Indicação nº 114 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
114
Data de Apresentação
15/07/2025
Número do Protocolo
104
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugerir ao Executivo Municipal a adoção de providências urgentes para a remoção da fossa séptica situada às margens do rio Ribeirão na comunidade Baixa de Areia, bem como a implantação de sistema adequado de esgotamento sanitário, visando à preservação ambiental, à saúde pública e ao bem-estar das populações ribeirinhas e dos produtores rurais da região.
Indexação
Observação
PROTOCOLO Nº 048/2025
APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA _ DATA: 17/07/2025
APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA _ DATA: 17/07/2025