Indicação nº 454 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
454
Data de Apresentação
09/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
063
Ano
2024
Local de Origem
Data
18/07/2024
Dados Textuais
Ementa
Reforma de calçadas, para garantir acessibilidade com rampas, pisos táteis e sinalização adequada, visando a segurança na circulação das pessoas com deficiência nos espaços urbanos.
Indexação
Observação
Apresentado e aprovado no dia 18/07/2024.