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IND 576/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MÃES DO BRASIL UMA ADESÃO JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DA MULHER NO MINISTÉRIO DA MULHER.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
Vera Lúcia Santos Alves
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IND 577/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SALVA UMA MULHER, UMA ADESÃO JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ENFRENTAMENTO Á VIOLÊNCIA NO MINISTÉRIO DA MULHER.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
Vera Lúcia Santos Alves
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IND 578/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARAVANAS PARA O BRASIL PARA ELAS ONDE APONTA CAMINHOS PARA O EMPREENDEDORISMO FEMININO NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
Vera Lúcia Santos Alves
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IND 579/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE ESPAÇO MATERNIDADE JUNTO A SECRETÁRIA NACIONAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES NO MINISTÉRIO DA MULHER.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
Vera Lúcia Santos Alves
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IND 580/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, IMPLANTAÇÃO OU CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ PARA ESCUTA PROTEGIDA EM CUMPRIMENTO A LEI 13.431/2017.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
Paulo Santos Rocha
Renato de Jesus Gomes
Vera Lúcia Santos Alves
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IND 581/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ADESÃO AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ENDICA - ESCOLA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA CAPACITAÇÃO A TODOS QUE FAZEM PARTE DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS (SGDCA) - JUNTO AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL).
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
Paulo Santos Rocha
Renato de Jesus Gomes
Vera Lúcia Santos Alves
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IND 582/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADESÃO AO SABE - APLICATIVO CANAL DE DENÚNCIA PARA CRIANÇA, JUNTO A SNDCA - SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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IND 583/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MÃES DO BRASIL UMA ADESÃO JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DA MULHER NO MINISTÉRIO DA MULHER.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
Paulo Santos Rocha
Renato de Jesus Gomes
Vera Lúcia Santos Alves
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IND 584/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ADESÃO AO PROGRAMA FAMÍLIAS FORTES, JUNTO A SECRETARIA NACIONAL DA FAMÍLIA DA AVAMEC MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
Paulo Santos Rocha
Renato de Jesus Gomes
Viviane Peixoto de Santana
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IND 585/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ADESÃO AO PROGRAMA RECONECTE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
Paulo Santos Rocha
Renato de Jesus Gomes
Viviane Peixoto de Santana
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IND 587/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REPONHA OS BANCOS QUE FALTAM NO JARDIM DA PRAÇA LOURIVAL MONTE, COM A RÉPLICA DOS OUTROS QUE JÁ EXISTEM.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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IND 588/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ISENTAR OS PAGAMENTOS DE TAXAS DOS PEQUENOS FEIRANTES.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
Oldaque Maia Bomfim
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IND 589/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA E UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA PARA A ESCOLA ALMEIDA SAMPAIO.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
Renato de Jesus Gomes
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IND 590/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFORMA DO BANHEIRO PÚBLICO DA PRAÇA IRACI SILVA AO LADO DA CASA DO DUCA.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
Valter Luiz dos Santos
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IND 591/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE UM VEÍCULO DE EMERGÊNCIA PARA PERMANECER Á DISPOSIÇÃO DOS DISTRITOS.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
Marcos Paulo Andrade Sampaio
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IND 593/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO PEDIATRA OU CENTRO DE ATENÇÃO A SAÚDE DA CRIANÇA.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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IND 594/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO IDOSO.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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IND 596/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O TURISMO CULTURAL, HISTÓRICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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IND 597/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE PARA-RAIOS NOS CAMPOS DE FUTEBOL AMADOR E NO ESTÁDIO MUNICIPAL.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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IND 600/2023 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MUNICIPAL (PAA MUNICIPAL).
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
Paulo Santos Rocha
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IND 601/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CAMPANHA DE MOBILIZAÇÃO PARA ADESÃO DOS JOVENS DO PROGRAMA ID JOVEM.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
Paulo Santos Rocha
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IND 602/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTITUÍDO VIA LEI A EDUCAÇÃO PERMANENTE NAS UNIDADES DE SAÚDE COM INTUITO DE MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO ATRAVÉS DA HUMANIZAÇÃO NO ATENDIMENTO (PSF'S, CMS, AMA, POLICLÍNICA).
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
Paulo Santos Rocha
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IND 603/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFORMA E READEQUAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA JUNTO AO POSTO DA JAQUEIRA, NO CENTRO DA CIDADE.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
Elisabete Silveira Caldas
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IND 604/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A ESTRUTURAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS ORIGINÁRIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DAS AGRICULTORAS E AGRICULTORES DO NOSSO MUNICÍPIO, VISANDO UM MEIO DE SUSTENTABILIDADE PARA A COMUNIDADE RURAL DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
Elisabete Silveira Caldas
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IND 605/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA DONA VERDE.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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IND 606/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LOURIVAL GERALDO LEITE (LOURO DO QUEBRA-QUEIXO).
