT\u00c2NCIA DO TRABALHO DAS MULHERES DENTRO E FORA DE SEUS LARES NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA SOCIEDADE MELHOR, MAIS JUSTA, E IGUALIT\u00c1RIA PARA OS AMARGOSENSES."}, {"id": "854", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DA PROCURADORIA DA MULHER NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE AMARGOSA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "949", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "CRIAR A COMISS\u00c3O DE GOVERNAN\u00c7A P\u00daBLICA NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE AMARGOSA."}, {"id": "999", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves, Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "CRIAR A ESCOLA LEGISLATIVA E PARLAMENTO JOVEM."}, {"id": "1006", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "CRIAR A COMISS\u00c3O DE GOVERNAN\u00c7A NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "1013", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "CRIAR O MEMORIAL DA MULHER PARLAMENTAR."}, {"id": "1105", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE CERTIFICADO AOS SERVIDORES CONTRATADOS DA C\u00c2MARA, PELO TRABALHO EXERCIDO"}, {"id": "1755", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1755/justificativa_ana_neri.pdf", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DE HONRA AO M\u00c9RITO DA SA\u00daDE \"MEDALHA GUARDI\u00d5ES DA VIDA - ANA NERI\"."}, {"id": "1765", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1765/justificativa_giz_de_patra.pdf", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DA MEDALHA AO M\u00c9RITO \u201cGIZ DE PRATA\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1611", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "CRIAR A C\u00c2MARA CIDAD\u00c3."}, {"id": "1103", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "GALERIA DE VEREADORES E SERVIDORES EFETIVOS, O QUADRO DE BIOGRAFIAS E O ARQUIVO DIGITAL"}, {"id": "1314", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DE MEM\u00d3RIA PARA REGISTRAR HIST\u00d3RIA DO LEGISLATIVO."}, {"id": "451", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO ACOMPANHADO DE PEDIDO DE PREVID\u00caNCIA JUNTO AO GOVERNO DE ESTADO SOLICITANDO INTERVEN\u00c7\u00c3O JUNTO A F\u00c1BRICA DAYBI."}, {"id": "567", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "A AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUTIR A PEC. 287 REFORMA DA PROVID\u00caNCIA P\u00daBLICA."}, {"id": "792", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SESS\u00c3O SOLENE EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AOS 15 ANOS DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA - UFRB NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA."}, {"id": "907", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO LEGISLATIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O E DEFESA DOS ANIMAIS DE RUA NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE AMARGOSA."}, {"id": "1244", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana, Geovanildo Machado Cintra, Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SESS\u00c3O ESPECIAL DO DIA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO ANUALMENTE COMEMORADO EM 19/11 - POR SER O DIA MUNDIAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO"}, {"id": "1253", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA SOBRE ESPORTES -V\u00c1RIAS ESPECIALIDADES INCLUSIVE FUTEBOL"}, {"id": "1382", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM \u00c0 SOCIEDADE BRASILEIRA DE EUBIOSE, BEM COMO SUA REPRESENTA\u00c7\u00c3O EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO NO DIA 06/07/2022 \u00c0S 19HRS."}, {"id": "1654", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana, Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO- SOLICITAR AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DEBATER ASSUNTOS SOBRE O ABRIL AZUL- M\u00caS DE DEBATE E CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE O AUTISMO."}, {"id": "1757", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO SESS\u00c3O SOLENE OU ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS PASTORES EVANG\u00c9LICOS RECONHECENDO A IMPORT\u00c2NCIA DOS L\u00cdDERES RELIGIOSOS NA CIDADE DE AMARGOSA QUE PROMOVEM DI\u00c1LOGO INTER RELIGIOSO. SESS\u00c3O PARA SEMANA QUE SE COMEMORA O DIA DO EVANG\u00c9LICO AQUI EM AMARGOSA. (QUARTO S\u00c1BADO DE SETEMBRO)"}, {"id": "1788", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1788/mocao_de_apoio_ao_congresso_nacional_-__modelo.docx", "ementa": "REQUERIMENTO DE PROVID\u00caNCIAS AO CONGRESSO NACIONAL N\u00ba / 2023\r\n\r\nREQUER DA MESA DIRETORA O ENVIO DO REQUERIMENTO DE PROVID\u00caNCIAS DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM FACE DE TENTATIVA DE LEGALIZA\u00c7\u00c3O DO ABORTO POR MEIO DA ADPF 442, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPET\u00caNCIAS DO PODER LEGISLATIVO E DE SE EVITAR UM POSS\u00cdVEL ATIVISMO JUDICIAL POR PARTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL."}, {"id": "59", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "TC", "tipo__descricao": "T\u00edtulo de Cidad\u00e3o", "autoria": "Marcos Paulo Andrade Sampaio", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O PARA O SR. ANTONIO CARLOS BAHIA."