Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1738 matérias.

Resultados

IND 469/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFORMA DE TODOS PSF´S.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:  Paulo Santos Rocha

IND 470/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, MELHORAMENTO E REFORMA TOTAL DA REDE DE ESGOTO DA RUA GILDA FERREIRA.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:  Paulo Santos Rocha
José Vaz Sampaio Filho
Vera Lúcia Santos Alves

IND 471/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, MELHORAMENTO E REFORMA DA REDE DE ESGOTO DA URBIS I.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:  Paulo Santos Rocha

IND 472/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA SOLICITADO A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DE APROXIMADAMENTE 200M, COMUNIDADE DO PAU-FERRO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, PRÓXIMO AO BAR DE LINO.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:  José Vaz Sampaio Filho

IND 473/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO NAS TRÊS LAGOAS.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:  José Vaz Sampaio Filho

IND 474/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ACADEMIA DA SAÚDE NAS PRAÇAS, ALBINO LOPES, GILDA FERREIRA, IOLANDA PIRES E PRAÇA DO FEIRÃO.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:  Elisabete Silveira Caldas

IND 475/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DE LED NA PRAÇA DANTAS DE MIRANDA.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:  Elisabete Silveira Caldas

IND 476/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, IMPLANTAÇÃO DO PISO DE TODA FEIRA LIVRE COM SUGESTÃO DE PARALELEPÍPEDO PARA EVITAR ACIDENTES.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:  Elisabete Silveira Caldas

IND 477/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, MURO DE CONTENÇÃO PARA ÁGUAS PLUVIAIS NOS FUNDOS DAS RESIDÊNCIAS DA BAIXA DE AREIA PARA EVITAR INUNDAÇÕES.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:  José Vaz Sampaio Filho

IND 478/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONTRATAÇÃO DE UM OBSTETRA E GINECOLOGISTA PARA O MUNICÍPIO DE AMARGOSA.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:  José Vaz Sampaio Filho

IND 479/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, IMPLANTAÇÃO DA RONDA MARIA DA PENHA PARA O MUNICÍPIO DE AMARGOSA, PARCERIA COM A POLÍCIA MILITAR DA BAHIA.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:  Vera Lúcia Santos Alves
Viviane Peixoto de Santana

IND 480/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO NEON PARA AMARGOSA JUNTO A POLÍCIA CIVIL.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:  Vera Lúcia Santos Alves
Viviane Peixoto de Santana

IND 481/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ÔNIBUS ITINERANTE DO DEAM.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:  Vera Lúcia Santos Alves
Viviane Peixoto de Santana

IND 482/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM VEÍCULO DE PLANTÃO 24H NAS LOCALIDADES RURAIS QUE TENHAM POSTOS DE SAÚDE NO SENTINDO DE CONDUZIR PACIENTES PARA EMERGÊNCIA NO HMA.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:  Marcos Paulo Andrade Sampaio

IND 483/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPONIBILIZE UM VEÍCULO PARA CONDUZIR OS MORADORES DA ZONA RURAL, PARA VELÓRIOS E SEPULTAMENTOS.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:  Marcos Paulo Andrade Sampaio

IND 484/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONTRATADO PROFISSIONAIS COM ESPECIALIDADE EM CIRURGIA GERAL, BEM COMO, PARCERIA EM MUNICÍPIOS QUE REALIZAM CIRURGIAS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:  Marcos Paulo Andrade Sampaio

IND 485/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ULTRASSONAGRAFIA COM 04 TRANSITORES PARA REALIZAR ULTRASSON ABDÔMEM TOTAL, PRÓSTATA, MAMA E VAGINAL COM PROFISSIONAIS QUE MANUSEIE O EQUIPAMENTO.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:  Marcos Paulo Andrade Sampaio

IND 486/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARCERIA COM CASAS DE APOIO EM SALVADOR PARA HOSPEDAR EM PROCEDIMENTO DE SAÚDE, DESPESAS NA CAPITAL COM VEÍCULO E PROFISSIONAL PARA APOIO E DESLOCAMENTO ENTRE A CASA DE APOIO, CLÍNICAS E HOSPITAIS (PESSOAS QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO).

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:  Marcos Paulo Andrade Sampaio

IND 487/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA VILARINO BORGES.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:  Marcos Paulo Andrade Sampaio

IND 488/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFORÇO DA SEGURANÇA NA CIDADE. RONDAS NOTURNAS DA GUARDA MUNICIPAL.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:  Eliezer Santana Santos

IND 489/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CALÇAMENTO JOÃO BONFIM.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:  Eliezer Santana Santos

IND 490/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGAM A COMUNIDADE DOS BARREIROS, COMO TAMBÉM A CANALIZAÇÃO PARA REDE DE ÁGUA SERVIDA NA RUA PRINCIPAL DESTA COMUNIDADE.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:  Eliezer Santana Santos

IND 491/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DAS CASAS POPULARES.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:  Eliezer Santana Santos

IND 492/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CALÇAMENTO PARA A PRAÇA ANDORINHA E A RUA DA EMA, LOTEAMENTO PARQUE DOS PÁSSAROS.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:  Eliezer Santana Santos

IND 493/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REVER A QUANTIDADE DA ÁGUA POTÁVEL DISTRIBUÍDA PARA AS FAMÍLIAS DA COMUNIDADE DA PASSAGEM DO LAJEDO, POIS A ÁGUA DISTRIBUÍDA NÃO TEM SIDO SUFICIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS PARA AS FAMÍLIAS.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:  Eliezer Santana Santos

