{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2742", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oldaque Maia Bomfim", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2742/projeto_de_indicacao_001.2026.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de Rede de Wi-Fi gratuita na feira livre de Amargosa."}, {"id": "2716", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Oliveira Cabral Merc\u00eas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2716/projeto_de_indicacao_002.2026.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de sistema de monitoramento por c\u00e2meras em todas as creches da rede p\u00fablica municipal de ensino de Amargosa."}, {"id": "2739", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Valdemar Queiroz de Andrade", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2739/projeto_de_indicacao_003.2026.pdf", "ementa": "Reforma do ponto de \u00f4nibus localizado na comunidade da Mata das Covas, em Amargosa."}, {"id": "2743", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valter Luiz dos Santos", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2743/projeto_de_indicacao_004.2026.pdf", "ementa": "Execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de patrolamento e cascalhamento da estrada principal da localidade da Palmeira, com in\u00edcio na Torrefa\u00e7\u00e3o de Caf\u00e9 e estendendo-se ap\u00f3s a Fazenda do Sr. Jo\u00e3o Caf\u00e9, no Munic\u00edpio de Amargosa."}, {"id": "2718", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aldemir Arcanjo Dos Santos", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2718/projeto_de_indicacao_005.2026.pdf", "ementa": "Ado\u00e7\u00e3o de medidas que possibilitem a antecipa\u00e7\u00e3o do pagamento do IPTU com desconto e op\u00e7\u00e3o de parcelamento em at\u00e9 5 vezes."}, {"id": "2746", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Solange da Silva Lacerda", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2746/projeto_de_indicacao_006.2026.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o da Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Fibromialgia do Munic\u00edpio de Amargosa."}, {"id": "2747", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos De Jesus Pires", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2747/projeto_de_indicacao_007.2026.pdf", "ementa": "Ado\u00e7\u00e3o de medidas administrativas que disponha sobre a veda\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho na escala 6x1."}, {"id": "2748", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2748/projeto_de_indicacao_008.2026.pdf", "ementa": "Concess\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o de taxas e tributos municipais para pessoas com renda familiar de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos na constru\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis residenciais em Amargosa."}, {"id": "2720", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos De Jesus Pires", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2720/projeto_de_indicacao_n_009__26.02.2026.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de uma Campanha Permanente de Conscientiza\u00e7\u00e3o nas escolas da rede municipal de ensino, voltada \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e ao enfrentamento da viol\u00eancia contra as mulheres, com o objetivo de promover a cultura do respeito e da igualdade de g\u00eanero na forma\u00e7\u00e3o dos estudantes."}, {"id": "2759", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Valdemar Queiroz de Andrade", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2759/projeto_de_indicacao_010.2026.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade nas vias que comp\u00f5em a bifurca\u00e7\u00e3o localizada na Rua Aristides de Jesus, no acesso ao Bairro Urbis II e Bairro Sucupira, contemplando as tr\u00eas vias existentes, instalados em pontos anteriores ao entroncamento, conforme normas de tr\u00e2nsito vigentes."}, {"id": "2760", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos De Jesus Pires", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2760/projeto_de_indicacao_011.2026.pdf", "ementa": "Requalifica\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da localidade do Alto Seco, com implanta\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre e instala\u00e7\u00e3o de parque infantil."}, {"id": "2721", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos De Jesus Pires", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2721/proj_integracao_dos_dados.docx", "ementa": "No sentido de sugerir ao Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o de um sistema integrado de dados e a\u00e7\u00f5es entre os setores de Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social e Seguran\u00e7a P\u00fablica"}, {"id": "2722", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2722/indicacao_esgotamento_sanitario_baixa_de_areia.docx", "ementa": "Sugerir ao Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de um Sistema de Esgotamento Sanit\u00e1rio na Comunidade Baixa de Areia, localizada na zona rural do munic\u00edpio, nas proximidades do Rio Ribeir\u00e3o."