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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IND 607/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA OFERTADA AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AMARGOSA TABLETS PARA FACILITAR O TRABALHO DOS DOCENTES NO ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES NO SAGRES (SISTEMA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELETRÔNICAS PARA OS MUNICÍPIOS E SEUS ÓRGÃOS) IMPLANTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
Elisabete Silveira Caldas
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IND 608/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NAS PISTAS DE CAMINHADA DO BOSQUE E JARDIM.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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IND 609/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ILUMINAÇÃO DE LED LOTEAMENTO BOA ESPERANÇA.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
Valter Luiz dos Santos
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IND 610/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, GRAFITAR O MURO DE CONTENÇÃO DA AV. SÃO CRISTOVÃO.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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IND 611/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARQUE INFANTIL NOS LOCAIS ONDE FUNCIONAM OS QUIOSQUES DO BOSQUE QUE FORAM DEMOLIDOS
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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IND 612/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE DIARIAMENTE UM VEÍCULO PARA OS SERVIÇOS DO CAPS, VISTO QUE É UM EQUIPAMENTO QUE APRESENTA UMA CRESCENTE DEMANDA PRINCIPALMENTE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA UNIDADE.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
Elisabete Silveira Caldas
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IND 613/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO QUE LIGA A LOCALIDADE SUCUPIRA AO TABULEIRO DOS COELHOS.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
Oldaque Maia Bomfim
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2023
Acompanhar Matéria
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IND 614/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADO FILTRO NAS CAIXAS D'ÁGUA QUE SÃO ABASTECIDAS POR POÇOS ARTESIANOS DE FONTES COLOCADOS PELA PREFEITURA NA ZONA RURAL.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
Valter Luiz dos Santos
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IND 616/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS SONOROS PARA AUXILIAR A TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E DE PESSOAS COM BAIXA VISÃO E MOBILIDADES REDUZIDAS EM VIAS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
Eliezer Santana Santos
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IND 617/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS NOS POSTOS DE SAÚDE.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
Eliezer Santana Santos
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IND 618/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA BOA ESPERANÇA.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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IND 620/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE COBRE DOS TUTORES, DOS ADESTRADORES OU TRATADORES, O USO DE GUIAS E COLEIRAS PARA OS CÃES, ALÉM DE FOCINHEIRAS E ENFORCADOR PARA CÃES DAS RAÇAS PITBULL, ROTTWELLER, MASTIM NAPOLITANO, AMERICAN STAFFORDSHIRE, TERRIER E RAÇAS MESTIÇAS.
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
Vera Lúcia Santos Alves
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IND 621/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE CAMPO SINTÉTICO NO FUNDO DO GINÁSIO DE ESPORTES.
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:
Renato de Jesus Gomes
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IND 622/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CALÇAMENTO E DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO NA BAIXA DA AREIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NA COMUNIDADE.
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:
José Vaz Sampaio Filho
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IND 623/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, TROCAR A ILUMINAÇÃO CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED NA PALMEIRA, ANTIGO CAMPO DE AVIÃO.
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:
Valter Luiz dos Santos
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IND 624/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO EM LED NAS RUAS DO LOTEAMENTO SÃO RAIMUNDO, NA RUA BOA ESPERANÇA, BERTINO PASSOS E NA URBIS I, NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ, VISTO QUE O SERVIÇO DE TROCAS DE LÂMPADAS TEM SIDO FEITO CONSTANTEMENTE, PORÉM O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO SEMPRE VEM APRESENTANDO PROBLEMAS NAS RUAS DESTE BAIRRO.
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:
Elisabete Silveira Caldas
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IND 625/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ISENÇÃO DE IPTU PARA IDOSOS, ACIMA DE 70 ANOS.
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:
José Vaz Sampaio Filho
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IND 626/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A CAMBAÚBA
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:
Renato de Jesus Gomes
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IND 627/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO KIT- MERENDA PARA PACIENTES QUE PRECISAREM REALIZAR TRATAMENTOS E CONSULTAS EM MUNICÍPIOS COM DISTÂNCIAS SUPERIOR A 100KM DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA.
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:
Elisabete Silveira Caldas
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IND 628/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MANOEL MORAES E NA PRAÇA DR. HÉLIO NEVES ROCHA.
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:
José Vaz Sampaio Filho
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IND 629/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GILDA FERREIRA E RUA ALDEMIRO VAZ SAMPAIO.
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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IND 630/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSERTO DA QUADRA DO CONJUNTO HABITACIONAL CIDADE JARDIM "TROCA DE LÂMPADAS DOS REFLETORES, TELA DE PROTEÇÃO SOBRE A QUADRA E A ESTRUTURA DA REDE DE BASQUETE.
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:
José Vaz Sampaio Filho
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IND 631/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER COM ESTRUTURA DE ACADEMIA DA SAÚDE, NA ÁREA DAS CASAS NOVAS EM FRENTE AOS QUIOSQUES.
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:
José Vaz Sampaio Filho
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IND 632/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, UMA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE PARA ATENDER NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:
Valter Luiz dos Santos
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