IND 494/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PASSAR MÁQUINA EM UMA ÁREA DA COMUNIDADE DA PASSAGEM DO LAJEDO PARA CRIAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL PARA LAZER.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:  Eliezer Santana Santos

IND 495/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CIRURGIÃO PARA PARTO CESÁRIO TODOS OS DIAS, POIS ATUALMENTE OS PARTOS SÓ SÃO FEITOS DIA DE SEGUNDA E QUINTA NO HOSPITAL E UMA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA FICA SEM ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:  Eliezer Santana Santos

IND 496/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE CAPINA E RECOLHIMENTO DE ENTULHO NOS LOTEAMENTOS, TROPICAL CENTER (VADE ROSA), ESPAÇO VERDE(HUGO NOGUEIRA), SUCUPIRA, OLIVEIRA (ALTO DA BELA VISTA), CIDADE JARDIM (CATIARA), PARQUE DOS PÁSSAROS, BOA ESPERANÇA, SÃO JORGE, BAIRRO SÃO ROQUE E RODÃO.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:  Elisabete Silveira Caldas

IND 497/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BANCOS NA COMUNIDADE DIÓGENES SAMPAIO.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:  Oldaque Maia Bomfim

IND 498/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SÃO JOSÉ COMO FORMA DE INCENTIVAR A PRÁTICA DO ESPORTE E ACESSIBILIDADE PARA TODOS.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:  Elisabete Silveira Caldas

IND 499/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CALÇAMENTO E REDE DE ESGOTO NA COMUNIDADE QUE LIGA SUCUPIRA AO TABULEIRO DOS COELHOS.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:  Oldaque Maia Bomfim
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2023

Acompanhar Matéria
IND 500/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIAÇÃO DE CURSOS DE GUIAS E CONDUTORES DE TURISMO.

Apresentação: 15 de Junho de 2023

IND 501/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIAÇÃO DO MAPA TURÍSTICO E CULTURAL DE AMARGOSA.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:  Renato de Jesus Gomes

IND 502/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROJETO EM TODOS OS LUGARES.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:  Renato de Jesus Gomes

IND 503/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESCOLA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE PERCUSSÃO.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:  Renato de Jesus Gomes

IND 504/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, LIMPEZA DAS REPRESAS QUE FORNECEM ÁGUA PARA AS COMUNIDADES RURAIS CAMBAÚBA, TABULEIRO DE CORTA-MÃO E CÓRREGO.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:  Renato de Jesus Gomes

IND 505/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CALÇADA PARA PEDESTRE DA URBIS II ATÉ O CEMITÉRIO.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:  Renato de Jesus Gomes

IND 506/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, READEQUAÇÃO DA CALÇADA DA RUA DR. LUIS SANDE DA IGREJA SANTA RITA ATÉ O POSTO SÃO GERALDO.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:  Renato de Jesus Gomes

IND 507/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, READEQUAÇÃO DA QUADRA POLIESTPORTIVA DA SANTA RITA, PARA SER IMPLANTADO PROJETOS SOCIAIS RELACIONADOS AO ESPORTE.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:  Viviane Peixoto de Santana

IND 509/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, READEQUAÇÃO DO CANTEIRO DA RUA JOSÉ DE ALMEIDA.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:  Valter Luiz dos Santos

IND 510/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSERTAR A ESTRADA E ADEQUAR A PONTE NA PALMEIRA EM FRENTE A ENTRADA DA FAZENDA DE RICARDO (DESCENDO A LADEIRA DO CAMPO DE AVIÃO ANTINGO).

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:  Valter Luiz dos Santos

IND 511/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AMPLIAÇÃO DAS REDES DE ESGOTO DA RUA TENENTE MIGUEL, 08 DE SETEMBRO, GILDA FERREIRA E URBIS I.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:  Paulo Santos Rocha

IND 513/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CALÇAMENTO E REDE DE ESGOTO DA 4ª TRAVESSA RODÃO E URBIS II.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:  Oldaque Maia Bomfim

IND 514/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFECÇÃO DE UM BUSTO EM HOMANGEM A JOÃO ANGÊLO PEREIRA, NA PRAÇA YOLANDA PIRES (PRAÇA DOS CORREIOS).

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:  Geovanildo Machado Cintra

IND 515/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROJETO DE LEI PARA INCLUIR GRADE CURRICULAR DE ENSINO, CONTEÚDOS RELATIVOS À PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER COMO TEMAS TRANSVERSAIS, BEM COMO, ADICIONAR O TEMA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA EM PROL DOS COMPONENTES CURRICULARES OBRIGATÓRIOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:  Vera Lúcia Santos Alves

IND 516/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTITUIDO NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA A CAMPANHA SINAL VERMELHO.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:  Vera Lúcia Santos Alves

IND 517/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, MELHORIA DAS ESTRADAS DO REPARTIMENTO.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:  Wilson Rezende Ribeiro Júnior

IND 518/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CUMPRIMENTO SALARIAL DOS PROFESSORES A PARTIR DO REAJUSTE DO GOVERNO FEDERAL.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:  Wilson Rezende Ribeiro Júnior

IND 519/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENERGIA SOLAR NA FEIRA LIVRE.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:  Wilson Rezende Ribeiro Júnior

IND 521/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REALINHAR A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DO CAVACO.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:  Elisabete Silveira Caldas