Indicação nº 324 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
324
Data de Apresentação
18/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
033
Ano
2021
Local de Origem
Data
27/05/2021
Dados Textuais
Ementa
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE TRATAMENTO TERAPÊUTICO MULTIDISCIPLINAR DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICIPIO DE AMARGOSA-BA, EM CONFORMIDADE COM O ART. 2°, III DA LEI FEDERAL N° 12.764/2012, QUE CRIOU A POLITICA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
Indexação
Observação
APRESENTADO E APROVADO NO DIA 27/05/2021