Projeto de Lei do Executivo nº 543 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei do Executivo

Ano

2025

Número

543

Data de Apresentação

20/08/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei do Executivo

    Número

    543

    Ano

    2025

    Local de Origem

    Executivo

    Data

    20/08/2025

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos
    servidores da rede pública municipal de
    ensino de Amargosa/BA e dá outras
    providências.

    Indexação

    Observação