}, {"id": "2723", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valter Luiz dos Santos", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2723/projeto_pista_de_cooper_barreiros.doc", "ementa": "Exam. Sr.\r\nRenato de Jesus Gomes\r\nPresidente da C\u00e2mara Municipal de Amargosa\r\nO Vereador Valter Lu\u00eds, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem,\r\nrespeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito Municipal de Amargosa que seja realizado o servi\u00e7o de patrolamento e\r\nencascalhamento da Ladeira Olhos D\u2019\u00c1gua da Jaqueira, situada na comunidade dos\r\nBarreiros"}, {"id": "2724", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2724/projeto_de_indicacaofardamento_escolar.docx", "ementa": "Sugeri ao Poder Executivo Municipal que inclua no or\u00e7amento municipal previs\u00e3o de recursos para o fornecimento de fardamento escolar aos alunos da rede p\u00fablica municipal de ensino de Amargosa/BA."}, {"id": "2725", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2725/projeto_de_indicacao_outubro_rosa_no_xxx.2025.docx", "ementa": "Sugerir ao Executivo Municipal A cria\u00e7\u00e3o do Centro Rosa Mulher."}, {"id": "2726", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos De Jesus Pires", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2726/pavimentacao_baixa_do_sapo.docx", "ementa": "Sugerir ao executivo pavimenta\u00e7\u00e3o com rede de esgoto na rua Eline Passos(Baixa do sapo)"}, {"id": "2727", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivonildo Souza Santos Da Silva", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2727/inclusao_de_pessoas_com_deficiecia_servicps_publico_municipais.docx", "ementa": "Sugerir ao Executivo Municipal a ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 inclus\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia (PcDs) nos servi\u00e7os p\u00fablicos municipais."}, {"id": "2728", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2728/projeto_de_indicacao_no_xxx.2025_isalubridade.docx", "ementa": "Sugeri ao Executivo Municipal a ado\u00e7\u00e3o de medidas para assegurar o pagamento do adicional noturno aos profissionais da \u00e1rea da sa\u00fade do  Hospital Municipal de Amargosa e Laborat\u00f3rio Dr. Nilson Lomanto."}, {"id": "2729", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Valdemar Queiroz de Andrade", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2729/pavimentacao_asfalticas_nas_ruas_principais_da_urbis_1_bairro_cajueiro__..docx", "ementa": "sugerir ao Executivo Municipal pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1lticas nas ruas principais da Urbis 1, Bairro Cajueiro  ."}, {"id": "2730", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Valdemar Queiroz de Andrade", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2730/uma_unidade_basica_de_saude_veterinaria_voltada_para_animais_de_pequeno_porte_especialmente_caes_e_gatos_com_capacidade_para_realizacao_de_pequenas_cirurgias_e_castracao..docx", "ementa": "no sentido de sugerir ao Executivo Municipal uma unidade b\u00e1sica de sa\u00fade veterin\u00e1ria voltada para animais de pequeno porte especialmente c\u00e3es e gatos com capacidade para realiza\u00e7\u00e3o de pequenas cirurgias e castra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2731", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Oliveira Cabral Merc\u00eas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2731/indicacao_para_veiculo_adaptado_para_cadeirantes..docx", "ementa": "sugerir ao Executivo Municipal a disponibiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo adaptado para o transporte de cadeirantes com destino a exames m\u00e9dicos, tratamentos e demais necessidades de sa\u00fade."}, {"id": "2732", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Oliveira Cabral Merc\u00eas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2732/implantacao_de_faixa_de_pedestre_na_rua_riachuelo.docx", "ementa": "sugerir ao Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres em frente \u00e0 loja Universo Cal\u00e7ados, localizada na Rua Riachuelo, no munic\u00edpio de Amargosa-BA."}, {"id": "2733", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos De Jesus Pires", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2733/projeto_batalhao.docx", "ementa": "sugerir ao Executivo Municipal em articula\u00e7\u00e3o com o Governo do Estado e a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, viabilize a implementa\u00e7\u00e3o do Batalh\u00e3o de Policiamento de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Mulher (BPPM)"}, {"id": "2734", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Oliveira Cabral Merc\u00eas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2734/espaco_adequadro_para_os_cameos_ma_feira_livre_de_amargosa.docx", "ementa": "sugerir ao Executivo Municipal a necessidade de um espa\u00e7o espec\u00edfico e adequado para os(as) camel\u00f4s na nova Feira Livre, garantindo condi\u00e7\u00f5es dignas de trabalho, seguran\u00e7a e acesso ao p\u00fablico."