Projeto de Lei do Legislativo nº 158 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2023
Número
158
Data de Apresentação
05/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADES DE BARES, RESTAURANTES E SIMILARES ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, ENTIDADES SOCIAIS CULTURAIS RECREATIVAS ESPORTIVAS OU BENEFICIENTES EM LUGAR DE DESTAQUE QUADRO INFORMATIVO SOBRE DROGAS E CONSEQUÊNCIA DE SEU USO.
Indexação
Observação
PROTOCOLO: Nº166/2019 09/08/2019