Indicação nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
10/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Execução dos serviços de patrolamento e cascalhamento da estrada principal da localidade da Palmeira, com início na Torrefação de Café e estendendo-se após a Fazenda do Sr. João Café, no Município de Amargosa.
Indexação
Observação
PROTOCOLO Nº 004/2026
APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA _ DATA: 12/02/2026
APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA _ DATA: 12/02/2026