Indicação nº 393 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
393
Data de Apresentação
01/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
015
Ano
2024
Local de Origem
Data
07/03/2024
Dados Textuais
Ementa
QUE DISPONIBILIZE O PAGAMENTO POR DESEMPENHO, INSTITUÍDO PELA PORTARIA N° 2.979, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE- PROGRAMA PREVINE BRASIL.
Indexação
Observação
APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 07/03/2024