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Ano da Matéria*

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Tipo de Matéria

--------- Indicação Mensagem Moção Parecer Prévio Pedido de Providência Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei do Legislativo Projeto de Lei Ordinária Projeto de Resolução Projeto Substitutivo Requerimento Título de Cidadão Medalha Zumbi dos Palmares Prêmio de Cultura Popular Amargosense Joãozito Prêmio Vidas Idosas Importam Comenda ao Mérito Jequitibá Medalha Pedro Calmon Interstício de 24h Quebra de Interstício de 24h Ata Sessão Ordinária Urgência da Votação Inclusão na Ordem do Dia para às Comissões Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município Emenda Pedido de Vistas

Unidade Atual

--------- Arquivo - ARQ Controle Interno - CI Departamento de Comunicação - DC Departamento de Pessoal - DP EECMA - Educação, Esporte, Cultura e Meio Ambiente Eliezer Santana Santos Elisabete Silveira Caldas FOC - Fiscalização, Orçamento e Contas Geovanildo Machado Cintra José Vaz Sampaio Filho LJRL - Legislação, Justiça e Redação de Leis Marcos Paulo Andrade Sampaio Mesa Diretora - MD Oldaque Maia Bomfim Paulo Santos Rocha Plenário - PLEN Plenário - PLEN Protocolo Legislativo - PROTLEG Renato de Jesus Gomes Ronaldo Cabral da Anunciação Mercês SASVGDH - Saúde, Assistência Social, Vigilância Sanitária e Direitos Humanos Secretaria da Presidência da Câmara - SPC Secretaria Legislativa - SECLEG Tesouraria - TES UIOSP - Urbanismo, Infraestrutura, Obras e Segurança Pública Valter Luiz dos Santos Vera Lúcia Santos Alves Viviane Peixoto de Santana Wilson Rezende Ribeiro Júnior

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando distribuição para as Comissões Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer da LJRL ou da FOC pelo arquivamento da proposição Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redaç Parecer pela rejeição do veto Parecer pelo manutenção do veto Primeira Votação Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto total Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia. Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Segunda votação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuido para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Adailton Barbosa dos Santos Aldemir Arcanjo Dos Santos Eliezer Santana Santos Elisabete Silveira Caldas Geovanildo Machado Cintra Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito Ivonildo Souza Santos Da Silva José Carlos De Jesus Pires José Valdemar Queiroz de Andrade José Vaz Sampaio Filho Júlio Pinheiro dos Santos Júnior - Prefeito Marcos Paulo Andrade Sampaio Oldaque Maia Bomfim Paulo Santos Rocha Ramon Oliveira Cabral Mercês Renato de Jesus Gomes Ronaldo Cabral da Anunciação Mercês Solange da Silva Lacerda Valter Luiz dos Santos Vera Lúcia Santos Alves Viviane Peixoto de Santana Wilson Rezende Ribeiro Júnior

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