Projeto de Lei do Legislativo nº 379 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2023
Número
379
Data de Apresentação
16/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DAS COMUNIDADES DO PÉ DE SERRA DE CHICO FÉLIX, SERRA DA BARATINHA E SERRA DAS MURIÇOCAS.
Indexação
Observação
PROTOCOLO: Nº125/2022 06/04/2022