Projeto de Lei do Legislativo nº 176 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2023
Número
176
Data de Apresentação
06/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DO DIA DO MUNICÍPIO DA CALVAGADA NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, QUE SERÁ COMEMORADO NO SEGUNDO DOMINGO DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PROTOCOLO: Nº218/2019 07/10/2019
APROVADO EM SESSÃO DO DIA 21/10/2020
APROVADO EM SESSÃO DO DIA 21/10/2020