}, {"id": "2735", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos De Jesus Pires", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2735/casa-abrigo.docx", "ementa": "Sugerir ao Executivo Municipal que seja criada uma Casa-Abrigo Municipal destinada ao acolhimento de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar"}, {"id": "2736", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2736/indicacao_urologista.docx", "ementa": "Sugerir ao Executivo Municipal a contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico urologista com especialidade em cirurgia, para atender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o masculina do munic\u00edpio."}, {"id": "2737", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2737/amargosa_para_as_mulheres_indicacao.doc", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA \u201cAMARGOSA PARA AS MULHERES\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARGOSA-BA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2707", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2707/construcao_da_casa_de_farinha_cambauba_e_corrego.docx", "ementa": "Sugerir ao Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o a implanta\u00e7\u00e3o de Casa de Farinha nas localidades de Camba\u00faba e C\u00f3rrego"}, {"id": "2710", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Rezende Ribeiro J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o quadra espotica ma localidade \u00c1gua Branca da Palmeira"}, {"id": "2711", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Rezende Ribeiro J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "Impalnta\u00e7\u00e3o ree de esgoto na Rua D, Loteamento ribeiro, pr\u00f3ximo \u00e0 Escola Cora\u00e7\u00e3o de Jesus"}, {"id": "2712", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos De Jesus Pires", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2712/implantacao_do_abastecimento_passagem_do_lajedo.docx", "ementa": "Sugerir ao Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de um sistema de abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel na comunidade Passagem do Lajedo."}, {"id": "2713", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos De Jesus Pires", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2713/programa_de_formacao_profissionais_empregos..docx", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de um Programa de Forma\u00e7\u00e3o Profissional e Gera\u00e7\u00e3o de Empregos para Mulheres V\u00edtimas de Viol\u00eancia, visando promover autonomia e o fim da depend\u00eancia econ\u00f4mica."}, {"id": "2714", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Oliveira Cabral Merc\u00eas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2714/implantar_programa_de_mamografia_movel.docx", "ementa": "sugerir ao Executivo Municipal a necessidade de implantar o Programa de Mamografia M\u00f3vel no Munic\u00edpio de Amargosa, com o objetivo de realizar atendimentos itinerantes de diagn\u00f3stico precoce do c\u00e2ncer de mama nos distritos e comunidades rurais."}, {"id": "2715", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos De Jesus Pires", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2715/indicacao_projeto_das_mulhres.docx", "ementa": "Que sejam implantados programas de capacita\u00e7\u00e3o cont\u00ednua voltados aos profissionais que integram a rede municipal de atendimento \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia."}, {"id": "2717", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos De Jesus Pires", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2717/quadras_de_areia.docx", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de \u00e1reas esportivas de areia para a pr\u00e1tica de futev\u00f4lei, v\u00f4lei e treinamentos funcionais, distribu\u00eddas em diferentes bairros, a fim de ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o a espa\u00e7os adequados para atividades esportivas."}, {"id": "2719", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Oliveira Cabral Merc\u00eas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2719/denominacao_de_nomes_dos_blocos_do_cemiterio.docx", "ementa": "sugerir ao Executivo Municipal a denomina\u00e7\u00e3o dos blocos do Cemit\u00e9rio Municipal com nomes de pessoas conhecidas que contribu\u00edram para o desenvolvimento social, cultural e hist\u00f3rico do munic\u00edpio."