Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1738 matérias.

Resultados

IND 633/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ADMISSÃO DE MAIS UM MOTORISTA NO ÔNIBUS DA SAÚDE POR CONTA DA SOBRECARGA DOS MOTORISTAS EM ATIVIDADE.

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:  José Vaz Sampaio Filho

IND 634/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS.

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:  Vera Lúcia Santos Alves

IND 635/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEFENSORIA PÚBLICA DA CÂMARA.

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:  Vera Lúcia Santos Alves

IND 637/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO KIT MERENDA PARA PACIENTES QUE PRECISAREM REALIZAR TRATAMENTOS E CONSULTAS EM MUNICÍPIOS SUPERIOR A 100 KM.

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:  Elisabete Silveira Caldas

IND 638/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, GARANTIA DE APOIO SOCIAL (FINANCEIRO E MORADIA) A IMIGRANTES DE OUTROS PAÍSES NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BA.

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:  José Vaz Sampaio Filho

IND 640/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CENTRO DE MARCAÇÃO DE CONSULTA PARA AGENDAMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE.

Apresentação: 28 de Junho de 2023

IND 641/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, TRANSPORTE PARA CONDUZIR OS ALUNOS DO MUNICÍPIO QUE PARTICIPOU DE PROJETOS SOCIAIS NA AABB E UFRB.

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:  Renato de Jesus Gomes

IND 642/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE OFICILIAZE O HINO DO MUNICÍPIO COM A MÚSICA CRIADA PELO PROFESSOR MÁRIO DA SILVA, NO ANO DE 2010.

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:  Renato de Jesus Gomes

IND 643/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REPLANTIO DE ÁRVORES NA AV. A.C.M. E AV. ABELARDO VELOSO.

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:  Valter Luiz dos Santos

IND 644/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL NA MATA DAS COVAS.

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:  Vera Lúcia Santos Alves
Geovanildo Machado Cintra

IND 645/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:  Viviane Peixoto de Santana

IND 646/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REVISÃO E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DAS LOCALIDADES DA CHAPADINHA, ASSA-PEIXE, CAMBAÚBA, BAIXA ALEGRE, TABULEIRO DE CORTA-MÃO E PALMEIRA DE CORTA-MÃO.

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:  Marcos Paulo Andrade Sampaio

IND 647/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUA NO TRATAMENTO DE PACIENTES ONCOLÓGICOS, O ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA PACIENTES E FAMILIARES.

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:  Viviane Peixoto de Santana

IND 648/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INCLUSÃO NAS GRADES CURRICULARES DE ENSINO DA MATÉRIA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:  Vera Lúcia Santos Alves

IND 649/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, MELHORAMENTO DO PASSEIO EM FRENTE A FÁBRICA DAIBI.

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:  Wilson Rezende Ribeiro Júnior

IND 650/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CUMPRIMENTO DE SEGURANÇA DO TRABALHO DO MUNICÍPIO LEI Nº PARA USO DE EPI´S, E QUE TENHA UMA FISCALIZAÇÃO MAIS RÍGIDA PELO PODER PÚBLICO DE AMARGOSA.

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:  Viviane Peixoto de Santana

IND 651/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROJETO JOVENS NA PANDEMIA.

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:  Vera Lúcia Santos Alves

IND 652/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUE ATUARAM NO ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM DOENÇAS OCULTAS OU DEFICIÊNCIAS INVÍSIVEIS.

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:  Viviane Peixoto de Santana

IND 653/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO REUMATOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, EM ESPECIAL ÀS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM FIBROMIALGIA, LÚPUS E OUTRAS DOENÇAS REUMATOLÓGICAS.

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:  Viviane Peixoto de Santana

IND 654/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PERMANÊNCIA 24 HORAS DO PEDIATRA NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BAHIA.

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:  José Vaz Sampaio Filho

IND 655/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCORPORE A RELIGIOSIDADE COMO POLÍTICA PÚBLICA NA ABORDAGEM, RECEPÇÃO, RECOLHIMENTO, ENCAMINHAMENTO, TRATAMENTO, RECUPERAÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CENTRAL ECUMÊNICA.

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:  José Vaz Sampaio Filho

IND 656/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A CRECHE PEQUENO APRENDIZ.

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:  Vera Lúcia Santos Alves

IND 657/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TENHA PALESTRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESPAÇOS PÚBLICOS PARA JOVENS ADOLESCENTES (HOMENS) SOBRE EDUCAÇÃO EM RESPEITO À MULHER.

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:  Viviane Peixoto de Santana

IND 658/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPONIBILIZE ACOMPANHANTE NO TRANSPORTE ESCOLAR PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIAS, AUTISTAS E ETC.

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:  Vera Lúcia Santos Alves

IND 659/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA NOVA PARA A PALMEIRA.

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:  Valter Luiz dos Santos

IND 660/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA NOVA PARA A PALMEIRA.

