Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1738 matérias.

Resultados

IND 522/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA RENATO DE DEUS BRANDÃO ( RUA GILDA FERREIRA).

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:  Vera Lúcia Santos Alves

IND 523/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CAPACITAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL PARA SER INSERIDO NO MERCADO DE TRABALHO.

Apresentação: 16 de Junho de 2023
Autor:  Valter Luiz dos Santos

IND 524/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS: GILDA FERREIRA RUA ADELMIRO VAZ SAMPAIO E RUA MANOEL MORAES.

Apresentação: 16 de Junho de 2023
Autor:  José Vaz Sampaio Filho

IND 525/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ÁGUA DO POÇO ARTESIANO DAS COMUNIDADES DA CONGUTA, PASSANDO NO OLHOS D'ÁGUA DA JAQUEIRA, SERRA DA BARATINHA E PÉ DE SERRA DE CHICO FÉLIX, PARA ABASTECER APROXIMADAMENTE 100 FAMÍLIAS.

Apresentação: 16 de Junho de 2023
Autor:  José Vaz Sampaio Filho

IND 526/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA SOLICITADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MONITORES PARA ALUNOS ESPECIAIS NA SALA DE AULA.

Apresentação: 16 de Junho de 2023
Autor:  Renato de Jesus Gomes

IND 527/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFORMA NO CAMPO DE BOLA DO SÃO ROQUE (DIOGENES SAMPAIO).

Apresentação: 16 de Junho de 2023
Autor:  Oldaque Maia Bomfim

IND 528/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO FINAL DA AV. LOMANTO JÚNIOR (RIBEIRÃO).

Apresentação: 16 de Junho de 2023
Autor:  Oldaque Maia Bomfim

IND 529/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARCERIA COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA A IMPLANTAÇÃO DO CEJUSC- CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA.

Apresentação: 16 de Junho de 2023
Autor:  Vera Lúcia Santos Alves
Viviane Peixoto de Santana

IND 530/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DO LOTEAMENTO RIBEIRO QUE FOI DANIFICADO COM AS FORTES CHUVAS QUE ATINGIU NOSSA CIDADE.

Apresentação: 16 de Junho de 2023
Autor:  Eliezer Santana Santos

IND 531/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIOS.

Apresentação: 16 de Junho de 2023
Autor:  Wilson Rezende Ribeiro Júnior

IND 533/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRÁVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZE CAMPANHAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, SOBRE AS COMPLICAÇÕES GRAVES DO DIABETES.

Apresentação: 16 de Junho de 2023
Autor:  Renato de Jesus Gomes

IND 534/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ISENÇÃO DE IPTU PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLAS, COMPROVADA POR LAUDO MÉDICO.

Apresentação: 16 de Junho de 2023
Autor:  Valter Luiz dos Santos

IND 535/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APLICAÇÃO TERAPIA (ABA) PARA ALUNOS AUTISTAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Apresentação: 16 de Junho de 2023
Autor:  Valter Luiz dos Santos

IND 536/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXECUÇÃO DOS PROJETOS DE INDICAÇÃO QUE SOLICITARAM PATROLAMENTO, RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 16 de Junho de 2023
Autor:  Marcos Paulo Andrade Sampaio

IND 538/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, TRANSPORTE EQUIPADO COM CÂMERA FRIA PARA SER ULTILIZADO PARA O TRANSPORTE DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DA MERENDA ESCOLAR DO NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 16 de Junho de 2023
Autor:  Oldaque Maia Bomfim

IND 539/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, RECUPERAÇÃO DA PONTE/PASSAGEM MOLHADA DO REPARTIMENTO.

Apresentação: 16 de Junho de 2023
Autor:  Renato de Jesus Gomes

IND 540/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CAIXA DE ESGOTO SOFONADA NA RUA 8 DE SETEMBRO.

Apresentação: 16 de Junho de 2023
Autor:  Wilson Rezende Ribeiro Júnior

IND 541/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICILPAL, CUMPRIMENTO DE LEI LUCAS Nº 13722/2018 NO NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 16 de Junho de 2023
Autor:  Paulo Santos Rocha

IND 542/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, FAIXA DE PEDESTRE NAS IMEDIAÇÕES DO SALÃO DO REINO DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ (RUA DA LINHA E NARCISO MUNIZ).

Apresentação: 16 de Junho de 2023
Autor:  Paulo Santos Rocha

IND 543/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE MULTIRÃO DE CARDIOLOGIA, ULTRASSONOGRAFIA, ENDOCRINOLOGIA EM DATAS DIFERENTES.

Apresentação: 16 de Junho de 2023
Autor:  Viviane Peixoto de Santana
Vera Lúcia Santos Alves

IND 544/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DENOMINAR A PRAÇA DO DISTRITO DE CORTA-MÃO, PRAÇA ROQUE BARRETO DOS SANTOS, POR TER SIDO VÍTIMA DO COVID-19, NAQUELE DISTRITO. E POR TER PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS AO POVO DE CORTA MÃO.

