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Resultados

PLL 53/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA ALUNOS ALÉRGICOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:  Geovanildo Machado Cintra

PLL 54/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A AVALIAÇÃO PERÍODICA DOS PRÉDIOS ESCOLARES E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:  Geovanildo Machado Cintra

PLL 55/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PL QUE TORNA OBRIGATÓRIO QUE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS TENHAM PELO MENOS UMA CADEIRA DE RODAS PARA ATENDER OS DEFICIENTES E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:  Paulo Santos Rocha

PLL 56/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINAR UMA RUA DE PROF. LUZIA SOUZA SILVA NAS IMEDIAÇÕES DA UFRB

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:  Vera Lúcia Santos Alves

PLL 57/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINAR UMA RUA DO DISTRITO DE CORTA-MÃO CLOVIS BISPO DE ARAÚJO.

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:  Vera Lúcia Santos Alves

PLL 58/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI PARA INSTITUIR A ''SEMANA DE PREVENÇÃO AS DEFICIÊNCIAS'' (DE 12 À 19 DE AGOSTO)

Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:  Viviane Peixoto de Santana

PLL 59/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PL QUE CRIA E DENOMINA NOME DA RUA 8ª TRAV. ESMERALDO VAZ GALVÃO NO BAIRRO SÃO JOÃO PARA 8ª TRAV. ADILSON FAGUNDES.

Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:  Viviane Peixoto de Santana

PLL 60/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PL. QUE CRIA E DENOMINA NOME DA RUA 9ª TRAV. ESMERALDO VAZ GALVÃO PARA A 9ª TRAV. MARIA REIS DOS SANTOS ''DU REIS''.

Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:  Viviane Peixoto de Santana

PLL 61/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PL. QUE CRIA E DENOMINA NOME DA RUA A, PARA GEVÁSIO ROCHA FONSECA NO RODÃO - RUA DA QUADRA.

Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:  Viviane Peixoto de Santana

PLL 62/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PL. QUE CRIA E DENOMINA NOME DA RUA 7ª TRAVESSA ESMERALDO VAZ GALVÃO NO BAIRRO SÃO JOÃO PARA A RUA CARLITA DE JESUS DIAS.

Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:  Viviane Peixoto de Santana

PLL 63/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO DO NOME DO SR. CLOVIS BISPO DE ARAUJO EM UMA DAS RUAS DO DISTRITO DE CORTA-MÃO.

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:  Vera Lúcia Santos Alves

PLL 64/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINAR CENTRO A CRECHE GUSTAVO LEAL SALES, LOCALIZADA NAS CASAS POPULARES.

Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:  Viviane Peixoto de Santana

PLL 65/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PL QUE DENOMINA O CEO-CENTRO ODONTOLÓGICO JOSÉ OLIVEIRA TEIXEIRA.

Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:  Geovanildo Machado Cintra

PLL 66/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA A RUA CEARÁ COMO RUA MARLENE SOUZA LESSA VILLAS BOAS.

Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:  Geovanildo Machado Cintra

PLL 67/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA AS RUAS: TRAVESSA A (RUA A) TRAVESSA B (RUA B), TRAVESSA C (RUA C) COMO LORIVAL CINTRA CERQUEIRA DILZA DOS SANTOS CERQUEIRA E ASSUELO CINTRA CERQUEIRA RESPECTIVAMENTE (CAMPO BELO)

Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:  Geovanildo Machado Cintra

PLL 68/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS ENFERMEIROS PARA 30H

Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:  Geovanildo Machado Cintra

PLL 69/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ADEQUAÇÃO/IMPLANTAÇÃO LICENÇA PATERNIDADE 20 DIAS CONFORME LEGISLAÇÃO FEDERAL.

Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:  Geovanildo Machado Cintra

PLL 70/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
TÍTULO HONORIFÍCO PARA SR CRISTOVÃO DA ALATAN E JÚNIOR GUARDA MUNICIPAL.

Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:  Marcos Paulo Andrade Sampaio

PLL 71/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
NO SENTIDO DE SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUA NO MUNICÍPIO A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DO CÂNCER BUCAL, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, ATRAVÉS DE AÇÕES ENTRE AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE.

Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:  Viviane Peixoto de Santana

PLL 72/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PL. INSTITUI SEMANA MUNICIPAL DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA- 12/05 A 20/05

Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:  Viviane Peixoto de Santana

PLL 73/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
TÍTULO DE CIDADÃO MÁRCIO CASTRO. FAZENDA DO TIMBÓ

Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:  Vera Lúcia Santos Alves

PLL 74/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA PORTADORA DE MICROCEFALIA.

Apresentação: 30 de Maio de 2023

PLL 75/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE E INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO E LUTA CONTRA O LÚPUS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA OU MÊS DE MAIO ROXO.

Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:  Viviane Peixoto de Santana

PLL 76/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O MAIO ROXO NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:  Viviane Peixoto de Santana

PLL 77/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA PRAÇA DO LOTEAMENTO RIBEIRO, FRANCISCO RIBEIRO.

Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:  Vera Lúcia Santos Alves

PLL 78/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO PARA O CASAL CLEVERSON ARAÚJO E ESPOSA RIVANE

Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:  Viviane Peixoto de Santana

PLL 79/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA A MARCHA PARA JESUS.

Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:  Geovanildo Machado Cintra

PLL 80/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA A RUA CAMINHO(1) RUA CARLOS LONGO.

Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:  Geovanildo Machado Cintra

PLL 81/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI BIBLIOTECA DO POVO.

Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:  Viviane Peixoto de Santana

PLL 82/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
NO SENTIDO DE DENOMINAR TODAS AS RUAS DO LOTEAMENTO HUGO NOGUEIRA

Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:  Vera Lúcia Santos Alves

PLL 83/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O DEZEMBRO VERMELHO EM AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:  Viviane Peixoto de Santana

PLL 84/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI DO LESGILATIVO DISPÕE SOBRE JANEIRO BRANCO QUE INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO A SAÚDE MENTAL.

Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:  Viviane Peixoto de Santana

PLL 85/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE PSF'S DOS BAIRROS STª RITA, SUCUPIRA, CASAS POPULARES CATIARA 01, SÃO ROQUE

Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:  Viviane Peixoto de Santana

PLL 86/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 40H/SEMANAIS. INSTITUIR JORNADA DE TRABALHO DE 30H SEMANAIS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:  Viviane Peixoto de Santana

PLL 87/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIAR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO , ORIENTAÇÃO E TRATAMENTO DE OBESIDADE INFANTIL, NAS ESCOLAS INSTITUINDO A DATA DE 11 DE OUTUBRO NO DIA MUNICIPAL DE COMBATE A PREVENÇÃO A OBESIDADE INFANTIL.

Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:  Viviane Peixoto de Santana

PLL 88/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ESCOLHA DOS SÍMBOLOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO

Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:  Marcos Paulo Andrade Sampaio

PLL 89/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO JARDIM DO LOTEAMENTO ESPAÇO VERDE.

Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:  Vera Lúcia Santos Alves

PLL 90/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O ''DEZEMBRO LARANJA''- MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DO CÂNCER DE PELE. INSERIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. (PEDIDO FEITO A GILCEMA EM DEZEMBRO DE 2016)

Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:  Viviane Peixoto de Santana

PLL 91/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDER TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE AMARGOSA O SR LEONARDO SPIAZZI E GEORGIA SPIAZZI.

Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:  Viviane Peixoto de Santana

PLL 92/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO MAL DE ALZAIMER NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA.

Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:  Geovanildo Machado Cintra

PLL 93/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL MARÇO MULHER.

Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:  Viviane Peixoto de Santana

PLL 94/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
NO SENTIDO DE SUGERIR QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DIVULGUE A ARRECADAÇÃO DO VALOR DAS MULTAS DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:  Vera Lúcia Santos Alves

PLL 95/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
TÍTULO DE CIDADÃO A SRª JUDITE PEIXOTO. (PROFESSORA APOSENTADA DO NOSSO MUNICÍPIO)

Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:  Viviane Peixoto de Santana

PLL 96/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
NO SENTIDO DE SUGERIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA SEXUAL, A COMEÇAR AS MANIFESTAÇÕES EM 18 DE MAIO DE CADA ANO.

Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:  Viviane Peixoto de Santana

PLL 97/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PELO PODER EXECUTIVO NA ELABORAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:  Viviane Peixoto de Santana

PLL 98/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE EMPLEMENTAR AULAS AS PALESTRAS DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:  Vera Lúcia Santos Alves

PLL 99/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO PARA RECONHECER DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ACEMA- ASSOCIAÇÃO CONSELHO DE MINISTROS DE AMARGOSA

Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:  Viviane Peixoto de Santana

PLL 100/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE SECRET LEGISLATIVO ,CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃOS HONORÍFICOS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA AO CASAL PR. OSWALDIR SOUZA DOS ANJOS E PRª DÉBORA OLIVEIRA DOS ANJOS.

Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:  Viviane Peixoto de Santana

PLL 101/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DECRETO. CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO A SRª GABRIELA RODRIGUES DA CLÍNICA ODONTO E VOCÊ.

Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:  Viviane Peixoto de Santana

PLL 102/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO CASAL SR. ALMIR SANTOS NASCIMENTO E SRA. EDINALVA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO.

Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:  Oldaque Maia Bomfim