Pedido de Providência nº 40 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Providência
Ano
2024
Número
40
Data de Apresentação
13/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
012
Ano
2017
Local de Origem
Data
16/11/2017
Dados Textuais
Ementa
INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA GCM-GUARDA CIVIL MUNICIPAL, BEM COMO O BRASÃO FEDERATIVO E O BRASÃO DA CATEGORIA UTILIZANDO OFICIALMENTE EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL.
Indexação
Observação
APRESENTADO E APROVADO NO DIA 16/11/2017