Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1738 matérias.

Resultados

IND 576/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MÃES DO BRASIL UMA ADESÃO JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DA MULHER NO MINISTÉRIO DA MULHER.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  Viviane Peixoto de Santana
Vera Lúcia Santos Alves

IND 577/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SALVA UMA MULHER, UMA ADESÃO JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ENFRENTAMENTO Á VIOLÊNCIA NO MINISTÉRIO DA MULHER.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  Viviane Peixoto de Santana
Vera Lúcia Santos Alves

IND 578/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARAVANAS PARA O BRASIL PARA ELAS ONDE APONTA CAMINHOS PARA O EMPREENDEDORISMO FEMININO NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  Viviane Peixoto de Santana
Vera Lúcia Santos Alves

IND 579/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE ESPAÇO MATERNIDADE JUNTO A SECRETÁRIA NACIONAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES NO MINISTÉRIO DA MULHER.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  Viviane Peixoto de Santana
Vera Lúcia Santos Alves

IND 580/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, IMPLANTAÇÃO OU CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ PARA ESCUTA PROTEGIDA EM CUMPRIMENTO A LEI 13.431/2017.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  Viviane Peixoto de Santana
Paulo Santos Rocha
Renato de Jesus Gomes
Vera Lúcia Santos Alves

IND 581/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ADESÃO AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ENDICA - ESCOLA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA CAPACITAÇÃO A TODOS QUE FAZEM PARTE DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS (SGDCA) - JUNTO AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL).

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  Viviane Peixoto de Santana
Paulo Santos Rocha
Renato de Jesus Gomes
Vera Lúcia Santos Alves

IND 582/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADESÃO AO SABE - APLICATIVO CANAL DE DENÚNCIA PARA CRIANÇA, JUNTO A SNDCA - SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  Viviane Peixoto de Santana

IND 583/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MÃES DO BRASIL UMA ADESÃO JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DA MULHER NO MINISTÉRIO DA MULHER.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  Viviane Peixoto de Santana
Paulo Santos Rocha
Renato de Jesus Gomes
Vera Lúcia Santos Alves

IND 584/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ADESÃO AO PROGRAMA FAMÍLIAS FORTES, JUNTO A SECRETARIA NACIONAL DA FAMÍLIA DA AVAMEC MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  Vera Lúcia Santos Alves
Paulo Santos Rocha
Renato de Jesus Gomes
Viviane Peixoto de Santana

IND 585/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ADESÃO AO PROGRAMA RECONECTE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  Vera Lúcia Santos Alves
Paulo Santos Rocha
Renato de Jesus Gomes
Viviane Peixoto de Santana

IND 587/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REPONHA OS BANCOS QUE FALTAM NO JARDIM DA PRAÇA LOURIVAL MONTE, COM A RÉPLICA DOS OUTROS QUE JÁ EXISTEM.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  Viviane Peixoto de Santana

IND 588/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ISENTAR OS PAGAMENTOS DE TAXAS DOS PEQUENOS FEIRANTES.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  Oldaque Maia Bomfim

IND 589/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA E UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA PARA A ESCOLA ALMEIDA SAMPAIO.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  Renato de Jesus Gomes

IND 590/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFORMA DO BANHEIRO PÚBLICO DA PRAÇA IRACI SILVA AO LADO DA CASA DO DUCA.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  Valter Luiz dos Santos

IND 591/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE UM VEÍCULO DE EMERGÊNCIA PARA PERMANECER Á DISPOSIÇÃO DOS DISTRITOS.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  Marcos Paulo Andrade Sampaio

IND 593/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO PEDIATRA OU CENTRO DE ATENÇÃO A SAÚDE DA CRIANÇA.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  Vera Lúcia Santos Alves

IND 594/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO IDOSO.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  Vera Lúcia Santos Alves

IND 596/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O TURISMO CULTURAL, HISTÓRICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  Vera Lúcia Santos Alves

IND 597/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE PARA-RAIOS NOS CAMPOS DE FUTEBOL AMADOR E NO ESTÁDIO MUNICIPAL.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  Vera Lúcia Santos Alves

IND 600/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MUNICIPAL (PAA MUNICIPAL).

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  Paulo Santos Rocha

IND 601/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CAMPANHA DE MOBILIZAÇÃO PARA ADESÃO DOS JOVENS DO PROGRAMA ID JOVEM.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  Paulo Santos Rocha

IND 602/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTITUÍDO VIA LEI A EDUCAÇÃO PERMANENTE NAS UNIDADES DE SAÚDE COM INTUITO DE MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO ATRAVÉS DA HUMANIZAÇÃO NO ATENDIMENTO (PSF'S, CMS, AMA, POLICLÍNICA).

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  Vera Lúcia Santos Alves
Paulo Santos Rocha

IND 603/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFORMA E READEQUAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA JUNTO AO POSTO DA JAQUEIRA, NO CENTRO DA CIDADE.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  Elisabete Silveira Caldas

IND 604/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A ESTRUTURAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS ORIGINÁRIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DAS AGRICULTORAS E AGRICULTORES DO NOSSO MUNICÍPIO, VISANDO UM MEIO DE SUSTENTABILIDADE PARA A COMUNIDADE RURAL DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  Elisabete Silveira Caldas

IND 605/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA DONA VERDE.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  Vera Lúcia Santos Alves

IND 606/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LOURIVAL GERALDO LEITE (LOURO DO QUEBRA-QUEIXO).

