Projeto de Lei do Executivo nº 542 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2025
Número
542
Data de Apresentação
20/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Getulio Almeida Sampaio (Assinado em: 4 de Junho de 2025 às 15:46 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei do Executivo
Número
542
Ano
2025
Local de Origem
Executivo
Data
20/08/2025
Dados Textuais
Ementa
Declara o São João de Amargosa como
Patrimônio Cultural Imaterial do Município
de Amargosa e dá outras providências.
Patrimônio Cultural Imaterial do Município
de Amargosa e dá outras providências.
Indexação
Observação