Parecer Prévio nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Prévio
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
12/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Pedido de Providência
Número
020
Ano
2010
Local de Origem
Data
13/05/2010
Dados Textuais
Ementa
RETIRADA DA FOSSA BIOLÓGICA LOCALIZADA NAS MARGENS DO RIO RIBEIRÃO NA LOCALIDADE DA BAIXA DE AREIA.
Indexação
Observação
APRESENTADO E APROVADO NO DIA 13/05/2010