Projeto de Lei do Legislativo nº 507 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2023
Número
507
Data de Apresentação
20/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DE EDUCANDOS COM DISLEXIA E DISCALCULIA OU TRANSTORNO DE DÉFICT DE ATENÇÃO (TDAH), NA REDE PÚBLICA E PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PROTOCOLO: Nº260/2022 06/09/2022