Indicação nº 448 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
448
Data de Apresentação
04/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
051
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Criação de um Projeto de Lei Instituindo o Programa de Inteligência Emocional "Um olhar à saúde mental".
Indexação
Observação
Apresentado e aprovado no dia 09/05/2024