Tipo: REQ - Requerimento

Número: 4

Ano: 2025

Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO MÊS DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O DEBATE PÚBLICO E A CONSCIENTIZAÇÃO SOCIAL SOBRE A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, FORTALECENDO AS POLÍTICAS PÚBLICAS EXISTENTES E AMPLIANDO A REDE DE PROTEÇÃO E APOIO ÀS VÍTIMAS.