Projeto de Lei do Executivo nº 538 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2025
Número
538
Data de Apresentação
21/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a Criação e Regulamentação de
Programa de Incentivo a Educação de Jovens
e Adultos para erradicação do analfabetismo
e formação dos jovens e adultos deste
município, autorizando ainda a concessão de
incentivos financeiros para efetivação de
matrícula, permanência, frequência, estudo e
aprovação nas Escolas Municipais que
ofertam vagas na Educação de Jovens e
Adultos, modalidade de ensino da Educação
Básica do Município de Amargosa e dá outras
providências”.
Programa de Incentivo a Educação de Jovens
e Adultos para erradicação do analfabetismo
e formação dos jovens e adultos deste
município, autorizando ainda a concessão de
incentivos financeiros para efetivação de
matrícula, permanência, frequência, estudo e
aprovação nas Escolas Municipais que
ofertam vagas na Educação de Jovens e
Adultos, modalidade de ensino da Educação
Básica do Município de Amargosa e dá outras
providências”.
Indexação
Observação