}, {"id": "2765", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2765/piso_salarial_auxiliar_de_creche.docx", "ementa": "Sugerir ao Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o de piso salarial para os profissionais auxiliares de creche"}, {"id": "2769", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos De Jesus Pires", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2769/projeto_ouvidoria.docx", "ementa": "Sugerir ao Executivo Municipal que seja criada uma Ouvidoria Municipal Especializada no Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia contra as Mulheres"}, {"id": "2770", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Solange da Silva Lacerda", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2770/projeto_de_indicacao_reumatologista.docx", "ementa": "Sugerir ao Executivo Municipal a disponibiliza\u00e7\u00e3o de atendimento m\u00e9dico especializado em reumatologia na rede p\u00fablica de sa\u00fade do munic\u00edpio."}, {"id": "2771", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos De Jesus Pires", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2771/projeto_acompanhamento_psicologico_p_mulheres.docx", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o de um Servi\u00e7o de Assist\u00eancia Psicol\u00f3gica Exclusivo para Mulheres, voltado ao acompanhamento regular de m\u00e9dio e longo prazo, especialmente para aquelas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social ou que foram v\u00edtimas de viol\u00eancia."}, {"id": "2772", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Solange da Silva Lacerda", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2772/projeto_de_indicacao_calcadas.docx", "ementa": "Sugerir ao Executivo Municipal um programa de adequa\u00e7\u00e3o e padroniza\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas do munic\u00edpio"}, {"id": "2773", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Oliveira Cabral Merc\u00eas", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2773/pavimentacao_loteamento_cidade_jardim_bairro_catiara.docx", "ementa": "sugerir ao Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a de lazer voltada para crian\u00e7as, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento no Loteamento Cidade Jardim, situado no bairro Catiara (casas populares), especificamente em frente ao Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Valdelice Ribeiro Sampaio, no munic\u00edpio de Amargosa."}, {"id": "2774", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos De Jesus Pires", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2774/outubro_rosa.docx", "ementa": "Sugerir ao Executivo Municipal que seja implantado o Programa Municipal de Vacina\u00e7\u00e3o e Orienta\u00e7\u00e3o sobre o HPV"}, {"id": "2775", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Solange da Silva Lacerda", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2775/projeto_de_indicacao_cuidando_de_quem_cuida.pdf", "ementa": "sugerir ao Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o do Projeto \u201cCuidando de Quem Cuida\u201d, com a\u00e7\u00f5es de apoio, orienta\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o das mulheres cuidadoras do munic\u00edpio."}, {"id": "2776", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivonildo Souza Santos Da Silva", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2776/iluminacao_trecho_mata_das_covas_a_tres_lagoas.docx", "ementa": "Sugerir ao Executivo a ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica com Lumin\u00e1rias de LED \u2013 Trecho Mata das Covas at\u00e9 a Comunidade Tr\u00eas lagoas."}, {"id": "2738", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Get\u00falio Almeida Sampaio", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "Mensagem do prefeito em cumprimento ao artigo 78, inciso da LOM"}, {"id": "2762", "ano": "2026", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Get\u00falio Almeida Sampaio", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2762/plc_0652026_-_gratificacao_motoristas_da_samu_1.pdf", "ementa": "Cria gratifica\u00e7\u00e3o especial para motoristas socorristas que atuam diretamente nas ambul\u00e2ncias do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia \u2013 SAMU, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2785", "ano": "2026", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Get\u00falio Almeida Sampaio", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2785/plc_0662026_-_alvara_sanitario.pdf", "ementa": "Altera o art. 200 da Lei Complementar n\u00ba 9, de 3 de mar\u00e7o de 2006, que disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de Posturas da Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Amargosa, para estabelecer a validade do Alvar\u00e1 Sanit\u00e1rio em 02 (dois) anos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2708", "ano": "2026", "numero": "553", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Get\u00falio Almeida Sampaio", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2708/pl_5532026_incentivo_fiscal_de_iss_em_beneficio_da_producao_de_projetos_culturais.