Projeto de Lei do Legislativo nº 537 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2023
Número
537
Data de Apresentação
26/09/2023
Número do Protocolo
30
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA O “DIA MUNICIPAL DO NASCITURO E DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DO ABORTO” A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, EM 8 DE OUTUBRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação