Indicação nº 78 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
78
Data de Apresentação
27/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
036
Ano
2022
Local de Origem
Data
17/03/2022
Dados Textuais
Ementa
INCLUSÃO DO PROJETO EDUCATIVO "LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS" COM O OBJETIVO DE MOSTRAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO A IMPORTÂNCIA DA LEI MARIA DA PENHA, ALÉM DE AJUDAR A CONCIENTIZAR OS ESTUDANTES SOBRE A NECESSIDADE DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, TUDO COM VISTAS A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Indexação
Observação
APRESENTADO E APROVADO NO DIA 17/03/2022