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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO A SRª SILVA MILENA CHAVES DO NASCIMENTO.

PROJETO DE LEI ''DISCIPLINA O EXERCÍCIO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES POR PARENTES, CONJUGUES E COMPANHEIROS, CONSAGUÍNEOS, AFINS OU POR ADOÇÃO DE MEMBROS TITULARES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO, E DE DIRIGENTES SUPERIORES DE ÓRGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, OU FUNDACIONAL E DE SERVIDORES INVESTIDOS EM CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, NO ÂMBITO DOS ORGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO DE LEGISLAÇÃO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. JOSÉ MÁRIO E SRA IVETE MARISA ARCANJO DA SILVA SUZART DE ALMEIDA.

TÍTULO ROGÉRIO MAESTRE ADAM, ADRIANA ADAM CIDADÃOS HONORÍFICOS

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO A SRª ROSÂNGELA DE ALMEIDA SANTOS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO AO CASAL RENAN BRITO ALMEIDA E POLIANA CÁSSIA DELMIRA GOUVEIA LIMA BRITO.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO AO CASAL KEYLA ARAUJO DE OLIVEIRA CERQUEIRA E EDILSON VASCONCELOS CERQUEIRA. (KEILA E DINHO)

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO A SRª DAIANE NENÂNCIO BITENCOURT.

CRIAÇÃO DO SELO DE INCENTIVO AO COMÉRCIO.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO AO SRº GEREMIAS PINHEIRO MOURA

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO AO CASAL ANTONIO FERREIRA BRITO E AMALIA SANTOS BRITO.

PL DENOMINA FRANCINALDO DE JESUS DOS SANTOS A BASE MUNICIPAL DA GUARDA DE AMARGOSA-BAHIA

NO SENTIDO DE SUGERIR AO EXECUTIVO QUE APRESENTE PROJETO DE LEI MUNICIPAL BASEADO NA LEGISLAÇÃO, CONTRA PÂNICO DE INCÊNDIO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS BEM COMO NAS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAL- COM VITÓRIA ANUAL PELO CORPO DE BOMBEIROS.

CRIA NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA O REGISTRO PÚBLICO DA GUARDA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO A DEFESA DOS ANIMAIS.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM EDGAR SANTOS SILVA JUNIOR (JUNINHO)

TÍTULO DE CIDADÃO ANDRÉ FISIOTERAPEUTA

INSTIUIR O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA.

INSTITUI O ''DIA MUNICIPAL'' DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA.

INSTITUI A ''SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE'' NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA.

PL. INSTITUIR O PROGRAMA DE INCENTIVO AO CICLISMO NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA.

INSTIUIR A ''SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE SAÚDE DO HOMEM'', NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA.

PL. ASSEGURA MATRÍCULA PARA O ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA

INSTITUI ''SEMANA MUNICIPAL'' DA PREVENÇÃO DA SAÚDE DA MULHER, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA.

CRIA O AUXÍLIO PROTEÇÃO SOLAR PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO (GARI), AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA.

TORNA OBRIGATÓRIO MURAR OU CERCAR OS TERRENOS PARTICULARES SITUADOS OU REGISTRADOS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA.

PROÍBE O USO DO TELEFONE CELULAR E OUTROS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA.

DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO AOS PROFISSIONAIS DAS ESCOLAS PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES E ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS.

INSTITUI 13/11 DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO CONTRA VIOLENCIA DA MULHER . LEI 14020118- 30 DE OUTUBRO DE 2018

INSTITUI DIA MUNICIPAL DO GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE AMARGOSA.

INSTITUI PROGRAMA ''CENTRAL DE EMPREGO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS CEPDE, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO AS IRMÃS VÍRGINIA LOPES OLIVEIRA PEIXOTO E ÂNGELA LOPES OLIVEIRA.

CRIAÇÃO, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS LOCAIS, PROMOVENDO A CRIAÇÃO DE NOVOS FESTEJOS, PROMOVENDO OS JÁ EXISTENTES E RESGATANDO OS QUE FORAM EXTINTOS NO MUNICÍPIO.

CRIAÇÃO EM PARCERIA COM A ASSISTÊNCIA SOCIAL DO CURSO DE CONDUTORES, MONITORES, E GUIAS LOCAIS, PARA JOVEM E ADOLESCENTES EM VULNERABILIDADE PARA TRABALHAREM COM TURISMO E COMO GUIAS NOS FESTEJOS TÍPICOS DA CIDADE.

AGOSTO LILÁS ''MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER''. DENUNCIA 180.

PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS PRODUTOS RURAIS E ORGÂNICOS AO MUNICÍPIO DE AMARGOSA EM EVENTOS, ORGANIZADOS, PATROCINADOS OU APOIADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA VASOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA - PRÓ MULHER DE QUALIFICAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA FEMININA NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE LISTAS NA FARMÁCIA BÁSICA NAS USF'S NAS UB'S E CAPS COM A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL NA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DE LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISSEMINADOS POR ESPECIALIDADE) EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL INSTITUI SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE MÉDULA ÓSSEA, (ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO) PARA ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE A PEDOFILIA E EXPLORAÇÃO SEMANAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI- INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBS: (SEGUNDA SEMANA DE DEZEMBRO 7 À 14) DECRETO- RESOLUÇÃO DE DEZEMBRO 2015

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO BULLYNG, DE 07 À 13 DE ABRIL , CONSIDERANDO QUE O DIA 07 DE ABRIL É COMEMORADO O DIA NACIONAL DO COMBATE AO BULLYNG.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL A SEMANA MUNICIPAL DE CIÊNCIAS TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI: CRIA A ASSOCIAÇÃO DOS EX- PARLAMENTARES MUNICIPAIS PARA ATUAR COMO ORGÃO DE ASSESSORAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS OFICINAS COOPERATIVAS DE TRABALHO E COMUNIDADES PRODUTIVAS DESTINADAS À POPULAÇÃO DESEMPREGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI: INSTITUI A OBRIGATORIADADE DE INSERÇÃO DOS DIZERES ''DIGA NÃO AS DROGAS'' EM TODOS AS PROPAGANDAS INSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO.