Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2025
Número
21
Data de Apresentação
12/11/2025
Número do Protocolo
152
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a denominação da Maternidade Regional Professora e Parteira Elvira Athayde Aquino (In memoriam) que está sendo construída no Município de Amargosa – Bahia.
Indexação
Observação