Indicação nº 26 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

26

Data de Apresentação

02/02/2026

Número do Protocolo

23

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    sugerir ao Executivo Municipal a necessidade de um espaço específico e adequado para os(as) camelôs na nova Feira Livre, garantindo condições dignas de trabalho, segurança e acesso ao público.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 23/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 11:16:39