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  Vera Lúcia Santos Alves

IND 607/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA OFERTADA AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AMARGOSA TABLETS PARA FACILITAR O TRABALHO DOS DOCENTES NO ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES NO SAGRES (SISTEMA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELETRÔNICAS PARA OS MUNICÍPIOS E SEUS ÓRGÃOS) IMPLANTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  Elisabete Silveira Caldas

IND 608/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NAS PISTAS DE CAMINHADA DO BOSQUE E JARDIM.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  Vera Lúcia Santos Alves

IND 609/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ILUMINAÇÃO DE LED LOTEAMENTO BOA ESPERANÇA.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  Valter Luiz dos Santos

IND 610/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, GRAFITAR O MURO DE CONTENÇÃO DA AV. SÃO CRISTOVÃO.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  Vera Lúcia Santos Alves

IND 611/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARQUE INFANTIL NOS LOCAIS ONDE FUNCIONAM OS QUIOSQUES DO BOSQUE QUE FORAM DEMOLIDOS

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  Vera Lúcia Santos Alves

IND 612/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE DIARIAMENTE UM VEÍCULO PARA OS SERVIÇOS DO CAPS, VISTO QUE É UM EQUIPAMENTO QUE APRESENTA UMA CRESCENTE DEMANDA PRINCIPALMENTE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA UNIDADE.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  Elisabete Silveira Caldas

IND 613/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO QUE LIGA A LOCALIDADE SUCUPIRA AO TABULEIRO DOS COELHOS.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  Oldaque Maia Bomfim
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2023

Acompanhar Matéria
IND 614/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADO FILTRO NAS CAIXAS D'ÁGUA QUE SÃO ABASTECIDAS POR POÇOS ARTESIANOS DE FONTES COLOCADOS PELA PREFEITURA NA ZONA RURAL.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  Valter Luiz dos Santos

IND 616/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS SONOROS PARA AUXILIAR A TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E DE PESSOAS COM BAIXA VISÃO E MOBILIDADES REDUZIDAS EM VIAS DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  Eliezer Santana Santos

IND 617/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS NOS POSTOS DE SAÚDE.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  Eliezer Santana Santos

IND 618/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA BOA ESPERANÇA.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  Vera Lúcia Santos Alves

IND 620/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE COBRE DOS TUTORES, DOS ADESTRADORES OU TRATADORES, O USO DE GUIAS E COLEIRAS PARA OS CÃES, ALÉM DE FOCINHEIRAS E ENFORCADOR PARA CÃES DAS RAÇAS PITBULL, ROTTWELLER, MASTIM NAPOLITANO, AMERICAN STAFFORDSHIRE, TERRIER E RAÇAS MESTIÇAS.

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:  Viviane Peixoto de Santana
Vera Lúcia Santos Alves

IND 621/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE CAMPO SINTÉTICO NO FUNDO DO GINÁSIO DE ESPORTES.

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:  Renato de Jesus Gomes

IND 622/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CALÇAMENTO E DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO NA BAIXA DA AREIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NA COMUNIDADE.

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:  José Vaz Sampaio Filho

IND 623/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, TROCAR A ILUMINAÇÃO CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED NA PALMEIRA, ANTIGO CAMPO DE AVIÃO.

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:  Valter Luiz dos Santos

IND 624/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO EM LED NAS RUAS DO LOTEAMENTO SÃO RAIMUNDO, NA RUA BOA ESPERANÇA, BERTINO PASSOS E NA URBIS I, NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ, VISTO QUE O SERVIÇO DE TROCAS DE LÂMPADAS TEM SIDO FEITO CONSTANTEMENTE, PORÉM O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO SEMPRE VEM APRESENTANDO PROBLEMAS NAS RUAS DESTE BAIRRO.

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:  Elisabete Silveira Caldas

IND 625/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ISENÇÃO DE IPTU PARA IDOSOS, ACIMA DE 70 ANOS.

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:  José Vaz Sampaio Filho

IND 626/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A CAMBAÚBA

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:  Renato de Jesus Gomes

IND 627/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO KIT- MERENDA PARA PACIENTES QUE PRECISAREM REALIZAR TRATAMENTOS E CONSULTAS EM MUNICÍPIOS COM DISTÂNCIAS SUPERIOR A 100KM DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA.

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:  Elisabete Silveira Caldas

IND 628/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MANOEL MORAES E NA PRAÇA DR. HÉLIO NEVES ROCHA.

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:  José Vaz Sampaio Filho

IND 629/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GILDA FERREIRA E RUA ALDEMIRO VAZ SAMPAIO.

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:  Viviane Peixoto de Santana

IND 630/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSERTO DA QUADRA DO CONJUNTO HABITACIONAL CIDADE JARDIM "TROCA DE LÂMPADAS DOS REFLETORES, TELA DE PROTEÇÃO SOBRE A QUADRA E A ESTRUTURA DA REDE DE BASQUETE.

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:  José Vaz Sampaio Filho

IND 631/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER COM ESTRUTURA DE ACADEMIA DA SAÚDE, NA ÁREA DAS CASAS NOVAS EM FRENTE AOS QUIOSQUES.

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:  José Vaz Sampaio Filho

IND 632/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, UMA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE PARA ATENDER NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:  Valter Luiz dos Santos