Indicação nº 263 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
263
Data de Apresentação
02/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPONIBILIZE NO HOSPITAL MUNICIPAL PEDRO TEIXEIRA ROCHA A REALIZAÇÃO GRATUITA DO EXAME DE EMISSÕES OTOACÚSTICAS EVOCADAS, (TESTE DE ORELHINHAS) PARA CRIANÇA RECÉM NASCIDA CONFORME A LEI FEDERAL 12.303/2010.
Indexação
Observação
PROTOCOLO: Nº 091/2019 - 30/04/2019