Indicação nº 150 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2024

Número

150

Data de Apresentação

06/03/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Oral

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Indicação

    Número

    058

    Ano

    2023

    Local de Origem

     

    Data

    29/06/2023

    Dados Textuais

    Ementa

    QUE SEJA IMPLEMENTADO O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM CONFORME À LEI 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, A EMENDA CONSTITUCIONAL N°124 DE 14 DE JULHO DE 2022, E ALEI 14.581, DE 11 DE MAIO DE 2023.

    Indexação

    Observação

    APRESENTADO E APROVADO NO DIA 29/06/2023