Projeto de Lei do Executivo nº 545 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei do Executivo

Ano

2025

Número

545

Data de Apresentação

29/08/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Getulio Almeida Sampaio (Assinado em: 29 de Agosto de 2025 às 17:36 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei do Executivo

    Número

    545

    Ano

    2025

    Local de Origem

    Executivo

    Data

    29/08/2025

    Dados Textuais

    Ementa

    Institui o Plano Plurianual - PPA do município para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 9 de Outubro de 2025
    9 de Outubro de 2025