Indicação nº 9 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
9
Data de Apresentação
29/01/2026
Número do Protocolo
9
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Criação de uma Campanha Permanente de Conscientização nas escolas da rede municipal de ensino, voltada à prevenção e ao enfrentamento da violência contra as mulheres, com o objetivo de promover a cultura do respeito e da igualdade de gênero na formação dos estudantes.
Indexação
Observação
PROTOCOLO Nº 009/2026
APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA _ DATA: 26/02/2026
APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA _ DATA: 26/02/2026