}, {"id": "60", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "TC", "tipo__descricao": "T\u00edtulo de Cidad\u00e3o", "autoria": "Marcos Paulo Andrade Sampaio", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O A SR\u00aa CARLITA REBOU\u00c7AS."}, {"id": "339", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "TC", "tipo__descricao": "T\u00edtulo de Cidad\u00e3o", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O AO SR. JOS\u00c9 VALDEMAR QUEIROZ DE ANDRADE."}, {"id": "383", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "TC", "tipo__descricao": "T\u00edtulo de Cidad\u00e3o", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O AO SR. DAVID ROM\u00c3O TEIXEIRA."}, {"id": "384", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "TC", "tipo__descricao": "T\u00edtulo de Cidad\u00e3o", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O AO SR. DIEGO LOMANTO."}, {"id": "385", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "TC", "tipo__descricao": "T\u00edtulo de Cidad\u00e3o", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O AO SR. CRISTIANO CONCEI\u00c7\u00c3O ( CASTRO ALVES.)"}, {"id": "445", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "TC", "tipo__descricao": "T\u00edtulo de Cidad\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O AO SR JOS\u00c9 EDUARDO GORDINIANO CHAGAS."}, {"id": "447", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "TC", "tipo__descricao": "T\u00edtulo de Cidad\u00e3o", "autoria": "Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O AO PROFESSOR DA UFRB JEISSON."}, {"id": "453", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "TC", "tipo__descricao": "T\u00edtulo de Cidad\u00e3o", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O PARA ACM NETO PREFEITO DE SALVADOR."}, {"id": "455", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "TC", "tipo__descricao": "T\u00edtulo de Cidad\u00e3o", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O PARA O DEPUTADO JOS\u00c9 CARLOS ALELUIA."}, {"id": "465", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "TC", "tipo__descricao": "T\u00edtulo de Cidad\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O AO PROMOTOR DE JUSTI\u00c7A DR JADER SANTOS ALVES."}, {"id": "467", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "TC", "tipo__descricao": "T\u00edtulo de Cidad\u00e3o", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3 HONORIF\u00cdCA A ANA CRISTINA ASSISTENTE SOCIAL."}, {"id": "468", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "TC", "tipo__descricao": "T\u00edtulo de Cidad\u00e3o", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3 A SENHORA ELIS\u00c2NGELA DIAS ANDRADE ALVES (ENFERMEIRA)."}, {"id": "475", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "TC", "tipo__descricao": "T\u00edtulo de Cidad\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O A SENHORA PASTORA VAL\u00c9RIA MARIA CONCEI\u00c7\u00c3O FREIRE."}, {"id": "478", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "TC", "tipo__descricao": "T\u00edtulo de Cidad\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O A SR\u00aa SUZETE MONTEIRO ROCHA."}, {"id": "482", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "TC", "tipo__descricao": "T\u00edtulo de Cidad\u00e3o", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONORIFICO DE CIDAD\u00c3O AO SR. JOS\u00c9 VALDEMAR QUEIROZ."}, {"id": "483", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "TC", "tipo__descricao": "T\u00edtulo de Cidad\u00e3o", "autoria": "Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O AO DR JERSSON SILVA RIBEIRO."}, {"id": "484", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "TC", "tipo__descricao": "T\u00edtulo de Cidad\u00e3o", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O AO SR. MICHEL PASSOS BRAGA."}, {"id": "485", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "TC", "tipo__descricao": "T\u00edtulo de Cidad\u00e3o", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O A SR\u00aa DAIANA RODRIGUES RAMOS."}, {"id": "486", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "TC", "tipo__descricao": "T\u00edtulo de Cidad\u00e3o", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O A SENHORA MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O SANTANA BARRETO."}, {"id": "487", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "TC", "tipo__descricao": "T\u00edtulo de Cidad\u00e3o", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O AO SENHOR SAVI STORCH."}, {"id": "488", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "TC", "tipo__descricao": "T\u00edtulo de Cidad\u00e3o", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O AO SENHOR ANDERSON SANTANA NERY DE SOUZA."}, {"id": "489", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "TC", "tipo__descricao": "T\u00edtulo de Cidad\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O AO SR. ANT\u00d4NIO RAIMUNDO ITAPARICA FILHO."}, {"id": "491", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "TC", "tipo__descricao": "T\u00edtulo de Cidad\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O AO SR. ANTENOR ALCADE DOS SANTOS."}, {"id": "492", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "TC", "tipo__descricao": "T\u00edtulo de Cidad\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O AO SR. JOSELITO RIBEIRO (PONTO MARACAN\u00c3)."