Indicação nº 96 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
96
Data de Apresentação
28/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
033
Ano
2023
Local de Origem
Data
23/03/2023
Dados Textuais
Ementa
SUGERIR PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A COIBIÇÃO E PREVENÇÃO ÀS PRÁTICAS DE ASSÉDIO MORAL E ASSÉDIO SEXUAL NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
APRESENTADO E APROVADO NO DIA 23/03/2023