Indicação nº 18 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
18
Data de Apresentação
11/03/2025
Número do Protocolo
15
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugerir ao Executivo Municipal a criação de Projeto de Lei concedendo o direito a uma folga anual às mulheres servidoras públicas do município de Amargosa para realização de exames de controle de câncer de mama e de colo de útero.
Indexação
Observação
PROTOCOLO Nº 009/2025
APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA _ DATA: 06/03/2025
APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA _ DATA: 06/03/2025