Indicação nº 56 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
56
Data de Apresentação
28/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE OS ANIMAIS DE GRANDE PORTE, COMO EQUINOS E BOVINOS, E DE MÉDIO PORTE, COMO OVINOS E CAPRINOS, RECOLHIDOS EM VIA PÚBLICA SEM IDENTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO, SEJAM DOADOS A FAMÍLIAS DA AGRICULTURA FAMILIAR CASO O DONO NÃO OS REIVINDIQUE APÓS A APREENSÃO.
Indexação
Observação
PROTOCOLO Nº 056/2025
APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA _ DATA: 31/07/2025
APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA _ DATA: 31/07/2025