Quebra de Interstício de 24h nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Quebra de Interstício de 24h
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
23/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Quebra de Interstício de 24 horas ao Projeto de Lei do Legislativo Nº 001, de 09 de fevereiro de 2026, de autoria do Vereador Renato de Jesus Gomes, que Dispõe sobre a construção e instalação de Postos revendedores e de abastecimento de combustíveis líquidos e derivados de petróleo, álcool etílico hidratado, carburante, gás natural veicular (GNV) e Gás de cozinha, no Município de Amargosa e dá outras providências.
Indexação
Observação