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:  Elisabete Silveira Caldas

IND 661/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS AGENTES DE LIMPEZA URBANA (GARIS) COM ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS E EDUCACIONAIS.

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:  Valter Luiz dos Santos

IND 662/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO BRAÇO DE LUZ E FAZER O VARIANTE DA COMUNIDADE DO CANTO QUE FICA LOCALIZADO ENTRE PALMEIRAS DE CORTA-MÃO E CORTA-MÃO.

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:  Paulo Santos Rocha

IND 663/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, EPI'S PARA O PESSOAL DA PODA DAS ÁRVORES.

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:  Vera Lúcia Santos Alves

IND 664/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DAS CALÇADAS PARA ACESSIBILIDADE DOS PEDESTRES DA AVENIDA DOUTOR LUIZ SANDES (RUA DO FOGO).

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:  Ronaldo Cabral da Anunciação Mercês

IND 666/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAÇÃO DE MÉDICO NEUROPEDIATRA (MUITAS CRIANÇAS COM DIAGNÓSTICOS AUTISTA E PROBLEMAS NEUROLÓGICOS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA QUE PRECISAM DE ACOMPANHAMENTO PERIÓDICO.

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:  Viviane Peixoto de Santana

IND 667/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DIÓGENES SAMPAIO.

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:  Oldaque Maia Bomfim

IND 668/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SEMANA DO SAMBA.

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:  Vera Lúcia Santos Alves

IND 669/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DETECTOR DE METAL EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:  Wilson Rezende Ribeiro Júnior

IND 670/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AR CONDICIONADO PARA TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE AMARGOSA.

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:  Viviane Peixoto de Santana

IND 671/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, MAIS UM PSICÓLOGO PARA O CAPS.

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:  Vera Lúcia Santos Alves

IND 672/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ELIODORO ALVES.

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:  Paulo Santos Rocha

IND 673/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA SITUADA ENTRE A RUA DO TUCANO E RUA DO PAVÃO NO LOTEAMENTO PARQUE DOS PÁSSAROS, BAIRRO CATIARA PRÓXIMO A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS.

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:  José Vaz Sampaio Filho

IND 674/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS AULAS DE FORRÓ GRATUITAS, PARA A POPULAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:  Vera Lúcia Santos Alves

IND 675/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGESTÃO DE MEDIDAS PARA MELHORAR O BEM ESTAR ANIMAL.

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:  Valter Luiz dos Santos

IND 676/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONTRATAÇÃO DE MÉDICO VETERINÁRIO PARA ATENDER ANIMAL DE RUA.

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:  Valter Luiz dos Santos

IND 677/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUALIFICAÇÃO E TREINAMENTO PARA TODOS OS PORTEIROS E VIGILANTES DAS CRECHES, COLÉGIOS, ESCOLAS E CENTRO EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA.

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:  Viviane Peixoto de Santana

IND 678/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM INTENSIFICADAS AS RONDAS ESCOLARES EM NOSSO MUNICÍPIO PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE AMARGOSA.

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:  Viviane Peixoto de Santana

IND 679/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, MANUTENÇÃO E REFORMA DE TODOS OS PARQUES INFANTIS E COLOCAR GRADES DE PROTEÇÃO NAS PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS.

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:  Viviane Peixoto de Santana

IND 680/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFORMA E PINTURA DA PRAÇA DE SKATE, SITUADA NO COMPLEXO ESPORTIVO "JOCA SALES" - PRAÇA DO BOSQUE.

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:  Viviane Peixoto de Santana
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2023

Acompanhar Matéria
IND 681/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE NA FALTA DE MÉDICO NO PSF (POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA) OS PACIENTES SEJAM AUTOMATICAMENTE TRANSFERIDOS OU DISTRIBUÍDOS PARA OS PSFs ONDE HÁ PLANTONISTAS PARA QUE OS MESMOS NÃO FIQUEM SEM ATENDIMENTO MÉDICO.

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:  José Vaz Sampaio Filho

IND 682/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUALIFICAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A MATA DAS COVAS A COMUNIDADE DAS TRÊS LAGOAS, COM COMPACTAÇÃO DO CASCALHO E PATROLAMENTO, BEM COMO RESTRUTURAÇÃO DA PONTE EXISTENTE.

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:  José Vaz Sampaio Filho
Vera Lúcia Santos Alves

IND 683/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO O PROJETO GESTÃO AMBIENTAL NO SETOR PÚBLICO QUE VISA A DIMINUIÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELAS ATIVIDADES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, COM AÇÕES DESTINADAS A SEPARAÇÃO DO LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:  Vera Lúcia Santos Alves

IND 684/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONIBILIZAÇÃO DE MAQUEIROS NA EMERGENCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA 24H POR DIA COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DE SITUAÇÕES DE INCAPACIDADE DE MOBILIDADE.

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:  José Vaz Sampaio Filho

IND 685/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE CENTRO DE ESPECIALIZAÇÕES EM SAÚDE MENTAL.

Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:  Paulo Santos Rocha