Quebra de Interstício de 24h nº 553 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Quebra de Interstício de 24h
Ano
2026
Número
553
Data de Apresentação
16/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Quebra de Interstício de 24h referente ao Projeto de Lei do Executivo Nº 553.2026.
Indexação
Observação