Requerimento nº 3 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

3

Data de Apresentação

16/07/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Realização de Audiência Pública no mês de setembro do corrente ano, com o objetivo de promover o diálogo sobre políticas públicas voltadas para o bem-estar e à proteção animal.

    Indexação

    Observação

    REQUERIMENTO Nº 003/2025

    APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA _ DATA: 17/07/2025