Indicação nº 104 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
104
Data de Apresentação
29/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
Ano
Local de Origem
Data
17/08/2023
Dados Textuais
Ementa
SUGERIR PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE SELO DE QUALIDADE PARA EMPRESA QUE NÃO TENHA DENTRE OS SEUS ADMINISTRADORES E FUNCIONÁRIOS AGRESSORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICAS FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
APRESENTADO E APROVADO NO DIA 17/08/2023