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QUE SEJA DENOMINADA PRAÇA HUGO SANTOS, PRAÇA NO LARGO DO PARAÍSO NESTA CIDADE.

QUE SEJA DENOMINADA PRAÇA URBIS IV- LUZIA SOUZA SILVA.

INSTITUIR O DIA 20 DE NOVEMBRO COMO O DIA ELIANA GONZAGA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA AS MULHERES NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE AMARGOSA.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ATLETISMO

DENOMINAR RUA EM FRENTE A NOVA ESCOLA ROSALINA BITTENCOURT COMO RUA TEREZA ROTONDANO CAMPOS

INSTITUI O SELO EMPREGO INCENTIVADOR DA EDUCAÇÃO DE FUNCIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A PROIBIÇÃO DE QUEIMA DE FOGOS POR CONTA DA SENSIBILIDE DOS ANIMAIS.

DENOMINA A RUA OSÓRIO DA SILVA OLIVEIRA.

INCLUI MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA A TER ALUGUEL SOCIAL E DEFINIR CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO

DENOMINA RUA MAURILIA COHIN, RUA DO LOTAMENTO SÃO JORGE

INSTITUI CAMPANHA DE COMBATE AO MACHISMO E VALORIZAÇÃO DAS MULHERES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA

HABITE-SE

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA

PROMOVER ESTÁGIOS TÉCNICO OU NÍVEL SUPERIOR SEM REMUNERAÇÃO, COM ENTIDADES DE ENSINO PÚBLICO OU PRIVADO, NÍVEL MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE JOVENS APRENDIZES PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A COIBIÇÃO E PREVENÇÃO ÀS PRÁTICAS DE ASSÉDIO MORAL E ASSÉDIO SEXUAL NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SELO LILÁS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA A EMPRESAS QUE REALIZARAM AÇÕES DE ENFRENTAMENTO ÁS DESIGUADADES DE GÊNERO NO AMBIENTE DE TRABALHO OU PRÁTICAS DE VALORIZAÇÃO DA MULHER

INSTITUI O JUNHO VIOLETA, MÊS DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE COM A UTILIZAÇÃO DO CONTRACEPTIVO REVERSÍVEL DE LONGA DURAÇÃO DE ETONOGESTREL

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROGNÓSTICO, DIAGNÓSTICO E ORIENTAÇÃO PARA OS CASOS DE TRANSTORNOS DE NEURO DESENVOLVIMENOT NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E NO ENSINO REGULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TORNA OBRIGATÓRIO A PRESENÇA DE PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTAS DURANTE O PERÍODO DE PRÉ-PARTO E PÓS PARTO NAS MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE AMARGOSA-BA

INSTITUI JULHO AMARELO, MÊS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DAS HEPATITES VIRAIS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA PESSOAS COM AUTISMO.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO TRABALHO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA

DISPÕE SOBRE COMBATER A VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA MULHERES NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO E AO SUÍCIDIO ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROPÕE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO EM ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL E TRANSTORNOS PSICOLÓGICOS, DECORRENTES DA PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICÊNCIA NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO INTEGRAL E MULTIDISCIPLINAR PARA HOMENS QUE PRATICAM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA.

INSTITUI O AGOSTO LARANJA - MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ESCLEROSE MÚLTIPLA NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O MÊS DE JUNHO DEDICADO AO MEIO AMBIENTE.

MARIA DA PENHA VAI A ROÇA

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE PREVENÇÃO A DIABETES NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI PROGRAMA MÉDICA NA CRECHE DA REDE MUNICIPAL VISANDO A PREVENÇÃO DE DOENÇAS INFANTIS

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOTOCICLISTA SENDO CELEBRADO ANUALMENTE COMO FORMA DE HOMENAGEAR A CATEGORIA QUE COSTUMA SE REUNIR COMO FAMÍLIA, PRATICANDO O BEM POR ONDE PASSA.

DISPÕE SOBRE A EXIGÊNGIA MÍNIMA DE ESCOLARIDADE PARA NOMEAÇÃO EXISTENTE NOS ORGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL

CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PRÊMIO "MULHER DESTAQUE" NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, DESTINADO A MULHERES QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM SE DESTACADO NAS ÁREAS SOCIAIS, ECONÔMICAS, CULTURAIS, POLÍTICAS, EDUCACIONAIS E ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO.

CRIAR O DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "IPTU DEMOCRÁTICO" NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA RUA NATALIA OLIVEIRA CAMPOS - LOTEAMENTO JOÃO BONFIM

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DOS HOMENS DE AMARGOSA E DÁ SUAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E CRECHES NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO EMPREGO CORRETO DA TERMINOLOGIA "PESSOA COM DEFICIÊNCIA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

A "SEMANA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE" A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE JUNHO

PROJETO DE LEI 25% DE MULHERES NA MESA DIRETORA DAS CÂMARAS

INCLUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, A SEMANA "QUEBRANDO O SILÊNCIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS