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IND 103/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AQUISIÇÃO DE MOTO FUMACÊ ADAPTADA PARA FAZER O COMBATE DE DENGUE NO MUNICÍPIO, SOBRETUDO NAS RUAS ESTREITAS E BECOS DA CIDADE.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
Renato de Jesus Gomes
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IND 104/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CALÇAMENTO E REDE DE ESGOTO , RUA DO AVESTRUZ - CATIARA.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
Renato de Jesus Gomes
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IND 105/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PRAÇA COM ÁREA DE LAZER INFANTIL COM APARELHO DE EXERCÍCIO FÍSICO NA RUA DA ANDORINHA, LOT. PARQUE DOS PÁSSAROS.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
Renato de Jesus Gomes
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IND 106/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CALÇAMENTO E REDE DE ESGOTO DA RUA DA LAVANDERIA E DO CANÁRIO, LOT.PARQUE DOS PÁSSAROS.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
Renato de Jesus Gomes
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IND 107/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, VESTIÁRIO E TELA DE PROTEÇÃO NA ARENA DA BAIXADA, CATIARA.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
Renato de Jesus Gomes
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IND 108/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CALÇAMENTO E REDE DE ESGOTO NA 4º TRAVESSA ALOÍSIO BORGES , STª RITA.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
Renato de Jesus Gomes
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IND 109/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CALÇAMENTO E REDE DE ESGOTO RUA A E C NO LOT. BOA ESPERANÇA , CATIARA.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
Renato de Jesus Gomes
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IND 110/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, LIMPEZA E REPARO DA RUA NARCIZIO MUNIZ , VIA DE ACESSO A UFRB.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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IND 111/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PASSAR PATROL NA ESTRADA DE OLHOS D'ÁGUA DA JAQUEIRA.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
Geovanildo Machado Cintra
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IND 112/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE MATA-BURRO NO SÃO BENTO.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
Geovanildo Machado Cintra
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IND 113/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER NO DISTRITO DE CORTA-MÃO E DIOGENES SAMPAIO COM PARQUE INFANTIL.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
Geovanildo Machado Cintra
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IND 114/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COLETA DE LIXO, COMUNIDADE DAS TRÊS LAGOAS.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:
Geovanildo Machado Cintra
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IND 115/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CALÇAMENTO E REDE DE ESGOTO PARA A LOCALIDADE DA MATA DAS COVAS- TRECHO DO BAR DE ZECA DE PATRÃO.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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IND 116/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIAÇÃO DE UM MUSEU PARA GUARDAR A MEMÓRIA HISTÓRICA DO MUNICÍPIO. SUGIRO O PRÉDIO DA ANTIGA DELEGACIA NO CENTRO DA CIDADE.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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IND 117/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO À TODOS OS PROFESSORES DA UFRB QUE RESIDEM EM AMARGOSA, AO SR. JOÃO CARLOS OLIVEIRA E SR VALDEK LÔBO.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
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IND 118/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO E PASSEIO PARA O LOT. RIBEIRO ÁREA II, RUAS A,B,C E D.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:
Paulo Santos Rocha
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IND 119/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFORMA DA LAVANDERIA E MELHORIA NA REDE DE ESGOTO DA RUA ELINE PASSOS.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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IND 120/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS LOCALIDADES RURAIS DA PATIOBA, COVA DA NEGA E SERRA DO RIBEIRÃO.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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IND 121/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REGULAMENTAÇÃO DOS OPERADORES DAS BOMBAS DE ÁGUA DAS COMUNIDADES ONDE EXISTE NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:
José Vaz Sampaio Filho
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IND 122/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIE PROJETO DE LEI PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE PASSAGEM PARA MENORES INFRATORES NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:
Renato de Jesus Gomes
Geovanildo Machado Cintra
Paulo Santos Rocha
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IND 123/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO O CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL NO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
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IND 124/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POMBAL PARA O MUNICÍPIO DE AMARGOSA, PRINCIPALMENTE POR CONTA DA FEIRA LIVRE (ARMAÇÕES, FERRAGENS) DETERMINANDO, DIGO, DETERIORANDO, PODENDO CAUSAR ACIDENTE.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:
Paulo Santos Rocha
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IND 125/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CALÇAMENTO E REDE DE ESGOTO NA RUA ALTO DA BELA VISTA, BECO B, SANTA RITA.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:
Renato de Jesus Gomes
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IND 126/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, MULTIRÃO PARA INCENTIVAR DOAÇÃO DE SANGUE.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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IND 127/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, RECUPERAÇÃO DA BA-026, QUE LIGA AMARGOSA A STº ANTONIO DE JESUS, PEDIR AO EXECUTIVO JUNTO AO DERBA- GOVERNO DO ESTADO.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
Geovanildo Machado Cintra
Vera Lúcia Santos Alves
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IND 128/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REGULAMENTAÇÃO COM PESSOAL NA ZONA RURAL QUE EXECULTAM A TAREFA DE LIGAR/DESLIGAR AS BOMBAS D'ÁGUA PARA O ABASTECIMENTO DAS COMUNIDADES.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:
José Vaz Sampaio Filho
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IND 129/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROTEÇÃO PELAS ÁRVORES PLANTADAS PELA PREFEITURA NAS RUAS DE AMARGOSA, PARA GARANTIR O CRESCIMENTO DAS MESMAS, POIS MUITAS DELAS OS ANIMAIS SOLTOS NA RUA COMEM AS FOLHAS.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:
Renato de Jesus Gomes
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IND 130/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SESSÃO ESPECIAL PARA REFLEXÃO , DISCUSSÃO E COMEMORAÇÃO DA LEI 10.639/2003, QUE OBRIGA O ENSINO MÉDIO A TER GRADUAÇÃO, DIGO, GRADE CURRICULAR A DISCIPLINA ''ENSINO DA CULTURA AFRO-BRASILEIRO''.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
Geovanildo Machado Cintra
Vera Lúcia Santos Alves
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IND 131/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CALÇAMENTO E REDE DE ESGOTO NA 1ª TRAVESSA VALDOMIRO BORGES, SUCUPIRA.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:
Renato de Jesus Gomes
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IND 132/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CALÇAMENTO E REDE DE ESGOTO RUA A, LOT. BOA ESPERANÇA, CATIARA.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:
Renato de Jesus Gomes
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IND 133/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO / UNIÃO A REALIZAÇÃO DE MULTIRÃO DE CATARATA.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
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IND 134/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REALIZE/ INTENSIFIQUE CAMPANHA EDUCACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE E COMBATA O MOSQUITO DA DENGUE.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
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IND 135/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE ENTREGA DE NOVO FARDAMENTO BEM COMO MATERIAL ESCOLAR BÁSICO PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL (JÁ NO INÍCIO DE 2014).
Apresentação: 24 de Maio de 2023
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IND 136/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE ATRAVES DA SEC. DE ASSISTÊNCIA E OUTRAS, À REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS DE COMBATE AO CRACK E DEMAIS DROGAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:
Geovanildo Machado Cintra
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IND 137/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REALIZE CONCURSOS CULTURAIS (MASCARADOS, FANTASIAS) COM O OBJETIVO DE VALORIZAR/ MOBILIZAR A CULTURA LOCAL E O PERÍODO QUE ANTECEDE AO CARNAVAL.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:
Geovanildo Machado Cintra
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IND 138/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O PL DO OUTUBRO ROSA, AMPLIANDO SUAS AÇÕES E CRIANDO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER DE MAMA.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:
Geovanildo Machado Cintra
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IND 139/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE O EXECUTIVO REALIZE CONCURSOS CULTURAIS (MASCARADOS, FANTASIAS) COM OBJETIVO DE VALORIZAR/MOBILIZAR A CULTURA LOCAL E O PERÍODO QUE ANTECEDE O CARNAVAL.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:
Geovanildo Machado Cintra
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IND 140/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SE NÃO FOR DE SUA ALÇADA, VIABILIZAR JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NAS ENTRADAS DE TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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IND 141/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ABERTURA DA ESTRADA DA BARATA AZUL ATÉ O VAI QUEM QUER, PATRULHAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS COMUNIDADES DE JACUBINHA ATÉ O TIMBÓ GRANDE, TIMBÓ, TIMBOZINHO, FARINHA MOLHADA E CACO DE CUIA.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:
José Vaz Sampaio Filho
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IND 142/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ALARGAMENTO DO PONTO LARGO STª RITA, PRÓXIMO A ANTONIO DE CORE E SUBSTITUIÇÃO DOS MATA BURROS DE MADEIRA PELOS DE FERRO.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:
José Vaz Sampaio Filho
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IND 144/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NAS COMUNIDADES DA BAETINGA, PRÓXIMO AO BAR LUA CHEIA E TABULEIRO GRANDE DE CORTA-MÃO, COMUNIDADES CONTEMPLADAS COM ELETRIFICAÇÃO RECENTEMENTE.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:
José Vaz Sampaio Filho
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IND 145/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COLOCAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO EM TODAS AS ECOLAS MUNICIPAIS , ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:
Renato de Jesus Gomes
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IND 146/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CADASTRADO O MUNICÍPIO DE AMARGOSA NO PROGRAMA DO MINISTÉRIO DA CULTURA, CONHECIDO COMO VALE CULTURA (ACIAPA).
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:
Paulo Santos Rocha
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IND 147/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUA NO ÂMBITO MUNICIPAL A CAMPANHA ''MAIO LILÁS'' DE COMBATE AO LÚPUS COMO TAMBÉM PROMOVA AÇÕES E CAMPANHAS EDUCACIONAIS, INFORMATIVAS SOBRE O TEMA.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:
Paulo Santos Rocha
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IND 148/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIAÇÃO DE CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL RURAL.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:
Paulo Santos Rocha
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IND 149/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE APRESENTA PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE CONCEDER BENEFÍCIO NA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE PARTICIPAR PERIODICAMENTE DA CAMPANHA DE DOAÇÃO DE SANGUE.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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IND 150/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, 3ª TRAVESSA ESMERALDO VAZ GALVÃO, CONHECIDA COMO LOT. JOÃO PEREIRA. (LADEIRA DE SR.BETO PEDREIRO) NO BAIRRO DO RODÃO/ SÃO JOÃO .
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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IND 151/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE APRESENTE PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE INCENTIVAR CAMPANHA DE ALIMENTO MATERNO EXCLUSIVO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA BEM COMO ACOMPANHAMENTO DURANTE O PERÍODO DE 6 MESES PÓS-PARTO NAS UNIDADES DE SAÚDE.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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IND 152/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SESSÃO ESPECIAL PARA REFLEXÃO E REPUDIANDO OS 50 ANOS DO GOLPE MILITAR DE 1964.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:
Paulo Santos Rocha
Renato de Jesus Gomes
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IND 153/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REDE DE ESGOTO PARA (VI) TRAVESSA DA RUA SÃO CRISTÓVÃO.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:
Renato de Jesus Gomes
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