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PLL 53/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA ALUNOS ALÉRGICOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Geovanildo Machado Cintra
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PLL 54/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI A AVALIAÇÃO PERÍODICA DOS PRÉDIOS ESCOLARES E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Geovanildo Machado Cintra
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PLL 55/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PL QUE TORNA OBRIGATÓRIO QUE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS TENHAM PELO MENOS UMA CADEIRA DE RODAS PARA ATENDER OS DEFICIENTES E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Paulo Santos Rocha
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PLL 56/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINAR UMA RUA DE PROF. LUZIA SOUZA SILVA NAS IMEDIAÇÕES DA UFRB
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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PLL 57/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINAR UMA RUA DO DISTRITO DE CORTA-MÃO CLOVIS BISPO DE ARAÚJO.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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PLL 58/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI PARA INSTITUIR A ''SEMANA DE PREVENÇÃO AS DEFICIÊNCIAS'' (DE 12 À 19 DE AGOSTO)
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PLL 59/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PL QUE CRIA E DENOMINA NOME DA RUA 8ª TRAV. ESMERALDO VAZ GALVÃO NO BAIRRO SÃO JOÃO PARA 8ª TRAV. ADILSON FAGUNDES.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PLL 60/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PL. QUE CRIA E DENOMINA NOME DA RUA 9ª TRAV. ESMERALDO VAZ GALVÃO PARA A 9ª TRAV. MARIA REIS DOS SANTOS ''DU REIS''.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PLL 61/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PL. QUE CRIA E DENOMINA NOME DA RUA A, PARA GEVÁSIO ROCHA FONSECA NO RODÃO - RUA DA QUADRA.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PLL 62/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PL. QUE CRIA E DENOMINA NOME DA RUA 7ª TRAVESSA ESMERALDO VAZ GALVÃO NO BAIRRO SÃO JOÃO PARA A RUA CARLITA DE JESUS DIAS.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PLL 63/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INDICAÇÃO DO NOME DO SR. CLOVIS BISPO DE ARAUJO EM UMA DAS RUAS DO DISTRITO DE CORTA-MÃO.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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PLL 64/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINAR CENTRO A CRECHE GUSTAVO LEAL SALES, LOCALIZADA NAS CASAS POPULARES.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PLL 65/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PL QUE DENOMINA O CEO-CENTRO ODONTOLÓGICO JOSÉ OLIVEIRA TEIXEIRA.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
Geovanildo Machado Cintra
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PLL 66/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA A RUA CEARÁ COMO RUA MARLENE SOUZA LESSA VILLAS BOAS.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
Geovanildo Machado Cintra
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PLL 67/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA AS RUAS: TRAVESSA A (RUA A) TRAVESSA B (RUA B), TRAVESSA C (RUA C) COMO LORIVAL CINTRA CERQUEIRA DILZA DOS SANTOS CERQUEIRA E ASSUELO CINTRA CERQUEIRA RESPECTIVAMENTE (CAMPO BELO)
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
Geovanildo Machado Cintra
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PLL 68/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS ENFERMEIROS PARA 30H
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
Geovanildo Machado Cintra
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PLL 69/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: ADEQUAÇÃO/IMPLANTAÇÃO LICENÇA PATERNIDADE 20 DIAS CONFORME LEGISLAÇÃO FEDERAL.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
Geovanildo Machado Cintra
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PLL 70/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: TÍTULO HONORIFÍCO PARA SR CRISTOVÃO DA ALATAN E JÚNIOR GUARDA MUNICIPAL.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
Marcos Paulo Andrade Sampaio
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PLL 71/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: NO SENTIDO DE SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUA NO MUNICÍPIO A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DO CÂNCER BUCAL, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, ATRAVÉS DE AÇÕES ENTRE AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PLL 72/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PL. INSTITUI SEMANA MUNICIPAL DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA- 12/05 A 20/05
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PLL 73/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: TÍTULO DE CIDADÃO MÁRCIO CASTRO.
