Projeto de Lei do Legislativo nº 38 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2023
Número
38
Data de Apresentação
29/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJ, FUNDAMENTADO NA LEI 13.146/06/07/2015 ESTATUTO PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO SENTIDO DE SINALIZAR AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, ESCOLAS, POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAL E SECRETÁRIAS. RAMPAS E PISOS TÉXTIL PARA CEGOS, PLACAS EM BRAILLE NAS PAREDES E PLACAS EM VELCRO PARA OS SURDOS. LEI DE ACESSIBILIDADE Nº 10.098 DE 19/12/2000
Indexação
Observação
PROTOCOLO: 03/08/2015