Projeto de Lei do Legislativo nº 541 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2023
Número
541
Data de Apresentação
18/10/2023
Número do Protocolo
37
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"CRIA O CERTIFICADO “ALUNO NOTA 10”, PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO ESTADUAL E MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Indexação
Observação