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PLL 264/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: QUE SEJA DENOMINADA PRAÇA HUGO SANTOS, PRAÇA NO LARGO DO PARAÍSO NESTA CIDADE.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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PLL 265/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: QUE SEJA DENOMINADA PRAÇA URBIS IV- LUZIA SOUZA SILVA.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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PLL 266/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUIR O DIA 20 DE NOVEMBRO COMO O DIA ELIANA GONZAGA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA AS MULHERES NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE AMARGOSA.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Elisabete Silveira Caldas
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PLL 268/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ATLETISMO
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Renato de Jesus Gomes
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PLL 269/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINAR RUA EM FRENTE A NOVA ESCOLA ROSALINA BITTENCOURT COMO RUA TEREZA ROTONDANO CAMPOS
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
Paulo Santos Rocha
Viviane Peixoto de Santana
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PLL 270/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI O SELO EMPREGO INCENTIVADOR DA EDUCAÇÃO DE FUNCIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PLL 271/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI A PROIBIÇÃO DE QUEIMA DE FOGOS POR CONTA DA SENSIBILIDE DOS ANIMAIS.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Paulo Santos Rocha
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PLL 272/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA A RUA OSÓRIO DA SILVA OLIVEIRA.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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PLL 273/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INCLUI MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA A TER ALUGUEL SOCIAL E DEFINIR CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
Viviane Peixoto de Santana
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PLL 274/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA RUA MAURILIA COHIN, RUA DO LOTAMENTO SÃO JORGE
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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PLL 275/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI CAMPANHA DE COMBATE AO MACHISMO E VALORIZAÇÃO DAS MULHERES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PLL 277/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: HABITE-SE
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PLL 278/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Paulo Santos Rocha
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PLL 279/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROMOVER ESTÁGIOS TÉCNICO OU NÍVEL SUPERIOR SEM REMUNERAÇÃO, COM ENTIDADES DE ENSINO PÚBLICO OU PRIVADO, NÍVEL MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
José Vaz Sampaio Filho
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PLL 281/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE JOVENS APRENDIZES PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PLL 282/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A COIBIÇÃO E PREVENÇÃO ÀS PRÁTICAS DE ASSÉDIO MORAL E ASSÉDIO SEXUAL NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PLL 283/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI O SELO LILÁS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA A EMPRESAS QUE REALIZARAM AÇÕES DE ENFRENTAMENTO ÁS DESIGUADADES DE GÊNERO NO AMBIENTE DE TRABALHO OU PRÁTICAS DE VALORIZAÇÃO DA MULHER
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Elisabete Silveira Caldas
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PLL 285/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI O JUNHO VIOLETA, MÊS DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PLL 286/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE COM A UTILIZAÇÃO DO CONTRACEPTIVO REVERSÍVEL DE LONGA DURAÇÃO DE ETONOGESTREL
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PLL 288/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROGNÓSTICO, DIAGNÓSTICO E ORIENTAÇÃO PARA OS CASOS DE TRANSTORNOS DE NEURO DESENVOLVIMENOT NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E NO ENSINO REGULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PLL 289/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIO A PRESENÇA DE PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTAS DURANTE O PERÍODO DE PRÉ-PARTO E PÓS PARTO NAS MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE AMARGOSA-BA
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PLL 290/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI JULHO AMARELO, MÊS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DAS HEPATITES VIRAIS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PLL 291/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PLL 292/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA PESSOAS COM AUTISMO.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PLL 293/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO TRABALHO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PLL 295/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE COMBATER A VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA MULHERES NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Elisabete Silveira Caldas
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PLL 296/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO E AO SUÍCIDIO ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PLL 297/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROPÕE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO EM ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL E TRANSTORNOS PSICOLÓGICOS, DECORRENTES DA PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Elisabete Silveira Caldas
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PLL 298/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICÊNCIA NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Elisabete Silveira Caldas
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PLL 299/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO INTEGRAL E MULTIDISCIPLINAR PARA HOMENS QUE PRATICAM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Elisabete Silveira Caldas
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PLL 300/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
Viviane Peixoto de Santana
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PLL 301/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI O AGOSTO LARANJA - MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ESCLEROSE MÚLTIPLA NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PLL 302/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI O MÊS DE JUNHO DEDICADO AO MEIO AMBIENTE.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Renato de Jesus Gomes
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PLL 303/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: MARIA DA PENHA VAI A ROÇA
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PLL 306/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Elisabete Silveira Caldas
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PLL 307/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE PREVENÇÃO A DIABETES NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Elisabete Silveira Caldas
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PLL 308/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI PROGRAMA MÉDICA NA CRECHE DA REDE MUNICIPAL VISANDO A PREVENÇÃO DE DOENÇAS INFANTIS
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Elisabete Silveira Caldas
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PLL 309/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOTOCICLISTA SENDO CELEBRADO ANUALMENTE COMO FORMA DE HOMENAGEAR A CATEGORIA QUE COSTUMA SE REUNIR COMO FAMÍLIA, PRATICANDO O BEM POR ONDE PASSA.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Elisabete Silveira Caldas
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PLL 310/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXIGÊNGIA MÍNIMA DE ESCOLARIDADE PARA NOMEAÇÃO EXISTENTE NOS ORGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PLL 311/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Elisabete Silveira Caldas
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PLL 312/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O PRÊMIO "MULHER DESTAQUE" NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, DESTINADO A MULHERES QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM SE DESTACADO NAS ÁREAS SOCIAIS, ECONÔMICAS, CULTURAIS, POLÍTICAS, EDUCACIONAIS E ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Elisabete Silveira Caldas
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PLL 315/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: CRIAR O DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Renato de Jesus Gomes
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PLL 318/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "IPTU DEMOCRÁTICO" NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PLL 320/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA RUA NATALIA OLIVEIRA CAMPOS - LOTEAMENTO JOÃO BONFIM
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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PLL 321/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DOS HOMENS DE AMARGOSA E DÁ SUAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Elisabete Silveira Caldas
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PLL 322/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E CRECHES NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PLL 323/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO EMPREGO CORRETO DA TERMINOLOGIA "PESSOA COM DEFICIÊNCIA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PLL 324/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: A "SEMANA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE" A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE JUNHO
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
Vera Lúcia Santos Alves
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PLL 325/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI 25% DE MULHERES NA MESA DIRETORA DAS CÂMARAS
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PLL 326/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, A SEMANA "QUEBRANDO O SILÊNCIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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