Projeto de Lei do Legislativo nº 443 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2023
Número
443
Data de Apresentação
28/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE SEJA CRIADO O JARDIM DOS ORIXÁS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, VISANDO O FOMENTO DA RELIGIÃO E CULTURA DE MATRIZ AFRICANA, UMA VEZ QUE O JARDIM TERIA TAMBÉM A IDEIA DE DISPONIBILIZAR UMA HORTA COMUNITÁRIA COM FOLHAS E ERVAS DE CURA, ONDE A POPULAÇÃO PODERIA ACESSAR.
Indexação
Observação
PROTOCOLO: Nº019/2023 15/02/2023