Pedido de Providência nº 59 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Providência
Ano
2023
Número
59
Data de Apresentação
01/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
NO SENTIDO DE SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA PAIS, MÃES E RESPONSÁVEIS PELO CUIDADO COM PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
Indexação
Observação
PROTOCOLO: 03/03/2017
APROVADO EM SESSÃO DO DIA 04/05/2017
APROVADO EM SESSÃO DO DIA 04/05/2017