}, {"id": "495", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "TC", "tipo__descricao": "T\u00edtulo de Cidad\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O AO CASAL TATIANA BRITO SALA E SILVAN MOTA SALA."}, {"id": "551", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "TC", "tipo__descricao": "T\u00edtulo de Cidad\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDER T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O DE AMARGOSA PARA TAMILES PINHEIRO PALMA."}, {"id": "576", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "TC", "tipo__descricao": "T\u00edtulo de Cidad\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3 A SR\u00aa MARIANA ANG\u00c9LICA (PSIC\u00d3LOGA DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO)."}, {"id": "588", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "TC", "tipo__descricao": "T\u00edtulo de Cidad\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O AO CASAL SR. 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ALISON DE ALMEIDA (ALISON MARQUES)."}, {"id": "758", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "TC", "tipo__descricao": "T\u00edtulo de Cidad\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O PARA O CASAL EDSON CARDOSO CARVALHO E ALESSANDRA DE JESUS SANTOS CARVALHO- RESIDENTE DE ITACHAMA."}, {"id": "770", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "TC", "tipo__descricao": "T\u00edtulo de Cidad\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O PARA A SR\u00aa LUCIENE SANTOS NASCIMENTO (L\u00da DA A BONECA)."}, {"id": "785", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "TC", "tipo__descricao": "T\u00edtulo de Cidad\u00e3o", "autoria": "Oldaque Maia Bomfim", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O AO PASTOR DA IGREJA ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS- JORGE BERNARDES E ESPOSA."}, {"id": "990", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "TC", "tipo__descricao": "T\u00edtulo de Cidad\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O A SECRET\u00c1RIA DE SA\u00daDE ROSANGELA ALMEIDA."}, {"id": "1087", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "TC", "tipo__descricao": "T\u00edtulo de Cidad\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "PARA O CASAL MARIA ROCHA MARAMBAIA E CAIO MARAMBAIA"}, {"id": "1095", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "TC", "tipo__descricao": "T\u00edtulo de Cidad\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O AO DR. LUIZ MIGUEL BARRETO CIRURGI\u00c3O DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA."}, {"id": "1096", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "TC", "tipo__descricao": "T\u00edtulo de Cidad\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O A SR\u00aa MILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA."}, {"id": "1097", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "TC", "tipo__descricao": "T\u00edtulo de Cidad\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3 A SR\u00aa MARCIA BATISTA (SECRET\u00c1RIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DESTE MUNIC\u00cdPIO)."}, {"id": "1102", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "TC", "tipo__descricao": "T\u00edtulo de Cidad\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O AO SR. IGOR SANTANA ROSA."}, {"id": "1166", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "TC", "tipo__descricao": "T\u00edtulo de Cidad\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana, Marcos Paulo Andrade Sampaio", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O AO SR. MANOEL ALVES FILHO (PAI DE F\u00c1BIO DA FOX)."}, {"id": "1171", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "TC", "tipo__descricao": "T\u00edtulo de Cidad\u00e3o", "autoria": "Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O AO SR. 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(PEDRO JOS\u00c9 LOUZADO E JUDITE DOS SANTOS LOUZADO FILHO ( EDIENE SANTOS LOUZADO, WALTEMIR SANTOS LOUZADO, PEDRO DOS SANTOS LOUZADO E OUTROS."}, {"id": "1759", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "TC", "tipo__descricao": "T\u00edtulo de Cidad\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O AO SR. TIAGO VAZ FIGUEIREDO."}, {"id": "189", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "TC", "tipo__descricao": "T\u00edtulo de Cidad\u00e3o", "autoria": "Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3 PARA A SR\u00aa HELENA E PARA O SR. PROFESSOR LUIZ PAULO, DA UFRB."}, {"id": "157", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "TC", "tipo__descricao": "T\u00edtulo de Cidad\u00e3o", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O PARA O SENHOR FERNANDO HENRIQUE CHAGAS , DIRETOR DA RBR."}, {"id": "149", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "TC", "tipo__descricao": "T\u00edtulo de Cidad\u00e3o", "autoria": "Geovanildo Machado Cintra", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3 AMARGOSENSE \u00c0 PROFESSORA ANA CRISTINA NASCIMENTO (KIKI), PELOS SERVI\u00c7OS PRESTRADOS A CIDADE."}, {"id": "312", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "TC", "tipo__descricao": "T\u00edtulo de Cidad\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONORIF\u00cdCO DE CIDAD\u00c3O PARA DR\u00aa MAIKA CARVALHO."