Apresentação: 16 de Junho de 2023
Autor:  José Vaz Sampaio Filho

IND 545/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FACILITE O ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS LOCAIS BLOQUEADOS (RUAS PRÓXIMAS AO CIRCUITO DE FESTAS DE LARGO, BEM COMO, DESIGNAR UM LUGAR ESPECÍFICO PARA ABRIGAR ESSAS PESSOAS COM O MÍNIMO DE CONFORTO PARA ASSISTIREM A APRESENTAÇÃO.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  Viviane Peixoto de Santana

IND 546/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE SEJA IMPLANTADO O ATENDIMETNO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL DE APOIO PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS QUE APRESENTAM NECESSIDADES ESPECIAIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  Elisabete Silveira Caldas

IND 547/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O CUMPRIMENTO DO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE ENDEMIAS, BEM COMO, FAZER A CONVOCAÇÃO DO CONCURSO DE ACS.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  Viviane Peixoto de Santana

IND 548/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE SEJA IMPLANTADA UMA SALA DE RECURSO MULTIFUNCIONAL NA ESCOLA MUNICIPAL ALMEIDA SAMPAIO, VISANDO ATENDER TAMBÉM AS DEMANDAS ESPECÍFICAS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS- CEMEJA, QUE FUNCIONA NA REFERIDA ESCOLA NO TURNO DA NOITE.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  Elisabete Silveira Caldas

IND 550/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFORMA DA PRAÇA DA CIÊNCIA NOS INSTRUMENTOS IMPLANTADOS NA MESMA PRAÇA.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  José Vaz Sampaio Filho

IND 551/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CEMEJA.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  Elisabete Silveira Caldas

IND 552/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ILUMINAÇÃO DE LED RUA IDALINA FIGUEIREDO, PARQUE DOS PÁSSAROS E LOTEAMENTO MESTRE ELOI.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  Eliezer Santana Santos

IND 553/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL,RECUPERAÇÃO DOS MATA BURROS DE ACAJÚ ATÉ CORTA-MÃO, ADEQUADO PARA MOTOQUEIROS PASSAREM COM SEGURANÇA.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  Valter Luiz dos Santos

IND 554/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE AUTORIZE AOS CIDADÃOS QUE NECESSITEM REALIZAR PROCEDIMENTOS MÉDICOS PRÉ AGENDADOS, BEM COMO CUIDADORES DE IDOSOS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA SE DESLOCAREM DE SUAS COMUNIDADES RURAIS COM DESTINO A ZONA URBANA NOS TRANSPORTES ESCOLARES.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  José Vaz Sampaio Filho

IND 555/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO DE SÃO ROQUE NA GAMBOA.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  Geovanildo Machado Cintra

IND 556/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO DA ÚLTIMA RUA DO BAIRRO MESTRE ELOI, RUA QUE LIGA A FAZENDA DE ROBSON.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  Geovanildo Machado Cintra

IND 557/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, MATA-BURRO NO FETO JA PERTO DA BEIRA DO RIO.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  Geovanildo Machado Cintra

IND 558/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIAÇÃO DE UM PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR COM O OBJETIVO DE BENEFICIAR OS PEQUENOS PRODUTORES DAS COMUNIDADES RURAIS.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  Vera Lúcia Santos Alves

IND 560/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA OU CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFª DINORAH LEMOS DA SILVA.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  Renato de Jesus Gomes

IND 561/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL ADEQUAR O MEIO-FIO EM FRENTE AO COMÉRCIO NA AV. SÃO CRISTOVÃO.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  Valter Luiz dos Santos

IND 562/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INICIE OS TRAMITES NECESSÁRIOS PARA A ADEQUAÇÃO LEGISLATIVA, COM VISTAS A GARANTIR O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  Viviane Peixoto de Santana

IND 563/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE PARA A LOCALIDADE DA COVA DA NEGRA.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  Oldaque Maia Bomfim

IND 564/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A RELIZAÇÃO DE CHECK-UP ANUAL AOS CIDADÃOS DE BAIXA RENDA QUE SÃO CONTEMPLADOS PELO BOLSA FAMÍLIA.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  José Vaz Sampaio Filho

IND 565/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PAGAMENTO POR DESEMPENHO INSTITUÍDO PELA PORTARIA 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE "PREVINE BRASIL".

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  Viviane Peixoto de Santana

IND 566/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A EMBASA EXTENSÃO DE REDE PARA LAJEDO GRANDE.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  Marcos Paulo Andrade Sampaio

IND 567/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA IDADE MAIS ATIVA.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  Vera Lúcia Santos Alves

IND 568/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA BAETINGA.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  Eliezer Santana Santos

IND 569/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MÃES DO BRASIL.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  Viviane Peixoto de Santana

IND 570/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE O CARRO QUE PEGA O LIXO NAS LOCALIDADES DO GENTIL, TABULEIRO DA LAGOA QUEIMADA E DIÓGENES SAMPAIO, NO TRAJETO PASSE PELAS LOCALIDADES DA LAGOA QUEIMADA, PATIOBA E COVA DA NEGRA.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  Oldaque Maia Bomfim

IND 571/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROTEÇÃO DAS PONTES DA BAIXA DE AREIA, TAUÁ E PONTE DE SONINHA.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  Wilson Rezende Ribeiro Júnior

IND 572/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA ''ESCOLA SUSTENTÁVEL''.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  Vera Lúcia Santos Alves

IND 573/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIAÇÃO DE ROTAS CICLOTURISTAS.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  Vera Lúcia Santos Alves

IND 574/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  Vera Lúcia Santos Alves

IND 575/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA SUBSTITUIDA AS LÂMPADAS EXISTENTES NA URBIS 1 POR LÂMPADAS DE LED.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  Elisabete Silveira Caldas