Quebra de Interstício de 24h nº 558 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Quebra de Interstício de 24h
Ano
2026
Número
558
Data de Apresentação
30/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Quebra de Interstício de 24 horas ao Projeto de Lei do Executivo Nº 558, de 22 de abril de 2026, que Dispõe sobre a destinação dos recursos oriundos de precatórios judiciais relativos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) e ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), define os critérios para o rateio com os profissionais da educação básica e dá outras providências.
Indexação
Observação