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PLL 103/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO A SRª SILVA MILENA CHAVES DO NASCIMENTO.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PLL 104/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI ''DISCIPLINA O EXERCÍCIO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES POR PARENTES, CONJUGUES E COMPANHEIROS, CONSAGUÍNEOS, AFINS OU POR ADOÇÃO DE MEMBROS TITULARES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO, E DE DIRIGENTES SUPERIORES DE ÓRGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, OU FUNDACIONAL E DE SERVIDORES INVESTIDOS EM CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, NO ÂMBITO DOS ORGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:
Oldaque Maia Bomfim
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PLL 106/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO DE LEGISLAÇÃO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. JOSÉ MÁRIO E SRA IVETE MARISA ARCANJO DA SILVA SUZART DE ALMEIDA.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:
Geovanildo Machado Cintra
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PLL 107/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: TÍTULO ROGÉRIO MAESTRE ADAM, ADRIANA ADAM CIDADÃOS HONORÍFICOS
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PLL 108/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO A SRª ROSÂNGELA DE ALMEIDA SANTOS.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PLL 109/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO AO CASAL RENAN BRITO ALMEIDA E POLIANA CÁSSIA DELMIRA GOUVEIA LIMA BRITO.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PLL 110/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO AO CASAL KEYLA ARAUJO DE OLIVEIRA CERQUEIRA E EDILSON VASCONCELOS CERQUEIRA. (KEILA E DINHO)
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PLL 111/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO A SRª DAIANE NENÂNCIO BITENCOURT.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PLL 112/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: CRIAÇÃO DO SELO DE INCENTIVO AO COMÉRCIO.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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PLL 113/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO AO SRº GEREMIAS PINHEIRO MOURA
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PLL 114/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO AO CASAL ANTONIO FERREIRA BRITO E AMALIA SANTOS BRITO.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PLL 115/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PL DENOMINA FRANCINALDO DE JESUS DOS SANTOS A BASE MUNICIPAL DA GUARDA DE AMARGOSA-BAHIA
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PLL 116/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: NO SENTIDO DE SUGERIR AO EXECUTIVO QUE APRESENTE PROJETO DE LEI MUNICIPAL BASEADO NA LEGISLAÇÃO, CONTRA PÂNICO DE INCÊNDIO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS BEM COMO NAS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAL- COM VITÓRIA ANUAL PELO CORPO DE BOMBEIROS.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PLL 117/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: CRIA NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA O REGISTRO PÚBLICO DA GUARDA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
Vera Lúcia Santos Alves
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PLL 118/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO A DEFESA DOS ANIMAIS.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
Vera Lúcia Santos Alves
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PLL 119/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM EDGAR SANTOS SILVA JUNIOR (JUNINHO)
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PLL 120/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: TÍTULO DE CIDADÃO ANDRÉ FISIOTERAPEUTA
Apresentação: 2 de Junho de 2023
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PLL 121/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTIUIR O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PLL 122/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI O ''DIA MUNICIPAL'' DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PLL 123/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI A ''SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE'' NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PLL 124/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PL. INSTITUIR O PROGRAMA DE INCENTIVO AO CICLISMO NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PLL 125/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTIUIR A ''SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE SAÚDE DO HOMEM'', NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PLL 126/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PL. ASSEGURA MATRÍCULA PARA O ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PLL 127/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI ''SEMANA MUNICIPAL'' DA PREVENÇÃO DA SAÚDE DA MULHER, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PLL 128/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: CRIA O AUXÍLIO PROTEÇÃO SOLAR PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO (GARI), AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PLL 129/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIO MURAR OU CERCAR OS TERRENOS PARTICULARES SITUADOS OU REGISTRADOS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PLL 130/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROÍBE O USO DO TELEFONE CELULAR E OUTROS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PLL 131/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO AOS PROFISSIONAIS DAS ESCOLAS PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES E ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PLL 132/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI 13/11 DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO CONTRA VIOLENCIA DA MULHER . LEI 14020118- 30 DE OUTUBRO DE 2018
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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PLL 133/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI DIA MUNICIPAL DO GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE AMARGOSA.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PLL 134/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI PROGRAMA ''CENTRAL DE EMPREGO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS CEPDE, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PLL 135/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO AS IRMÃS VÍRGINIA LOPES OLIVEIRA PEIXOTO E ÂNGELA LOPES OLIVEIRA.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PLL 136/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: CRIAÇÃO, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS LOCAIS, PROMOVENDO A CRIAÇÃO DE NOVOS FESTEJOS, PROMOVENDO OS JÁ EXISTENTES E RESGATANDO OS QUE FORAM EXTINTOS NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PLL 137/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: CRIAÇÃO EM PARCERIA COM A ASSISTÊNCIA SOCIAL DO CURSO DE CONDUTORES, MONITORES, E GUIAS LOCAIS, PARA JOVEM E ADOLESCENTES EM VULNERABILIDADE PARA TRABALHAREM COM TURISMO E COMO GUIAS NOS FESTEJOS TÍPICOS DA CIDADE.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PLL 138/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: AGOSTO LILÁS ''MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER''. DENUNCIA 180.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PLL 139/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS PRODUTOS RURAIS E ORGÂNICOS AO MUNICÍPIO DE AMARGOSA EM EVENTOS, ORGANIZADOS, PATROCINADOS OU APOIADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PLL 140/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA VASOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PLL 141/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA - PRÓ MULHER DE QUALIFICAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA FEMININA NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
Elisabete Silveira Caldas
Vera Lúcia Santos Alves
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PLL 142/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE LISTAS NA FARMÁCIA BÁSICA NAS USF'S NAS UB'S E CAPS COM A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PLL 143/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL NA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PLL 144/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DE LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISSEMINADOS POR ESPECIALIDADE) EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PLL 145/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PL INSTITUI SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE MÉDULA ÓSSEA, (ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO) PARA ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PLL 146/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE A PEDOFILIA E EXPLORAÇÃO SEMANAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PLL 147/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI- INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBS: (SEGUNDA SEMANA DE DEZEMBRO 7 À 14)
DECRETO- RESOLUÇÃO DE DEZEMBRO 2015
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PLL 148/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO BULLYNG, DE 07 À 13 DE ABRIL , CONSIDERANDO QUE O DIA 07 DE ABRIL É COMEMORADO O DIA NACIONAL DO COMBATE AO BULLYNG.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PLL 149/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PLL 150/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL A SEMANA MUNICIPAL DE CIÊNCIAS TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PLL 151/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI: CRIA A ASSOCIAÇÃO DOS EX- PARLAMENTARES MUNICIPAIS PARA ATUAR COMO ORGÃO DE ASSESSORAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
Marcos Paulo Andrade Sampaio
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PLL 152/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS OFICINAS COOPERATIVAS DE TRABALHO E COMUNIDADES PRODUTIVAS DESTINADAS À POPULAÇÃO DESEMPREGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
Marcos Paulo Andrade Sampaio
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PLL 153/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI: INSTITUI A OBRIGATORIADADE DE INSERÇÃO DOS DIZERES ''DIGA NÃO AS DROGAS'' EM TODOS AS PROPAGANDAS INSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
Marcos Paulo Andrade Sampaio
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