Projeto de Lei do Legislativo nº 230 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2023
Número
230
Data de Apresentação
07/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO E ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA EM CONSONÂNCIA A LEI ESTADUAL Nº 12.368 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PROTOCOLO: Nº 092/2021 20/04/2021