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a possibilidade de concess\u00e3o de incentivo fiscal de ISS em benef\u00edcio da produ\u00e7\u00e3o de projetos culturais no Munic\u00edpio de Amargosa\r\ne d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2761", "ano": "2026", "numero": "554", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Get\u00falio Almeida Sampaio", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Plano Municipal de Gest\u00e3o Integrada de Res\u00edduos S\u00f3lidos \u2013 PMGIRS, de Amargosa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2779", "ano": "2026", "numero": "555", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Get\u00falio Almeida Sampaio", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2779/pl_5552026_altera_a_lei_no_623.2021_que_dispoe_sobre_o_processo_administrativo_para_escolha_dos_simbolos_oficiais_1_1.pdf", "ementa": "Projeto de Lei do Executivo N\u00ba 555, de 31 de mar\u00e7o de 2026, que Altera a Lei n\u00ba 623, de 15 de junho de 2021, que disp\u00f5e sobre o processo administrativo para escolha dos s\u00edmbolos oficiais do Munic\u00edpio de Amargosa-BA."}, {"id": "2788", "ano": "2026", "numero": "556", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Get\u00falio Almeida Sampaio", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2788/pl_5562026_atualiza_o_limite_para_as_obrigacoes_de_pequeno_valor_rpv.pdf", "ementa": "Atualiza o limite para as obriga\u00e7\u00f5es de pequeno valor no munic\u00edpio de Amargosa, revoga a Lei Municipal n\u00ba203/2005, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2789", "ano": "2026", "numero": "557", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Get\u00falio Almeida Sampaio", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2789/pl_5572026_patrimonio_cultural.pdf", "ementa": "Institui normas de prote\u00e7\u00e3o e est\u00edmulo \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Cultural do Munic\u00edpio de Amargosa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2790", "ano": "2026", "numero": "558", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Get\u00falio Almeida Sampaio", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2790/pl_5582026_destinacao_dos_recursos_de_precatorios_do_fundef_e_fundeb.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a destina\u00e7\u00e3o dos recursos oriundos de precat\u00f3rios judiciais relativos ao Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio (FUNDEF) e ao Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (FUNDEB), define os crit\u00e9rios para o rateio com os profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2740", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a constru\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de postos revendedores e de abastecimento de combust\u00edveis l\u00edquidos e derivados de petr\u00f3leo, \u00e1lcool et\u00edlico hidratado carburante, g\u00e1s natural veicular (GNV) e g\u00e1s de cozinha, no Munic\u00edpio de Amargosa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2741", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Eliezer Santana Santos, Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "Denomina \u201cVereadora Vera L\u00facia Santos Alves\u201d a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) da Catiara, em Amargosa-BA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2752", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "Garante 30% das moradias do Minha Casa Minha Vida para m\u00e3es at\u00edpicas em Amargosa-BA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2787", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos De Jesus Pires", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2787/requerimento_no001.2026.pdf", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica no plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, com a finalidade de debater o fim da escala de trabalho 6x1."}, {"id": "2777", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2777/requerimento_n002.2026.pdf", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Especial em homenagem \u00e0 velha guarda do esporte amador, com o objetivo de reconhecer, valorizar e dar visibilidade \u00e0queles que, com dedica\u00e7\u00e3o e perseveran\u00e7a, foram respons\u00e1veis pela luta, fortalecimento e resist\u00eancia do esporte no munic\u00edpio de Amargosa-BA."}, {"id": "2778", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2778/requerimento_002.docx", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene, no m\u00eas de junho de 2026, em homenagem aos l\u00edderes comunit\u00e1rios, com o objetivo de reconhecer, valorizar e dar visibilidade \u00e0queles que, com dedica\u00e7\u00e3o, compromisso e esp\u00edrito coletivo, desempenham papel essencial na luta, no fortalecimento e na resist\u00eancia das comunidades do munic\u00edpio de Amargosa."}, {"id": "2750", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "TC", "tipo__descricao": "T\u00edtulo de Cidad\u00e3o", "autoria": "Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2750/titulo_de_cidacao_julia_helena.docx", "ementa": "Concede o t\u00edtulo honorifico de cidad\u00e3o do munic\u00edpio de Amargosa a Sr\u00aa Julia Helena Moreira de Oliveira Castro."}, {"id": "2751", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "TC", "tipo__descricao": "T\u00edtulo de Cidad\u00e3o", "autoria": "Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "Concede o t\u00edtulo honorifico de cidad\u00e3o do munic\u00edpio de Amargosa ao Sr Daniel Cezar Santos."}, {"id": "2754", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "TC", "tipo__descricao": "T\u00edtulo de Cidad\u00e3o", "autoria": "Renato de Jesus Gomes", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "Concede o t\u00edtulo honorifico de cidad\u00e3o do munic\u00edpio de Amargosa a Sr\u00aa Celi Nelza Zulke Taffarel."}, {"id": "2768", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "TC", "tipo__descricao": "T\u00edtulo de Cidad\u00e3o", "autoria": "Wilson Rezende Ribeiro J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo e Cidad\u00e3o Amargosense ao Sr. Cezar de Ad\u00e9rio (C\u00e9zar Rotondano Machado)"}, {"id": "2782", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "TC", "tipo__descricao": "T\u00edtulo de Cidad\u00e3o", "autoria": "Eliezer Santana Santos", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "Concede o t\u00edtulo honorifico de cidad\u00e3o do munic\u00edpio de Amargosa a Sr\u00aa Thais Lima Lessa de Oliveira."}, {"id": "2783", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "TC", "tipo__descricao": "T\u00edtulo de Cidad\u00e3o", "autoria": "Eliezer Santana Santos", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "Concede o t\u00edtulo honorifico de cidad\u00e3o do munic\u00edpio de Amargosa ao Sr Francisco Barbosa de Oliveira J\u00fanior."}, {"id": "2792", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "QI24h", "tipo__descricao": "Quebra de Interst\u00edcio de 24h", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "Quebra de Interst\u00edcio de 24 horas ao Projeto de Lei do Legislativo N\u00ba 001, de 09 de fevereiro de 2026, de autoria do Vereador Renato de Jesus Gomes, que Disp\u00f5e sobre a constru\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de Postos revendedores e de abastecimento de combust\u00edveis l\u00edquidos e derivados de petr\u00f3leo, \u00e1lcool et\u00edlico hidratado, carburante, g\u00e1s natural veicular (GNV) e G\u00e1s de cozinha, no Munic\u00edpio de Amargosa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2758", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "QI24h", "tipo__descricao": "Quebra de Interst\u00edcio de 24h", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "Quebra de Interst\u00edcio de 24 horas ao Projeto de Lei do Legislativo N\u00ba 002/2026, de 09 de fevereiro de 2026, que  Denomina \u201cVereadora Vera L\u00facia Santos Alves\u201d a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) da Catiara, em Amargosa-BA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2767", "ano": "2026", "numero": "65", "tipo__sigla": "QI24h", "tipo__descricao": "Quebra de Interst\u00edcio de 24h", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "Quebra de Interst\u00edcio de 24 horas ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 065, de 18 d emar\u00e7o de 2026, que Cria gratifica\u00e7\u00e3o especial para motoristas socorristas que atuam diretamente nas ambul\u00e2ncias do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia \u2013 SAMU, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2798", "ano": "2026", "numero": "66", "tipo__sigla": "QI24h", "tipo__descricao": "Quebra de Interst\u00edcio de 24h", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "Quebra de Interst\u00edcio de 24 horas ao Projeto de Lei Complementar N\u00ba 066, de 08 de abril de 2026, que Altera o art. 200 da Lei Complementar n\u00ba 9, de 3 de mar\u00e7o de 2006, que disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de Posturas da Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Amargosa, para estabelecer a validade do Alvar\u00e1 Sanit\u00e1rio em 02 (dois) anos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2709", "ano": "2026", "numero": "553", "tipo__sigla": "QI24h", "tipo__descricao": "Quebra de Interst\u00edcio de 24h", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "Quebra de Interst\u00edcio de 24h referente ao Projeto de Lei do Executivo N\u00ba 553.2026."}, {"id": "2781", "ano": "2026", "numero": "554", "tipo__sigla": "QI24h", "tipo__descricao": "Quebra de Interst\u00edcio de 24h", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "Quebra de Interst\u00edcio de 24 horas ao Projeto de Lei do Executivo N\u00ba 554, de 16 de mar\u00e7o de 2026, que Institui o Plano Municipal de Gest\u00e3o Integrada de Res\u00edduos S\u00f3lidos \u2013 PMGIRS, de Amargosa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2786", "ano": "2026", "numero": "555", "tipo__sigla": "QI24h", "tipo__descricao": "Quebra de Interst\u00edcio de 24h", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "Quebra de Interst\u00edcio de 24 horas  ao Projeto de Lei do Executivo N\u00ba 555, de 31 de mar\u00e7o de 2026, que Altera a Lei n\u00ba 623, de 15 de junho de 2021, que disp\u00f5e sobre o processo administrativo para escolha dos s\u00edmbolos oficiais do Munic\u00edpio de Amargosa-BA."