FAZENDA DO TIMBÓ
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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PLL 74/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA PORTADORA DE MICROCEFALIA.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
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PLL 75/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE E INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO E LUTA CONTRA O LÚPUS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA OU MÊS DE MAIO ROXO.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PLL 76/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI O MAIO ROXO NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PLL 77/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA PRAÇA DO LOTEAMENTO RIBEIRO, FRANCISCO RIBEIRO.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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PLL 78/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO PARA O CASAL CLEVERSON ARAÚJO E ESPOSA RIVANE
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PLL 79/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA A MARCHA PARA JESUS.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:
Geovanildo Machado Cintra
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PLL 80/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA A RUA CAMINHO(1) RUA CARLOS LONGO.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:
Geovanildo Machado Cintra
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PLL 81/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI BIBLIOTECA DO POVO.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PLL 82/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: NO SENTIDO DE DENOMINAR TODAS AS RUAS DO LOTEAMENTO HUGO NOGUEIRA
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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PLL 83/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI O DEZEMBRO VERMELHO EM AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PLL 84/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI DO LESGILATIVO DISPÕE SOBRE JANEIRO BRANCO QUE INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO A SAÚDE MENTAL.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PLL 85/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE PSF'S DOS BAIRROS STª RITA, SUCUPIRA, CASAS POPULARES CATIARA 01, SÃO ROQUE
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PLL 86/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 40H/SEMANAIS. INSTITUIR JORNADA DE TRABALHO DE
30H SEMANAIS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PLL 87/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: CRIAR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO , ORIENTAÇÃO E TRATAMENTO DE OBESIDADE INFANTIL, NAS ESCOLAS INSTITUINDO A DATA DE 11 DE OUTUBRO NO DIA MUNICIPAL DE COMBATE A PREVENÇÃO A OBESIDADE INFANTIL.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PLL 88/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: ESCOLHA DOS SÍMBOLOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:
Marcos Paulo Andrade Sampaio
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PLL 89/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO JARDIM DO LOTEAMENTO ESPAÇO VERDE.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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PLL 90/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI O ''DEZEMBRO LARANJA''- MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DO CÂNCER DE PELE. INSERIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. (PEDIDO FEITO A GILCEMA EM DEZEMBRO DE 2016)
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PLL 91/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: CONCEDER TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE AMARGOSA O SR LEONARDO SPIAZZI E GEORGIA SPIAZZI.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PLL 92/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO MAL DE ALZAIMER NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:
Geovanildo Machado Cintra
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PLL 93/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL MARÇO MULHER.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PLL 94/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: NO SENTIDO DE SUGERIR QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DIVULGUE A ARRECADAÇÃO DO VALOR DAS MULTAS DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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PLL 95/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: TÍTULO DE CIDADÃO A SRª JUDITE PEIXOTO. (PROFESSORA APOSENTADA DO NOSSO MUNICÍPIO)
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PLL 96/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: NO SENTIDO DE SUGERIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA SEXUAL, A COMEÇAR AS MANIFESTAÇÕES EM 18 DE MAIO DE CADA ANO.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PLL 97/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PELO PODER EXECUTIVO NA ELABORAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PLL 98/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE EMPLEMENTAR AULAS AS PALESTRAS DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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PLL 99/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROJETO PARA RECONHECER DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ACEMA- ASSOCIAÇÃO CONSELHO DE MINISTROS DE AMARGOSA
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PLL 100/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE SECRET LEGISLATIVO ,CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃOS HONORÍFICOS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA AO CASAL PR. OSWALDIR SOUZA DOS ANJOS E PRª DÉBORA OLIVEIRA DOS ANJOS.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PLL 101/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DECRETO. CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO A SRª GABRIELA RODRIGUES DA CLÍNICA ODONTO E VOCÊ.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PLL 102/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO CASAL SR. ALMIR SANTOS NASCIMENTO E SRA. EDINALVA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:
Oldaque Maia Bomfim
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