Veto Total nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto Total
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
19/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Veto
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Veto Total
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Veto Nº 001/2026 que veta integralmente o Projeto de Lei nº 005/2025, de autoria do Vereador José Vaz Sampaio Filho, que Denomina Professora e Parteira Elvira de Athayde Aquino a Maternidade Regional em construção no Município de Amargosa – Bahia, e dá outras providências.
Indexação
Observação