}, {"id": "2794", "ano": "2026", "numero": "556", "tipo__sigla": "QI24h", "tipo__descricao": "Quebra de Interst\u00edcio de 24h", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "Quebra de Insterst\u00edcio de 24 horas ao Projeto de Lei do Executivo N\u00ba 556, de 17 de abril de 2026, que Atualiza o limite para as obriga\u00e7\u00f5es de pequeno valor no munic\u00edpio de Amargosa, revoga a Lei Municipal n\u00ba203/2005, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2795", "ano": "2026", "numero": "557", "tipo__sigla": "QI24h", "tipo__descricao": "Quebra de Interst\u00edcio de 24h", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "Quebra de Interst\u00edcio de 24 horas ao Projeto de Lei do Executivo N\u00ba 558, de 22 de abril de 2026, que Disp\u00f5e sobre a destina\u00e7\u00e3o dos recursos oriundos de precat\u00f3rios judiciais relativos ao Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio (FUNDEF) e ao Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (FUNDEB), define os crit\u00e9rios para o rateio com os profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2796", "ano": "2026", "numero": "558", "tipo__sigla": "QI24h", "tipo__descricao": "Quebra de Interst\u00edcio de 24h", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "Quebra de Interst\u00edcio de 24 horas ao Projeto de Lei do Executivo N\u00ba 558, de 22 de abril de 2026, que Disp\u00f5e sobre a destina\u00e7\u00e3o dos recursos oriundos de precat\u00f3rios judiciais relativos ao Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio (FUNDEF) e ao Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (FUNDEB), define os crit\u00e9rios para o rateio com os profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2745", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "Ata da 1a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 05/02/2026"}, {"id": "2749", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "Ata da 2a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 12/02/2026."}, {"id": "2753", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "Ata da 3a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 19/02/2026."}, {"id": "2756", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "Ata da 4a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada em 26/02/2026."}, {"id": "2757", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "Ata da 5a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 05/03/2026."}, {"id": "2763", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "Ata da 6a Sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 12/03/2026."}, {"id": "2766", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "Ata da 7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 19/03/2026."}, {"id": "2780", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "Ata da 8a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 26/03/2026."}, {"id": "2784", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "Ata da 9a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 09/04/2026."}, {"id": "2791", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "Ata da 10a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 16 de abril de 2026."}, {"id": "2793", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "Ata da 11a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 23/04/2026."}, {"id": "2797", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "Ata da 12a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 30/04/2026."}, {"id": "2764", "ano": "2026", "numero": "65", "tipo__sigla": "INCOD", "tipo__descricao": "Inclus\u00e3o na Ordem do Dia para \u00e0s Comiss\u00f5es", "autoria": "Get\u00falio Almeida Sampaio", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei Complementar N\u00ba 065, de 18 de mar\u00e7o de 2026, Cria gratifica\u00e7\u00e3o especial para motoristasn socorristas que atuam diretamente nas ambul\u00e2ncias do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia \u2013 SAMU, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2744", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "Ata E", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "Ata da 1a Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria realizada no dia 16/01/2026."}, {"id": "2755", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Get\u00falio Almeida Sampaio", "texto_original": "http://sapl.amargosa.ba.leg.br/media/", "ementa": "Veto N\u00ba 001/2026 que veta integralmente o Projeto de Lei n\u00ba 005/2025, de autoria do Vereador Jos\u00e9 Vaz Sampaio Filho, que Denomina Professora e Parteira Elvira de Athayde Aquino a Maternidade Regional em constru\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Amargosa \u2013 Bahia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}