}, {"id": "311", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "TC", "tipo__descricao": "T\u00edtulo de Cidad\u00e3o", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONORIF\u00cdCO DE CIDAD\u00c3O AO CASAL VIN\u00cdCIUS TAPIOCA E RUBIANE TAPIOCA"}, {"id": "481", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "TC", "tipo__descricao": "T\u00edtulo de Cidad\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONORIFICO DE CIDAD\u00c3O AO CASAL SR. 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F\u00c1BIO SILVA (DIRETOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O ESPECIAL)."}, {"id": "1050", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "MZP", "tipo__descricao": "Medalha Zumbi dos Palmares", "autoria": "Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES A SR\u00aa ARANIR JESUS DOS SANTOS."}, {"id": "1051", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "MZP", "tipo__descricao": "Medalha Zumbi dos Palmares", "autoria": "Paulo Santos Rocha", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES A SR\u00aa MARICELMA MAIA SOUZA."}, {"id": "1052", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "MZP", "tipo__descricao": "Medalha Zumbi dos Palmares", "autoria": "Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES A SR\u00aa MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA COMUNIDADE DAS TR\u00caS LAGOAS."}, {"id": "1213", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "MZP", "tipo__descricao": "Medalha Zumbi dos Palmares", "autoria": "Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES AO SR. 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ROSALINO BITTENCOURT."}, {"id": "1046", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "MZP", "tipo__descricao": "Medalha Zumbi dos Palmares", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES AO SR. CARLOS ADRIANO OLIVEIRA PARA RECEBER EM NOVEMBRO 2021."}, {"id": "1152", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCJ", "tipo__descricao": "Pr\u00eamio de Cultura Popular Amargosense Jo\u00e3ozito", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves, Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "PR\u00caMIO DE CULTURA POPULAR AMARGOSENSE JO\u00c3OZITO AO SR. 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LIB\u00d3RIO."}, {"id": "1337", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "CMJ", "tipo__descricao": "Comenda ao M\u00e9rito Jequitib\u00e1", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MEDALHA JEQUITIB\u00c1 A SR\u00aa BELARMINA."}, {"id": "1338", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "CMJ", "tipo__descricao": "Comenda ao M\u00e9rito Jequitib\u00e1", "autoria": "Valter Luiz dos Santos", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MEDALHA JEQUITIB\u00c1 AO SR\u00ba HERMANO CARDOSO (CORUJ\u00c3O) IN MEMORIAM."}, {"id": "1339", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "CMJ", "tipo__descricao": "Comenda ao M\u00e9rito Jequitib\u00e1", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MEDALHA JEQUITIB\u00c1 A DOM JO\u00c3O NILTON."}, {"id": "1340", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "CMJ", "tipo__descricao": "Comenda ao M\u00e9rito Jequitib\u00e1", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MEDALHA JEQUITIB\u00c1 PARA O GRUPO VOCA."}, {"id": "1341", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "CMJ", "tipo__descricao": "Comenda ao M\u00e9rito Jequitib\u00e1", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MEDALHA JEQUITIB\u00c1 AO PROFESSOR ZELITO - 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IN MEM\u00d3RIAM ( DA RUA 15)."}, {"id": "1347", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "CMJ", "tipo__descricao": "Comenda ao M\u00e9rito Jequitib\u00e1", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MEDALHA JEQUITIB\u00c1 A DONA L\u00c9O DO (DISTRITO DE DIOGENES SAMPAIO) - IN MEM\u00d3RIAM."}, {"id": "1348", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "CMJ", "tipo__descricao": "Comenda ao M\u00e9rito Jequitib\u00e1", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves, Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MEDALHA JEQUITIB\u00c1 AO GRUPO BAHIA DE DENTRO (UFRB)."}, {"id": "1349", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "CMJ", "tipo__descricao": "Comenda ao M\u00e9rito Jequitib\u00e1", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves, Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MEDALHA JEQUITIB\u00c1 A SR\u00aa MARIVONE ''PR\u00d3 IVONE'' BATISTA NUNES."}, {"id": "1350", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "CMJ", "tipo__descricao": "Comenda ao M\u00e9rito Jequitib\u00e1", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana, Vera L\u00facia Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MEDALHA JEQUITIB\u00c1 AO GRUPO SACRAMENTINAS."}, {"id": "1351", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "CMJ", "tipo__descricao": "Comenda ao M\u00e9rito Jequitib\u00e1", "autoria": "Vera L\u00facia Santos Alves, Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MEDALHA JEQUITIB\u00c1 A SR \u00aa EDESIA MACHADO SALES."}, {"id": "1352", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "CMJ", "tipo__descricao": "Comenda ao M\u00e9rito Jequitib\u00e1", "autoria": "Viviane Peixoto de Santana", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "MEDALHA JEQUITIB\u00c1 A SR\u00aa MARINA BORGES SALES - 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