Indicação nº 373 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
373
Data de Apresentação
13/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCESSÃO TEMPORÁRIA DE CESTAS BÁSICAS , EM CARÁTER EMERGENCIAL, AOS AUTÔNOMOS E PEQUENOS COMERCIANTES VÍTIMAS DO COVID QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE CARÊNCIA DURANTE O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL, QUE OS IMPEDE AO TRABALHAR OU ABRIR SEUS ESTABELECIMENTOS.
Indexação
Observação
PROTOCOLO: Nº164A/2021 18/05/2021